Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ Collection home page

O Mestrado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia. Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos. Possui cinco Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema penal e Direitos Humanos. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

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27-May-2019Precisamos falar sobre o assédio de consumo: a publicidade a serviço da indústria culturalRODRIGUES, Lays Soares dos Santos
13-Dec-2018Town meeting: em busca da liberdade social no processo coletivoPEREIRA, Luana Rochelly Miranda Lima
13-Jan-2023Tráfico de crianças: o exercício do biopoder necropolítico sobre corpos infantisSÁ, Yasmim Pamponet
27-Jan-2023O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal FederalFERREIRA, Valeska Dayanne Pinto
7-Mar-2023A teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser e os obstáculos do capitalismo financeirizado neoliberalREBELO, Thayná Monteiro
1-Mar-2023Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológicoBATISTA, Samilla Cavalcante
28-Mar-2023A liberdade de expressão e o crime de desacato no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanosFONSECA, Maria Eduarda Dias
2-Mar-2023A natureza como sujeito de direitos no sistema interamericano de direitos humanosTEIXEIRA, Marcos Wagner Alves
30-Aug-2023Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informadaARAUJO, Luciéte Duarte
6-Jul-2023O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUAPINHEIRO, Lucas Gabriel Lopes
18-Aug-2023O enfrentamento à violência contra as mulheres com deficiência na associação de pais e amigos dos excepcionais (apae) e na associação paraense das pessoas com deficiência (appd)MAGALHÃES, Letícia Vitória Nascimento
28-Aug-2023Jurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanasSIQUEIRA, João Renato Rodrigues
1-Sep-2023Direitos educacionais quilombolas e os desafios para efetivação na comunidade quilombola de Inhanhum, município de Santa Maria da Boa Vista, PernambucoOLIVEIRA, João Aparecido dos Santos
28-Aug-2023Inclusão e finanças públicas: isenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) e imposto sobre propriedade de veículos automotores (ipva), na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência, no estado do ParáMATOS, Hamanda de Nazaré Freitas
19-May-2023Direito de danos e reparação civil ambiental: o fundamento de teoria de direito privado da responsabilidade civil ambiental brasileiraLIMA, Gabriel Santos
10-Oct-2023A comunidade quilombola Abacatal e os aterros sanitários da região metropolitana de Belém: análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé e os possíveis impactos ambientais das atividades dos aterros face à comunidade quilombola Abacatal/Aurá, ParáROSSO, Carolina Maria de Jesus
10-Aug-2023Comunidades laborais restaurativas: um olhar sobre o assédio moral no trabalho a partir da justiça restaurativa e dos círculos de construção de pazSIQUEIRA, Camille de Azevedo Alves
17-May-2023Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021CALDAS, Aline Rodrigues de Oliveira
4-Aug-2020“Morreu? Não vai dar em nada, melhor nem ter o trabalho” : uma análise dos assassinatos de travestis em BelémLOPES, Davi Haydee Almeida
23-Nov-2021Terra de ninguém! o que será do pae santo afonso com a implantação do terminal portuário de uso privado – tup Abaetetuba?VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de
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