Política de inovação: ações e estratégias do município de Belém no período de 2016 a 2024 e proposições para enfrentar desafios

dc.contributor.advisor1MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8905447990410938
dc.contributor.memberRIBEIRO, Adagenor Lobato
dc.contributor.memberTOURINHO, Helena Lúcia Zagury
dc.contributor.member1Lattesttp://lattes.cnpq.br/7267332533770139
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5283117460253337
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-3694-0163
dc.creatorSILVA, Patricksandre Oliveira da
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/8475577086076237
dc.date.accessioned2026-03-18T17:26:24Z
dc.date.available2026-03-18T17:26:24Z
dc.date.issued2024-12-09
dc.description.abstractThis dissertation seeks to address the following problem: How were municipal innovation public policies implemented in Belém between 2016 and 2024, and what are their main challenges and opportunities for strengthening the local innovation ecosystem? In this regard, it investigates the extent to which such policies have contributed, or failed to contribute, to the consolidation of an innovative environment in the city. The objective is to analyze the innovation public policies implemented in the municipality of Belém, Pará, focusing on the actions and strategies carried out between 2016 and 2024. Based on the understanding of innovation as a strategic driver for urban development, the research sought to examine how innovation has been incorporated into local public policies, assessing the evolution of legal frameworks, investments in science and technology, and the role of the social actors that make up the city’s innovation ecosystem. The methodology adopted was qualitative and descriptive, combining documentary analysis of legal instruments, institutional websites, and public budgets with the collection of primary data through an electronic questionnaire directed at the main agents of Belém’s ecosystem: a) Public Authorities, b) Universities, c) Innovation Hubs, Communities, Innovation Parks and Incubators, d) Development Institutions, e) Startups, and f) Companies and Associations. The research showed that, until 2021, innovation was treated marginally in municipal planning instruments, with low budget allocation and isolated actions. From 2022 onward, institutional progress can be observed, with the inclusion of the theme in multi-year plans and budget laws, as well as the implementation of programs focused on the creative economy, bioeconomy, and digital transformation. The study mapped the main actors of Belém’s innovation ecosystem, as well as their interests and connecting elements, identifying universities, research centers, entrepreneurial communities, incubators, and public agencies. However, the research found the absence of a structured municipal public policy and of a specific local legal framework, resulting in low coordination, discontinuity of actions, and fragile governance. As a practical contribution, the work also proposes the drafting of a Municipal Innovation Law, including the creation of a Municipal Innovation Council, a specific fund for project financing, and a municipal innovation incentive program. It concludes that strengthening innovation in Belém requires articulation among the different ecosystem actors, long-term planning, and the institutionalization of publicpolicies, with special attention to the potential of the bioeconomy as a strategic axis for the municipality.
dc.description.resumoA presente dissertação busca responder à seguinte problemática: como as políticas públicas municipais de inovação foram implementadas em Belém entre 2016 e 2024, e quais seus principais desafios e oportunidades para fortalecer o ecossistema local de inovação? Nesse sentido, investiga-se de que forma tais políticas têm contribuído, ou deixado de contribuir, para a consolidação de um ambiente inovador na cidade. Tem como objetivo analisar as políticas públicas de inovação implementadas no município de Belém do Pará, com foco nas ações e estratégias implementadas entre 2016 e 2024. Partindo da compreensão da inovação como vetor estratégico para o progresso das cidades, a pesquisa buscou compreender como a inovação foi incorporada nas políticas públicas locais, avaliando a evolução dos marcos legais, os investimentos em ciência e tecnologia, bem como o papel dos agentes sociais que integram o ecossistema de inovação da cidade. A metodologia adotada foi de caráter qualitativo e descritivo, combinando análise documental de instrumentos legais, sites institucionais e orçamentários com levantamento de dados primários por meio de questionário eletrônico direcionado aos principais agentes do ecossistema de Belém: a) Poder Público; b) Universidades; c) Hubs de Inovação, Comunidades, Parques de Inovação e Incubadoras; d) Instituições de Fomento; e) Startups; e f) Empresas e Associações. A pesquisa demonstrou que, até 2021, a inovação era tratada de forma marginal nos instrumentos de planejamento municipais, com baixa destinação orçamentária e ações pontuais. A partir de 2022, observa-se um avanço institucional, com a inclusão da temática nos planos plurianuais e leis orçamentárias, além da implementação de programas voltados à economia criativa, bioeconomia e transformação digital. O estudo mapeou os principais agentes do ecossistema de inovação de Belém, assim como seus interesses e elementos que os unem, identificando universidades, centros de pesquisa, comunidades empreendedoras, incubadoras e órgãos públicos. No entanto, a pesquisa constatou a ausência de uma política pública municipal estruturada e de um marco legal local, resultando em baixa coordenação, descontinuidade de ações e fragilidade na governança. Como resultado prático, o trabalho contribui ainda com a elaboração de uma minuta de Lei Municipal de Inovação, propondo a criação do Conselho Municipal de Inovação, de um fundo específico para financiamento de projetos e de um programa municipal de incentivoà inovação. Conclui-se que o fortalecimento da inovação em Belém exige articulação entre os diferentes agentes do ecossistema, planejamento de longo prazo e institucionalização das políticas públicas, com especial atenção ao potencial da bioeconomia como eixo estratégico para o município de Belém.
dc.identifier.citationSILVA, Patricksandre Oliveira da. Política de inovação: ações e estratégias do município de Belém no período de 2016 a 2024 e proposições para enfrentar desafios. Orientadora: Simaia do Socorro Sales das Mercês. 2025. 158 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18077. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18077
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Públicapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectInovação
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectBelém
dc.subjectEcossistema de inovação
dc.subjectInnovation
dc.subjectPublic policies
dc.subjectInnovation ecosystem
dc.subject.areadeconcentracaoGESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
dc.subject.linhadepesquisaGESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
dc.titlePolítica de inovação: ações e estratégias do município de Belém no período de 2016 a 2024 e proposições para enfrentar desafios
dc.typeDissertaçãopt_BR

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