A violência sexual e outros motivos para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes: um estudo comparativo

Esta dissertação teve como objetivo descrever e comparar as características biossociodemográficas e do processo de acolhimento institucional de uma amostra de crianças e adolescentes distribuídas em dois grupos, com base no motivo que justificou a aplicação dessa medida de proteção especial: violência sexual e outros motivos. Consistiu em um estudo de natureza descritiva com análise quantitativa de dados extraídos a partir de pesquisa documental. A amostra foi constituída por 458 prontuários, sendo 220 de crianças e 238 de adolescentes acolhidos em 15 instituições da Região Metropolitana de Belém, em 2012. As informações dos prontuários foram registradas em um formulário de caracterização do perfil biossociodemográfico e características do processo de acolhimento. Para a análise dos dados, a amostra foi dividida em dois grupos: G1, acolhidos por motivo de violência sexual, e G2, acolhidos por outros motivos. Por meio do software SPSS, efetuou-se estatísticas descritivas e inferenciais. Os resultados mostraram que a violência sexual (G1) foi o motivo que justificou o acolhimento para 67 (14,6%) casos e outros motivos (G2) para 391 (85,4%) casos. Em relação às características biossociodemográficas dos acolhidos, no G1, a maioria (82,1%) era do sexo feminino, tinha idade entre 16 e 19 anos (32,8%), e cursava o ensino fundamental (73,1%). Já o G2 era majoritariamente constituído por meninos (53,7%), na faixa etária de 0 a 6 anos (32,9%). A respeito do processo de acolhimento, no G1, a maior parte já havia sido acolhido anteriormente (50,7%), passou mais de dois anos na instituição (34,6%) e permanecia acolhida no período da pesquisa (46,3%), enquanto que, no G2 , a maioria encontrava-se no seu primeiro acolhimento (57,3%), passou no máximo um ano na instituição (57,8%), e retornou para a família de origem após o acolhimento (28,9%). Identificou-se, ainda, que a média rank do G1 foi maior para as variáveis idade (G1= 282,62; G2= 218,57) e tempo total do acolhimento (G1= 278,50; G2= 202,22), com diferença estatisticamente significativa entre este grupo e o outro (U= 9338,500; p<0,001; U= 7339,500; p<0,001). Além disso, as adolescentes foram as principais vítimas de violência sexual, e os acolhidos por esse motivo passaram mais tempo na instituição e dificuldades maiores no retorno à família de origem do que aqueles que ingressaram por outros motivos. Espera-se, com os resultados desta pesquisa, auxiliar na adoção de medidas e práticas de cuidado que busquem estrategicamente minimizar os efeitos da violência sexual e a previnir a revitimização de crianças e adolescentes no contexto institucional.