O que é meu ninguém tasca!: estudo antroplógico com moradores do Carmelândia / Belém-PA e a regularização da casa própria

Nesta dissertação partilho reflexões sobre a política pública de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, baseada em pesquisa realizada com beneficiários do Conjunto Carmelândia, em Belém, no Pará. O trabalho possui abordagem etnográfica, estabelecendo diálogo com autores das áreas da antropologia urbana e da antropologia da política e com a realização de uma etnografia de documentos e de rua. O trabalho de campo foi realizado em março de 2023, quando frequentei o conjunto Carmelândia, a pesquisa foi construída com a participação de vários interlocutores, os principais optei por apresentar com nomes fictícios, os outros decidi não nomear, como forma de preservá-los. O interesse pela temática surgiu a partir da minha experiência profissional na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - Codem e atuação na regularização dos imóveis do Conjunto Carmelândia. Neste estudo, pretendo compreender os significados da regularização na vida dos moradores, a partir da perspectiva de pessoas que foram beneficiadas por este processo, apresentar um banco de dados com a sistematização das informações socioeconômicas dos residentes da área, bem como refletir sobre as contradições do processo de implementação da política urbana de habitação. Os resultados da pesquisa indicam que os moradores do Carmelândia têm memórias associadas ao local e ao tempo de habitação com suas vivências conectadas ao lugar onde moram. A regularização dos imóveis proporcionou-lhes segurança jurídica e simbólica, garantindo que não serão forçados a sair de suas casas. Além disso, ao traçar o perfil socioeconômico das famílias, constatei que a população desta área apresenta baixos níveis de escolaridade, rendimentos familiares parcos e muitos dependem de programas sociais. Vários imóveis têm utilização mista, com uso residencial e econômico, sendo utilizados para complemento de rendimento. O conjunto foi a primeira área em Belém, de propriedade de um particular, a ter os imóveis regularizados, através do instrumento de legitimação fundiária. Os moradores atualmente e com a regularização de suas casas possuem estabilidade habitacional, além disso, por residirem há muitos anos no local, possuem um forte vínculo com a área.