Planejamento urbano para prevenção de alagamentos e inundações em bacias urbanas: a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, Belém-PA

Este trabalho visou estudar e analisar a gestão de bacias hidrográficas urbanas, especificamente a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (BHEN), destacando os fatores que incidem para a ocorrência de agravos ou riscos naturais que associados ao processo de uso e ocupação do solo urbano comprometem a qualidade ambiental e de vida da população que ocupa esse espaço. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais sobre os aspectos territoriais, demográficos e riscos ambientais da BHEN, e juntamente com a pesquisa empírica, foram elaborados mapas temáticos sobre drenagem, declividade e elevação da área. A BHEN coexiste com bairros periféricos populosos, com baixa infraestrutura urbana e com problemas sanitários que afetam os moradores. Os aglomerados subnormais da BHEN estão sujeitos aos alagamentos e inundações em alguns pontos, devido ao sistema de drenagem, declividade e elevação do solo, conforme verificado nos mapas elaborados. As obras dessa bacia são compostas por um retalho de ações diferentes, de distintas instituições e órgãos financiadores, executores e fiscalizadores de obras e projetos, além de uma vitrine da agenda política pública por muitos anos. Concluiuse que a ocupação e urbanização do território da BHEN ocorreu desordenadamente, acarretando inúmeros problemas socioambientais causados pelos próprios moradores e pela baixa atuação do Poder Público, resultando em pontos de alagamentos e de inundações devido às características de rede de drenagem, relevo, hipsometria, pluviosidade e influência das marés, associadas ao aterramento, despejo indevido de resíduos, sistema de drenagem obsoleto, deficiente e sem manutenção. O próprio projeto de macrodrenagem da BHEN não considerou a dinâmica natural da bacia e os aspectos geoambientais, tampouco as condições socioeconômicas dos moradores locais; e as poucas melhorias realizadas no sistema não refletem a eficiência do projeto.