Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Mestrado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia. Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos. Possui cinco Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema penal e Direitos Humanos. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

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5-Jul-2018Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhadorHENRIQUES, Camila Franco
11-Abr-2018Mulheres, justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas varas de violência doméstica e familiar de Belém - PALOPES, Twig Santos
8-Fev-2018Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott ShapiroRODRIGUES, Filipe Augusto Oliveira
10-Abr-2018Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPASILVA, Carlos Fernando Cruz da
22-Mar-2018O IPTU verde e a construção da cidade sustentávelFEIO, Luiza Gaspar
22-Mar-2018Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentinoBARONETTI, Antonela Soledad
5-Dez-2017Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa: um olhar à construção dos direitos humanos das mulheres negras a partir de suas vivências, experiências e posicionalidadesMATOS, Marjorie Evelyn Maranhão Silva
20-Nov-2017A questão da superveniência do direito no Marxismo jurídico brasileiroSOUZA, Nathalia Karollin Cunha Peixoto de
4-Mai-2018O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max SchelerFONSECA, Yuri Ikeda
26-Mar-2018A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de direitos humanos?PEREIRA, Bianca Araujo de Oliveira
15-Mar-2018O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos moraisFAMPA, Daniel Silva
20-Fev-2018Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da RegiãoFREITAS, Luiza Cristina de Albuquerque
19-Fev-2018Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanasFERREIRA, Tainá Ferreira e
20-Mai-2015Trabalho escravo urbano na construção civil: condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em frentes de obras em Belém do ParáMARTINS, Omar Conde Aleixo
11-Jan-2018A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticosCASSEB, Ana Luísa Campos
14-Nov-2017La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013: un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O LiberalPERDOMO, Fernando Iván Ruiz
11-Nov-2016O STF como Corte Interpretativa: repercussões na decisão de inconstitucionalidade (precedentes constitucionais e tipologia decisória)MAROCCO, Jair Sá
26-Ago-2016O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”MORAIS, Romulo Fonseca
13-Fev-2017Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticosBRITO JUNIOR, Valdenor Monteiro
23-Nov-2015A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do ParáOLIVEIRA, Neyilton da Costa
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