Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

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O Agricultor familiar horticultor do Amapá e sua força impulsionadora no desenvolvimento agroecológico
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-18) PEDRADA, Ana Karolina Lima; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A agroecologia é uma ciência de abordagem interdisciplinar que vem se construindo ao longo das gerações, integrando conhecimentos tradicionais e científicos, promovendo práticas de agricultura sustentável e construindo movimentos sociais, de caráter cada vez mais político, emancipatório e territorial. Estudar esta construção é buscar entender o homem no campo e como ele contribui para o desenvolvimento agroecológico. O objetivo deste trabalho é compreender a produção familiar agroecológica como força impulsionadora do desenvolvimento rural e como esse produtor é uma peça chave para a formação e consolidação de um ambiente institucional formal no estado do Amapá. Para alcançar este objetivo, a pesquisa explorou as forças que levaram à estruturação institucional da agroecologia na região; analisou as estruturas históricas deste agricultor familiar, suas trajetórias agrárias e como estas infundem na sua atividade econômica, influenciando diretamente na preservação da biodiversidade e saberes locais da região quando na promoção da soberania alimentar; buscou identificar a racionalidade e natureza de motivação econômica do agricultor familiar do estado do Amapá e como ele promove o desenvolvimento rural agroecológico a partir de estratégias participativas. Por fim, buscou também identificar as práticas agroecológicas utilizadas pelos gricultores familiares do estado do Amapá para analisar a perspectiva da certificação orgânica em suas pequenas produções agrícolas voltadas para a horticultura. A abordagem metodológica utilizada no trabalho foi histórico-estrutural e estudo de caso, onde a pesquisa buscou, a partir de análises documentais e entrevistas realizadas com a liderança comunitária dos agricultores familiares agroecológicos e agentes vinculados a órgãos institucionais de assistência técnica sobre perfil familiar e processo de produtivo. Como resultado, a pesquisa conclui que, a princípio, a institucionalização da agroecologia do estado foi impulsionada por órgãos assistencialistas locais, mas que cada vez mais a pequena produção dos horticultores familiares se torna presente nesta construção, impulsionando o desenvolvimento agroecológico institucional. A pesquisa mostrou também que o agricultor familiar do estado é um homem multifacetado e diverso, e sua formação ocorre de acordo com elementos espaciais e territoriais, por isso o agricultor familiar amapaense pode ser caboclo, ribeirinho, quilombola, descendente de escravos, descendente de nordestinos, ou ex-seringueiros entre outros, sendo impossível reduzi-lo a um termo ou categoria só. Também, as tecnologias agrárias promovidas em seus estabelecimentos agrícolas são voltadas para a agroecologia, promovendo a biodiversidade e a soberania alimentar no estado e propondo economias solidárias com a formação de circuitos curtos de comercialização de seus produtos. A pesquisa também identificou duas racionalidades com diferentes naturezas de motivação na região: o agricultor familiar de natureza capitalista, movido pela acumulação de capital dado a formação crescente de novas necessidades sociais e econômicas; e o agricultor familiar de natureza orgânica, um homem plural, diverso e territorial, com caráter de resistência, onde seu principal agente motivador é a família. A pesquisa também evidenciou que um não é impeditivo de existência (ou não) do outro, tampouco um é evolução do outro, eles coexistem no mesmo espaço, detendo racionalidades sociais diferenciadas entre si e ambos promovem desenvolvimento rural a partir de estratégias participativas, tais como formação de associações a fim de promover práticas coletivas. Por último, levantou-se um prognóstico para uma possível concessão orgânica, emitida pelo MAPA, na horticultura promovida pelo agricultor familiar do estado e identificou que 85% dos agricultores familiares do Amapá não utilizam agrotóxicos em sua produção, 59,8% dos agricultores familiares promovem algum tipo de prática agroecológica, como rotação de culturas e/ou pousio, promovendo a sociobiodiversidade, a partir de seus conhecimentos tradicionais que são passados para a geração seguinte. A pesquisa também identificou gargalos para a concessão, que são predominantemente burocráticos, como documentação, falta de um banco comunitário de sementes crioulas, controle de potabilidade e uso de água, adequação às normas sanitárias para higienização de seus produtos conforme preconiza a lei e fortalecimento de canais curtos de comercialização. Mesmo assim, a pesquisa conclui ser totalmente factível a concessão orgânica para os agricultores familiares, horticultores do estado. Por fim, a pesquisa mostra que o agricultor familiar do estado do Amapá é um elemento chave na estruturação da produção agroecológica no estado á e na consolidação de um ambiente institucional formal, dado suas histórias, motivações e resistências e lutas.
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Agronegócio do dendê: evolução no Estado do Pará, no Brasil e no Peru
(Universidade Federal do Pará, 2015-12-03) VÁSQUEZ, Jorge Arturo Mori; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A monocultura do dendê vem crescendo no mundo e na bacia Amazônica. Junto a isso é necessário um olhar científico atento e cuidadoso sobre as políticas públicas para esse setor assim como a influência das mudanças tecnológicas, para assim reforçar os impactos positivos e neutralizar ou mitigar os impactos negativos. Utilizando a Teoria Econômica Evolucionária procuro-se determinar a influência das políticas públicas de isenções fiscais e créditos (que permitiram uma forte capitalização inicial das empresas neste sector), a criação ou adaptação de organizações do estado (para favorecer o desenvolvimento das plantações), assim como o desenvolvimento tecnológico de melhoramento genético, manejo de pragas (que aumenta a produção de cachos de frutos frescos), colheita de cachos de frutos frescos (que reduz os custos e aumenta a produção) e tratamento dos resíduos do processo de extração do óleo (que permite o licenciamento ambiental) em o desenvolvimento do agronegócio do dendê no Brasil, Estado do Pará e no Peru. Através da aplicação de formulários a os produtores de cachos de frutos frescos e óleo de dendê, assim como um estudo histórico relacionado com políticas públicas verificou-se que no Pará e no Peru os pontos de semelhanças são: i) os Estados com fundos públicos criaram este cultivo; ii) criaram “organizações”/instituições e dispositivos jurídicos para promover seu crescimento; iii) estabeleceram-se isenções fiscais para favorecer as grandes empresas, logo se desenvolveram políticas que permitiram o acesso ao crédito para grandes e micro agricultores, tudo isso a fim de desenvolver essa cultura, esta medida permitiu a ampliação da base social de defesa deste monocultivo frente a grupos ambientalistas adversos a seu desenvolvimento. Em virtude de tudo isto foi construido uma “predisposição” das autoridades para a promoção deste cultivo e um elevado grau de aceitação deste monocultivo por os produtores familiares por causa da obtenção regular de “receitas”. Pode-se dizer que melhores políticas públicas, melhor atuar de instituições públicas e empresas privadas, bem como o uso de melhor tecnologia trouxe maiores níveis de produção de frutos frescos de dendê em Pará que no Peru, assim como um aumento das áreas plantadas nos últimos anos. Devemos acrescentar que o tratamento dos desperdícios da produção de óleo de dendê são considerados em ambos os países como um custo extra e só é feito pelas grandes empresas. Conclui-se que o Estado jogador-mediador, cujo papel é central, foi e é o dispersador do desenvolvimento desta monocultura assim como o desenvolvimento tecnológico permitiu níveis de produção crescentes o que retroalimenta a promoção do cultivo por ambos os governos.
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Certificações aplicadas a produtos da sociobiodiversidade na Amazônia: desafios para a sustentabilidade
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-25) SOUSA, Pollyanna Coêlho de; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
As certificações voltadas para a sustentabilidade são uma série de práticas que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais da Amazônia, por atribuírem vantagens como o uso de métodos de produção agrícola sustentáveis, aumento da produtividade, redução do impacto socioambiental, a gestão florestal que ajuda a conservar a biodiversidade e gerar renda. O Objetivo geral da pesquisa foi analisar como as certificações de sustentabilidade estão sendo implementados junto a organizações comunitárias na Amazônia, usando como estudo de caso as cadeias produtivas das amêndoas de cumaru e dos frutos de açaí. A hipótese que motivou a realização da pesquisa foi a seguinte: a implementação de certificações de sustentabilidade traz benefícios para as organizações comunitárias, que podem resultar em melhor qualidade de vida das populações tradicionais na Amazônia, em relação àquelas que não adotam nenhum padrão. Os resultados apontam que os benefícios podem ser percebidos em dimensões como: Gestão da Qualidade; Gestão de Manejadores; Gestão Ambiental; Gestão de Riscos. Recomenda-se o uso de certificações junto a organizações comunitárias, desde que outros modelos de desenvolvimento sejam igualmente reconhecidos e respeitados, incentivando-se a promoção de cadeias da sociobiodiversidade amazônica inclusivas e sustentáveis. Ressalta-se que, é possível que os benefícios identificados nas organizações comunitárias que adotam algum padrão de sustentabilidade, estejam relacionados a outros fatores, ligados ao contexto histórico e regional, o que pode ter resultado em avanços mais evidentes em algumas comunidades do que em outras.
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Desastres naturais e pobreza absoluta na Amazônia: uma análise quantitativa
(Universidade Federal do Pará, 2021-02-11) NINA, Alex Santiago; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil e, nos últimos anos, vem sendo atingida por desastres naturais cada vez mais intensos. Neste sentido, esta tese de doutorado tem como objetivo analisar como a recorrência de desastres naturais afetou a variação da pobreza absoluta na Amazônia no período de 2000 a 2010. O início e fim deste período coincidem com últimas mensurações da pobreza a partir de dados dos censos demográficos, ao passo que neste intervalo, três grandes eventos de desastres naturais atingiram a Amazônia: as secas de 2005 e 2010 e as inundações de 2009. Inúmeros estudos, na literatura internacional, apontam que os desastres naturais atingem de forma mais severa os pobres do que os ricos e tendem a manter ou aumentar os níveis de pobreza nas regiões onde ocorrem. Com base nestas pesquisas, levantou-se a seguinte hipótese: “a ocorrência de desastres naturais aumenta a pobreza absoluta na Amazônia, tanto em termos de percentual como de intensidade”. Para testar esta hipótese, foi elaborado um modelo de regressão onde se inclui indicadores de pobreza absoluta como variável dependente e, como variáveis explanatórias, indicadores de desastres naturais, crescimento econômico e políticas públicas assistencialistas. Os resultados mostraram que a pobreza absoluta se acentuou nos municípios mais atingidos por desastres naturais, mas, enquanto as secas e inundações graduais afetaram percentual de pobres, as inundações bruscas diminuíram a renda dos pobres.
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Desenvolvimento sustentável e uso dos recursos naturais em áreas de várzea do território do baixo Tocantins da Amazônia paraense: limites, desafios e possibilidades
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-19) REIS, Adebaro Alves dos; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A tese teve como objetivo central entender e analisar a dinâmica de uso sustentável dos recursos naturais pelas populações caboclo-ribeirinhas visando à aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável e, a partir da observação do cotidiano do modo de vida, do uso dos recursos naturais e do processo de produção diversificada como elementos empíricos necessários para se pensar um novo padrão de desenvolvimento, ou seja, o sustentável, ancorado nos saberes tradicionais das populações caboclo-ribeirinhas das áreas de várzea do território do Baixo Tocantins da Amazônia Paraense. Assim, buscou-se, a partir do debate teórico, desenvolver uma crítica à ciência moderna, com especificidade para a racionalidade instrumental, que promoveu a framentação da relação entre homem e natureza, por meio do desenvolvimemto de atividades destruidoras dos recursos naturais, comprometendo a própria vida humana. Ao mesmo tempo, introduziu-se a abordagem da interdisciplinaridade como uma possibilidade de articulação das diferentes áreas de conhecimento para uma intervenção sob a perspectiva das dimensões da vida social e natural. O estudo para a elaboração da tese teve como universo o Território do Baixo Tocantins, considerando-se os ecossistemas de várzea dos municípios Abaetetuba e Igarapé-Miri, em seus componentes, considerados estratégicos como: comunidades ribeirinhas, agroecossistema e população ribeirinha, constitutivos das margens do rio Tocantins. Para isso, reconstitui-se de modo sintético, a trajetória histórica desse território por meio da ocupação, desenvolvimento e uso dos recursos naturais, os quais foram analisados a partir das dinâmicas produtivas adaptativas e uso dos recursos naturais em suas múltiplas atividades de manejo do ecossistema de várzea voltadas para produção e manejo do açaí, sistemas agroflorestais (SAFs), agricultura, criação de pequenos e médios animais, criação de peixe, extrativismo vegetal e animal, pesca de camarão e peixe no ecossistema de várzea. Essas práticas de uso dos recursos naturais, tradicionalmente empregadas pelos habitantes das áreas de várzea, fazem parte de um modo de vida, que secularmente vem garantindo a produção de conhecimento adquirido/herdado de gerações passadas, de como manejar e usar os recursos naturais desse agroecossistema. As estratégias de diversidade produtiva, manejo e uso múltiplo dos recursos naturais seguem os ritmos impostos pela natureza da capacidade adaptativa em relação com as condições naturais das áreas de várzea, tais como: o processo da enchente, cheia e vazante dos rios, erosão/deposição, impactos ambientais pelos grandes projetos desenvolvimentistas, elevação dos níveis dos rios, entre outros fatores, mantendo um alto grau de inter-relacionamento equilibrado com a natureza. Pode-se dizer que, no ecossistema de várzea, natureza e homem se completam, criando um padrão único de desenvolvimento sustentável.
Acesso aberto (Open Access)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-12) PINHEIRO, Elysângela Sousa; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O manguezal é um ecossistema dinâmico, em contínuo estado de erosão e acreção, que forma uma singular forma de floresta com até 73 espécies de árvores conhecidas. Esse ecossistema está distribuído por 150.000 km² em zonas úmidas costeiras de 123 países tropicais. Por séculos, as populações humanas desses países usufruem dos bens ambientais do ecossistema manguezal. Brasil e Índia são países signatários da Convenção Ramsar e da Convenção sobre Diversidade Biológica, que reconhecem a importância do ecossistema manguezal para a biodiversidade. O objetivo deste estudo de caso múltiplo é analisar o processo de governança de manguezais em duas áreas protegidas: a Reserva Extrativista de São João da Ponta (RESJP), na Amazônia brasileira, e a Reserva da Comunidade Kadalundi Vallikkunnu (RCKV), no sul da Índia. Os dados foram obtidos por meio da observação participante no campo e entrevistas com representantes das comunidades locais e de instituições, bem como mediante análise documental. A pesquisa constatou que a criação de áreas protegidas no Brasil e na Índia representa significativa estratégia para dar efetividade às normas de direito internacional ambiental e constitui avanço em direção à conservação do ecossistema manguezal. As condições de oportunidades sociais nas duas reservas são muito semelhantes, mas o direito à participação é mais efetivo na RESJP. Contudo, é necessário que sejam ampliadas as oportunidades de participação nessas comunidades locais para a melhor governança dos manguezais e conservação dos bens ambientais das áreas protegidas.
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Elemento de benção, região de maldição: uma análise da gestão de recursos hídricos no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019) CIRILO, Brenda Batista; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Este estudo teve como objetivo principal analisar as limitações existentes para a gestão de recursos hídricos do Estado no Pará, com referência na implantação dos instrumentos de gestão e das entidades de base para descentralização, conforme dispostas na Política de Recursos Hídricos do Estado do Pará (PERH/PA lei nº 6.381/2001). Para tanto foi necessário investigar: a) as limitações existentes na trajetória histórica do processo de regulação da água no Brasil que dificultam a implantação destes dispositivos legais; b) As limitações regionais e locais; c) as limitações do Órgão gestor dos recursos hídricos estaduais (SEMAS/PA) e; d) o papel do poder público municipal na gestão dos recursos hídricos em escala local e intermunicipal. A pesquisa de campo foi realizada em duas etapas: a primeira com as secretarias de meio ambiente dos municípios componentes da bacia hidrográfica do rio Marapanim e da bacia hidrográfica do rio Itacaiúnas, e a segunda etapa com funcionários e ex-funcionários da SEMAS/PA. Apoiada nas teorias de gestão de recursos comuns, com destaque para a Hipótese da Maldição dos Recursos Naturais e seus desdobramentos, foi constatado que o sistema institucional concebido pelo Estado para a gestão dos recursos hídricos na Amazônia atua não cumprindo efetivamente os princípios de descentralização e participação da PERH/PA, comprometendo assim a implantação e efetividade dos dispositivos legais, ao promover um modelo de desenvolvimento regional que privilegia os interesses de grupos econômicos determinados, o que reflete na gestão estadual e local.
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As Empresas de pesca no estado do Pará e suas atividades inovativas
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-13) ALMEIDA, Inailde Corrêa de; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Ao longo de décadas, o setor industrial no estado do Pará foi se estabelecendo e sendo responsável pela geração de emprego e renda. Dada uma crescente demanda pelo consumo de pescado no Brasil e no mundo, a inovação pesqueira surge como medida estratégica para manter vantagem competitiva no mercado. Os benefícios das mudanças tecnológicas proporcionam um novo modo de realizar, a buscar novos olhares junto às interações tecnológicas e o desenvolvimento humano. No desenvolvimento deste trabalho, inicialmente, realizamos entrevistas com alguns agentes do setor (Secretários municipais de pesca, Presidentes de sindicatos e associações). Depois, com boa receptividade nas indústrias, fizemos entrevistas como os chefes de controle de qualidade, os chefes de vendas, os gerentes de produção e alguns empresários. Nesse contexto, o objeto desta pesquisa foi entender as estratégias inovativas das empresas de pesca no estado do Pará, analisando a interiorização da cultura da inovação nas empresas e suas estratégias de adaptação e sobrevivência. Embasada nos teóricos que discutem a inovação, e embutindo elementos históricos de apoio à discussão. Dessa forma, o questionamento básico da pesquisa é verificar o possível processo inovativo que as indústrias vêm realizando, e quais os entraves para que essa transformação aconteça. A discussão acerca da inovação das indústrias pesqueiras no Pará traz à tona a necessidade de estímulo ao novo perfil organizacional, dada a singularidade que o setor possui na Amazônia e as limitações trazidas pela sobrepesca (redução dos estoques pesqueiros). Estas indústrias de pesca possuem poucos avanços na geração de inovações tecnológicas, e as estratégias inovativas encontradas visam atender as exigências legislativas de Inspeção Sanitária Nacional e Internacional demonstradas pelas constantes adequações do controle de qualidade das indústrias, e ainda as regulares adaptações para atender as medidas sanitárias dos países asiáticos e norte americanos, que são seus principais clientes.
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Estratégias para manejo dos recursos naturais na pesca de Camarão-da-Amazônia Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) na ilha de Sirituba, Abaetetuba - PA
(Universidade Federal do Pará, 2017) CAETANO, Marta Coutinho; LEE, James Tony; http://lattes.cnpq.br/1693070833836566; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A tese aborda estratégias de manejo comunitário para pesca artesanal de camarão canela (Macrobrachium amazonicum) e suas relações com a economia local na várzea amazônica, nas comunidades de Santa Maria e São Miguel, na Ilha Sirituba, município de Abaetetuba, Pará, Brasil. O objetivo foi analisar como a pesca artesanal de camarão canela (Macrobrachium amazonicum) está relacionada com a produção dos recursos naturais locais e quais estratégias podem ser desenvolvidas pela população na região das Ilhas de Abaetetuba - PA para diminuir a pesca predatória de camarão. Em razão disso, a hipótese é de que a produção local dos recursos extrativistas, associada à estratégia sustentável na pesca de camarão – como a captura com experimentos de arte de pesca modificados (matapi) –, ao conhecimento de regras locais, e a orientações de manejo adequado do recurso natural (pesca e extrativismo), pode diminuir a quantidade capturada. As estratégias como o experimento revelaram que houve aumento na quantidade do peso total capturado, podendo levar a uma renda superior. Além disso, a produção combinada com outros produtos do extrativismo auxilia na redução da pesca predatória, assim como outras ações, tais como educação ambiental e extensão pesqueira. Da produção (extrativismo sazonal do açaí e miriti, e produção de pescados e camarão) registrada nas ilhas, mais de 80% é para venda, auxiliando na renda do pescador. Foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com questionários de perguntas abertas e fechadas, além da pesquisa participante e estudo de caso. O experimento foi significativo para as duas comunidades, sendo constatado que o tipo de matapi pode auxiliar no aumento da quantidade capturada do camarão. Os dados de captura alertam para a pesca predatória. Os demais recursos naturais (açaí, pescados e miriti) e programas de governo são essenciais e complementares para a renda do pescador. A pesca de camarão revelou-se um grande potencial das ilhas para abastecimento do comércio local de pescados na região, além de apresentar uma ampla organização social que favorece o manejo comunitário na várzea.
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Gestão ambiental e a participação social em programas urbanos em Belém: o Programa de Saneamento da Estrada Nova
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-28) RIOS, Naiara de Almeida; LIMA, Ana Carolina Barbosa de; http://lattes.cnpq.br/0290918767412787; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0001-5169-6739; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A participação social, é uma das marcas da redemocratização do Brasil a partir da década de 1990. Nesse período na cidade de Belém, os movimentos sociais estiveram ligados à luta por melhores condições de vida, sobretudo nas áreas de baixada (várzea) da cidade, e reivindicação de projetos de saneamento e macrodrenagem se tornou uma de suas pautas. Essas áreas, tiveram um histórico de ocupação não planejada, e foram crescendo à margem do saneamento, da saúde, segurança e lazer. Somado a isso, às várzeas são áreas alagáveis, e por receberem a intensa urbanização, os alagamentos têm sido um dos maiores problemas nessas áreas, gerando transtornos socioambientais e perdas materiais para os seus habitantes. A partir dessa realidade, foi criado em 2005 pela Prefeitura, o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN, com objetivo de desenvolver saneamento e obras de macrodrenagem na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, beneficiando mais de 300 mil moradores direta e indiretamente. O PROMABEN foi pensando sob a perspectiva do modelo de gestão de cidades democráticas, por isso, a participação social faz parte dos competentes obrigatórios desse programa, assim como garantida também nas políticas operacionais do seu principal financiador, o BID. Com isso, foi criado o Programa de Participação Comunitária (PPC) do PROMABEN, que tem como proposta incluir mecanismos de percepção e envolvimento social dos moradores, garantido uma intervenção transparente e democrática, possibilitando o debate das demandas e anseios sociais. Este estudo tem como objetivo geral analisar a participação social na bacia da Estrada Nova a partir das ações do PROMABEN. Para estruturar a tese, o trabalho foi dividido em seis capítulos. Para atingir os objetivos definidos, três etapas importantes foram consideradas: a primeira, referente aos levantamentos de dados secundários, a segunda, à aplicação de entrevistas com técnicos do programa e lideranças comunitárias da área, e, a última, à análise de dados e resultados. Foram entrevistados 12 moradores e três técnicos do PROMABEN. A partir dos resultados coletados, foi possível criar um indicador de participação, feito com base na relação da percepção dos entrevistados e dos indicadores de resultados sinalizados pelo PPC, que aqui foram divididos em três grandes grupos para facilitar a análise (Qualidade de vida, Fortalecimento das organizações sociais locais e Melhorias sociais e ambientais). O indicador Qualidade de vida foi considerado ruim, o indicador Fortalecimento das organizações sociais locais foi avaliado como ruim, e as Melhorias sociais e ambientais foram vistas como razoáveis. Acredita-se que a organização social dos moradores da baciatem promovido diversas melhorias socioambientais, mas elas não estão diretamente ligadas ao PROMABEN. As iniciativas sociais, mostraram que elas são uma tentativa dos moradores em trazer dignidade para a área, que continua sendo palco para o descaso político e carente de saneamento, educação, saúde e lazer. A partir da percepção dos moradores entrevistados, a participação social dentro do programa, se mostrou reduzida e simplória, por isso, não contribuindo com grandes efeitos para a transformação da realidade socioambiental do lugar.
Acesso aberto (Open Access)
Impacto da criação do projeto agroextrativista na gestão participativa dos recursos comuns na várzea Amazônica
(Universidade Federal do Pará, 2014-10-03) THOMAS, Shaji; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A região do baixo amazonas ocupa cerca de 800.000 km² da zona úmida da bacia amazônica e a várzea do rio amazonas com seus maiores afluentes representa aproximadamente 40% desse total. Várzea é um ambiente rico, com solos férteis, que mantém abundantes recursos naturais. Ao longo da história da ocupação humana, a várzea desempenhou um papel central na economia da região Amazônica. Apesar da importância da região, a posse de terras de várzea sempre foi ambígua. Desde 2006, o governo criou 15 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) na região de várzea do Baixo Amazonas para regular a posse da terra e para incentivar o processo de participação comunitária na gestão dos recursos naturais. O objetivo principal deste trabalho é analisar o impacto trazido pela criação do PAE no ordenamento territorial e na gestão de recursos naturais da várzea. Os dados deste trabalho foram obtidos por meio de observação participante no campo, revisão da literatura, grupos focais e entrevistas com representantes das comunidades, entidades e órgãos responsáveis pela implementação dos PAEs. A área de estudo situa-se em dois Projetos de Assentamento Agroextrativistas da várzea do Baixo Amazonas nos Municípios de Santarém e Alenquer. 86% das comunidades dos PAEs analisadas tinham algum tipo de acordo de pesca comunitário que internamente regula o uso dos recursos de pesca nos lagos das comunidades. Das entrevistas com os líderes comunitários na região, 82% demonstrou insatisfação com o processo da implementação do PAE na região. Em relação ao Plano de Utilidade (PU), que define as normas do PAE, 33% consideram que as normas dificultam o desenvolvimento na várzea. Mas 77% dos entrevistados acreditam que o PU é necessário para o bom funcionamento do assentamento. Os maiores entraves à implementação do PAE apontados pelo estudo incluem a falta de diálogo entre a comunidade e as entidades governamentais como o INCRA - responsável pela implantação do PAE, a não entrega dos títulos de terra e a falta de definição em relação à ocupação da terra pelos criadores de gado na região. O processo de implementação dos PAEs enfraqueceu a autonomia organizacional das comunidades na gestão dos recursos naturais e não resolveu os problemas relacionados a regulamentação das terras de várzea.
Acesso aberto (Open Access)
Instituições públicas e gestão de recursos naturais: um estudo sobre as concessões florestais na Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2019-07-02) ROSÁRIO, Liliane Ferreira do; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A gestão de florestas públicas no Brasil foi regulamentada através da Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006, como medida para conter os avanços do desmatamento, a evasão de divisas e a grilagem de terras, principalmente na Amazônia. Neste sentido, a gestão de florestas nativas via concessão florestal intenciona melhorar a capacidade dos Governos Federal, Estadual e Municipal na gestão de seu patrimônio florestal dividindo com setor privado a responsabilidade de combater a grilagem de terras, coibir ou evitar a exploração predatória dos recursos florestais, promovendo seu uso sustentável e o desenvolvimento econômico através das concessões florestais. Esta tese estuda a gestão de florestas públicas através de concessões florestais em Unidades de Conservação de uso Sustentável situadas na Amazônia brasileira no intuito de conhecer a efetividade das concessões florestais objeto deste estudo, de forma geral os questionamentos que dão sustentação ao problema de pesquisa desta tese estão ligados às dificuldades encontradas pelo estado em controlar indiretamente o comportamento dos agentes privados em relação a utilização dos recursos madeireiros em florestas nativas. Para analisar a viabilidade financeira das concessões utilizou-se os métodos determinísticos do Valor Presente Liquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR), para avaliar a qualidade do manejo e verificar a concorrência de exploração ilegal utilizou-se imagens de satélite Land sat que foram processadas para gerar o índice NDFI (Índice Normalizado de Diferença de Fração). O estudo partiu da seguinte hipótese: falhas na implementação, comando e controle das concessões florestais, vinculados a deficiências do ambiente institucional, afetam o desempenho ambiental e econômico da gestão de florestas públicas através do atual modelo de concessões. Os resultados encontrados apontam que os contratos de concessão que fizeram parte deste estudo exploram os recursos florestais além do permitido, também constatou-se que somente uma das empresas participantes do estudo apresentou manejo florestal de qualidade intermediária, o restante teve seu manejo classificado como manejo florestal de baixa qualidade, aceitando-se dessa forma a hipótese de estudo.
Acesso aberto (Open Access)
Manejo Florestal Comunitário na Amazônia Brasileira: uma abordagem sobre manejo adaptativo e governança local dos recursos florestais em Reserva Extrativista
(Universidade Federal do Pará, 2018) LIMA, César Augusto Tenório de; SCHMINK, Marianne; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O manejo florestal desenvolvido por comunidades na Amazônia tem praticamente 20 anos de existência e ainda é considerado inviável na maneira que é concebido atualmente, precisando serem rediscutidas suas diretrizes. As iniciativas que existem são subsidiadas pelo poder público ou organizações privadas, que determinam a intensidade de exploração em campo, baseadas em legislações voltadas para uma extração madeireira empresarial e contrárias aos princípios e costumes das comunidades locais. O trabalho tem o objetivo de analisar de forma integrada o manejo adaptativo e governança local, como as abordagens que podem fundamentar o manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira. A pesquisa foi estruturada a partir do estudo de caso na RESEX Verde para Sempre, estado do Pará, buscando, na trajetória de cinco comunidades, estabelecer o manejo florestal conforme suas condições e necessidades, realizando o uso dos recursos madeireiros por meio de práticas tradicionais. A investigação ocorreu durante sete anos (2010-2016), utilizando um método com base na técnica observador-participante e ferramentas de diagnóstico da metodologia de desenvolvimento organizacional participativo para coleta de informações qualiquantitativas, complementadas por pesquisas bibliográficas e documentais, assim como entrevistas de profundidade. Para análise dos dados empíricos foi usado um quadro teórico-metodológico (framework) que atendeu esta pesquisa, sendo capaz de subsidiar futuras pesquisas, e um estudo de viabilidade econômica florestal para determinar se os planos de manejo obterão o sucesso desejado. Os resultados mostraram que as RESEX são florestas culturais, onde devem ser reconhecidos os modos de vida das famílias, suas histórias e tradições. Nessa lógica, os planos de manejo foram adaptados à realidade das comunidades, sendo viáveis economicamente, bem como a governança local foi considerado o arranjo mais adequado para fazer a gestão e uso dos bens florestais, sugerindo um sistema de cogovernança entre comunidades e Estado, que pode constituir um novo institucionalismo em áreas protegidas. Nesse contexto, há o surgimento dos “novos comuns”, caracterizados pelo protagonismo e autonomia nas tomadas de decisões e por uma rede de colaboração entre as comunidades que praticam o extrativismo, buscando nas ações coletivas garantir seus direitos humanos. O manejo florestal comunitário na Amazônia precisa urgentemente ser ressignificado, o que implica em uma mudança conceitual, capaz de corroborar com leis simplificadas e políticas públicas ajustadas aos povos da floresta.
Acesso aberto (Open Access)
Uso e composição de valor dos aterrados na baixada maranhense
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-03) ARAÚJO, Naíla Arraes de; PINHEIRO, Claudio Urbano Bittencourt; http://lattes.cnpq.br/7511708130949687; CIVIDANES HERNANDEZ, Jose Luis; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4642880T9; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Na região da Baixada Maranhense, na Amazônia Legal Brasileira, mais particularmente no município de Penalva, os Aterrados são parte importante da paisagem, constituindo ambientes peculiares desta região. São ambientes inusitados em sua ocorrência e estrutura, diversos em sua composição florística, importantes em sua relação com as populações ribeirinhas regionais, por proporcionarem alimento e renda, e cruciais do ponto vista ambiental, como base de sustentação das bacias hidrográficas onde ocorrem. Esta pesquisa teve como objetivo principal o entendimento da composição de valor dos ambientes de Aterrados. Especificamente, se pretendeu utilizar o etnoconhecimento para entendimento das relações das populações com o uso e manejo da vegetação em ambientes de Aterrados e percepção de mudanças ambientais ocorridas na área de estudo; realizar levantamento florístico por meio de amostragem fitossociológica para caracterização da vegetação dos Aterrados na região do lago Formoso; levantar e analisar a cultura local relacionada às crenças em entidades encantadas que protegem os Aterrados e as consequências da perda ou manutenção dessa cultura em relação à conservação desses ambientes; valorar os principais recursos naturais com base nos valores de produção e consumo obtidos pela população com as atividades de pesca, agricultura, extrativismo da juçara e de coco babaçu, comparando os valores gerados ao longo de um ano; e conhecer a percepção dos moradores da região de entorno do lago Formoso em relação à importância de preservação ambiental e os seus conhecimentos sobre a legislação ambiental brasileira. Para atingir estes objetivos, foi utilizada uma combinação teórico-metodológica de instrumentos da ecologia e da botânica (como a fitossociologia e a etnobotânica), da economia ambiental, da antropologia e do direito ambiental, o que lhe confere caráter interdisciplinar, buscando, adicionalmente, identificar, descrever e analisar os ambientes de Aterrados na Baixada Maranhense, em sua importância ecológica, composição florística, padrões de uso, de manejo e de valor. Para valorar monetariamente os Aterrados foi utilizado o Método de Registro Econômico para Valoração Ambiental (REVA) criado para esta pesquisa. Os resultados mostram que o valor de produção médio anual das famílias com o extrativismo da juçara é de R$4.757,45, com a pesca é de R$2.916,08 e com a quebra de coco Babaçu é de R$515,41. Para tais atividades, o valor monetário dos Aterrados, ao final de um ano, para as 121 famílias da região é de, respectivamente, R$575.651,45, R$352.845,68 e R$62.364,61. A conclusão é de que a conservação dos Aterrados é fundamental para o sustento continuado das populações locais que mantêm suas atividades produtivas e de subsistência com produtos extraídos desses ambientes. A integração das comunidades às dinâmicas econômicas atuais é um dos fatores que contribuem para a degradação do meio ambiente e perda cultural. Aliado a isso, o desconhecimento sobre a legislação ambiental e inexistência de uma educação ambiental concorrem para uso dos recursos de maneira insustentável.
Acesso aberto (Open Access)
Vulnerabilidade, resiliência e capacidade adaptativa em sistemas socioecológicos: uma análise dos impactos de fatores externos em famílias rurais
(Universidade Federal do Pará, 2017) RAMOS, Suellen Souza; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O objetivo principal desta tese foi analisar e determinar os fatores chaves da explicação da vulnerabilidade e da resiliência socioecológica de famílias rurais situadas na ilha de Santana no Estado do Amapá, frente a diversos fatores externos que possam impactá-la. Os aspectos metodológicos desta tese se concentram na dimensão quali-quantitativa baseada, principalmente na observação participante para a produção das análises do sistema socioecológico ao qual será analisado. Para tanto, a vulnerabilidade foi medida através da exploração da literatura pertinente sobre o tema e, principalmente, através das principais variáveis adotadas no Índice de Vulnerabilidade Socioecológica (IVSE) de Anazawa; Monteiro; Feitosa (2012) e Anazawa; Monteiro; Feitosa (2013). Já para a resiliência socioecológica foi dividida em três variáveis de determinação: capital social, pluriatividade e diversidade produtiva e conhecimento tradicional. Os resultados obtidos demonstram que as famílias estudadas estão extremamente vulneráveis aos fatores externos destacados. Neste sentido, ao analisar a resiliência das comunidades estudadas, percebeu-se que existe um baixo nível de acumulação de capital social, principalmente na formação dos grupos e redes, coesão e inclusão social e confiança e solidariedade, principais aspectos de determinação do capital social. A pluriatividade e a diversidade produtiva e o conhecimento tradicional receberam destaques positivos em parte dentro das análises. Entretanto, a falta de conhecimento da real importância destes fatores para a reprodução social e a sobrevivência das famílias mostrou-se um fator extremamente negativo na explicação dessa variável. Portanto, as famílias analisadas são muito vulneráveis e apresentam baixa capacidade de adaptação, que, por conseguinte, reduz sua capacidade de resiliência socioecológica a fatores externos, como: mudanças no clima, crises econômicas, sociais, conflitos internos, dentre outros.

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