Análise da resiliência aos riscos ambientais na Amazônia Paraense, estudo de caso de Barcarena-PA

As mudanças climáticas em curso expõem as cidades litorâneas ao aumento do nível do mar, a modificação no padrão da frequência de eventos extremos, intensificando processos de erosão fluvio-estuarino e deslizamentos em falésias da linha de costa. Esses fatores colocam à população e a infraestrutura susceptível à riscos costeiros naturais. Contudo, ante a este cenário as cidades possuem capacidade de realizar ações de gestão que implicam em promover a resiliência da infraestrutura e do sistema institucional. Esta resiliência pode ser entendida como a capacidade de um sistema resistir, adaptar e se recuperar de uma possível ameaça. Portanto, o objetivo desta tese é analisar a resiliência em um contexto de riscos ambientais através das ações legais do gestor municipal da cidade de Barcarena-PA. A metodologia utilizada inclui uma pesquisa bibliográfica e documental, de caráter jurídico-normativo (leis, resoluções, portarias e decretos), a partir de uma análise qualitativa. Esta análise consiste em identificar como a resiliência está sendo empregada no arcabouço documental. E ainda, procedeu-se com a identificação dos riscos ambientais com base no sistema de informações geográficas (SIG) e ficha de campo. E por fim, realizou-se a análise da percepção dos agentes da administração pública para as dimensões: infraestrutura e institucionais. Os resultados das análises realizadas evidenciam que Barcarena apresenta riscos relacionados a erosão fluvio-estuarino e pontuais deslizamentos. No que cabe a análise documental, observou-se a necessidade de atualização dos instrumentos jurídico-normativo municipal com a temática de resiliência, promovendo alinhando documental com as ações implantadas no município, as quais foram identificados na ficha de campo e aplicação dos questionários aos agentes da administração pública, como por exemplo, as intervenções estruturais e não estruturais materializadas em determinadas áreas.