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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 26-Nov-2021
metadata.dc.creator: SIMÕES, Diogo Baptista
metadata.dc.contributor.advisor1: CHAVES, Valena Jacob
Title: Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do Pará
Citation: SIMÕES, Diogo Baptista. Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do Pará. Orientadora: Valena Jacob Chaves. 2021. 94 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15148. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho investiga a razão da redução do número de casos de trabalho análogo ao de escravo urbano, em especial no ramo da atividade da construção civil, em cotejo com a realidade estrutural da fiscalização trabalhista, com foco no trabalho dos auditores fiscais do trabalho. A partir do método de pesquisa monográfico, pesquisa bibliográfica, documental, a pesquisa busca analisar e comparar a influência da atomização institucional, especialmente pelos dados atuais do radar da inspeção do trabalho, e consequentes problemas sociais e ausência de políticas públicas. No mesmo sentido, proceder a um estudo histórico/conceitual sobre a importância da disponibilização da devida estrutura necessária dos órgãos institucionais que combatem o trabalho análogo ao de escravo, partindo-se dos conceitos iniciais sobre o tema, até a possível materialização e aplicação prática dos direitos humanos. Portanto, por meio da presente pesquisa e seus resultados, busca-se um olhar sobre o impacto causado pelo sucateamento dos órgãos de fiscalização trabalhista, suas consequências e a necessidade de uma estrutura digna aos atores institucionais com vistas à efetividade nas fiscalizações e consequente proteção ao trabalhador, vítima da escravidão contemporânea. Por fim, constata-se a insuficiência de políticas públicas para a erradicação ao trabalho escravo, do ponto de vista estrutural institucional.
Abstract: This work investigates the reason for the reduction in the number of cases of work similar to urban slavery, especially in the field of civil construction, in comparison with the structural reality of labor inspection, focusing on the work of labor inspectors. Based on the monographic research method, bibliographical research, documental research, the research seeks to analyze and compare the influence of institutional atomization, especially due to current labor inspection radar data, and consequent social problems and the absence of public policies. In the same sense, a historical/conceptual study will be sought on the importance of the necessary structure of Organs institutional bodies that fight work analogous to slavery, starting from the initial concepts on the subject, to the possible materialization and practical application of human rights. Therefore, through this research and its results, we seek a look at the impact caused by the scrapping of labor inspection bodies, its consequences and the need for a structure worthy of institutional actors with a view to effectiveness in inspections and consequent protection of the worker, victim of contemporary slavery. Finally, there is a lack of public policies for the eradication of slave labor, from the institutional structural point of view.
Keywords: Trabalho escravo contemporâneo e inspeção do trabalho
Políticas públicas
Trabalho escravo urbano construção civil
Contemporary slave labor
Labor inspection
Public policies
Urban slave labor and civil construction
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: DIREITOS HUMANOS
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution 3.0 Brazil
metadata.dc.source.uri: Disponível na internet via SAGITTA
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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