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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no BrasilMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2016-05-16Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia críticaRODRIGUES, Saulo Tarso; http://lattes.cnpq.br/8585243462003260
2013A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanosMOREIRA, Eliane Cristina Pinto; http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
2010A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanholMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2009-09-18O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade ruralTRECCANI, Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535
2017-05-02O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das convenções nº 148, 161 e 167 da OIT no caso Belo MonteNASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim; http://lattes.cnpq.br/2092928958819725
2010-09-21Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald DworkinDIAS, Daniella Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/1345611606547188
2018-01-11A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticosBRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2017-03-24A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidadeLEAL, Pastora do Socorro Teixeira; http://lattes.cnpq.br/3244282344643324
2017-05-18Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do ParáTRECCANI, Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535