Os refugiados ambientais de belo monte : a violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt

dc.contributor.advisor1FOLHES , Eliane Cristina Pinto Moreira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7471628624621314
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1925-0195
dc.contributor.memberMATOS , Saulo Monteiro Martinho de
dc.contributor.memberSILVA NETO, Nirson Medeiros da
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1755999011402142
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0694691059822359
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-4396-7276
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-9487-0941
dc.creatorOLIVEIRA, Alex Gaspar de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4964002251567193
dc.date.accessioned2026-05-11T12:17:10Z
dc.date.available2026-05-11T12:17:10Z
dc.date.issued2021-03-26
dc.description.abstractEnvironmental refugees are increasing in absolute numbers around the world and their episodes of forced displacement are increasingly visible in national and international society. Hurricane Katrina in 2005, Haiti Earthquake 2010, Fukushima Nuclear Catastrophe in 2011 are the most recent examples at the international level. In Brazil it happened the rupture of the Mariana Dam in 2015, the rupture of the Brumadinho dam in 2019 and in the Amazon and more precisely the Belo Monte Hydroelectric Plant. But what do all these events have in common? What is common to all these catastrophes is the extreme violation of human rights that do not find international or national protection, causing the destruction of communities and cultures. But how to understand this phenomenon? In order to obtain this answer, it is necessary to go back a bit and use one of the most important theoreticians who dealt with the refugee issue Hannah Arendt. The relevance of his theory is undisputed with the use of his theoretical assumptions such as: displaced persons, the right to have rights, citizenship, public space, in short, a framework of theoretical elements that are transported through time and space and arrive in this century as arguments fundamental to the understanding of the phenomena and events involving environmental refugees from the perspective of plurality and the human rights crisis that we have been facing for a long time. The episode that envolved the Usina de Belo Monte has a certain peculiarity in relation to the others, a peculiarity that can be summed up in a socio-environmental conflict that has existed since the time of Colonial Brazil and which has as a consequence the cultural genocide or more commonly known as ethnocide due to the incessant need to impose an instrumental rationality aiming at the economic development of the country. Therefore, this research presents as methodology one aspect bibliographic and documentary research of a deductive character that brings as a challenge to interconnect all these elements showing as an outcome the demonstration of good practices of political participation of indigenous peoples in neighboring countries such as Ecuador and Bolivia, through philosophy of Bem Viver that respects diversity and promotes indigenous citizenship and its culture for generations.
dc.description.resumoOs refugiados ambientais veem aumentando em números absolutos em todo o mundo e seus episódios de deslocamento forçados estão cada vez mais visíveis na sociedade nacional e internacional. Furacão Katrina em 2005, Terremoto do Haiti 2010, Catástrofe Nuclear de Fukushima em 2011 são os exemplos mais recentes a nivel internacional. No Brasil ocorreu o rompimento da Barragem de Mariana em 2015, o rompimento da Barragem de Brumadinho em 2019 e na Amazônia, mais precisamente a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O comum a todas estas catástrofes é a extrema violação aos direitos humanos que não encontram proteção internacional e nem nacional, provocando a destruição de comunidades e culturas. Mas como compreender este fenômeno? Para obter essa resposta é necessário voltar um pouco ao tempo e recorrer à uma importante teórico-politica que tratou da questão dos refugiados: Hannah Arendt. É inconteste a atualidade de sua teoria com a utilização de seus pressupostos teóricos como: displaced persons, direito a ter direitos, cidadania, espaço público, enfim um arcabouço de elementos teóricos que se transportaram ao longo do tempo e espaço e chega nesse século como argumentos fundamentais para a compreensão dos fenômenos e eventos que envolvem os refugiados ambientais sobre uma ótica da pluralidade e da crise dos direitos humanos que estamos enfrentando há um bom tempo. O episódio que envolveu a Usina de Belo Monte guarda certa particularidade em relação aos demais, peculiaridade essa que se resume num conflito socioambiental que existe desde a época do Brasil Colônia e que tem como consequência o genocídio cultural mais comumente conhecido como etnocidio, pela incessante necessidade de se impor uma racionalidade instrumental visando o desenvolvimento econômico do pais. Assim sendo, esta pesquisa apresenta como metodologia um aspecto bibliográfico e documental de caráter dedutivo que traz como desafio interconectar todos esses elementos mostrando como desfecho a demonstração de boas práticas de participação politica dos povos indigenas em paises vizinhos como Equador e Bolívia, por meio da filosofia do Bem Viver que respeita a diversidade e promove a cidadania indígena e sua cultura por gerações.
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Alex Gaspar de. Os refugiados ambientais de belo monte : a violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt. Orientadora: Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes. 2021. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18209. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18209
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectRefugiados ambientais
dc.subjectCidadania indígena
dc.subjectUHE Belo Monte
dc.subjectArendt
dc.subjectEnvironmental refugees
dc.subjectIndigenous citizenship
dc.subjectBelo Monte HPP
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
dc.titleOs refugiados ambientais de belo monte : a violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt
dc.typeDissertaçãopt_BR

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