Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 184 (Search time: 0.25 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
27-May-2015A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do tribunal de justiça do pará na aplicação da medida socioeducativa de internaçãoHAMOY, Ana Celina Bentes
2011O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do ParáDIAS, Gracilda Leão dos Santos
2011Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidadeMARECO, Gabriella Dinelly Rabelo
2014Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, ParáFISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
13-Dec-2018Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivoPEREIRA, Luana Rochelly Miranda Lima
4-Jul-2017Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do ParáCONCEIÇÃO, Luan Pedro Lima da
17-Jun-2016A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MTSALDANHA, Evely Bocardi de Miranda
8-May-2018Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancárioLOBATO, Rodrigo Costa
13-Dec-2010A efetividade da Lei Maria da Penha em Belém: um estudo sobre a concessão e a execução das medidas protetivas de urgênciaVIDAL, Vivian Gavinho
2014Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicialARAKAWA, Hirohito Diego Athayde