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2011Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do JudiciárioSOUZA, Estella Libardi deDissertação
29-Jun-2021Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedadeFURTADO, Maria Marlene EscherTese
29-Aug-2022Agamben contra o neoliberalismo: contribuições dos conceitos de vida nua e homo sacer para o debate sobre a governamentalidade neoliberalSIMÕES, Paloma Sá SouzaDissertação
2008O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhistaBENTES, José Edílsimo EliziárioDissertação
10-May-2013O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - ParáBARBOSA, Jonismar AlvesDissertação
12-Jul-2016A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambientalOLIVEIRA, Rodrigo Magalhães deDissertação
6-Jul-2023O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUAPINHEIRO, Lucas Gabriel LopesDissertação
26-Nov-2021Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do ParáSIMÕES, Diogo BaptistaDissertação
17-Jun-2016A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MTSALDANHA, Evely Bocardi de MirandaDissertação
2011A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturaisTEREZO, Cristina FigueiredoTese
2008Atuação jurisdicional e proteção ambiental no ParáSANTANA, Raimundo RodriguesDissertação
13-Sep-2021A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do ParáJESUS, Thiago VasconcellosDissertação
2013Água: direito fundamentalAMIN, Aleph Hassan CostaDissertação
25-Sep-2015Casos judicializados decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo MonteSILVA, Mauricio de Jesus Nunes daDissertação
2013Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraenseBASTOS, Dafne Fernandez deDissertação
23-Sep-2022O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistasPASSOS, Amanda Ferreira dosDissertação
10-Oct-2023A comunidade quilombola Abacatal e os aterros sanitários da região metropolitana de Belém: análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé e os possíveis impactos ambientais das atividades dos aterros face à comunidade quilombola Abacatal/Aurá, ParáROSSO, Carolina Maria de JesusDissertação
30-Aug-2023Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informadaARAUJO, Luciéte DuarteDissertação
10-Aug-2023Comunidades laborais restaurativas: um olhar sobre o assédio moral no trabalho a partir da justiça restaurativa e dos círculos de construção de pazSIQUEIRA, Camille de Azevedo AlvesDissertação
2013A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetivaWANGHON, Moisés de OliveiraDissertação
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