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CNPq
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Carta de Belém
Diretrizes
Ficha Catalográfica
Guia de Trabalhos Acadêmicos
Política de Metadados
Política de Repositórios Digitais
Termo de Autorização
Portaria N. 13/2006 CAPES
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Title
Author(s)
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2011
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
SOUZA, Estella Libardi de
Dissertação
29-Jun-2021
Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedade
FURTADO, Maria Marlene Escher
Tese
29-Aug-2022
Agamben contra o neoliberalismo: contribuições dos conceitos de vida nua e homo sacer para o debate sobre a governamentalidade neoliberal
SIMÕES, Paloma Sá Souza
Dissertação
2008
O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhista
BENTES, José Edílsimo Eliziário
Dissertação
10-May-2013
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
BARBOSA, Jonismar Alves
Dissertação
12-Jul-2016
A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambiental
OLIVEIRA, Rodrigo Magalhães de
Dissertação
26-Nov-2021
Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do Pará
SIMÕES, Diogo Baptista
Dissertação
17-Jun-2016
A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MT
SALDANHA, Evely Bocardi de Miranda
Dissertação
2011
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
TEREZO, Cristina Figueiredo
Tese
2008
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Dissertação
13-Sep-2021
A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do Pará
JESUS, Thiago Vasconcellos
Dissertação
2013
Água: direito fundamental
AMIN, Aleph Hassan Costa
Dissertação
25-Sep-2015
Casos judicializados decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte
SILVA, Mauricio de Jesus Nunes da
Dissertação
2013
Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense
BASTOS, Dafne Fernandez de
Dissertação
23-Sep-2022
O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistas
PASSOS, Amanda Ferreira dos
Dissertação
2013
A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetiva
WANGHON, Moisés de Oliveira
Dissertação
17-Jun-2016
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
MATOS, Elzira dos Santos
Dissertação
19-Jun-2018
Consolidação da posse na Belém dos oitocentos: análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1891)
OLIVEIRA, Natalia Altieri Santos
Dissertação
17-Aug-2021
O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
BACELAR, Rafaela Gonçalves
Dissertação
29-Jun-2015
Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
ALAMAR, Edgar Moreira
Dissertação