metadata.dc.type:	Artigo de Periódico
Issue Date:	Jul-2019
metadata.dc.creator:	RODRIGUES, Denis Leite
metadata.dc.description.affiliation:	UFPA - Universidade Federal do Pará
Title:	Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural
Citation:	RODRIGUES, Denis Leite. Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural. RHEMA, online, v. 17, n. 53, p. 5-28, jan./jul. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15753. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo:	O artigo versa sobre considerações em nível filosófico e teológico acerca do direito natural, destacando-se inicialmente a encíclica Aeterni Patris de Leão XIII, que propõe a retomada daquela seara jurídica (em suas bases nos ensinamentos de Tomás de Aquino) não só como uma das disciplinas do direito que demandam constantes reflexões dos juristas como também como uma parte atuante e efetiva do ordenamento jurídico. Para tal, se efetuará uma análise de postulados da encíclica, reforçando-os, quando couber, com posições de autores ligados à matéria. Outrossim, com o intuito de enfatizar argumentos em favor do direito natural, o artigo se propõe, na sequência, a expor considerações jurídico-filosóficas de juristas diversos, por meio das quais se procurará enfatizar a importância da valorização desta seara jurídica nos tempos atuais. Quando couber, haverá também refutações direcionadas à eventuais críticas ao direito natural, da parte de autores ligados ao positivismo jurídico, e, para tal, se procurará expor razões para sua inconsistência.
Keywords:	Direito natural Encíclica Filosofia Teologia Positivismo jurídico
Series/Report no.:	RHEMA: Revista dos cursos de Filosofia e Teologia
ISSN:	2446-628X
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Instituto Teológico Arquidiocesano Santo Antônio
metadata.dc.publisher.initials:	ITASA
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.source.uri:	https://seer.uniacademia.edu.br/index.php/RHEMA/article/view/1741
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