Tipo:	Artigo de Periódico
Fecha de publicación :	jul-2019
Autor(es):	RODRIGUES, Denis Leite
metadata.dc.description.affiliation:	UFPA - Universidade Federal do Pará
Título :	Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural
Citación :	RODRIGUES, Denis Leite. Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural. RHEMA, online, v. 17, n. 53, p. 5-28, jan./jul. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15753. Acesso em:.
Resumen:	O artigo versa sobre considerações em nível filosófico e teológico acerca do direito natural, destacando-se inicialmente a encíclica Aeterni Patris de Leão XIII, que propõe a retomada daquela seara jurídica (em suas bases nos ensinamentos de Tomás de Aquino) não só como uma das disciplinas do direito que demandam constantes reflexões dos juristas como também como uma parte atuante e efetiva do ordenamento jurídico. Para tal, se efetuará uma análise de postulados da encíclica, reforçando-os, quando couber, com posições de autores ligados à matéria. Outrossim, com o intuito de enfatizar argumentos em favor do direito natural, o artigo se propõe, na sequência, a expor considerações jurídico-filosóficas de juristas diversos, por meio das quais se procurará enfatizar a importância da valorização desta seara jurídica nos tempos atuais. Quando couber, haverá também refutações direcionadas à eventuais críticas ao direito natural, da parte de autores ligados ao positivismo jurídico, e, para tal, se procurará expor razões para sua inconsistência.
Palabras clave :	Direito natural Encíclica Filosofia Teologia Positivismo jurídico
Series/Report no.:	RHEMA: Revista dos cursos de Filosofia e Teologia
ISSN :	2446-628X
País:	Brasil
Editorial :	Instituto Teológico Arquidiocesano Santo Antônio
Sigla da Instituição:	ITASA
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.source.uri:	https://seer.uniacademia.edu.br/index.php/RHEMA/article/view/1741
Aparece en las colecciones:	Artigos Científicos - ICJ

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