Capitalismo de desastre e os desastres do capitalismo: impactos socioespaciais e atuação do sistema de justiça no município de Barcarena/PA

dc.contributor.advisor1TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1762041788112837
dc.contributor.memberTRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da
dc.contributor.memberCAÑETE, Thales Maximiliano Ravena
dc.contributor.memberFOLHES, Ricardo Theophilo
dc.contributor.memberHAZEU, Marcel Theodoor
dc.contributor.memberALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes
dc.contributor.memberGONCALVES, Marcela Vecchione
dc.contributor.memberMIRANDA, Rogério Rego
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1762041788112837
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6291249974166783
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dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1235685116888097
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dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9274854854102856
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4960836976718202
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-2796-3486
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-6309-7653
dc.creatorPEREIRA, Carla Maria Peixoto
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2945386095675520
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7172-3324
dc.date.accessioned2025-12-19T17:45:24Z
dc.date.available2025-12-19T17:45:24Z
dc.date.issued2025-08-11
dc.description.abstractThis thesis argues that disaster capitalism is a strategy of spatial fix and accumulation by dispossession of capital in the municipality of Barcarena, in the state of Pará, and is integrated into the process of capitalist production of space locally, being the result of processes intrinsic to the capital-nature contradiction mediated by the neoliberal State and its legal instrumentalization (which is applied, particularly, in the post-disaster period), in a scenario in which resistance strategies of Amazonians affected by this phenomenon emerge and are impacted by this institutional action. In this sense, anchored in a qualitative, materialist and dialectical approach, using, particularly, techniques of bibliographic review and documental sources, it is analyzed the expression, on the local way of life, of disaster capitalism. Based on the selection of three significant disaster episodes (leaks of kaolin tailings by the company Imerys Rio Capim Caulim S.A., in 2007 and 2014; bauxite tailings spill by the company Alunorte, in 2009; and the sinking of the ship Haidar, in 2015), which had different outcomes in the justice system, such as execution of Conduct Adjustment Terms (TACs), criminal action with a conviction on the merits and judicially approved agrément, it was possible to conclude that, in the context of disaster capitalism, legal instruments, originally designed to guarantee fundamental rights and fulfill preventive, pedagogical and restorative functions in the post-disaster period, can operate as an internal barrier to capital, by partially regulating the disaster scenario, but their use can reinforce the phenomenon of disaster capitalism locally.
dc.description.resumoEsta tese sustenta que o capitalismo de desastre é uma estratégia de ajuste espacial e de acumulação por despossessão no município de Barcarena, no estado do Pará, e está integrado à dinâmica de produção capitalista do espaço localmente, sendo resultado de fatores intrínsecos à contradição capital-natureza mediados pelo Estado neoliberal e sua instrumentalização jurídica (que é aplicada, particularmente, no pósdesastre), em um cenário em que estratégias de resistência dos amazônidas atingidos por esse fenômeno emergem e são impactadas por essa atuação institucional. Neste sentido, ancorada em uma abordagem dialética e qualitativa e, notadamente, em pesquisa bibliográfica e documental, busca-se analisar a expressão do fenômeno mencionado sobre o modo de vida e a dinâmica socioespacial local. A partir da seleção de três episódios significativos de desastres (vazamentos de caulim pela empresa Imerys Rio Capim Caulim S.A., nos anos de 2007 e 2014; vazamento de rejeitos de bauxita pela empresa Alunorte, em 2009; e o naufrágio do navio Haidar, em 2015), os quais tiveram desfechos diferentes no sistema de justiça, sendo eles celebrações de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), ação criminal com sentença de mérito condenatória e acordo judicialmente homologado, foi possível constatar que, no contexto do capitalismo de desastre, os instrumentos jurídicos, originalmente pensados para garantir direitos fundamentais e cumprir funções preventivas, pedagógicas e reparadoras no pós-desastre, podem operar como barreiras internas ao capital, ao regular parcialmente o cenário de desastre, mas, por outro lado, seu uso pode reforçar o fenômeno do capitalismo de desastre localmente.
dc.identifier.citationPEREIRA, Carla Maria Peixoto. Capitalismo de desastre e os desastres do capitalismo: impactos socioespaciais e atuação do sistema de justiça no município de Barcarena/PA. Orientador:Saint-clair Cordeiro da Trindade Júnior .2025. 262 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17828
dc.languageporpt_BR
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmidopt_BR
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectCapitalismo de desastre
dc.subjectContradição capital-natureza
dc.subjectProdução capitalista do espaço
dc.subjectInstrumentos jurídicos
dc.subjectBarcarena-Pará
dc.subject.areadeconcentracaoDESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.linhadepesquisaSOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS
dc.titleCapitalismo de desastre e os desastres do capitalismo: impactos socioespaciais e atuação do sistema de justiça no município de Barcarena/PA
dc.typeTesept_BR

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