Browsing by Subject Direitos sociais

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2013-10-22A Atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarceradaPONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
2004A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiroSCAFF, Fernando Facury; http://lattes.cnpq.br/3214760192523948
2011Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidadeMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2005A exigibilidade judicial dos direitos sociaisMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2010-08-27Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de AnanindeuaRODRIGUES, Olinda; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
2015-09-25Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventivaOLIVEIRA, Maria Cristina César de; http://lattes.cnpq.br/6570600503324199
2015-12-18O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciárioBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2008A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraenseBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2015-08-27O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociaisLOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216
2015-11-27A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletidaGOMES, Marcus Alan de Melo; http://lattes.cnpq.br/0371519214729478
2017-08-09Processo de organização sindical na mineração em Carajás-PA a negociação dos direitos sociais como “moeda de troca” das relações de trabalhoMATHIS, Adriana de Azevedo; http://lattes.cnpq.br/4097998262711403
2015-08-31Trabalhadores acidentados e adoecidos no complexo do alumínio em Barcarena-PA: um estudo sobre a negação dos direitos sociaisGOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
2015-08-14A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociaisMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364