Dinâmica de uso e cobertura da terra em imóveis rurais sob conflito agrário no Estado do Pará, Amazônia Oriental

Este trabalho teve como objetivo analisar a dinâmica de uso e cobertura da terra e sua relação com a presença do litígio agrário judicializado, nos limites dos imóveis rurais objeto das ações possessórias da Vara Agrária da Região de Castanhal, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Para isso, foram mapeados 144 processos (propriedades), a partir de seus dados cartográficos, e analisadas as situações e características processuais. Em seguida, foram quantificadas as classes de uso da terra observadas nessas propriedades, no período de 2004 a 2014, a partir dos dados do projeto TERRACLASS/PRODES. Além disso, foram analisadas as dinâmicas de transição dos usos da terra. Por fim, também foram relacionados os tipos de uso mapeados com a presença ou não do conflito pela posse da terra. As principais metodologias utilizadas foram a técnica da matriz de transição e a estatística ANOVA. Os resultados apontaram que, nas propriedades analisadas, as classes de usos da terra predominantes foram Floresta, Vegetação Secundária e Pasto. A classe de Floresta representou cerca de 70% da paisagem nas áreas mapeadas. E, em torno de 95 % dessa área florestada permaneceu inalterada, ao longo do período de estudo, embora tenha sido registrado um desmatamento de, aproximadamente, 25 mil hectares. Nas áreas desflorestadas, 43% foram convertidos em pasto e 34% em vegetação secundária. A classe de Agricultura Anual aumentou de 44,65 ha, em 2004, para 8.027,19 ha, em 2014, dos quais 80% foi proveniente de pasto. Cerca de 24% do incremento da área de pasto foi oriundo de floresta, em 2014. Ademais, houve um aumento progressivo da urbanização nessas propriedades rurais. A relação entre a presença do litígio agrário judicial mostrou que houve efeito do grupo (propriedades rurais com e sem conflito agrário) sobre as classes de uso e cobertura da terra, de modo que pelo menos um dos grupos é diferente estatisticamente. Assim, para as classes de uso Agricultura (Ag) e Outros (Ou) houve diferença estatística entre os grupos, enquanto que para Floresta (Fl) e Vegetação secundária (VS) não houve.