Política de inovação: ações e estratégias do município de Belém no período de 2016 a 2024 e proposições para enfrentar desafios

A presente dissertação busca responder à seguinte problemática: como as políticas públicas municipais de inovação foram implementadas em Belém entre 2016 e 2024, e quais seus principais desafios e oportunidades para fortalecer o ecossistema local de inovação? Nesse sentido, investiga-se de que forma tais políticas têm contribuído, ou deixado de contribuir, para a consolidação de um ambiente inovador na cidade. Tem como objetivo analisar as políticas públicas de inovação implementadas no município de Belém do Pará, com foco nas ações e estratégias implementadas entre 2016 e 2024. Partindo da compreensão da inovação como vetor estratégico para o progresso das cidades, a pesquisa buscou compreender como a inovação foi incorporada nas políticas públicas locais, avaliando a evolução dos marcos legais, os investimentos em ciência e tecnologia, bem como o papel dos agentes sociais que integram o ecossistema de inovação da cidade. A metodologia adotada foi de caráter qualitativo e descritivo, combinando análise documental de instrumentos legais, sites institucionais e orçamentários com levantamento de dados primários por meio de questionário eletrônico direcionado aos principais agentes do ecossistema de Belém: a) Poder Público; b) Universidades; c) Hubs de Inovação, Comunidades, Parques de Inovação e Incubadoras; d) Instituições de Fomento; e) Startups; e f) Empresas e Associações. A pesquisa demonstrou que, até 2021, a inovação era tratada de forma marginal nos instrumentos de planejamento municipais, com baixa destinação orçamentária e ações pontuais. A partir de 2022, observa-se um avanço institucional, com a inclusão da temática nos planos plurianuais e leis orçamentárias, além da implementação de programas voltados à economia criativa, bioeconomia e transformação digital. O estudo mapeou os principais agentes do ecossistema de inovação de Belém, assim como seus interesses e elementos que os unem, identificando universidades, centros de pesquisa, comunidades empreendedoras, incubadoras e órgãos públicos. No entanto, a pesquisa constatou a ausência de uma política pública municipal estruturada e de um marco legal local, resultando em baixa coordenação, descontinuidade de ações e fragilidade na governança. Como resultado prático, o trabalho contribui ainda com a elaboração de uma minuta de Lei Municipal de Inovação, propondo a criação do Conselho Municipal de Inovação, de um fundo específico para financiamento de projetos e de um programa municipal de incentivoà inovação. Conclui-se que o fortalecimento da inovação em Belém exige articulação entre os diferentes agentes do ecossistema, planejamento de longo prazo e institucionalização das políticas públicas, com especial atenção ao potencial da bioeconomia como eixo estratégico para o município de Belém.