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Issue DateTitleAuthor(s)Type
1-Jul-2009Hermenêutica filosófica: um novo paradigma para a universalidade dos direitos humanosLEITE, Ismael LimaDissertação
2009De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamentoMACHADO, Almires MartinsDissertação
2009Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientaisRAIOL, Ivanilson Paulo CorrêaTese
2005A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos HumanosTEREZO, Cristina FigueiredoDissertação
2009A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privadoSANTANA, Agatha GonçalvesDissertação
2007Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica InternacionalTORRES, Gustavo Oriol MendonçaDissertação
2001A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacionalBITAR, Murilo do ValeDissertação
18-Sep-2009O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade ruralMELO, Herena Neves Maués Corrêa deDissertação
2009Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?OLIVEIRA, Fábio Pereira deDissertação
2009Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em BelémSOUZA, Luanna Tomaz deDissertação

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