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Issue DateTitleAuthor(s)Type
Aug-2016O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000MAUÉS, Antonio Gomes MoreiraArtigo de Periódico
Dec-2017Narrativas de cotistas raciais sobre suas experiências na universidadeLEMOS, Isabele Batista deArtigo de Periódico
Dec-2008Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dosArtigo de Periódico
Dec-2003Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na AmazôniaBENATTI, José Heder; MCGRATH, David Gibbs; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes deArtigo de Periódico
Dec-2012Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípiosMAUÉS, Antonio Gomes MoreiraArtigo de Periódico
Jun-2015Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridadeMAUÉS, Antonio Gomes MoreiraArtigo de Periódico
Dec-2008Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da AmazôniaBENATTI, José Heder; CASTRO, Edna Maria Ramos de; HURTIENNE, Thomas Peter; SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira; PORTELA, Roselene de SouzaArtigo de Periódico
Dec-2017O Mapa da pós-graduação em direito no Brasil: uma análise a partir do método da social network analysisGAMEIRO, Ian Pimentel; GUIMARÃES FILHO, GilbertoArtigo de Periódico
Apr-2019Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravoMARANHÃO, Ney Stany Morais; MESQUITA, Valena Jacob Chaves; GARCIA, Anna Marcella MendesArtigo de Periódico
2019A convenção da criança e os limites na responsabilização de crianças e adolescentes no Brasil: rupturas e permanênciasSOUZA, Luanna Tomaz de; ALBUQUERQUE, Fernando da Silva; ABOIM, Josilene BarbosaArtigo de Periódico

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