Tipo:	Dissertação
Data do documento:	30-Dez-2024
Autor(es):	OLIVEIRA, Gabriel Creão de
Primeiro(a) Orientador(a):	CABRAL, Eugênia Rosa
Primeiro(a) coorientador(a):	COSTA, Maycon Yuri Nascimento
Título:	Política ambiental na Amazônia: governos estaduais e unidades de conservação
Agência de fomento:	CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Citar como:	OLIVEIRA, Gabriel Creão de. Política ambiental na Amazônia: governos estaduais e unidades de conservação. Orientadora: Eugênia Rosa Cabral; Coorientador: Maycon Yuri Nascimento Costa. 2024. 70 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17193. Acesso em:.
Resumo:	A política ambiental é pauta central nas disputas políticas nacionais e regionais, notadamente na Amazônia. Na dimensão da relação federativa entre entes, a literatura aponta desafios de coordenação e indução de políticas pelo governo federal às instâncias estaduais e pelas distintas burocracias de mesmo nível hierárquico. Na dimensão político-partidária, os diferentes partidos que ocupam os governos possuem preferências distintas sobre a matéria ambiental (Barros, 2015). O eixo estruturante da política ambiental é a demarcação de áreas protegidas, territórios com tratamento legal específico, sendo a criação de Unidade de Conservação (UC) um ato do Chefe do Executivo e resultado de um processo deliberativo que envolve diversas arenas decisórias, com múltiplas agendas e disputas de atores da sociedade civil, e que serve de elemento empírico para observação dos fenômenos em jogo. Este estudo objetiva analisar os fatores políticos relacionados à distribuição de Unidades de Conservação estaduais criadas nos estados da Amazônia de 1990 até 2024. Quanto à metodologia, o estudo faz uso de desenho metodológico qualitativo, de natureza descritiva, observando: (a) se a criação de Unidades de Conservação estaduais estão ou não relacionadas a programas federais e; (b) se ocupantes de cargos do Executivo estadual, de diferentes partidos políticos, possuem preferências sobre a criação de Unidades de Conservação. Para a consecução da pesquisa, foram utilizados dados oficiais fornecidos pelo Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, vinculados ao Ministério do Meio Ambiente; dados relativos a governos e partidos políticos extraídos das bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Foram elaborados quadros e tabelas descritivas que apontam as variações e as relações entre variáveis. Quanto aos resultados, apesar da literatura apontar que a política subnacional é coordenada por indução do governo federal por meio de programas e convênios, verificou-se que a grande maioria das UC’s criadas na região não possui relação com estes programas, demonstrando outros fatores motivadores para as referidas decisões políticas. Observou-se que partidos de centro/centro-direita foram os que mais criaram UC’s na região, apesar de não necessariamente serem os que mais ocuparam cargos em cada um desses estados. Identificou-se que há mais preferência pelas UC’s do tipo Uso Sustentável, que permite exploração racional dos recursos naturais; que, apesar de os estados da região possuírem um contexto socioeconômico similar, cada um possui um perfil próprio de UC’s criadas, demonstrando a trajetória de preferências políticas distintas entre os referidos entes da federação.
Palavras-chave:	Política Ambiental Governos Estaduais Unidades de Conservação Partidos Amazônia Environmental Policy State Governments Conservation Units Parties Amazon
Área de Concentração:	CIÊNCIA POLÍTICA
Linha de Pesquisa:	INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição:	UFPA
Instituto:	Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte URI:	Disponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.br
Aparece nas coleções:	Dissertações em Ciência Política (Mestrado) - PPGCP/IFCH

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