Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

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Agro é POP ou a Globo é agro?: relações de poder e dominação através da construção das narrativas de riqueza e dos padrões de consumo pela comunicação midiatizada do campo da agropecuária
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-14) CUNHA, Larissa Carreira da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
A tese analisou as relações de poder e dominação no campo da agropecuária através da construção de narrativas e padrões de consumo forjados pela comunicação dos agentes hegemônicos que integram o campo midiático, representado pela Rede Globo em parceria com o campo do Mercado e do Estado. A hipótese foi constituída com a assertiva de que a crença nas narrativas de riqueza construídas pela comunicação midiatizada do agronegócio possibilita a pactuação de um modelo hegemônico de desenvolvimento baseado no neoextrativismo, no pensamento colonial e no paradigma cartesiano-materialista, forjando uma consciência de consumo dos agentes da sociedade. Foram utilizados os referenciais teóricos e metodológicos dos conceitos de campo, habitus e crenças de Pierre Bourdieu, Poder de Foucault, marketing de Kotler e propaganda de Bernays, consciência de consumo com as teorias de Hegel e Jung, paradigmas e narrativas de desenvolvimento com Rist e Korten, campo do desenvolvimento e Amazônia com Edna Castro, veganismo com Singer e Ferrigno, dentre outros. Foram analisados 103 vídeos integrantes da campanha “Agro: a indústria riqueza do Brasil”, e demais materiais de comunicação da emissora, através da metodologia de análise midiática de Leach e Liakopoulos. A tese demonstrou que a Rede Globo além de ser um poderoso integrante do campo midiático, também integra o campo do mercado, sendo esses agentes os mais dominantes dentro do campo da agropecuária, juntamente com o Estado, cujo exercício do poder constitui a construção dos padrões de consumo e da narrativa constituinte do modelo de desenvolvimento, em um processo legitimado e validado pelos agentes da sociedade, os consumidores. Também foi demonstrado que há uma parcela de agentes que age de forma contrária as regras do campo, exercendo um consumo anti hegemônico capaz de promover uma perturbação dentro do campo e a criação de novas dinâmicas econômicas e sociais por parte de agentes hegemônicos e não hegemônicos. Também se concluiu que a mudança no modelos de desenvolvimento passa pela mudança de paradigma da realidade, oriunda da mudança coletiva e individual da consciência de consumo. Seguindo o modelo baseado no paradigma hegemônico materialista cartesiano, não há possibilidade de mudança real e efetiva nos modelos econômicos e de desenvolvimento para um resultado verdadeiramente harmônico entre a produção econômica, a preservação do meio ambiente e o respeito as demais espécies que compõem a biosfera da Terra. A tese conclui que a mudança nos modelos de desenvolvimento independem da mudança ideológica no controle dos agentes hegemônicos que estão no poder, e está atrelada a conformação da consciência coletiva, produto da consciência individual, que é validante do paradigma.
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Biodiversidade da Amazônia e mercados locais
(Universidade Federal do Pará, 2003-04-04) MONTEIRO, Raimunda; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O estudo Biodiversidade da Amazônia e Mercados Locais, analisa as tendências de uso diversificado da biodiversidade da Amazônia, nos marcos conceituais de desenvolvimento e produção sustentável e a potencialidade dos mercados locais como aliados estratégicos. Sustenta que a economia da Amazônia pode se favorecer das tendências de valorização de produtos naturais, mas alicerçada na valorização dos saberes e no envolvimento das populações locais, fortalecendo a posição da região nas suas relações com os mercados nacionais e globais. Foi identificado um número significativo de produtos baseados em matérias-primas da Amazônia, com expressiva variedade de utilizações industriais e um ambiente local, nacional e internacional propício. Concluiu-se que os empreendimentos ainda têm o mercado externo como principal objetivo e os laços de cooperação locais ainda são frágeis. Os consumidores de Belém indicam que os mercados locais são receptivos aos novos produtos, mas apresentam características próprias que exigem uma renegociação sobre os sentidos de usos não-tradicionais. O desenvolvimento de uma economia em bases diversificadas exige a construção de conectividades produtivas, institucionais e de políticas públicas, sem as quais, muitas das iniciativas emergentes podem ser mal sucedidas.
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Conflitos, gestão ambiental e o discurso do desenvolvimento sustentável da mineração no estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2010) CHAGAS, Marco Antonio Augusto; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787433Y1
A mineração industrial no Amapá atravessa seis décadas (1950-2010), desde a implantação do projeto ICOMI até as recentes investidas em minas de ouro e ferro realizadas pelas empresas MBPA (atual Beadell Brasil) e MMX (atual Anglo Ferrous Amapá). A partir da análise de informações contidas em processos de licenciamento ambiental, em relatórios de monitoramento, em entrevistas realizadas, entre outras fontes, foram identificados e analisados os conflitos socioambientais decorrentes das diferentes fases de atuação das empresas de mineração no Amapá, as relações desses conflitos com a gestão ambiental e com os discursos do desenvolvimento sustentável. Ficou constatado que existe uma relação direta entre a atuação do órgão estadual de meio ambiente e a eficácia da gestão ambiental praticada pelas empresas de mineração e que os conflitos socioambientais são decorrentes de fragilidades da atuação das instituições púbicas responsáveis pela política e gestão ambiental. Mas, também, se observou acordos políticos lesivos que se antecipam aos ritos processuais de implementação dos instrumentos de gestão ambiental, incluindo o licenciamento. Isso tem abalado inexoravelmente os princípios que norteiam a política ambiental, como a precaução, a democracia e a sustentabilidade, entre outros. Entretanto, verificou-se que existem idiossincrasias inerentes à forma de gerir cada empresa e que a gestão ambiental é resposta aos desafios de viabilização de cada empreendimento, como foi com a ICOMI que na década de 1950 implantou programas de saúde ambiental para criar condições de habitabilidade em plena floresta amazônica e mais recentemente com a MPBA quando, em sua curta vida de atuação no Amapá, criou voluntariamente fundos de desenvolvimento social e comunitário, além da publicação de relatórios de sustentabilidade para comunicar suas ações. Outro viés encontrado é com relação ao tempo dos negócios que são incompatíveis com o tempo do cumprimento do licenciamento ambiental, como comprovado pela atuação da MMX no Amapá, sendo que os resultados contabilizados pelos atropelos cometidos pela empresa acabaram sendo positivos para ela, quando avaliados sob a ótica dos lucros auferidos no mercado de ações e na posterior venda da mina de ferro do Amapá para o grupo Anglo American. Ficou notório também que é o Ministério Público o agente de mediação mais acionado para resolução dos conflitos socioambientais provocados pela atuação das empresas de mineração, mas os instrumentos aplicados ainda carecem de aperfeiçoamento e avaliação. A conclusão é que a gestão ambiental praticada no Amapá é um campo potencial de conflitos, onde o poder público peca pela falta de preparo técnico e tecnológico para gerir a modernidade da mineração industrial, e as empresas privadas pela ausência de gestão ambiental pró-ativa e adoção de um discurso de desenvolvimento sustentável distante da realidade onde opera.
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Discurso político, mídia e ação parlamentar: a Amazônia no Congresso Nacional
(Universidade Federal do Pará, 2010-12-04) CUNHA, Elaide Martins da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Este trabalho de pesquisa, com enfoque interdisciplinar, transita nos campos político e midiático no intuito de mostrar o teor dos discursos nas proposições, ações e entrevistas dos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados do Brasil. Ao indicar se os eixos temáticos ‘Desenvolvimento’ e ‘Sustentabilidade’ estão inseridos ou não nas políticas públicas construídas no âmbito deste fórum, o principal objetivo desta tese é responder que tipo de desenvolvimento se defende nesta comissão e como a Amazônia é retratada por seus membros. Através de um minucioso levantamento de projetos, requerimentos, documentos discursos e ações dos parlamentares que compuseram a comissão durante a 52ª Legislatura (2003-2006), como também da produção midiática associada a determinadas ações e proposições apresentadas na CAINDR durante esse período, partiu-se para a Análise de Discurso. Mais do que uma ferramenta metodológica, a Análise de Discurso constitui-se uma abordagem teórico-metodológica essencialmente interdisciplinar que possibilita a compreensão das estratégias discursivas em um determinado campo social. Analisar os sentidos das falas, as marcas ou pistas deixadas na produção de sentidos, como também elucidar o lugar social desta produção (relações) e as vozes convocadas pelos discursos dos atores desse fórum permitem identificar o que estes priorizam para a região e como a retratam - resultado que fica ainda mais interessante ao se cruzar com o noticiário em questão, situando a relação entre os campos político e midiático. Nesse sentido, adotou-se a Teoria dos Campos Sociais como referencial teórico para esta pesquisa, não somente por buscar compreender as relações e representações do mundo social, mas também por ajudar a localizar, na disputa do poder simbólico, o eixo organizador dos interesses e estratégias dos atores do campo social em foco. O resultado deste trabalho foi compensador e permitiu confirmar a sua hipótese central: a de que o modelo de desenvolvimento defendido na CAINDR prioriza o avanço de fronteiras e de mercado em detrimento ao caráter ambiental – dando continuidade ao modelo espoliativo e concentrador que há muito vigora na Amazônia brasileira.
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Entre “rejeitos”, riscos e resíduos: perspectivas e desafios no gerenciamento de resíduos em hospitais públicos do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2015-05-25) GOMES, Jocileide de Sousa; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Os resíduos dos Serviços de Saúde, especialmente os resíduos hospitalares, configuram-se como importante objeto de análise por envolverem questões ambientais complexas, que dialogam com a desafiadora relação consumo e descarte ambientalmente adequado e, sobretudo, com a minimização dos potenciais riscos à saúde ambiental, ocupacional e coletiva. Considerando o instrumental normativo que norteia as ações voltadas à sustentabilidade no gerenciamento desses resíduos, esta tese objetivou identificar as perspectivas e desafios da Comissão de Gerenciamento de Resíduos de três hospitais públicos do Estado do Pará em atender ao que se é instituído legalmente. Por intermédio de técnicas e instrumentos metodológicos para análise dos dados, como pesquisa de campo e documental, entrevistas e observação participante, evidenciou-se fragilidades política, social, econômica e técnica entre os membros responsáveis pela minimização, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente correta dos resíduos gerados pelas suas respectivas instituições hospitalares. A partir das contribuições analíticas do referencial teórico-metodológico utilizado, constatou-se que o interesse econômico, aliado à rejeição às mudanças demandadas pelo gerenciamento de resíduos, sobressai aos interesses voltados à prevenção e diminuição de riscos que estes podem representar para a saúde global. A identificação de regras “além do jogo” também permitiu desnudar a visibilidade e efetividade do gerenciamento de resíduos.
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O Estado a contrapelo: lógica, estratégias e efeitos de complexos portuários no oeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018) RODRIGUES, Jondison Cardoso; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O Brasil, a partir da década de 2000, começou a se inserir competitivamente nos circuitos produtivos e financeiros globais, via políticas para o aumento de exportações de commodities. Essa inserção no processo de mundialização fez-se por meio da construção de políticas territoriais e de projetos de infraestrutura do Estado, cujo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é emblemático. O PAC, como política de Estado, construiu uma perspectiva de planejamento e políticas públicas de maneira continuada e de longo prazo. A Amazônia oriental, principalmente o estado do Pará, é à região que apresenta um grande destaque, com projetos e investimentos (públicos e privados), em obras de infraestrutura: energética, logística (transporte) e construção de terminais portuários privados. Considerando tal discussão, esta tese busca analisar criticamente a lógica e as estratégias do Estado brasileiro, por meio de políticas públicas na Produção de Complexos Portuários (PCP) no Oeste do Pará, e, seus efeitos. Seguindo a Teoria de campo de Pierre Bourdieu, procurou-se acionar e dialogar com perspectiva de que as particularidades de interesses, as lógicas, as estratégias e seus efeitos estão vinculados às lutas pelo controle de diversos capitais e do poder correlativo dos agentes que compõe o que se denomina de “Campo do poder do Estado”. A abordagem interdisciplinar foi o elemento norteador, cujo recorte de análise pautou-se na “articulação da dimensão política e econômica”, seguindo os aportes teóricos: i) da Sociologia Econômica/Política, de Pierre Bourdieu; ii) da Sociologia Política, de Nicos Poulantzas; iii) da Geografia Econômica, de David Harvey; iv) da Economia Financeira, de François Chesnais; e, v) na Sociologia Crítica do Desenvolvimento (SCD), de Edna Castro. O caminho analítico estrutura-se em três eixos de análise, com dados de: a) Agentes governamentais, Agentes mercantis e Espaços de ação coletiva. a) Agentes governamentais: entrevistas com membros do poder público e documentos institucionais e oficiais do Estado brasileiro (planos e programas, federal e Estadual), leis, convênios, diagnóstico participativo e plano diretor - dados estes analisados com base no confronto com observações, entrevistas e fotografias de pesquisa de campo, acerca da materialização das políticas portuárias; b) Agentes mercantis: entrevista com um empresário e grande investidor no setor portuário no estado Pará; discursos e conteúdos mercantis em audiências públicas, nos EIAs/RIMAs, no convênio entre Prefeitura de Itaituba e associação dos Agentes dos portuários no Oeste do Pará; no plano diretor, que teve financiamento dessa associação; e, c) os Agentes dos Espaços de ação coletiva: com entrevistas semiestruturadas e questionários com a Comissão Pastoral da Terra (CPT)-Prelazia de Itaituba e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (de 2014 a início de 2018), como forma de analisar as estratégias de resistência, de lutas sociais e ações, em virtude da PCP. Há duas lógicas intrínsecas: a lógica, em primeiro plano, das políticas públicas de infraestrutura pelo Estado brasileiro, na PCP, advém, sobretudo, pelo fato de que a maioria dos financiamentos, investimentos estrangeiros e abertura de créditos (Chinês, sobretudo) são anunciados globalmente para o setor do agronegócio, com isso o Estado busca capturar capitais e estimular o “desembarque” de investimentos estrangeiros, ligados direta ou/e indiretamente ao agronegócio. Em segundo plano, é que novos agentes emergiram e novos relacionamentos foram forjados, entre “oligarquias modernas” (conservadora-liberal e agroindústria), que estão dentro e fora do Estado, com interesses e jogos para frações de classes hegemônicas ligadas ao agronegócio. As estratégias são uma sequência de ações coordenadas: de leis/decretos, planos e políticas para estruturação e legitimação do campo do agronegócio, no qual o Estado também compõe; e, os efeitos são: transformações e conflitos socieoterritoriais. Além disso, a “emergência”, em termos de lutas e resistência, como a CPT e o MAB, com relação à PCP. Dentro desse contexto, a PCP, por meio das políticas públicas do Estado constitui a materialização de lógicas distantes e capitalistas (importação e territorialização de lógicas) pautada na finaceirização, na corporatização, na mercadorização dos territórios e nas espoliações de diversas ordens, cujo “espoliador oficial” é o Estado - por estruturar, regular e subsidiar: ajustes espaciais capitalistas e executar políticas seletivas que são encaradas como política de Estado, como forma ganhos materiais e simbólicos.
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Estratégias de dominação empresarial e resistências comunitárias na Amazônia maranhense
(Universidade Federal do Pará, 2018) CASTRO, Raifran Abidimar de; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Esta pesquisa teve como objeto de estudo a relação entre as empresas Vale S/A e Suzano Papel Celulose S/A, com as respectivas comunidades rurais do assentamento Francisco Romão, em Açailândia (MA), e da Reserva Extrativista do Ciriáco, em Cidelândia (MA). Objetivou-se analisar/interpretar as repercussões destas relações nos cotidianos comunitários, e nas formas de atuação corporativa diante dos assentados e das quebradeiras de coco. Para acessar a todos os meandros destas relações adotou-se a teoria dos campos de Pierre Bourdieu como eixo teórico-metodológico; realizaram-se entrevistas com representantes das comunidades e das empresas; complementando com análises documentais e em campo. Identificou-se que as empresas buscam, com suas estratégias de dominação, e utilizando principalmente dos seus capitais financeiro e cultural, ampliar seus poderes sobre as comunidades. A Vale e a Suzano utilizam estes capitais para instaurar uma representação que fortaleça seus poderes corporativos. Em relação aos assentados e às quebradeiras de coco, destaca-se que é preciso fortalecê-los para as lutas políticas, jurídicas, e principalmente simbólicas, considerando-se que identificaram-se demonstrações de resistências às estratégias empresariais. Constatou-se que, mesmo havendo empenho da Vale e da Suzano em aplicar estratégias de dominação, as comunidades têm acesas nas suas práticas as essências das resistências cotidianas na defesa dos seus direitos.
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Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus
(Universidade Federal do Pará, 2012-06-27) CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; SÁ, Maria Elvira Rocha de; http://lattes.cnpq.br/9993934259448457; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus.
Desconhecido
O Grito dos silenciados contra a devastação neoliberal na BR-163
(Universidade Federal do Pará, 2020) ARAÚJO, Roseane de Seixas Brito; CASTRO, Edna Maria Ramos de
A pesquisa objetiva analisar a atual fase da acumulação capitalista mundial a partir da intensificação dos conflitos sociais em Itaituba, na Amazônia brasileira, decorrente dos impactos socioeconômicos gerados pelo neoliberalismo. A localização estratégica do município na rodovia Santarém-Cuiabá, a BR-163, e às margens do rio Tapajós, no oeste do Pará, bem como as extraordinárias reservas minerais que possui, há muito vêm atraindo os interesses de corporações transnacionais ligadas ao agronegócio, à exploração e produção mineral e à construção de grandes obras de infraestrutura. No período tomado como referência para a análise, de 2007 a 2017, ocorreu na região vertiginoso crescimento das atividades vinculadas a esses interesses. Os extraordinários investimentos públicos e privados às margens da rodovia evidenciam o dinamismo do capitalismo neoliberal das últimas décadas, caracterizado pela associação de grandes capitais ao redor do mundo, desnacionalização do patrimônio público estatal e financeirização da economia. Prioritariamente, são visados países e regiões que, como o Brasil e a Amazônia, possuem riquíssimo patrimônio natural, débil controle ambiental, normas e legislações flexíveis, em contexto histórico agravado por frágil democracia e desrespeito aos direitos sociais e étnicos. A rodovia constitui grande eixo de circulação da produção de commodities agrícolas, o que levou à construção de grandes estruturas portuárias, em uma logística de transporte multimodal para viabilizar o embarque da produção brasileira destinada aos mercados mundiais. O neoextrativismo agrícola e mineral praticado sem limites na região exige também grandes infraestruturas para a produção de energia, o que implica construção de hidrelétricas. Caso o megaprojeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós seja executado pelo governo federal, serão inviabilizados a vida e o trabalho de milhares de pessoas e destruída a natureza ao redor, provocando desequilíbrio socioambiental de proporções incomensuráveis. Trata-se das prioridades da agenda neoliberal que reforçam a posição subalterna do Brasil na geopolítica mundial, como produtor de matérias-primas para atender aos países industrializados do centro do capitalismo. As leis e os acordos internacionais firmados pelo país têm sido sistematicamente violados para favorecer a pilhagem das riquezas da região. O Estado brasileiro atua como partícipe dos jogos de poder controlados pelos países dominantes mundialmente, levando a região a impasses desastrosos. Tal dinamismo sobrepõe-se e potencializa problemas estruturais e históricos, como a grilagem de terras públicas, o descontrole ambiental, a violência, o arbítrio e o desinvestimento na pequena produção, produzindo cada vez mais concentração da riqueza, que gera pobreza, miséria, precarização da vida e do trabalho da maioria das populações da região. A concepção teórico-metodológica da pesquisa combina proposições de Bourdieu (1983,1989,1997) e de Foucault (1999). De caráter qualitativo, a investigação visa a identificar, recorrendo a entrevistas semiestruturadas com diferentes atores sociais da área e à análise documental, como vem se dando a organização das contrarreações à dominação neocolonial, sob o protagonismo de indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e movimentos sociais, e qual a força que tem ‘o lugar’ para provocar deslocamentos de poder e impor o reconhecimento de direitos territoriais e socioculturais. Os resultados apontam para o fortalecimento das redes de resistência, que demandam urgentemente a agregação de outras forças políticas do campo contra hegemônico.
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Hidrelétricas em Rondônia: tempos e conflitos nas águas do Madeira
(Universidade Federal do Pará, 2012-11-28) SILVA, José Guilherme Carvalho da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Esta tese se assenta na concepção de que o universo, a nossa sociedade e nós mesmos vivenciamos diferentes tempos profundamente imbricados. Isto quer dizer que passado, presente e futuro não podem ser compreendidos apartados entre si e/ou como uma sucessão de etapas. Contudo, a modernidade consolidou a ideia de que o tempo é linear, uniforme, eterno e universal. Tal perspectiva se tornou hegemônica em nossa sociedade e com ela a noção de que o tempo é ascendente e progressivo. O trabalho ora apresentado tenta demonstrar que pensar o tempo dessa maneira nos impõe barreiras à inteligibilidade do mundo em que vivemos; dos fenômenos sociais e da natureza. Com o apoio de diferentes contribuições teóricas da Física, da História, da Sociologia e da Geografia, entre outras ciências, questionamos os pressupostos da modernidade sobre o tempo, para em seguida apresentarmos outra perspectiva que compreende as três dimensões temporais de maneira plural e integradas. Como consequência desse percurso analítico passamos a falar de passados, presentes e futuros, bem como resgatamos o acaso e a incerteza como parte integrante da própria história. Utilizamos esse referencial para analisar os conflitos decorrentes da construção das hidrelétricas Santo Antonio e Jirau no rio Madeira, em Rondônia, as repercussões sobre as populações locais, particularmente sobre as comunidades ribeirinhas. Aos embates travados por estas contra empresas e outros setores interessados no erguimento das barragens denominamos de conflitos temporais. É sobre a multiplicidade do tempo e os conflitos temporais que se travam nas águas do Madeira o ponto focal da nossa reflexão.
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Histórias contracoloniais em Abaetetuba e Barcarena: grafias de vida e resistência do ser-em-comum na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-26) GUERREIRO NETO, Guilherme Imbiriba; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Esta tese traz uma proposta de escuta e montagem de histórias contracoloniais contadas por lideranças de territórios tradicionais de Abaetetuba e Barcarena, no Baixo Tocantins, região de antiga ocupação na Amazônia, invadida por empreendimentos industriais e logísticos da mineração e do agronegócio. O trabalho é composto por duas partes: o livro Vidas em Confluência: cotidiano e luta em comunidades de Abaetetuba e Barcarena, com histórias, bio-grafias, grafias de vida de oito contadoras-viventes, principalmente mulheres de origem negra e indígena, de seis comunidades tradicionais; a discussão sobre a escrita da história e a guerra de mundos na Amazônia, as necrografias neocoloniais do capital e do Estado, uma re-montagem das grafias de vida que compõem o livro. Parte-se da seguinte questão-problema: como grafias de vida cruzadas de lideranças que habitam comunidades tradicionais ameaçadas/atingidas pelo avanço colonial-capitalista em Abaetetuba e Barcarena tecem as existências, os conflitos e as resistências de modo a confluir, na diversidade e na diferença, formas de ser-em-comum na Amazônia? O problema se desdobra em dois objetivos, cada um atendendo a uma parte da tese: (1) compor um cruzamento narrativo, a partir das falas e grafias de vida de lideranças comunitárias de Abaetetuba e Barcarena, que re-conte e re-monte histórias do ser-em-comum na Amazônia, em suas diferenças e confluências; (2) analisar a fricção entre as grafias de vida do ser-em-comum e as grafias de morte do capital e do Estado em Barcarena e Abaetetuba que saltam das histórias e pensamentos contracoloniais. O percurso metodológico envolve a cosmoaudição, numa travessia de mundos, a transcrição das memórias, numa travessia de linguagens, e a composição/montagem cruzada das histórias, feita de dois modos: com um viés narrativo, para o livro, e com um viés analítico, para a discussão. A hipótese é que a ruptura metodológica proposta pela tese permite: (1) perceber reiterações do evento colonial e confluir novos arquivos contracolonais na re-montagem das histórias amazônicas; (2) compreender as histórias e os pensamentos que surgem como possibilidades de resistência à violência total e marcas de existência apesar das ruínas colonial-capitalistas
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A influência do estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010
(Universidade Federal do Pará, 2012-05-11) SOUSA, Raimundo Valdomiro de; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
Mandatos nacionales y realidades locales: análisis de la política pública del agua en la frontera amazónica
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-16) CHINDOY, María Ernestina Garreta; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Acesso aberto (Open Access)
Mercado imobiliário e verticalização de empreendimentos residenciais na produção da segregação socioespacial em Belém
(Universidade Federal do Pará, 2017-06-12) CARDOSO, Welson de Sousa; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O objetivo geral desta pesquisa foi analisar os processos de expansão do mercado imobiliário com ênfase na verticalização em Belém e seus reflexos na (re)produção da segregação socioespacial, que se desdobrou nos seguintes objetivos específicos: Identificar os níveis de expansão do mercado imobiliário a partir de fatores sociais e econômicos determinantes de diferentes níveis de segregação socioespacial em Belém; Analisar a lógica do mercado imobiliário no município de Belém e a produção de processos segregativos e de desigualdades socioespaciais, com ênfase na (re)configuração da verticalização; Analisar a partir de indicadores socioespaciais, processos condicionantes da relação existente entre as tendências de verticalização imobiliária e o padrão de segregação urbana em Belém, contextualizando as particularidades sócio-históricas e econômicas da Amazônia determinantes desta relação. Para alcançar estes objetivos, optei por uma metodologia que possibilitasse desvendar o objeto com uma abordagem quantitativa, por meio de indicadores socioespaciais construídos a partir da elaboração de 4 (quatro) bases de dados, cujo cruzamento resultou na construção de 34 indicadores socioespaciais urbanos, demonstrativos do processo de verticalização e segregação socioespacial na cidade de Belém. A opção pela abordagem dialética se deu pela possibilidade de análise do objeto de investigação numa perspectiva metodológica de totalidade, fundamentada nas principais obras produzidas por cientistas sociais da Escola Sociológica Francesa, além da Sociologia Americana contemporânea, que desenvolvem estudos sobre a relação entre Estado e a urbanização capitalista, bem como, os autores contemporâneos brasileiros, que tomam como objeto de investigação a cidade e os processos de planejamento do desenvolvimento urbano e regional. A análise dos resultados da pesquisa apontam que a ocupação do espaço urbano em Belém pela verticalização aprofunda a segregação socioespacial, consequentemente, a apropriação desigual da terra urbana pelo capital em detrimento da classe trabalhadora, por fim, insere a habitação na lógica do capital financeiro. A ocorrência da relação entre a reprodução da segregação, a partir da verticalização, não só reforça a segregação, como induz o Estado a contribuir para seu aprofundamento, quando em diferentes espaços da cidade fomenta tendências de verticalização concentradas nos segmentos de alta renda, garantindo a oferta da infraestrutura urbana em áreas cobiçadas pelo mercado imobiliário.
Acesso aberto (Open Access)
Mitigação e compensação na reprodução de um padrão colonial: o contexto dos discursos, planos e danos das hidrelétricas no Rio Araguari, Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2021-10-28) LOBATO, Marília Gabriela Silva; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Na Amazônia, a persistência de um projeto colonial, que desencadeou a apropriação do território para implantação de usinas hidrelétricas, vem reproduzindo danos e desastres e causando, há décadas, uma série de conflitos socioambientais. Nessa ótica, o objetivo desta tese é analisar as estratégias que legitimaram a implantação das hidrelétricas Ferreira Gomes e Energia e Cachoeira Caldeirão, no rio Araguari, Amapá, na relação com as categorias mitigação e compensação. De 1930 até 1970 as políticas desenvolvimentistas estruturaram o setor elétrico a partir da intervenção do Estado, com a criação de órgãos de regulação e companhias públicas de energia. As usinas hidrelétricas tornaram-se, então, um meio para que o Brasil alcançasse as promessas que a invenção do desenvolvimento pregava. Ainda em 1970 as consequências da instalação dessas usinas eram denunciadas por povos indígenas e diferentes movimentos sociais. Na conjuntura, mesmo diante da persistência de danos e desastres sociais e ambientais, há o discurso de inevitabilidade das usinas hidrelétricas, sob a alegação de que as consequências podem ser mitigadas ou compensadas. No entanto, tendo como referência a Teoria Crítica e a Epistemologia Decolonial, após análise documental em Planos Decenais de Expansão de Energia (2006-2021), ações civis públicas impetradas contra as usinas do rio Araguari, relatórios de fiscalização da Aneel, autos de infrações e entrevistas com pescadores e agricultores, a efetivação de medidas mitigatórias e compensatórias demonstrou-se ilusória. Na realidade, o discurso impregnado em cada plano decenal, no que concerne a tais medidas, representa um paradigma colonial que visa monetizar os prejuízos e as perdas históricas, culturais, ambientais e sociais. O cotidiano de comunidades locais cuja reprodução social está baseada na pesca e agricultura foi desconstruído em razão da existência das hidrelétricas. As usinas foram licenciadas após o cumprimento burocrático no que refere-se os estudos ambientais, sob a justificativa de que as compensações seriam enquadradas em um conjunto de condicionantes, que foram identificadas nos estudos e relatórios de impacto ambiental e detalhados no plano básico ambiental. Após o licenciamento das hidrelétricas, a luta social para exigir o cumprimento das condicionantes foi intensa e contínua. Mas a racionalidade que norteia o processo de licenciamento das usinas e resiste a essa luta é eivada da colonialidade presente na noção modernidade e no mito do desenvolvimento. É necessário romper com essa racionalidade excludente e desigual, em referência a movimentos de resistência e enveredar por um desobediência epistemológica necessária para o enfrentamento às relações de dominação e poder presentes nos projetos capitalistas, a exemplos das usinas hidrelétricas. A luta consolidada e permanente, continua a representar uma possibilidade de emancipação diante da capacidade destrutiva do projeto colonial que as hidrelétricas representam.
Acesso aberto (Open Access)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-28) CORRÊA, Simy de Almeida; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146; NAIM-GESBERT, Eric
O principal esforço desde trabalho foi resgatar as transformações do conceito de natureza dentro da filosofia ocidental e relacionar a história do Direito, a partir de categorias analíticas como poder e dominação que desenham um caminho particular ao processo de crise ambiental tão discutido na atualidade. O objetivo era discutir o papel do Direito enquanto ciência e enquanto instrumento de poder que conduziu historicamente apenas parcelas das sociedades ao status de dominante e que exerce grande controle da crise hoje vivenciada e propagada. Neste sentido, é inexorável falar da Amazônia, especialmente do Pará, Estado com recordes de desmatamento e conflitos. O reflexo de todas as transformações são vivenciadas dia-a-dia na região onde visões de natureza diametralmente opostas convivem conflituosamente e, portanto, será dentro do campo de forças que os agentes demonstram seu poder e ditam o futuro deste lugar. Apresentamos uma breve analise de como os juristas manifestam-se dentro dos processos relacionados aos grandes projetos na região oeste do Pará como ilustração da visão e dos conceitos de natureza apreendidos por esses importantes agentes. Mas o que poderia ser realmente diferente em todo esse percurso que se repete em todo mundo? Ao final, apresentamos as últimas discussões quanto ao empoderamento social de agentes que resistem à dominação secular. A natureza enquanto sujeito de Direitos não é apenas um pensamento ou uma vertente teórica biocêntrica, representa um movimento de descolonização do pensamento e das construções teóricas europeizadas/ocidentais, como também uma construção de empoderamento dos agentes que dão identidade ao lugar, a Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
O fetiche do emprego: um estudo sobre as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa
(Universidade Federal do Pará, 2008-02-21) PINTO, Manoel de Jesus de Souza; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O objeto de estudo desta pesquisa são as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa, abordada por uma etnografia sobre a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho local. Nesta pesquisa, em linhas gerais, realizamos uma reflexão sobre como as migrações internacionais, em tempos de globalização, colaboram para desenraizar, excluir e incluir marginalmente milhares de trabalhadores brasileiros, que atuam no mercado de trabalho guianense. O aumento do desemprego em escala mundial, a exigência de qualificação, a dificuldade temporal da reinclusão, a inclusão marginal, as formas precárias de trabalho, os dilemas étnicos, o rebaixamento da média salarial nos espaços de imigrantes ilegais, a terceirização/subcontratação do trabalho e o aumento da feminização das migrações foram os eixos analíticos importantes desta tese. Este trabalho primeiramente recupera o debate sobre as migrações internacionais, o processo de globalização e as mudanças no mundo do trabalho. A pesquisa reconstruiu a história das primeiras migrações de trabalhadores de brasileiros para a Guiana Francesa na metade da década de 60 do século XX, além de apresentar e abrir uma discussão sobre a própria sociedade guianense. Neste sentido, recuperamos a história das relações sociais de uma sociedade que ainda busca uma identidade nacional/regional. No entanto, de uma forma mais específica, examinamos as relações de trabalho dos imigrantes brasileiros na Guiana Francesa, lançando um olhar em diversas temáticas que cruzam este fenômeno, a saber: globalização, clandestinidade, e direitos humanos. Finalmente, numa perspectiva de síntese, tentamos dimensionar o que é ser imigrante ilegal na Guiana Francesa e qual a conseqüência desse fato nas relações de trabalho dos brasileiros neste Departamento Francês?. Na tentativa de construir uma sociologia da clandestinidade, esta tese investiu numa possibilidade real de reflexão sobre o nosso tempo-presente, recheado de contradições raciais, econômicas, políticas, culturais e sociais.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas habitacionais em cidades amazônicas: Belém e São Luis na perspectiva comparativa
(Universidade Federal do Pará, 2011) PORTELA, Roselene de Souza; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O presente trabalho objetiva analisar os modelos de gestão das políticas habitacionais implementadas em cidades amazônicas, mais especificamente em Belém (PA) e São Luis (MA), assim como os impactos na organização espacial das cidades e a relação com o padrão de segregação sócioespacial existente, ressaltando os desafios colocados para a gestão urbana das duas cidades e como o Estado tem atuado no enfrentamento dos problemas sociais. Mais do que uma forma espacializada da exclusão, pretende-se uma abordagem sócioespacial que procure avaliar o potencial de transformação atrelado às práticas cotidianas da cidade, as quais podem ser reconhecidas como legítimas nas políticas públicas. Para tanto, procurou-se fazer, por meio de uma construção teórica, o resgate da política habitacional no Brasil e na Amazônia. Nesse sentido, fez-se necessário analisar a construção do espaço urbano e da moradia que, baseado na lógica capitalista, concentradora e excludente, influenciou no desenvolvimento urbano das duas cidades amazônicas, acarretando em um processo de segregação sócioespacial. O estudo foi conduzido pelo método comparativo que permite identificar as diferenças e semelhanças entre as experiências de gestão de políticas habitacionais em dois municípios da Região Amazônica, Belém e São Luis, enfocando o processo de planejamento e gestão da política habitacional e a dinâmica dos atores sociais, percebendo suas contradições e estratégias de intervenção. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, documental e o levantamento de dados estatísticos; entrevistas com técnicos e gestores das instituições governamentais ligados aos programas ou projetos habitacionais; e observação direta. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que, independente do modelo de gestão (tecnocrática ou participativa), a política habitacional não tem avançado estruturalmente, demonstrando que as ações implementadas, por meio dos programas/projetos, não contribuíram para a redução do padrão de segregação sócioespacial.
Acesso aberto (Open Access)
O silêncio como metáfora: o uso de agrotóxicos e a saúde de agricultores no município de Igarapé-Açú/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2003-04-25) LOBATO, Sandra Maria Rickmann; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Na Amazônia, mais particularmente no Estado do Pará, a utilização de agrotóxicos vem se consolidando como prática nos últimos 20 anos e se intensificando na última década, a partir da re-configuração da agricultura no município, com a maximização das culturas permanentes, com as mudanças tecnológicas inseridas nas práticas agrícolas e nas relações de trabalho, sendo o uso predominante, no que concerne ao município de Igarapé-Açu, de produtos de médio e alto risco de intoxicação, inclusive substâncias proibidas em outros países que sob o rótulo de “transferência de tecnologia” vem sendo utilizadas sem a avaliação de seus impactos sobre a saúde, o ambiente e a cadeia alimentar da qual o homem é partícipe. Entende-se ser esta uma questão de saúde pública em interface com as referenciadas na saúde ocupacional e na saúde ambiental em uma tríade a ser colocada em defesa da vida. A pesquisa que norteou este estudo foi desenvolvida no ramal do Cumaru, no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará, com 20 agricultores em situação de exposição prolongada aos agrotóxicos. Teve como objetivo primordial traçar o perfil de morbidade do grupo em foco, mais especificamente o aparecimento de sintomas de ansiedade e/ou depressão nas situações de intoxicação crônica a partir do regime de uso e de exposição, bem como, reconhecer a percepção destes acerca dos riscos aos quais estão submetidos a partir do uso destas substâncias em sua prática laboral. Partiu-se da premissa que os aportes teórico-conceituais de trabalho, saúde e ambiente se entrelaçam, entendendo a saúde como indo além da ausência de doença ou do contínuo bem estar, se inserindo de forma singular na vida de cada indivíduo que compartilha com a coletividade eventos que adoecem, porém que se expressam de forma única a partir de co-fatores que se inserem na biografia de cada um, agravando ou minimizando os efeitos dos riscos compartilhados. O trabalho, entendido como elemento estruturante da identidade e da subjetividade do indivíduo, repleto de significados transformados culturalmente se configurando em meio de vida e meio de morte. A partir da escolha do método clínico qualitativo, a pesquisa de campo realizou-se em duas etapas, sendo a primeira de reconhecimento dos espaços e das práticas cotidianas do grupo, a partir de um recorte de gênero e faixa etária, através de observação participante e de conversas informais com os agricultores e suas famílias nos espaços domésticos e nos laborais. A segunda etapa realizou-se através de entrevista(s) de avaliação psicológica com os agricultores. Foi evidenciada a situação de intoxicação crônica e a incidência de um grupo de sintomas, dentre estes, alguns vinculados a expressões de ansiedade e/ou depressão, sendo estes nomeados como “nervoso” pelos agricultores. Estes conhecem parte dos riscos inerentes ao uso dos agrotóxicos sobre sua saúde e sobre o ambiente mas os relativizam, não relacionando o uso de agrotóxicos aos sintomas apresentados e os minimizam, bem como, aos riscos, ancorando-se em representações sociais que os sustentam nas suas crenças sobre os riscos inerentes ao trabalho e a saúde em estratégias defensivas compartilhadas pelos seus pares.
Acesso aberto (Open Access)
Trabalho e trabalhadores da pesca industrial no Pará face à metamorfose do capital
(Universidade Federal do Pará, 2003) SENA, Ana Laura dos Santos; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O mundo do trabalho passa por grandes transformações, as quais englobam novas tecnologias e formas de organização dos fatores produtivos no processo de produção de mercadorias. Novos modelos de organização do trabalho têm surgido e se mesclado com as práticas fordistas, o que tem influenciado diretamente sobre a utilização da mão-de-obra no processo produtivo. Neste contexto, este estudo procurou analisar de que maneira as práticas do processo de reestruturação produtiva estão acontecendo em um setor de atividade: o da pesca industrial, levando em consideração as particularidades do desenvolvimento dessa atividade extrativa, da forma de estruturação das empresas que compõem este setor para se manter no mercado e/ou ganhar novos mercados e, a maneira de inserção dos trabalhadores nas atividades de captura e processamento da produção pescada. A análise foi realizada entre as empresas que constituem o parque industrial pesqueiro do Distrito de Icoraci, que concentra a maior parcela da pesca industrial no Estado do Pará, estudando de que forma as estratégias adotadas pelas indústrias processadoras e microempresas de captura, diante das mudanças no mercado consumidor e da diminuição dos principais recursos explorados, têm repercutido sobre os trabalhadores ocupados nas atividades de captura e processamento.