Colonialidade do saber e licenciamento ambiental: a marginalização dos saberes tradicionais na Volta Grande do Xingú

A colonialidade do saber, enquanto estrutura hierárquica de produção do conhecimento, marginaliza epistemologias tradicionais e reforça a exclusão de povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas dos processos decisórios ambientais. No Brasil, essa dinâmica se evidencia no licenciamento ambiental, onde os saberes locais são frequentemente ignorados em favor de uma racionalidade técnico-científica ocidentalizada. O projeto de mineração Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, exemplifica essa problemática ao demonstrar como a consulta prévia, apesar de prevista legalmente, é reduzida a um procedimento formal sem impacto real nas decisões finais. Este estudo analisa como a colonialidade do saber estrutura os processos de licenciamento ambiental na Amazônia e de que forma os povos tradicionais resistem à exclusão epistêmica. A pesquisa é qualitativa, baseada na análise documental de normativas ambientais, relatórios técnicos e decisões judiciais, além de revisão bibliográfica fundamentada no pensamento decolonial. Os resultados indicam que o licenciamento ambiental brasileiro perpetua uma lógica de exclusão e invisibilização dos saberes tradicionais, reforçando o racismo ambiental e a injustiça epistêmica. A resistência das comunidades afetadas, manifestada por meio de mobilizações, judicialização e produção de saberes próprios, revela a necessidade de reformulação desses processos para garantir participação efetiva. Conclui-se que a superação da colonialidade do saber no licenciamento ambiental passa pelo reconhecimento dos conhecimentos tradicionais como legítimos e indispensáveis à construção de políticas públicas mais justas e sustentáveis.