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CNPq
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Carta de Belém
Diretrizes
Ficha Catalográfica
Guia de Trabalhos Acadêmicos
Política de Metadados
Política de Repositórios Digitais
Termo de Autorização
Portaria N. 13/2006 CAPES
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11-Dec-2013
Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PA
NONATO, Domingos do Nascimento
Dissertação
1-Nov-2013
Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileiras
ALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira
Dissertação
10-May-2013
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
BARBOSA, Jonismar Alves
Dissertação
21-Dec-2015
Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencial
TUMA, Márcio Pinto Martins
Dissertação
24-Mar-2016
Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentais
SILVA, Jaime Santana Orro
Dissertação
13-Sep-2021
A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do Pará
JESUS, Thiago Vasconcellos
Dissertação
2013
Água: direito fundamental
AMIN, Aleph Hassan Costa
Dissertação
27-May-2013
Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais
REI, José Anijar Fragoso
Dissertação
5-Feb-2016
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
NEVES, Rafaela Teixeira Sena
Dissertação
2013
A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetiva
WANGHON, Moisés de Oliveira
Dissertação
2004
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga
Dissertação
2013
O convencimento judicial e a valoração probatória
CROELHAS, Clívia Renata Loureiro
Dissertação
11-Jun-2015
Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas
LEMOS, Isabele Batista de
Dissertação
2011
Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade
MARECO, Gabriella Dinelly Rabelo
Dissertação
2014
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
Dissertação
2012
Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites
LIMA, Vanessa Diniz Alcântara Fonteles de
Dissertação
19-Aug-2014
Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
Dissertação
28-Jun-2016
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
PINTO, Cleidiane Martins
Dissertação
2008
Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
Tese
29-May-2015
Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
Dissertação