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Dissertações em Ciência Política (Mestrado) - PPGCP/IFCH

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/4811

O Mestrado Acadêmico em Ciência Política e Relações Internacionais teve início em 2008 e funciona no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
A representação de candidaturas negras no cenário político brasileiro: um estudo das eleições municipais de 2016 e 2020
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-28) SILVA, Mariana Costa da; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
A presente pesquisa visa examinar a representação política de candidatos negros e negras na ocupação de cargos legislativos na esfera municipal, através da análise de dados referentes às eleições municipais de 2016 e 2020. Especificamente, o estudo procura verificar, a partir da comparação entre eleição de candidatos negros com outros grupos raciais, se existem diferenças entre o perfil sociopolítico destas candidaturas nos diversos municípios que compõem a geografia política do país. Embora a baixa representatividade da população negra no cenário político brasileiro seja um fato inconteste, os estudos acerca da temática em questão ainda são pouco explorados pelo campo da Ciência Política, especialmente na esfera local da representação política. Razão pela qual a pesquisa em apreço faz-se necessária a fim de proporcionar maior visibilidade aos estudos que relacionem a questão racial e política com a dimensão territorial da representação, de forma a expandir a reduzida literatura que se destina à temática em enfoque e, assim, com base nos resultados obtidos, proporcionar maiores explicações concernentes aos motivos que obstaculizam o êxito das candidaturas negras nos pleitos municipais brasileiros.
Acesso aberto (Open Access)
Partidos políticos, relação executivo-legislativo e a produção legislativa da comissão de constituição, justiça e cidadania do Senado Federal de 2003 a 2018
(Universidade Federal do Pará, 2024-07-24) CARVALHO, Rodrigo Cordeiro; RUBIATTI, Bruno de Castro; http://lattes.cnpq.br/3593569714396077; https://orcid.org/0000-0002-3167-4804
Considerando a agenda de estudos legislativos sobre o Senado Federal do Brasil, devida ao seu papel no processo decisório, e a contribuição dessa agenda para descobrir as características de funcionamento do sistema de comissões parlamentares, essa pesquisa se baseia no seguinte problema. Os partidos coordenaram a relação Executivo-Legislativo na produção legislativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) de 2003 a 2018? A partir disso, objetiva-se: verificar se há relação positiva entre a experiência política prévia dos senadores e as chances deles ocuparem a CCJ; observar se o partido do presidente da comissão tende a indicar relatores pertencentes ao seu próprio partido; examinar se há relação positiva entre a ocupação da CCJ pela coalizão de governo e a quantidade de projetos do Executivo que é relatada por este grupo a cada ano; conferir se existe relação positiva entre o grau de heterogeneidade ideológica da coalizão de governo e a frequência de uso do poder terminativo na CCJ. Para tanto, primeiro descobriu-se quem foram os ocupantes da CCJ e por quais partidos ao início e ao fim de cada sessão legislativa através dos Relatórios Anuais da Presidência (de 2003 a 2018); em seguida, a partir das biografias dos parlamentares, foram observados os dados relativos à expertise prévia (carreira política [número de mandatos do/a parlamentar quando ocupa a CCJ e passagem anterior por cargos eletivos no Executivo ou no Legislativo], grau de escolaridade e profissão) desses ocupantes; por fim, com base nos resultados das reuniões deliberativas da CCJ, foram coletadas as informações sobre autoria, relatoria e pareceres de cada proposição legislativa – sendo esta etapa, quando necessário, complementada por pesquisa biográfica a respeito dos deputados federais (no sentido de descobrir suas respectivas filiações partidárias nos momentos de votação das matérias, quando a autoria foi de deputado/a). Todos os documentos e informações necessários para o cumprimento das etapas descritas estão disponíveis nos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O tratamento dos dados foi feito a partir do uso de planilhas do Excel, resultando em tabelas e gráficos sobre a ocupação da CCJ e sua produção legislativa ao longo do recorte temporal estabelecido. Conclui-se que: a CCJ é majoritariamente ocupada por partidos integrantes da coalizão governista, mas apresenta chances iguais de ser presidida tanto por este grupo quanto pela oposição, sendo a ocupação geral caracterizada por senadores em primeiro mandato no Senado e com passagens anteriores tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo, que permanecem pouco mais do que quatro anos na comissão, têm formação superior e são advogados ou professores, com idades variando entre 50 e 69 anos e representando o gênero masculino; os partidos na presidência da comissão indicam mais relatores de suas próprias legendas, sendo que há um domínio da coalizão, tanto na relatoria quanto na proposição, e ela também domina a relatoria das iniciativas do Executivo; os resultados indicados pelos relatores são, em sua maioria, pela aprovação sem mudanças (39,2%), mas são seguidos bem de perto pela aprovação com alterações (emenda/substitutivo, 36,7%), e a votação desses pareceres tem como resultado a aprovação em 98,6% dos casos, majoritariamente com o tipo de decisão não-terminativa (64,1%), enquanto o percentual de decisões terminativas parece negativamente relacionado ao grau de heterogeneidade ideológica da coalizão.
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A frente parlamentar da agropecuária e sua atuação nas comissões de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural (CAPADR) e da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável (CMADS)
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-23) FARIAS, Samara Pereira; RUBIATTI, Bruno de Castro; http://lattes.cnpq.br/3593569714396077; https://orcid.org/0000-0002-3167-4804
Partidos são fundamentais no processo legislativo, e além deles, outros arranjos estão presentes naquele espaço, e aqui destaca-se as Frentes Parlamentares. O presente trabalho questiona as relações entre Partidos e Frentes. Aqui será investigada a constituição da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA) e sua atuação na Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para verificar se a FPA é instrumentalizada, de alguma forma, para Deputados sinalizarem a eleitores e grupos de interesse sua disponibilidade em atuar por suas pautas; Se a FPA é utilizada como estratégia dos Partidos nas Comissões aqui estudadas, ou ainda se Parlamentares ligados a FPA se organizam de forma a exercer influência nas decisões dentro das Comissões e controlar as pautas que são de seu interesse. Para tanto, analisa a ocupação dos membros da FPA nos cargos de titulares dessas comissões, averiguando qual sua capacidade de controle sobre os postos chave dentro delas, no sentido de garantir decisões que expressam os interesses da FPA. A pesquisa cobre os anos 2007 a 2018 (53a a 55a legislatura), pois o recorte temporal considerou as legislaturas completas. Foram coletados dados em três dimensões: a composição da FPA nas legislaturas estudadas; a composição das comissões analisadas; a distribuição das relatorias na CMADS e CAPADR. Na composição da FPA predominam parlamentares de estados nos quais o setor agropecuário é mais relevante para a economia. Já no que tange as presidências das comissões, há uma maior ocupação pela FPA na CAPADR, indicando que a frente privilegia a atuação de seus membros nessa comissão. Todavia, a presença de membros da FPA na CMADS também é significativa. Foram analisados também os resultados dos pareceres, visando observar se há diferenças nos encaminhamentos dos relatórios feitos pelos membros e não membros da FPA. Nesse caso, apesar de haver algumas diferenças, elas não são significativas entre as comissões. Também foi possível observar o sucesso dos relatórios dos membros da FPA. No caso da CAPADR não houve nenhum relatório dos membros da FPA rejeitado. Três dos cinco relatórios rejeitados na CMADS eram de membros da FPA. É possível notar maior força da FPA na CAPADR, explicitando a estratégia da FPA de controlar pontos chave de poder no legislativo. Palavras-chave: Partidos Políticos, Sistema de Comissões, Frentes Parlamentares.
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Audiências públicas – composição, aspectos informacionais e partidários da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado (CSPCCO) na Câmara dos Deputados: 2007-2022.
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-07) COSTA, Natalia Pinto; RUBIATTI, Bruno de Castro; http://lattes.cnpq.br/3593569714396077; https://orcid.org/0000-0002-3167-4804
Esta pesquisa tem como objetivo de investigação analisar: 1) qual o perfil dos convidados das audiências públicas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, durante os anos de 2007- 2022 (53.a, 54.a, 55.a e 56.a legislaturas) e 2) quais as variações partidárias nos convites aos expositores dessas audiências. Parte-se da premissa de que o espaço comissional é o local institucional de protagonismo dentro do processo decisório, sendo a estrutura capaz de especializar os parlamentares, assim como coletar informações de membros externos ao Congresso Nacional, sendo a Audiências Pública ferramenta capaz de realizar essa troca de especializações. Entende-se as comissões como espaço onde se pode exercer influência partidária e produção de decisões estáveis. Assim, para se chegar aos objetivos propostos, pretende-se utilizar como metodologia, o estudo de caso sobre a composição/perfil dos deputados da CSPCO durante as legislaturas já assinaladas e revisão de literatura sobre organização legislativa e comissões temáticas no processo decisório e assim contribuir com a agenda de pesquisa que pontua as comissões temáticas como espaço de relevância que gera diversos ganhos informacionais e partidários. Os resultados mostraram que existem indícios aos incentivos partidários nesta comissão possuem fortes traços informativos nas audiências, a análise mostro também a importância e da multiplicidade de objetivos que as audiências públicas podem assumir.
Acesso aberto (Open Access)
Filiações e ideologia partidária nos municípios do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-07-22) MATOS, João Paulo Freitas; RIBEIRO, Gustavo César de Macêdo; http://lattes.cnpq.br/8785742397681355; https://orcid.org/0000-0002-6467-6558
O presente trabalho traz a proposta de levantar um estudo na área da Ciência Política visando explorar dados socioeconômicos dos 144 municípios paraenses e relacioná-los com os dados de filiações atualizados mensalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral de acordo com as suas posições ideológicas na escala direita-centro-esquerda. Para chegar a esse resultado, em primeiro lugar, se fez importante buscar informações nas principais fontes da literatura em âmbito brasileiro a cerca de dados dos últimos anos sobre filiação partidária nos municípios estratificados por população, PIB, localização geográfica, épocas propícias para a filiação, e a definição de ideologia partidária por espectro. Na segunda parte foram explorados conteúdos sobre filiação paraense apresentando breve histórico dos três partidos com mais filiados no estado: “MDB”, “PT” e “PSDB” além de suas trajetória de ascensão, suas importantes personalidades, a presença de diretórios partidários permanentes/temporários e como estes podem influenciar na infiltração de novos filiados nos municípios. Na última parte, o trabalho explora dados do IBGE a fim de dividir os municípios em porte populacional grande, médio e pequeno; Produto Interno Bruto alto, médio e baixo e as Mesorregiões: Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense e Sudoeste Paraense. Em seguida, é analisado quais são os partidos de direita-centro-esquerda de acordo com a produção da ciência política brasileira, e por fim, se observa a predominância da filiação por ideologia para cada um dos recortes socioeconômicos a serem estudados. Fica constatado que a média percentual de filiações a direita é maior nos municípios de pequeno porte populacional. Na Mesorregião Metropolitana de Belém foi registrada a segunda menor média de filiação à direita. O Sudeste Paraense não fica sequer entre as três primeiras em média de filiação à direita e a média de filiação à esquerda é maior entre os municípios de PIB ‘alto’ frente aos demais.
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Financiamento de campanha e doação de partidos: um estudo sobre a disputa eleitoral de candidatos LGBT+ às Câmaras Municipais (2016 - 2020)
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-25) PINHEIRO, Fernanda do Nascimento; ALMEIDA, Naiara Sandi de; http://lattes.cnpq.br/3451135311500060; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0003-3343-5097; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
A representação política de minorias é essencial para a construção de instituições democráticas inclusivas, garantindo que as demandas de grupos historicamente marginalizados sejam incorporadas ao debate público e ao cenário político. A população LGBT+ representa um grupo reduzido no Congresso brasileiro, mas o crescente número de candidaturas desse segmento nas disputas eleitorais do país aponta para um novo horizonte na representação política desse grupo. Considerando a estigmatização social dessa população dentro e fora do campo político, questionamos os motivos subjacentes ao baixo índice de candidaturas LGBT+ que lograram êxito nas eleições de 2016 e 2020. A literatura especializada apontou a escassez de capital simbólico e de recursos para financiamento de campanhas eleitorais como fatores que dificultam a disputa eleitoral. Desta forma, o objetivo principal desta pesquisa é analisar como as desigualdades no financiamento de campanha influenciam o desempenho de candidatos LGBT+, em comparação com candidatos heterossexuais nas eleições municipais brasileiras. Parte-se do pressuposto que (H1) candidatos LGBT+ arrecadam um índice reduzido de recursos em comparação a candidatos heterossexuais; que (H2) candidatos racializados recebem financiamento inferior em comparação a seus pares não racializados; e por fim, que (H3) a distribuição de recursos de campanha varia de acordo com o espectro político-ideológico dos partidos. Metodologicamente, empregamos uma abordagem quantitativa, utilizando análises descritivas de dados coletados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de organizações não governamentais sobre as eleições municipais de 2016 e 2020. Os resultados apontaram que candidatos LGBT+ arrecadam menos recursos e que candidatos racializados enfrentam maiores dificuldades de financiamento e desempenho eleitoral. Além disso, foi identificado uma disparidade na distribuição de recursos conforme o espectro político-ideológico dos partidos, com partidos de esquerda demonstrando maior apoio financeiro que partidos de direita.
Acesso aberto (Open Access)
O Financiamento público e a cartelização do sistema partidário brasileiro: uma análise sobre os pequenos partidos nas eleições para Deputado Federal de 2022
(Universidade Federal do Pará, 2024-05-15) LOPES, Débora Evelyn Lima; SANTOS, Rodrigo Dolandeli dos; http://lattes.cnpq.br/0375894180479456
A iminente pesquisa possui como objeto de estudo o sistema de financiamento público, especialmente o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (F.E.F.C.), diante do tamanho de cada partido, a fim de identificar o padrão de distribuição deste recurso e sua relação com a tese da cartelização que, em síntese, indica que um pequeno número de partidos políticos domina o cenário político e exerce um controle desproporcional sobre o processo político (Katz e Mair, 1995; Speck e Campos, 2021). Para tanto, buscou-se utilizar métodos mistos, com a pesquisa quali-quantitativa, por intermédio da estatística-descritiva, apresentando questões mais abrangentes, para o entendimento do problema posterior e mais específico. Assim, mediante revisão de literatura, busca-se descrever as tipologias partidárias, diferenciando-as, especialmente no aspecto do financiamento, com enfoque para cartelização e possíveis impactos para os pequenos partidos; identificar características do sistema político brasileiro, com análise da legislação constitucional e eleitoral referente ao Fundo Partidário e do F.E.F.C., além de, mediante análise quantitativa, classificar o tamanho dos partidos, a partir do número de votos obtidos para Deputado Federal no ano de 2022, analisando conjuntamente, aos valores do F.E.F.C. distribuídos neste mesmo ano, com dados obtidos em base disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para então identificar dentre os padrões concentrado, disperso e neutro, qual ou quais seriam mais evidentes no sistema de financiamento público brasileiro, especialmente no que se refere a possibilidade de cartelização, com enfoque sobre os pequenos partidos. A pesquisa se justifica pela necessidade de atualização de dados e da análise com enfoque sobre o F.E.F.C., dada a relevância do financiamento público às corridas eleitorais, assim como diante das recentes alterações constitucionais e eleitorais, como a introdução da cláusula de barreira mediante EC 97/2017 que impôs requisitos para acesso aos recursos do Fundo Partidário e a impossibilidade da realização de coligações nas eleições proporcionais que também caracterizam o sistema político. Dessa forma, espera-se que os resultados possam contribuir para um maior entendimento da cartelização nos sistema de financiamento público, dada a identificação de como ocorre tal fenômeno e se persiste no cenário brasileiro.
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Produção legislativa sobre mulheres no Senado Federal (2015 a 2022)
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-20) ALVES, Camila Lobo da Gama; SOUSA, Rayza Sarmento de; http://lattes.cnpq.br/2829775863179545; https://orcid.org/0000-0002-9817-7941
Este trabalho se volta à produção legislativa sobre mulheres no Senado Federal, com enfoque nas proposições feitas pelos senadores e senadoras nas duas últimas legislaturas, dos anos de 2015 a 2018 e 2019 a 2022 (55a e 56a legislaturas). A pesquisa discute as relações entre representação de grupos, com foco nas autoras feministas e aborda as dinâmicas internas à composição do Senado Federal. Com abordagens quantitativa e qualitativa, a pesquisa analisa 134 projetos de lei na temporalidade citada, com o objetivo de examinar qual a temática mais frequente e qual a mais aprovada dentre os projetos de lei analisados; bem como investigar a partir do gênero e da ideologia do partido político, quem mais propõe dentro dessa temática. A análise revela que o partido PODEMOS é o que mais propôs dentro da temática analisada, o Estado com mais proposituras foi o Espírito Santo e o ano foi 2019. Houve ainda uma preponderância temática da violência contra a mulher como a matéria mais frequente dos projetos, seguido de políticas sobre paternidade e maternidade, propostos proporcionalmente mais por mulheres, bem como a maioria das proposições sendo oriunda de parlamentares filiados a partidos de direita. Até o final do período de análise da dissertação, final da 56a legislatura, 30 projetos de lei foram aprovados e dois se tornaram leis.
Acesso aberto (Open Access)
O perfil sociopolítico de candidaturas evangélicas: um estudo das eleições municipais de 2016 e 2020
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-27) CONCEIÇÃO, Rafael Cavalcante Lisboa da; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
Esta pesquisa foi desenvolvida com o intuito de analisar a participação de candidatos evangélicos na esfera eleitoral, utilizando como locus de investigação as eleições municipais realizadas em 2016 e 2020 nos diversos municípios que compõem a geografia política do Brasil. Sinteticamente o objetivo consiste em compreender o perfil das candidaturas de pessoas evangélicas no processo de formação das bancadas legislativas na esfera do poder local, com base em indicadores de diferenciação social como: gênero, raça, escolaridade, faixa etária e ideologia partidária. Os dados foram organizados com base no repositório de dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral e dão sustentação para a tese de que mesmo entre a comunidade evangélica determinados perfis sociais como ser branco, homem, casado e possuir experiência no interior das congregações são mais valorizados em detrimento das mulheres e pessoas negras, mesmo que estas possuam maior escolarização e participem ativamente dos trabalhos desenvolvidos no interior das igrejas.
Acesso aberto (Open Access)
Jovens e idosos na política local: uma avaliação comparativa do perfil sociopolítico das candidaturas nas eleições municipais
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-18) MOREIRA, Jade Neves; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
A presente pesquisa tem como objeto de investigação a comparação do perfil sociopolítico de candidatos jovens e idosos, tendo como estudo de caso as eleições municipais de 2016 e 2020 para os cargos de vereador em todos os municípios brasileiros. O objetivo consiste em verificar a existência de mudanças no perfil da classe político ao longo da transição geracional observada no país, investigando os dois extremos da representação parlamentar no poder local: jovens e idosos. O estudo explora diversos marcadores de diferenciação sociopolítica entre jovens e idosos como: gênero, raça, escolaridade, estado civil e ideologia partidária. A metodologia de investigação utilizou a base de dados existente no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral, avaliando tanto os candidatos quanto os eleitos. A pesquisa concluiu a existência de diferenças significativas entre os jovens e idosos referente as variáveis selecionadas, o que indica que o perfil sociopolítico dos representantes no poder local tem sofrido alterações significativas ao longo do tempo.
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Dimensões do regime eleitoral de gênero: uma comparação entre Brasil e México.
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-27) OLIVEIRA, Rosemery Silva de; SANTOS, Rodrigo Dolandeli dos; http://lattes.cnpq.br/0375894180479456
A baixa representação de mulheres no Legislativo brasileiro tem se constituído um problema histórico e que demanda ações articuladas para sua superação. A população brasileira é formada por 51% de mulheres, mas a representação no Parlamento não alcança sequer a metade desta proporção. O México também passou por esse problema, mas realizou uma reforma integrando propriedades e que hoje serve de modelo para o mundo, como um Estado que instituiu a paridade de gênero. Neste estudo, estruturado a partir de uma análise comparativa, comparamos o regime eleitoral de gênero implementado no México com o regime em vigor no Brasil. A literatura revela que o México adota um modelo forte, enquanto o brasileiro não se enquadra na maioria dos critérios destacados como parâmetro, permitindo a classificação do Brasil como um regime fraco, com um desenho institucional desarticulado de um objetivo central. Além da comparação entre os desenhos institucionais em questão, trazemos para a análise dados eleitorais de 2018 e 2022, das eleições para as Assembleias Legislativas brasileiras, para ilustrar as proporções de sub-representação, proporcionando maior substância aos nossos achados.
Acesso aberto (Open Access)
A dinâmica da política de mineração em territórios indígenas nos governos da nova república
(Universidade Federal do Pará, 2024-05-17) SIQUEIRA, Isabella Feitoza; CABRAL, Eugênia Rosa; http://lattes.cnpq.br/2195250873603926; https://orcid.org/0000-0002-7601-1465
Em 2020 o Poder Executivo enviou para o Congresso Nacional o projeto de lei (PL) 191/2020, que passou a tramitar em regime de urgência, naquele mesmo ano. Com o objetivo de regulamentar a mineração em territórios indígenas (TI's), aquele PL não foi a primeira ação do Governo brasileiro sobre o assunto, nem a primeira vez que o tema da mineração em TI’s se fez presente na agenda política dos poderes da República, executivo e legislativo. Se por um lado, até 2023 nada foi decidido sobre o problema político; por outro, trata-se de uma questão que foi reconhecida por autoridades políticas como um problema, passando a integrar em caráter permanente as agendas dos dois poderes da república (executivo e legislativo), nos últimos 40 anos e, mais recentemente, do poder judiciário. Nas arenas políticas do legislativo federal o problema tem suscitado diversos embates de ideias e de interesses dos parlamentares mais envolvidos com o assunto. Assim, considerando a relevância política e social do tema, o principal propósito deste estudo consiste em analisar como os conflitos, estratégias e ideias relacionadas à política mineral indígena evoluíram e se diferenciaram no interior do Poder Legislativo desde a promulgação da atual Constituição Federal brasileira. Para a consecução da pesquisa, foram empreendidas diversas etapas de revisão e categorização dos dados mais relevantes relacionados às iniciativas legislativas sobre a questão, chegando-se a um amplo conjunto de dados referentes a: 47 projetos de lei; 3 projetos de lei complementar; 02 medidas provisórias; 30 projetos de decreto legislativo; 1 projeto de emenda constitucional e 167 emendas parlamentares, produzidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Tais iniciativas foram avaliadas a partir da metodologia de análise de conteúdo conforme o modelo de Bardin (1977). Além disso, foi analisado o perfil dos principais atores políticos envolvidos com a pauta, ao longo do tempo. A sistematização e análise do resultado foi realizada a partir dos conceitos do Advocacy Coalition Framework de Sabatier e Jenkins-Smith (1994) e dos procedimentos metodológicos e reflexões de Capano (2009; 2012) e Kay (2006) referentes à construção de análises dinâmicas de políticas públicas. Dessa análise chegou-se à conclusão de que houve duas coalizões de defesa responsáveis por movimentar a pauta da mineração em territórios indígenas, ao longo do tempo. A primeira, defensora da ideia de que a exploração mineral de territórios ameríndios deveria ser maximizada, era formada por atores políticos que tiveram suas campanhas financiadas por mineradoras e empresas do agronegócio; eram avessos à demarcação de terras indígenas e; defendiam o garimpo. A segunda coalizão defendia que a exploração mineral de terras indígenas deveria conter elementos rígidos de preservação social, ambiental e econômica. Em síntese, foram as ideias e os interesses dessas coalizões de defesa, as ações do Poder Executivo, o contexto institucional da Agência Nacional de Mineração e a imagem do país internacionalmente, para citar apenas alguns exemplos, os fatores que influenciaram na variação e travamento dessa agenda decisória no Poder Legislativo, ao longo do tempo.
Acesso aberto (Open Access)
Política ambiental na Amazônia: governos estaduais e unidades de conservação
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-30) OLIVEIRA, Gabriel Creão de; COSTA, Maycon Yuri Nascimento; http://lattes.cnpq.br/2793543832894029; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0003-2645-9744; CABRAL, Eugênia Rosa; http://lattes.cnpq.br/2195250873603926; https://orcid.org/0000-0002-7601-1465
A política ambiental é pauta central nas disputas políticas nacionais e regionais, notadamente na Amazônia. Na dimensão da relação federativa entre entes, a literatura aponta desafios de coordenação e indução de políticas pelo governo federal às instâncias estaduais e pelas distintas burocracias de mesmo nível hierárquico. Na dimensão político-partidária, os diferentes partidos que ocupam os governos possuem preferências distintas sobre a matéria ambiental (Barros, 2015). O eixo estruturante da política ambiental é a demarcação de áreas protegidas, territórios com tratamento legal específico, sendo a criação de Unidade de Conservação (UC) um ato do Chefe do Executivo e resultado de um processo deliberativo que envolve diversas arenas decisórias, com múltiplas agendas e disputas de atores da sociedade civil, e que serve de elemento empírico para observação dos fenômenos em jogo. Este estudo objetiva analisar os fatores políticos relacionados à distribuição de Unidades de Conservação estaduais criadas nos estados da Amazônia de 1990 até 2024. Quanto à metodologia, o estudo faz uso de desenho metodológico qualitativo, de natureza descritiva, observando: (a) se a criação de Unidades de Conservação estaduais estão ou não relacionadas a programas federais e; (b) se ocupantes de cargos do Executivo estadual, de diferentes partidos políticos, possuem preferências sobre a criação de Unidades de Conservação. Para a consecução da pesquisa, foram utilizados dados oficiais fornecidos pelo Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, vinculados ao Ministério do Meio Ambiente; dados relativos a governos e partidos políticos extraídos das bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Foram elaborados quadros e tabelas descritivas que apontam as variações e as relações entre variáveis. Quanto aos resultados, apesar da literatura apontar que a política subnacional é coordenada por indução do governo federal por meio de programas e convênios, verificou-se que a grande maioria das UC’s criadas na região não possui relação com estes programas, demonstrando outros fatores motivadores para as referidas decisões políticas. Observou-se que partidos de centro/centro-direita foram os que mais criaram UC’s na região, apesar de não necessariamente serem os que mais ocuparam cargos em cada um desses estados. Identificou-se que há mais preferência pelas UC’s do tipo Uso Sustentável, que permite exploração racional dos recursos naturais; que, apesar de os estados da região possuírem um contexto socioeconômico similar, cada um possui um perfil próprio de UC’s criadas, demonstrando a trajetória de preferências políticas distintas entre os referidos entes da federação.
Acesso aberto (Open Access)
A representação política da juventude na arena eleitoral: uma avaliação comparativa do perfil sociopolítico dos candidatos às Câmaras de Vereadores nos municípios brasileiros
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-23) SANTOS, Silvia Jaqueline da Silva; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
Este trabalho objetiva analisar o perfil sociopolítico de candidatos jovens, utilizando como estudo de caso as eleições realizadas nos anos de 2016 e 2020, nos diversos municípios que compõem a geografia política do Brasil. O objetivo consiste em examinar o perfil dos candidatos jovens em comparação com o de candidatos não jovens, com base nas seguintes variáveis: gênero, raça, escolaridade, estado civil e ideologia partidária. Para efeitos comparativos, a pesquisa utiliza os dados do Tribunal Superior Eleitoral relativos aos resultados das eleições de 2016 e 2020, avaliando apenas os eleitos. A metodologia de investigação foi amparada nos procedimentos derivados da estatística descritiva, que permite estabelecer associações entre variáveis a partir dos valores absolutos e percentuais existentes nos marcadores de diferenciação entre jovens e não jovens. A pesquisa concluiu que existem diferenças significativas entre os jovens vereadores em relação aos candidatos de outras faixas etárias, o que indica que está havendo mudanças no perfil sociopolítico dos eleitos ao longo da transição geracional do país observada nas últimas décadas.
Acesso aberto (Open Access)
A comissão mista no processo decisório da Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio (MPV Nº 746/2016)
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-03) PORTÉGIO, Suziany de Oliveira; RUBIATTI, Bruno de Castro; http://lattes.cnpq.br/3593569714396077; https://orcid.org/0000-0002-3167-4804
A presente dissertação tem como objeto de análise a atuação parlamentar ocorrida no interior da Comissão Mista da Medida Provisória nº 746/2016, que tratou da Reforma do Ensino Médio, tal reforma estabelece novas diretrizes para o processo formativo educacional brasileiro. Na intenção de responder como atuaram os parlamentares na proposição e aprovação de alterações ao texto proposto pelo Executivo, buscamos primeiro fazer um resgate histórico quanto ao desenho institucional do governo presidencialista de coalizão em funcionamento no Brasil, dando espaço ao debate que as teorias positivas trazem ao tratar da atuação parlamentar. Em seguida, falamos do papel do sistema de comissões e o uso das medidas provisórias no processo decisório brasileiro, apontando sua relevância no cenário legislativo. Por fim, ao entendermos as comissões mistas como espaços específicos de deliberação de projetos; passamos estudar o trabalho de emendamento ocorrido no interior da Comissão Mista da Medida Provisória nº 746/2016; onde foi possível observar que a oposição propôs uma quantidade expressiva de emendas em uma MPV de suma importância para a agenda do Executivo, ou seja, os membros externos à coalizão buscam (e conseguem) alterar a proposta do Executivo. O Legislativo age sobre a proposta do Executivo alterando seus pontos e colocando suas preferências, mesmo diante de um instrumento de uso exclusivo do Executivo. Além de concluirmos que as comissões mistas possuem protagonismo importante no processo decisório.
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Atuação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) sobre matérias de Previdência e Assistência Social (1999-2018)
(Universidade Federal do Pará, 2020-11-27) SILVA, Raimunda Eliene Sousa; SILVA, Maria Dolores Lima da; http://lattes.cnpq.br/7277148176512169; https://orcid.org/0000-0002-0067-5038
Esta dissertação analisa o papel da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na Câmara dos Deputados focando as políticas de Previdência e Assistência Social no período de 1999 a 2018. O objetivo do trabalho é analisar a dinâmica interna da CSSF por meio da perspectiva de abordagem neo-institucional, cujo debate foca na importância das regras institucionais na definição do processo decisório. Observamos o contexto institucional onde os projetos foram discutidos e votados e o papel dos atores políticos. A análise foi conduzida por duas hipóteses: H1 afirma que “A comissão atuou de forma proativa filtrando e aprovado propostas de Previdência e Assistência Social que tramitaram na CSSF” e H2 sustenta que “A comissão não tem poder conclusivo quando o que está em pauta são as matérias de interesse da coalizão do governo, devido ao alto grau de conflito que as mesmas suscitam”. Trata-se de um estudo exploratório que quantifica e interpreta os dados relativos ao processamento das propostas apresentadas à comissão, registrados nos relatórios anuais da arena legislativa, disponíveis no site da Câmara dos Deputados. A pesquisa constatou que a CSSF é a terceira maior comissão em número de parlamentares e projetos de lei encaminhados para discussão, possuindo uma estrutura capaz de decidir sobre o desfecho das matérias de sua competência. A análise dos dados mostrou um número pequeno de projetos emendados no interior da comissão, o que nos leva a inferir que as matérias legislativas submetidas à CSSF apresentavam questões de baixo conflito entre os partidos. As propostas aprovadas tramitaram com baixa interferência dos pedidos de urgência, tendo sido respeitada a decisão deliberada pela CSSF. Contudo, os resultados mostraram, também, que essa comissão é uma arena importante para agilizar as atividades da Câmara, atuando como um espaço de filtragem dos projetos apresentados, aprovando ou rejeitando dentro de sua jurisdição. Os resultados observados sugerem que as matérias mais complexas, relativas às temáticas de Previdência e Assistência Social, obedecem a tramitação especial fora da CSSF.
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Preferências partidárias e classes sociais: o petismo é um fenômeno classista?
(Universidade Federal do Pará, 2020-05-04) SOUSA, Marcos Felipe Rodrigues de; RIBEIRO, Gustavo César de Macêdo; http://lattes.cnpq.br/8785742397681355
A discussão sobre as preferências partidárias no Brasil evidenciam os seus baixos índices. Entretanto, pesquisas expõem que a influência do Partido dos Trabalhadores (PT) no partidarismo dos brasileiros eleva o país para a média mundial de identificação partidária, ficando na frente de países como Alemanha, Espanha e México. Historicamente, este partido foi relacionado a uma camada social empobrecida, a classe trabalhadora, movimentos sociais e sindicalistas, como resultado de sua organização e marca partidária. Contudo, estratégias eleitorais e mudanças pragmáticas do PT nos últimos anos o aproximaram para distintas classes. As análises das classes sociais e suas preferências partidárias no Brasil frequentemente as associaram pela renda econômica e isso resultou em uma elevada agregação das localizações sociais das classes. Dessa maneira, utilizo uma mensuração alternativa, através da ocupação no mercado de trabalho e escolaridade. Adapto uma tipologia de classes híbrida, com aspectos neo-weberianos, fundado ao modelo EGP, e neo-marxista, a partir do trabalho de Santos (2005; 2010). Assim, analiso o petismo – preferência partidária dos indivíduos ao PT – e a sua incumbência em classes sociais, com uma série histórica de 2002 a 2018. Utilizo dados de surveys do CESOP/Datafolha em um quadro para quatro categorias de classes. Nessa tipologia, elaboro dados descritivos, moldo o chamado “índice Thomsen” nas diferenças de níveis de partidarismo entre as classes, na probabilidade de uma posição de classe demonstrar simpatia partidária ao PT, contra a probabilidade de outra posição de classe fazer o mesmo, padronizando a partir do logaritmo natural da razão de chances. Emprego um modelo de regressão logística tendo a variável de resposta ao petismo. Além da classe, utilizo nesse modelo as seguintes covariáveis de controle: sexo, idade, escolaridade, região e avaliação governamental. Os resultados descritivos denotam uma maior preferência partidária ao PT pela categoria dos indivíduos da classe de serviço, com 36,10% em 2002 e mínimo de 8,9% entre empresários e profissionais liberais em 2018. Tais valores oscilam, sendo os autônomos e precários expondo um maior petismo ao longo da série. Porém, observa-se com os resultados do índice Thomsen e do modelo de regressão que, apesar dos autônomos e precários nutrirem um partidarismo relativo ao PT nos últimos anos, esta variável não prediz um alinhamento petista em termos de classes. Assim, a mensuração de classes alternativa ao usual da ciência política brasileira ao petismo, a aplicação do índice Thomsen e da regressão logística confirmaram os limites da variável de classe social para as preferências partidárias ao PT. Conclui-se que o petismo não se findou como um fenômeno classista, mas com um moderado e relativo partidarismo de classe, principalmente para setores precários da sociedade.
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Perfil sóciopolítico das representantes eleitas para o Parlamento em Moçambique (1994, 1999, 2004 e 2014)
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-19) MACULUVE, Celeste Abel Cuad; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
Em consequência dos impactos da democracia que se fez sentir nas últimas décadas por quase todo mundo, constata-se um alargamento dos espaços que possiblitam uma maior participação política dos cidadãos em todos os níveis. Equitativamente, decorreram integrações de novas perspetivas de participação política dos cidadãos, dentre elas, perspetivas direcionadas para fatores de gênero, como uma forma de integração e diminuição da disparidade do gênero na esfera política. Nesse sentido, o presente trabalho de pesquisa objetivou analisar quais aspectos do perfil sociopolítico impactam para a eleição das mulheres ao parlamento em Moçambique. Buscou com o estudo identificar o perfil das mulheres que se elegem Deputadas para a Assembleia da República, numa análise de quatro legislaturas, desde a primeira eleição multipartidaria, de 1994, 1999, 2004 e 2014. A pesquisa de certo modo procurou evidenciar a relação existente entre o perfil socioprofissional e político das parlamentares e a influência do sistema eleitoral e partidário no âmbito moçambicano para eleição dessas mulheres, concernindo as instituições como legítimos canais das escolhas da sociedade, como um todo. Como recurso metodológico é visto como uma pesquisa quali-quantitativa, utilizou a base de dados sobre o currículo das mulheres onde se extraiu variáveis relativos a: formação educacional, profissão, identificação partidária, sexo, idade, estado civil. Visando entretanto evidenciar se existe um perfil sociopolítico que explica a participação e representação das mulheres para a Assembleia da República de Moçambique. Averigua-se para uma realidade não muito distante daquilo que tem sido arrolada por várias pesquisas, sendo a preferência por representantes homens não depender necessariamente da diferenciação do perfil sociopolítico, pois para ambos sexos se assemelham. Porém, a eleição de mulheres para Deputadas da Assembleia da República de Moçambique tende a depender de ser membro dos partidos tradicionais, principalmente dos que servem de base de apoio para o executivo; ter experiencia ou trajetória política (ocupar cargos públicos e/ou partidários). E de referenciar a importância das cotas, visto que o Partido Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é o partido que mais elege mulheres e é o único que aderiu cotas partidárias voluntárias.
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Accountability e contas públicas: uma análise das contas públicas do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no período de 2005 a 2014
(Universidade Federal do Pará, 2016-11-07) OTA, Kleber da Cunha; SIQUEIRA, Edir Veiga; http://lattes.cnpq.br/9176462002883343
Este estudo apresenta como objetivo principal analisar o controle institucional das contas públicas, por parte do Tribunal de Contas dos Municípios sobre o Poder Executivo de cada Município Paraense. Neste constructo, buscou-se verificar se o Tribunal de Contas dos Municípios é um órgão efetivo no controle das Contas públicas, a partir de suas decisões, constituindo-se como um mecanismo de accountability de suma importância para gestão das contas pública paraense, ainda, se o Colegiado do Tribunal de Contas, em sua totalidade indicados pelas elites políticas governantes, demonstram imparcialidade em suas decisões. Para atingir as respostas propostas, verificou através da luz da Teoria da accountability, extrair a teoria normativa, pautando os deveres da administração pública e do governo, com a finalidade e necessidade de proteger os cidadãos da má conduta burocrática. Aplicando também uma reflexão utilizando a Teoria das Agências Reguladoras, frente ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, como atributo de órgão auxiliar do Legislativo municipal. Na Metodologia do projeto foram utilizadas técnicas da pesquisa qualitativa a partir da discussão sobre a pesquisa documental como método de compreensão e produção do conhecimento científico acerca de decisões proferidas pelo pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sendo que em alguns momentos poderá perceber a aplicação de técnicas da pesquisa quantitativa, contribuindo com as respostas, mostrando e quantificando indícios ou não das ações do Tribunal de Contas e, podendo revelar suas ideias, opiniões e formas de atuação.
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Implementação do PQG-PA como Política Pública de Gestão
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-30) FONSECA, Maria Clara de Azevedo; SILVA, Maria Dolores Lima da; http://lattes.cnpq.br/7277148176512169
Trata este estudo sobre a implementação do Programa da Qualidade na Gestão Pública do Estado do Pará (PQG-PA), sob a perspectiva de uma política pública de gestão. Utiliza como conceitos-chave a Análise de Políticas Públicas (Policy Analysis) e Ciclo Político (Policy Cycle), com ênfase na etapa da Implementação, os quais são coadjuvados pelo neoinstitucionalismo histórico e teoria da falha permanente. Focaliza o PQG-PA como estratégia do governo estadual para tangenciar a mudança na maneira de administrar o estado, motivado pela propalação de experiências tidas como exitosas ocorridas em outros contextos subnacionais, sendo a ideia transplantada no Pará, sem considerar as especificidades locais, nos aspectos históricos, econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais. Os dados pesquisados foram encontrados em fontes primárias e secundárias, principalmente nas entrevistas com o responsável pela elaboração do Programa, como também com o coordenador e técnicos operacionais. Obteve-se como respostas ao esvaziamento: aplicação do modelo de forma fortuita; governança ineficiente; alternância de partidos políticos no comando do estado; mecanismos locked atuando sobre as forças de mudança e falta de policy entrepreneurs para conduzir o processo. Conclui-se que o Programa apresenta desempenho deficitário, mas pode ser viável, desde que ajustado.