metadata.dc.type:	Dissertação
Issue Date:	1997
metadata.dc.creator:	PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa
metadata.dc.contributor.advisor1:	CASTRO, José Carlos Dias
Title:	Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia
metadata.dc.description.sponsorship:	CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Citation:	PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa. Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia, Pará. 1997. 98 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Belém, 1997. Programa de Pós-Graduação em Direito.
metadata.dc.description.resumo:	Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar. Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.
Keywords:	Invasão (Assentamento humano) Conflito social Direitos humanos Ocupação urbana Cidadania Reforma urbana Terra Firme (Belém, PA)
metadata.dc.subject.cnpq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials:	UFPA
metadata.dc.publisher.department:	Instituto de Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Pós-Graduação em Direito
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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