Estivas, tablados, trapiches e outros artefatos urbanísticos: direito à cidade e acessibilidade espacial na Amazônia ribeirinha

Esta tese tem como objeto de estudo a acessibilidade espacial na Amazônia ribeirinha e objetivou analisar a forma que os sujeitos ribeirinhos, com ou sem deficiência ou com a mobilidade reduzida, com suas particularidades socioespaciais e sua diversidade humana, vivenciam a mobilidade e a acessibilidade espacial em seus espaços públicos, em especial nas cidades de Belém (PA), Macapá (AP) e Afuá (PA). A pesquisa problematiza a (re)produção das formas de intervenção urbana impostas em realidades com fortes vínculos ribeirinhos, assim como a importância assumida pelos valores da floresta, dos rios e de outros modos de vida que se fazem presentes nas práticas e vivências do cotidiano dos sujeitos que habitam essas cidades. A tese pauta-se na crítica às políticas urbanas que, juntamente com leis e normas - incluindo as de acessibilidade -, em particular aquelas formuladas a partir de referenciais exógenos, que, ao serem impostas de maneira padronizada, nem sempre vão ao encontro do direito à cidade e de uma vida digna baseada na diversidade urbana e no modo de vida das populações amazônicas. Ancorada no materialismo histórico e dialético, a investigação adota abordagem qualitativa, mobilizando técnicas de levantamento bibliográfico, análise documental, observação sistemática, entrevistas semiestruturadas individuais e em grupo focal, a fim de conhecer com maior profundidade espaços ribeirinhos representativos das três cidades analisadas. Os resultados indicam que a aplicação de modelos urbanísticos padronizados e de acessibilidade baseados em critérios normativos abstratos, desvinculados das especificidades e particularidades socioespaciais amazônicas, tende a intensificar processos de exclusão dos povos ribeirinhos, particularmente no que se refere às pessoas com deficiência e àquelas com mobilidade reduzida. Evidencia-se que os recortes empíricos das três cidades analisadas indicam a viabilidade de uma proposta de futuro orientada à reconciliação entre os desafios de acessibilidade espacial, a técnica moderna e a identidade territorial ribeirinha. Tal perspectiva decorre de um deslocamento do olhar para as próprias cidades tradicionais ribeirinhas, que sugerem modelos alternativos de planejamento urbano e demonstram o potencial desses grupos para ensinar e propor outras formas-conteúdo, alinhadas ao respeito e à valorização da cultura e dos modos de vida da região. Conclui-se que o reconhecimento das formas espaciais tradicionais, bem como das práticas e vivênciasdos diversos corpos que lhes atribuem sentido, constitui condição necessária para a ampliação do conhecimento e para a formulação de políticas de acessibilidade compatíveis com a urbanodiversidade amazônica e com a efetivação do direito à cidade em contextos urbanos diferenciados.