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2011Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald DworkinHOMCI, Arthur Laércio
2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinVALENTE, Karla Rafaelli Ribeiro
2011Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidadeMARECO, Gabriella Dinelly Rabelo
4-Apr-2011Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da políticaDIAS, Priscila Tamara Menezes
1-Nov-2013Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileirasALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáFLORES, Maria do Socorro Almeida
2011A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturaisTEREZO, Cristina Figueiredo
16-Jun-2014O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalhoRESQUE, João Daniel Daibes
2011Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do JudiciárioSOUZA, Estella Libardi de
2014A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúdeSILVA, Maria Stela Campos da

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