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Browsing by Subject Direitos fundamentais

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
11-Dec-2013	Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PA	NONATO, Domingos do Nascimento	Dissertação
1-Nov-2013	Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileiras	ALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira	Dissertação
10-May-2013	O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará	BARBOSA, Jonismar Alves	Dissertação
21-Dec-2015	Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencial	TUMA, Márcio Pinto Martins	Dissertação
24-Mar-2016	Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentais	SILVA, Jaime Santana Orro	Dissertação
13-Sep-2021	A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do Pará	JESUS, Thiago Vasconcellos	Dissertação
2013	Água: direito fundamental	AMIN, Aleph Hassan Costa	Dissertação
27-May-2013	Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais	REI, José Anijar Fragoso	Dissertação
5-Feb-2016	Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena	NEVES, Rafaela Teixeira Sena	Dissertação
2013	A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetiva	WANGHON, Moisés de Oliveira	Dissertação
2004	A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro	OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga	Dissertação
2013	O convencimento judicial e a valoração probatória	CROELHAS, Clívia Renata Loureiro	Dissertação
11-Jun-2015	Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas	LEMOS, Isabele Batista de	Dissertação
2011	Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade	MARECO, Gabriella Dinelly Rabelo	Dissertação
2014	Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial	ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde	Dissertação
2012	Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites	LIMA, Vanessa Diniz Alcântara Fonteles de	Dissertação
19-Aug-2014	Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará	OUTEIRO, Gabriel Moraes de	Dissertação
28-Jun-2016	Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará	PINTO, Cleidiane Martins	Dissertação
2008	Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA	RAIOL, Raimundo Wilson Gama	Tese
29-May-2015	Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida	ALBUQUERQUE, Fernando da Silva	Dissertação

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