Os refugiados ambientais de belo monte : a violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt

Os refugiados ambientais veem aumentando em números absolutos em todo o mundo e seus episódios de deslocamento forçados estão cada vez mais visíveis na sociedade nacional e internacional. Furacão Katrina em 2005, Terremoto do Haiti 2010, Catástrofe Nuclear de Fukushima em 2011 são os exemplos mais recentes a nivel internacional. No Brasil ocorreu o rompimento da Barragem de Mariana em 2015, o rompimento da Barragem de Brumadinho em 2019 e na Amazônia, mais precisamente a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O comum a todas estas catástrofes é a extrema violação aos direitos humanos que não encontram proteção internacional e nem nacional, provocando a destruição de comunidades e culturas. Mas como compreender este fenômeno? Para obter essa resposta é necessário voltar um pouco ao tempo e recorrer à uma importante teórico-politica que tratou da questão dos refugiados: Hannah Arendt. É inconteste a atualidade de sua teoria com a utilização de seus pressupostos teóricos como: displaced persons, direito a ter direitos, cidadania, espaço público, enfim um arcabouço de elementos teóricos que se transportaram ao longo do tempo e espaço e chega nesse século como argumentos fundamentais para a compreensão dos fenômenos e eventos que envolvem os refugiados ambientais sobre uma ótica da pluralidade e da crise dos direitos humanos que estamos enfrentando há um bom tempo. O episódio que envolveu a Usina de Belo Monte guarda certa particularidade em relação aos demais, peculiaridade essa que se resume num conflito socioambiental que existe desde a época do Brasil Colônia e que tem como consequência o genocídio cultural mais comumente conhecido como etnocidio, pela incessante necessidade de se impor uma racionalidade instrumental visando o desenvolvimento econômico do pais. Assim sendo, esta pesquisa apresenta como metodologia um aspecto bibliográfico e documental de caráter dedutivo que traz como desafio interconectar todos esses elementos mostrando como desfecho a demonstração de boas práticas de participação politica dos povos indigenas em paises vizinhos como Equador e Bolívia, por meio da filosofia do Bem Viver que respeita a diversidade e promove a cidadania indígena e sua cultura por gerações.