Direitos humanos e despolitização

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07-10-2023

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MELO, Michelle Maria Freire de. Direitos humanos e despolitização. Orientador: Ricardo Araujo Dib Taxi. 2023. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18215. Acesso em:.

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A presente pesquisa aborda a temática dos Direitos Humanos e despolitização, a partir do questionamento “de que maneira é possível recuperar a dimensão política do discurso dos direitos humanos constantes nas declarações de direitos que inauguram a modernidade?”. Com vistas a responder esse questionamento, será feito um diagnóstico da despolitização no contexto das declarações de direitos proclamadas no ideário revolucionário burguês e inspirados pela filosofia iluminista, em seguida, será demonstrado de que maneira a despolitização implica na dissolução dos conflitos judiciais em conflitos meramente jurídicos, onde é apagada quase que totalmente a dimensão política da luta dos direitos e, por fim, será proposta uma forma de releitura dos discursos de direitos humanos de modo a incluir a participação ativa da coletividade na afirmação política desses direitos, como condição de sua efetivação e emancipação de grupos sociais excluídos pela lógica tradicional universalista, sobretudo com a utilização dos argumentos de Judith Butler sobre a noção de performatividade e corpos em aliança.

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Brasil

Instituição(ões)

Universidade Federal do Pará

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