Tendência temporal de oferta e participação nas aulas de educação física no ensino médio: uma análise dos dados da PeNSE (2015-2019)

Embora a Educação Física seja parte obrigatória do currículo escolar brasileiro, são limitadas as evidências sobre sua implementação efetiva nas escolas ao longo do tempo. Essa ausência de monitoramento dificulta a avaliação do cumprimento das diretrizes nacionais e o enfrentamento das desigualdades estruturais entre regiões e redes de ensino. Este estudo teve como objetivo descrever a tendência temporal na oferta e participação em aulas de Educação Física entre estudantes do ensino médio no Brasil, e analisar diferenças segundo sexo, série, dependência administrativa (pública e privada) e grandes regiões. Utilizamos dados de duas edições da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizadas em 2015 (n = 16.556) e 2019 (n = 70.755). Analisamos proporções ponderadas e razões de prevalência (RP) para ausência de aulas de Educação Física e de participação em aulas práticas nos sete dias anteriores à pesquisa. Entre 2015 e 2019, a prevalência nacional de estudantes que relataram não ter tido aulas de Educação Física apresentou redução de 4,8 pontos percentuais (33,0%; IC95%: 27,2– 38,9 vs. 28,2%; IC95%: 25,6–30,8). Por outro lado, a proporção de adolescentes que não participaram de aulas práticas (0 minutos) manteve-se elevada e aumentou 3,0 pontos percentuais no período (49,3%; IC95%: 43,9–54,8 vs. 52,3%; IC95%: 49,8–54,9). Em ambas as edições, a não participação foi mais frequente entre estudantes do terceiro ano (2015 = 57,0%; 2019 = 57,5%) e entre meninas (2015 = 53,7%; 2019 = 60,7%). Em 2019, a prevalência de ausência de participação prática foi maior em escolas públicas (55,3%) do que em escolas privadas (45,1%) com IC95%. As análises por grande região indicaram aumento das disparidades em 2019, com estudantes das regiões Norte e Nordeste apresentando maiores prevalências de ausência de aulas e de não participação nas aulas práticas, chegando a 42,6% e 36,7% para ausência, com 63,9% e 65,4% para frequência. Em conclusão, apesar do aumento da oferta autorreferida das aulas de Educação Física entre 2015 e 2019, a prática efetiva permanece limitada, especialmente entre meninas e estudantes dos anos finais do ensino médio. Os resultados apontam para desigualdades estruturais na oferta e participação da disciplina principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país.