Avaliação de uma organização pública de Justiça Restaurativa a partir da Análise de Sistemas Comportamentais

dc.contributor.advisor-co1VASCONCELOS NETO, Aécio de Borba
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1327787867439433
dc.contributor.advisor1TOURINHO, Emmanuel Zagury
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5960137946576592
dc.contributor.memberALO, Raquel Moreira
dc.contributor.memberLUCA, Gabriel Gomes de
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2954130231499994
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6002306792202838
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-2538-3031
dc.creatorREIS, Alyson
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8710555005249863
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-2074-6216
dc.date.accessioned2026-08-19T13:52:47Z
dc.date.available2026-08-19T13:52:47Z
dc.date.issued2023-11-06
dc.description.abstractRestorative Justice corresponds to a set of actions, programs, and practices aimed at structuring the conflict resolution process in a more autonomous manner. This approach aims to enhance community relations and provide more efficient outcomes within the judicial system. This model operates by involving all those who have interest in a conflict, seeking effective reparation for the harm caused to the victim, active accountability of the offender, and the identification of antecedent or consequent conditions that could give rise to such conflict episodes within a community. In Brazil, Restorative Justice was established in the legal system through Resolution No. 225 of the National Council of Justice, as part of the National Policy of Restorative Justice. The main objective of this study was to assess and analyze a public organization that works with restorative practices, according to the perspective of Behavioral Systems Analysis (BSA). To achieve this, tools such Total Performance System (TPS), the metacontingency and intervention models such as the Behavioral Systems Engineering Model (BSEM) were combined with literature review to analyze the cultural practices of this organization. The results suggested differences between the prescribed public policy and its actual implementation. Some issues were highlighted, such as the lack of operationalization of monitoring criteria by the control agencies of the Judiciary System, and the absence of feedback regarding the service (both from the users of the service and those interested in its delivery). Recommendations were provided at the end of the study, such as implementation of a data control service, aiming to ensure the organizational success of this entity and the effective implementation of this public policy.
dc.description.resumoA Justiça Restaurativa corresponde a um conjunto de ações, programas e práticas que pretende estruturar de forma menos burocrática e mais autônoma o processo de resolução de conflitos. Tal prática favoreceria o convívio comunitário entre as partes e ofereceria consequências aos serviços de justiça, associadas a economia de recursos e de tempo, bem como evitaria sobrecarga de trabalho de servidores. Esse modelo atua de maneira a envolver todos os que possuem interesse naquele conflito, buscando a reparação do dano causado à vítima, a responsabilização ativa do ofensor e a identificação de condições antecedentes ou consequentes que possam forjar tais episódios de conflito dentro de uma comunidade. No Brasil, a Justiça Restaurativa foi instituída no ambiente jurídico pela Resolução No. 225 do Conselho Nacional de Justiça, como parte da Política Nacional de Justiça Restaurativa. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar uma organização pública que atua no âmbito das práticas restaurativas, de acordo com perspectiva da Análise de Sistemas Comportamentais (Behavior Systems Analysis; BSA). Para tanto, foram combinadas ferramentas de análise e modelos de intervenção da BSA com revisão de literatura para analisar as práticas organizacionais. A partir dos resultados alguns problemas foram apontados, como a falta de operacionalização dos critérios de monitoramento por parte das agências de controle do Poder Judiciário e a ausência de feedbacks acerca do serviço (tanto por parte de quem recebe, quanto de quem tem interesse que o serviço seja entregue). Recomendações foram feitas ao fim do trabalho, como a implementação de bancos de dados e informações acerca dos serviços produzidos pela organização, como estratégia para aumentar o sucesso organizacional desse órgão e contribuir com a implementação da política pública.
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
dc.identifier.citationREIS, Alyson. Avaliação de uma organização pública de Justiça Restaurativa a partir da Análise de Sistemas Comportamentais. Orientador: Emmanuel Zagury Tourinho. 2023. 85 f. Dissertação (Mestrado em Teoria e Pesquisa do Comportamento) - Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18497. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18497
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamentopt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamentopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/
dc.sourcePDF
dc.source.urihttps://www.ppgtpc.propesp.ufpa.br/index.php/br/teses-e-dissertacoes/dissertacoes
dc.subjectAnálise de sistemas comportamentais
dc.subjectBehavioral systems analysis
dc.subjectRestorative justice
dc.subjectJustiça restaurativa
dc.subjectMetacontingency
dc.subjectMetacontingência
dc.subjectOrganizational practices
dc.subjectPráticas organizacionais
dc.subject.areadeconcentracaoPSICOLOGIA EXPERIMENTAL
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA EXPERIMENTAL
dc.subject.linhadepesquisaAnálise Experimental do Comportamento: Bases Experimentais e Histórico-Conceituais
dc.titleAvaliação de uma organização pública de Justiça Restaurativa a partir da Análise de Sistemas Comportamentais
dc.title.alternativeAn behavioral systems analysis approach to a restorative justice public organization
dc.typeDissertaçãopt_BR

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