Adolescentes em acolhimento institucional: imagens sociais e o direito à convivência comunitária

Esta tese analisou as imagens sociais atribuídas a adolescentes atendidos em serviços de acolhimento institucional e suas implicações para a efetivação do direito à convivência comunitária. E para responder a este objetivo, quatro estudos foram realizados, a partir de delineamentos metodológicos diversos, porém, tematicamente relacionados. No primeiro estudo foi realizada uma revisão integrativa da literatura científica, cujo objetivo foi investigar as representações sociais de adolescência, com atenção às imagens sociais, subjacentes a tais representações, do adolescente em diferentes contextos. A busca realizada considerou estudos nos idiomas português, inglês e espanhol, publicados no período de 2000 a 2016 e as bases de dados eletrônicos utilizadas foram Bireme (SCielo, Lilacs), Latindex, Psycinfo, Scopus e Web of sciences. Os principais resultados evidenciaram uma concepção naturalizante e universal de adolescência, apreendida como semipatológica, caracterizada pela crise e desequilíbrio; como fase de transição da infância para a vida adulta, enquanto condição biológica. Além disso, verificou-se sentidos de ancoração das representações no contexto da doutrina da situação irregular, principalmente, quando se tratou do adolescente em conflito com a lei. Emergiram também representações sociais da adolescência associadas à violência e à condição de pobreza. Dentre as imagens sociais, subjacentes às representações sociais tem-se perigoso, ameaçador, descontrolado, rebelde, imaturo, fraco, incompleto, entre outros. O segundo estudo teve como objetivo discutir de que forma as “Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes” abordam o tema da convivência comunitária. Entre os principais resultados, a convivência comunitária é apresentada como um direito fundamental, estreitamente ligada ao contexto da família, tratando-se de uma relação imperativa. A família aparece como foco central de atenção para a garantia da convivência comunitária e provisoriedade do serviço. O documento também destaca a importância da utilização dos equipamentos disponíveis na comunidade pelas crianças e adolescentes, de ações de fortalecimento dos vínculos sociais, além de alguns princípios que devem nortear o trabalho nos serviços de acolhimento. O terceiro estudo descreveu as imagens sociais atribuídas ao adolescente em acolhimento institucional, a partir das relações de vizinhança relatadas por educadores e adolescentes acolhidos. Participaram desse estudo cinco educadores (quatro do sexo feminino e um do sexo masculino, na faixa etária de 54 a 60 anos) e cinco adolescentes (quatro do sexo feminino e um do sexo masculino, na faixa etária de 12 a 16). Os principais resultados sugeriram interação entre os acolhidos e os vizinhos no Serviço 1. Ao contrário, observou-se uma dificuldade na interação dos acolhidos e profissionais com o contexto da vizinhança no Serviço 2 e no Serviço 3. A expectativa dos participantes para as imagens sociais dos vizinhos a respeito dos adolescentes esteve relacionada à periculosidade e emergiram a partir da experiência direta ou indireta entre os adolescentes e os vizinhos. Verificou-se, ainda, que os profissionais tentam desmistificar as imagens sociais que os vizinhos apresentam. Quanto aos educadores, estes apresentaram imagens sociais objetivadas a partir da ideia de família como contexto de risco. Na contramão desse discurso, as imagens sociais que emergiram do discurso dos adolescentes foram mais positivas (dedicadas, respeitosas, inteligentes, fofos, legais). Por fim, a imagem social também foi sugerida a partir da ideia do impacto que o serviço de acolhimento tem no afastamento da família e da comunidade de origem, em que o adolescente foi descrito pelos educadores como privado dos cuidados imediatos da família e da convivência espontânea com a comunidade. Finalmente, o quarto estudo objetivou descrever as imagens sociais atribuídas ao adolescente em acolhimento institucional, mas partir da relação de vizinhança relatada por moradores vizinhos aos serviços. Participaram desse estudo 100 vizinhos (adultos e jovens), ambos os sexos, de três serviços de acolhimento na região metropolitana de Belém-Pa, com idade entre 16 e 85 anos (M= 41,5, DP= 17,1), a maioria era do sexo feminino (67%), solteira (66%), com ensino médio (58%) e 72% não teve contato com adolescentes em situação de acolhimento institucional. Os resultados indicaram que para o adolescente institucionalizado, as médias significativamente mais altas predominaram em atributos de valência negativa, tais como: agressivo (M=4,04), baixa autoestima (M=4,28), carente (M=4,32), com problemas (M=4,68), frustrado (M=4,22), inseguro (M=4,03), revoltado (M=4,65), traumatizado (M=4,49), triste (M=4,31) e vulnerável (M=4,57). Verificou-se que quanto mais positiva for descrita a relação de vizinhança mais positivas tendem a ser as imagens sociais atribuídas aos adolescentes nesse contexto. A realização dos quatro estudos permitiu alcançar o objetivo da tese, a partir de uma abordagem ampliada do fenômeno, permitindo reunir argumentos teóricos e evidências empíricas para a compreensão do fenômeno das imagens sociais e da convivência comunitária. Nesse sentido, defende-se a tese de que a fragilidade da relação entre os serviços de acolhimento institucional e a vizinhança reforça imagens sociais negativas e dificulta o exercício da convivência comunitária.