Gênero e deficiência: os desafios à cidadania sexual de mulheres com deficiência

A presente tese investiga os desafios enfrentados pelas mulheres com deficiência ao reconhecimento e exercício de sua cidadania sexual. A hipótese central é que essas mulheres experimentam barreiras significativas e únicas que comprometem o pleno gozo de seus direitos sexuais e reprodutivos, resultantes da intersecção entre sexismo e capacitismo. Para responder a esse questionamento, este estudo divide-se em quatro seções. Em primeiro momento, produz importantes conceitos, a fim de demonstrar ao leitor as escolhas adotadas por mulheres com deficiência. No segundo, trabalha a discussão entre o modelo médico e social da deficiência, a fim de apresentar os estudos feministas da deficiência e suas implicações para cidadania sexual de mulheres com deficiência. A terceira seção explora então as múltiplas violações enfrentadas por mulheres com deficiência, evidenciando o conceito de cidadania sexual e a necessidade de repensar-se a sexualidade a partir das diferentes deficiências. Na quarta e seção utilizou-se a teoria tridimensional de Nancy Fraser, que articula as dimensões de redistribuição, reconhecimento e representação como pilares essenciais para a justiça social, como resposta ao problema proposto. A metodologia adotada incluiu pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, com foco na análise crítica de fontes teóricas e normativas sobre direitos sexuais, feminismo, deficiência e justiça. As conclusões obtidas indicam que as mulheres com deficiência enfrentam múltiplas formas de exclusão e violação de direitos, exacerbadas por barreiras físicas, atitudinais e sexuais. A tese propõe uma reestruturação das políticas públicas e das práticas sociais, visando a criação de um ambiente capaz de oferecer às mulheres com deficiência o exercício pleno de sua cidadania sexual.