Browsing by Subject Direitos sociais

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2005A exigibilidade judicial dos direitos sociaisCOLARES, Patrick MenezesDissertação
27-Aug-2015O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociaisDESSIMONI, Carla Sodré da MotaDissertação
2011Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidadeMARECO, Gabriella Dinelly RabeloDissertação
31-Aug-2015Trabalhadores acidentados e adoecidos no complexo do alumínio em Barcarena-PA: um estudo sobre a negação dos direitos sociaisMELO, Nelcesi SilvaDissertação
2008A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraenseMONTEIRO, Alisson GomesDissertação
2004A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiroOLIVEIRA, Fernando Augusto BragaDissertação
18-Dec-2015O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciárioPAES, Carolina Bastos LimaDissertação
22-Oct-2013A atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarceradaSANTOS, Daiane Lima dosDissertação
27-Aug-2010Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de AnanindeuaSILVA, Carmen Lúcia Pinheiro daDissertação
27-Nov-2015A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletidaSILVA, José Adaumir Arruda daDissertação
14-Aug-2015A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociaisSILVA, Sandoval Alves daTese
25-Sep-2015Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventivaVELOSO, Marcelene Dias da PazDissertação
9-Aug-2017Processo de organização sindical na mineração em Carajás-PA a negociação dos direitos sociais como “moeda de troca” das relações de trabalhoWANZELLER, Ricardo Leão RibeiroDissertação