Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3106

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Acesso aberto (Open Access)
Abastecimento de água na cidade de Marabá - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-17) MORAES, Lindalva Canaan Jorge; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Análise da formação, expansão e a gestão do abastecimento de água na cidade de Marabá. Esta cidade, locus de toda uma problemática relacionada à grande explosão demográfica provocada a partir da década de 70, pelo intenso processo migratório estimulado por diversas ações públicas ligadas à política nacional de integração nacional que perpassa por obras de infraestrutura como estradas, hidrelétricas, projetos de colonização oficial, implantação de grandes projetos como ferro-carajás, agropecuários e de exploração de madeira. Essa explosão demográfica quadruplicou a área urbana da cidade impactando profundamente a oferta de serviços públicos, entre os quais o abastecimento de água. Este estudo visa contribuir para com o debate relacionado à gestão de abastecimento de água, procuramos analisar como se deu o abastecimento de água na cidade ao longo do tempo, como ele se apresenta, quais as áreas atendidas pela Companhia de Saneamento do Pará e os tipos de abastecimento alternativos nas áreas que não tem abastecimento.
Acesso aberto (Open Access)
Área de proteção ambiental da Ilha do Combu, Belém/PA: desafios de implantação e de gestão de uma unidade de conservação
(Universidade Federal do Pará, 2011-11-24) RIBEIRO, Jocilete de Almeida; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Esta dissertação de mestrado constitui-se em um estudo de caso do processo de criação, implementação e gestão da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (APA Combu) localizada no município de Belém no estado do Pará, delimitada temporalmente a partir do ato de sua criação no ano de 1997 ao período atual, ano de 2010. Como principais objetivos pretenderam-se analisar e refletir sobre os principais desafios e possibilidades da gestão ambiental da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu; identificar as principais mudanças ocorridas na Ilha do Combu após o processo de criação da APA e identificar os principais problemas existentes na APA da Ilha do Combu. Os problemas que pretendemos responder são: Quais os principais desafios colocados e as possibilidades de uma gestão ambiental na APA da Ilha do Combu no contexto atual? Como se deu processo de criação da APA da Ilha do Combu na ótica do órgão gestor e das lideranças locais? E o que significou para a população da Ilha do Combu na ótica das lideranças locais a criação da APA? A pesquisa é de cunho qualitativo e de caráter interdisciplinar por abordar o problema na ótica de várias disciplinas buscando uma visão holística. Para a sua realização foi realizado levantamento bibliográfico, consultas e análises de fontes documentais, visitas de campo, trilhas no interior da ilha, observação simples em reuniões e oficinas e entrevistas com as lideranças locais da APA, gestores e técnicos do órgão ambiental. Utilizamo-nos também da cartografia como recurso metodológico para entender a dinâmica desse território e para georreferenciar a configuração atual da APA por meio de marcação de pontos através de GPS. As principais conclusões apontam para a fragilidade da gestão em unidades de conservação. Os desafios referem-se aos aspectos relacionados às demandas, aspecto cultural, órgão gestor e conselho e uma atenta visão de futuro. As possibilidades encontram-se na manutenção de uma floresta ainda bem conservada, a existência de um significativo arranjo institucional e lideranças comprometidas com o lugar. Não partiu da população local a criação da APA e nem houve um conhecimento por todos da sua criação. A criação da APA não teve muito significado para o cotidiano da sua população porque nenhuma mudança foi percebida desde a sua criação. Mas, salienta que a partir de dois anos para cá já é sentido algumas tímidas intervenções do órgão gestor responsável, inclusive com grande expectativa na construção da sede da APA na ilha.
Acesso aberto (Open Access)
Cartografia da dinâmica urbana de uso e ocupação do solo no município de Breu Branco-PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-25) SILVA, Wagner Luiz Gonçalves da; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Breu Branco é um município do estado do Pará, localizado na microrregião de Tucuruí. O município foi emancipado em 1991, porém sua organização espacial ocorreu bem antes, quando do inicio das obras da hidroelétrica, para atender a demanda por moradia dos deslocados compulsoriamente em função do aumento da cota alagável do rio Tocantins. O município experimentou um crescimento populacional acelerado. A configuração espacial inicial da cidade se deu na porção sul, entre a rodovia PA-263 e o rio Tocantins. Posteriormente, com a saturação urbana, o crescimento buscou o outro lado da rodovia PA-263 o que atualmente é a porção norte da sede do município. Esse processo de expansão gerou ocupações urbanas que atualmente são bairros como: Santa Catarina, Conquista e Liberdade, recentemente, novos núcleos urbanos vêm surgindo. O crescimento urbano de Breu Branco é horizontal e se propaga em dois eixos de expansão. O plano diretor municipal é o documento que deve conter estratégias de zoneamento ambiental e de zonas de interesse social que subsidiem o poder publico quanto à regulação do crescimento urbano e a proteção ambiental. A atração populacional, o preço da terra e a topografia da área urbana, são fatores que aceleraram o crescimento da cidade. Nesse trabalho, utilizamos técnicas cartográficas e de sensoriamento remoto, para a construção de mapas, entre (1996-2006) e (2006-2016), na busca de compreender as transformações urbanas de Breu Branco.
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Cidades resilientes, áreas verdes e adaptação às mudanças climáticas: uma contribuição ao cadastro ambiental urbano no município de Barcarena–Pa
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-06) PAIVA, Bárbara Souza; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335
Essa pesquisa visa contribuir com a discussão sobre cidades resilientes e adaptadas às mudanças climáticas devido ao aquecimento global e do El Niño. Diante desse contexto, um recurso estratégico para o enfrentamento dessa realidade é a utilização de áreas verdes, como soluções baseadas na natureza, em virtude dos benefícios socioambientais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a vegetação, além do alinhamento das políticas ambientais e o Plano Diretor municipal, a institucionalização da Agenda 2030 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-ODS (metas 11, 13 e 15) e adaptação a Nova Agenda Urbana adotados pela gestão do município de Barcarena-PA. Para tanto, houve a metodologia de aquisição do levantamento bibliográfico sistêmico sobre planejamento urbano, gestão ambiental, áreas verdes, soluções baseadas na natureza, legislação ambiental, as agendas globais e locais e o tema de cidades resilientes na adaptação e mitigação às mudanças climáticas. No sentido de entender o território, houve a produção de dados primários, por meio do mapeamento do Uso e Cobertura da Terra (UCT), nos trinta bairros do município e entorno (aproximadamente 3 km), entre 2016 e 2023. Foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto e o geoprocessamento, processados no Google Earth Engine e no software Qgis para a análise espacial, estatística, produções cartográficas, gráficas e cálculo das áreas. Os dados da área urbanizada atualmente destacam que a vegetação reduziu e ocupa 144,56 km2 (54% do total da área). A hidrografia permaneceu estável em 57,48 km2 (representando 22% do total). O solo exposto aumentou para 26,22 km2 (10%). A área urbana e ao entorno cresceu e ocupa 17,62 km2 (7%). O Complexo industrial-minerário-portuário atualmente abrange 18 km2 (7%). Em relação aos 30 bairros, os dados atuais mostram que a vegetação reduziu e ocupa 21,36 km2 (41,51% da área total). A área urbanizada expandiu e ocupa 18,94 km2 (36,80%). O solo exposto aumentou para 11,15 km2 (21,67%). Enquanto isso, a hidrografia permaneceu em 0,01 km2 (0,02%). Possui o Índice de Cobertura Vegetal (ICV) em 10,97% e baixo conforto térmico com o Índice de Cobertura Vegetal (ICVH) em cerca de 9,66 m2/habitantes, possui ilhas de calor. A pesquisa propõe como produto: dados, mapas e metodologia para a elaboração do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), para contribui com construção de um alinhamento da gestão municipal com Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e com a Década da Restauração de Ecossistemas. Visa ser um instrumento de auxílio para um futuro zoneamento ambiental e a próxima Revisão do Plano Diretor, com ações voltadas a resiliência da cidade, diante do agravamento da crise climática, na perspectiva de contribuir com a promoção da qualidade ambiental urbana e qualidade de vida, para o desenvolvimento sustentável local.
Acesso aberto (Open Access)
Comunidades em zona de amortecimento de resex marinha: a cartografia participativa como instrumento de identificação do território de uso dos pescadores da vila de Caratateua, Bragança-PA
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-10) FARIAS, Maicon Silva; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
As Reservas Extrativistas (RESEX) Marinhas tem como objetivo a proteção dos recursos não florestais como o mangue, os peixes, crustáceos e a manutenção do modo de vida de comunidades de pescadores artesanais. O processo de criação de uma RESEX é realizado por meio de estudos ambientais e socioeconômicos das comunidades, contudo, observa-se que ocorre o processo de inclusão e exclusão de comunidades que vivem e partilhavam o território, que após com a delimitação por parte do Estado, as comunidades do interior da área protegida passam a receber benefícios, regulamentados pela portaria nº3 de outubro de 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, enquanto as que se localizam na zona de entorno sofrem com o processo de exclusão, dependendo dos estudos do Plano de Manejo e da ratificação do Conselho Deliberativo da Unidade para serem consideradas usuárias. Com base nesta problemática este trabalho busca demonstrar, por meio da metodologia de cartografia participativa com utilização de mapas em escala e o conhecimento local dos pescadores da Vila de Caratateua, no município de Bragança, afirmar que seus territórios de uso dos recursos se sobrepõem a área da RESEX Marinha Caeté-Taperaçu, confirmando que os pescadores utilizam de maneira direta os recursos RESEX e devem ser considerados beneficiários de políticas públicas que são oferecidas as comunidades. O mapeamento participativo aconteceu através de oficinas na Vila de Caratateua e contou com a participação de representantes da Associação de Pescadores da Vila de Caratateua e da Colônia de Pesca de Bragança. Os mapas gerados durante as oficinas passaram por um tratamento digital para serem trabalhados em um software de SIG, na qual foram elaborado os mapas finais que afirmam os pescadores como usuários da unidade. Este trabalho irá fornecer contribuições para o debate sobre o território de uso de comunidade ao entorno de unidades de conservação de uso sustentável assim como dar subsídios a metodologia de cartografia participativa para com afirmação do território de uso comum de comunidades.
Acesso aberto (Open Access)
Da fronteira à sustentabilidade?: o caso de Paragominas-PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-10-11) GALVÃO, Igor Maurício Freitas; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Paragominas constituiu um pólo do avanço da fronteira na Amazônia, vivenciando ao longo de sua história, um modelo de desenvolvimento orientado pela busca do crescimento econômico. Este modelo foi caracterizado pelo avanço de frentes econômicas, notadamente, a da pecuária e do extrativismo madeireiro, que resultaram em crescimento econômico associado a problemas sociais e degradação ambiental. A partir da primeira década deste século, são verificadas mudanças neste cenário, com mudanças na base produtiva e avanços significativos na gestão dos recursos naturais do município. O Projeto Paragominas Município Verde, iniciado em 2008, é apontado como um fato histórico que marca a transição da economia de fronteira para um modelo de desenvolvimento sustentável. O presente estudo demonstra que as mudanças verificadas no município são anteriores a este fato histórico e foram orientadas por razões de alterações na viabilidade econômica das atividades desenvolvidas e/ou por questões relativas aos novos padrões de consumo da economia globalizada, como características de uma nova fase da fronteira na Amazônia. Na nova fase da fronteira em Paragominas, a par do avanço das dimensões ambiental e ecológica, ainda persistem os desafios da promoção de um acesso mais democrático aos recursos naturais, de uma maior distribuição das riquezas geradas e de uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos, problemas afetos à dimensão social de um processo de desenvolvimento mais abrangente, que caracterize de fato, um modelo de sustentabilidade.
Acesso aberto (Open Access)
Os desafios para a gestão das reservas extrativistas marinhas da Amazônia: estudo de caso Reserva Extrativista Maracanã/PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-28) MARÇAL, Alessandro Silva; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A zona costeira brasileira representa uma das maiores unidades territoriais nacional e, ainda, abriga uma das mais importantes reservas de recursos naturais do país. Para a promoção do desenvolvimento sustentável nesta região, o Brasil vem buscando, nas últimas décadas, cumprir com os acordos internacionais, e ainda, integrar as políticas públicas que incidem neste território, tendo instituído na escala nacional diversos colegiados para a promoção do diálogo entre organizações públicas e sociedade civil, para orientar tanto o cumprimento destes acordos, quanto a integração da ação pública. Esta estratégia se refletiu na criação na Zona Costeira Amazônica (ZCA) da maior faixa de manguezais protegidos do mundo, composta, entre outras, por 17 (dezessete) Reservas Extrativistas Marinhas (RESEX MAR), cuja consolidação, além de ter significativa importância social, é essencial para o cumprimento dos compromissos internacionais, assim como para a conservação de zonas úmidas reconhecidas internacionalmente como prioritárias para conservação como Sítios RAMSAR. Para orientar a consolidação destas unidades de conservação, foram instituídos seus Conselhos Deliberativos. Contudo, apesar de ser reconhecida a relevância socioambiental destas RESEX MAR, não há consenso no meio acadêmico em relação à efetividade destas frente aos processos antrópicos que vêm sendo promovidos nesta região, especialmente pelo aumento populacional, crescimento urbano desordenado, degradação das bacias hidrográficas e expansão da indústria pesqueira, que sem o devido planejamento têm colaborado para tornar a população tradicional destas RESEX MAR mais dependentes de auxílios estatais, assim como para o agravamento dos conflitos socioambientais nestes territórios. Assim, visando contribuir com esta discussão, e ainda com a consolidação das RESEX MAR da ZCA, propomos o estudo de caso da Reserva Extrativista Maracanã, que além de ser uma das primeiras RESEX MAR criadas na região, é a única do litoral paraense que recebe apoio financeiro do programa ARPA há mais de 08 (oito) anos, o que lhe conferiu maiores possibilidades de desenvolver ações para sua consolidação. Com base nesta, desenvolvemos a construção do presente estudo nos valendo de aprendizados pessoais desenvolvidos no âmbito da ZCA, experiências profissionais vivenciadas há mais de 04 (anos) atuando como analista ambiental do ICMBio na gestão da RESEX Maracanã, pesquisas documentais e análises com auxílio de Sistema de Informação Geográfica (SIG), sendo que as informações produzidas foram submetidas à análise teórica, por meio de pesquisa bibliográfica fundamentada na dialética. Por meio desta metodologia, percebemos as principais ameaças aos objetivos de criação desta RESEX MAR, e ainda avaliamos a governança das ações públicas em prol da consolidação desta RESEX MAR a nível nacional e de CONDEL, obtendo assim subsídios que tanto contribuíram para propor medidas para o aprimoramento desta governança, quanto corroboraram a hipótese que as ameaças aos objetivos de criação das RESEX MAR da ZCA podem ser superados por meio do aprimoramento da governança na escala local e global.
Acesso aberto (Open Access)
Diagnóstico da efetividade da gestão em unidades de conservação: o caso do mosaico de Tucuruí
(Universidade Federal do Pará, 2019-01-31) COSTA, Ana Paula Pereira; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Atualmente, o Brasil conta com 20 mosaicos de áreas protegidas, sendo estas divididas nas esferas estadual e federal. A criação de mosaicos em diferentes ecossistemas tem como objetivo basilar promover a gestão integrada e participativa de suas distintas categorias, sendo ainda concebido como instrumento para gestão ambiental, segundo o próprio SNUC. Na Amazônia, são reconhecidos pelo MMA os seguintes mosaicos: do Apuí-AM (2010), do Baixo Rio Negro-AM (2010) e o mosaico de Tucuruí-PA (2002) – sendo este o mais antigo e o foco do presente estudo. O mosaico de Tucuruí se insere em um contexto especifico de criação, haja vista ter surgido após mobilização popular dos atingidos pela construção da barragem da usina hidrelétrica de Tucuruí. Porém, vale ressaltar que o reconhecimento do mosaico (2002) foi realizado anos após a inauguração da barragem (1984), fato que, sem dúvida nenhuma, gerou o acirramento de questões relacionadas com o uso e com a ocupação do entorno do lago. Além disso, a criação do mosaico surge como parte da política pública da compensação ambiental, derivada da construção da barragem. Mediante o referido contexto, verificou-se a necessidade da realização de um diagnóstico sobre a efetividade da criação do mosaico de Tucuruí, que também se insere no contexto da compensação ambiental. Analisar a efetividade do mosaico de Tucuruí implica a avaliação de uma política pública que previu a consolidação de objetivos específicos para o território em questão. Desse modo, o monitoramento e os processos avaliativos se constituem como itens primordiais para visualização do alcance das políticas estatais. Tal alcance se materializa na verificação da qualidade da gestão, na eficiência do gasto público e na efetividade da ação do Estado enquanto agente regulador da política pública. Para tanto, o presente estudo usou como parâmetro de referência o “protocolo de avaliação de efetividade de gestão de mosaicos de áreas protegidas no Brasil”, desenvolvida por Gidsicki (2013) no qual são definidos âmbitos, princípios, critérios e indicadores de efetividade de gestão que compõem uma matriz hierárquica de análise própria para mosaicos e que permitem realizar um diagnóstico preliminar da situação atual do mosaico com seus avanços, obstáculos e sugestões para a efetiva gestão.
Acesso aberto (Open Access)
A economia solidária como vetor do desenvolvimento territorial no Marajó: estudo de caso da comunidade Santo Ezequiel Moreno, Portel (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-11) SILVA, Alexandre Nunes da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A pesquisa visa apresentar estudo de caso que evidencia e contextualiza o tema “Economia Solidária” à luz do que vem sendo construído no âmbito do território do Marajó, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) Acutipereira, mais especificamente a Comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais comunidades adjacentes. O objetivo geral da pesquisa concentrou-se em apresentar e compreender a realidade de uma comunidade rural inserida na região do Marajó, com enfoque direcionado ao conjunto de atividades econômicas solidárias, de maneira a identificar suas limitações e potencialidades, com vistas a contribuir na busca permanente do desenvolvimento ancorado no território. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com o uso do método qualitativo, com abordagem do tipo exploratória, por meio de um estudo de caso. Destaca-se como hipótese que a comunidade encontra-se em plena construção de uma cultura solidária e cooperativista e vem desenvolvendo diversas iniciativas com enfoque na produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma da autogestão que efetivamente contribuem para o alcance do desenvolvimento territorial e melhor gestão dos recursos naturais, mas que ainda requer dar um salto de qualidade tanto no amadurecimento e operacionalização de seus projetos, no efetivo acesso à novos mercados, e no aprimoramento de suas redes de colaboração solidária dentro e fora do PEAEX Acutipereira, para assim atingir plena emancipação social e o bem-estar coletivo. Constatou- se que as iniciativas econômicas solidárias em operacionalização na comunidade pesquisa, de fato estão proporcionando geração de trabalho, renda e melhores condições de vida às famílias, mesmo que de forma incipiente. Portanto, estão obtendo excelentes resultados.
Acesso aberto (Open Access)
Educação ambiental e gestão do meio ambiente em Maracanã, Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2024-05-27) OLIVEIRA, Gabriel Antônio Ribeiro de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335
O município de Maracanã (PA), localizado Zona Costeira Amazônica, abriga em seus limites quatro unidades de conservação (UCs), sendo três de uso sustentável e uma de proteção integral, onde as de uso sustentável são geridas por seu próprio conselho deliberativo, constituído por representações e equidade de condições de participação de distintos setores da sociedade civil e de instituições públicas. Há também no município outros conselhos regulares que lidam com assuntos da gestão ambiental pública. Políticas públicas e produções acadêmico-científicas preconizam que a educação ambiental (EA) induza a sociedade civil a participar ativamente da vida política na defesa - em áreas protegidas, ou não - de recursos naturais envolvidos em sua reprodução social, onde essa participação, desde que seja emancipada, constitui elemento estruturante da gestão ambiental pública, contribuindo para a mesma, a depender da intencionalidade da abordagem que é dada à EA em sua prática. Por outro lado, estudos indicam haver fragilidade na participação da sociedade na gestão ambiental pública. Dessa fragilidade da participação da população e da instrumentalidade para a gestão ambiental pública que a EA possibilita por meio da participação emancipada da população, chegou-se a formulação do problema desta pesquisa, que tem por objetivo investigar as Representações Sociais da EA manifestadas pelos grupos de atores que praticam EA em Maracanã. O embasamento teórico para fazer essa investigação contou, além da Teoria das Representações Sociais, com as discussões de pesquisadores brasileiros sobre EA e com aportes da Gestão Social enquanto campo analítico das ciências organizacionais. Trata-se de uma pesquisa de corte qualitativo, exploratória e descritiva quanto ao seu objetivo, que utilizou a análise de conteúdo e a classificação hierárquica descendente do software iramuteq na análise dos dados, os quais foram coletados por entrevista com perguntas semiestruturadas. Os resultados mostraram que a abordagem da concepção da EA manifestadas pelas representações sociais dos atores entrevistados não contempla a participação emancipada da população enquanto intencionalidade da EA. Dessas conclusões, foram elaborados dois produtos - um curso de aperfeiçoamento (direcionado aos diversos atores que praticam EA no município) e uma nota técnica (direcionada ao Poder Público Municipal de Maracanã) - com vistas a intervirem para a melhoria da concepção da EA no município de Maracanã no sentido da mesma ser compreendida e tratada enquanto elemento estruturante de políticas ambientais e como indutora da participação emancipada da população na gestão ambiental pública.
Acesso aberto (Open Access)
A elevação da cota do reservatório hidráulico da UHE Tucuruí e seus efeitos sobre a população da RDS Alcobaça (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2010-11-24) FERREIRA FILHO, Antonio Augusto; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A construção e operação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí transformou o cenário natural e promoveu modificações profundas na sócio-economia da região do Médio-Tocantins. A implantação do empreendimento não foi precedida de Estudos de Impactos Ambientais, conforme passou a ser exigido a partir de 1981 (Lei 6.938/81). A mitigação dos impactos sócio-ambientais ficou a cargo de um Plano de Ações Ambientais, composto de 14 programas, específicos para cada segmento natural alterado ou degradado pelo empreendimento. Em 2002, em um processo de discussão coletiva entre governo e sociedade, foi aprovada a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí. A expectativa da população atingida, com o ordenamento ambiental da área, relacionava-se com garantias e direitos inviduais e coletivos, a moradia, trabalho e melhor acesso a serviços essênciais públicos. Em 2002, a concessionária de energia elevou a lamina d’água do Lago de Tucuruí da cota 72m para a cota 74m, provocando novos impactos sócio-ambientais sobre as populaçãos residentes em margens e ilhas, e em especial, para efeito deste estudo, da RDS Alcobaça. Estas populações foram indenizadas pelas benfeitorias existentes na faixa de inundação, porém, outros impactos sócio-ambientais que viriam a se manifestar, progressivamente, a partir de novos ciclos hidrológicos, foram relativisados pelo empreendedor, depositando-se no Plano de Ações Ambientais a capacidade de responder as novas alterações no ambiente e mitigar os impactos sócio-ambientais existentes. Os estudos realizados no interior da RDS Alcobaça confirmaram a existência de novos impactos decorrentes da elevação da cota e a baixa eficiência do Plano de Ações Ambientais enquanto instrumento de mitigação dos impactos sócio-ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Espaço, políticas públicas e mobilidade populacional na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-23) DIAS, Danielle Rodrigues; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município.
Acesso aberto (Open Access)
A formação de novas territorialidades: a “revisão” dos limites municipais fomentada pela dendeicultura e ações públicas: um estudo nos limites territoriais de Moju, Acará e Tailândia/PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-14) ROCHA, José Ferreira da; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A reorganização territorial a partir de aspectos demográficos é o ponto central da presente investigação, que tem como referência a região nordeste paraense, em particular uma região limítrofe dos municípios de Moju, Acará e Tailândia. Nela predomina o monocultivo do dendê (Elaeis guineensis), elemento que configura um fator de atração de migrantes. Estes migrantes, em boa maioria, estão vinculados às atividades dos grandes projetos, e concomitante a ele, disputam o espaço e os recursos nele existente. Esta disputa pelo poder é um dos fatores na indução para a criação de novas unidades administrativas pela União nas Unidades Federativas - UF, fato que ocorre desde a década de 1940, do século passado. Ao longo dos anos o estado do Pará passou por uma profunda reconfiguração de seu território. Saltou de 53 municípios para 144, ocorrido no ano de 2010. A pesquisa investiga os processos de reorganização espacial desta população, fomentados pela dendeicultura na Região do Baixo Tocantins, no nordeste paraense e seus efeitos na revisão dos limites territoriais dos municípios de Moju, Acará e Tailândia. Para tanto realiza uma revisão sobre o debate da categoria território, uma revisão sobre aspectos legislativos, uma caracterização da área e a dinâmica populacional.
Acesso aberto (Open Access)
Gerenciamento costeiro integrado: proposta de inserção de concepções subsidiárias ao plano diretor municipal de Curuçá - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-21) SILVA, Raimundo Reinaldo Carvalho da; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A lógica capitalista globalizada, pelo seu caráter nitidamente predador, agindo num quadro planetário que se caracteriza pelo desequilíbrio global dos diversos ecossistemas naturais, tende a acelerar esse cenário de deterioração progressiva do meio ambiente, nele evidentemente incluso o homem; afetando em particular, ecossistemas que se caracterizam, sobretudo, pela sua fragilidade, como são os ecossistemas costeiros. O consenso dos setores preocupados com a sustentabilidade do planeta se formaliza no sentido de que, tem-se de vencer o desafio de identificar a capacidade de suporte das zonas costeiras, usando dentre outras as ferramentas do gerenciamento geoambiental e dos recursos naturais, tendo em vista a compatibilização dos usos múltiplos, harmonizando-os com as vocações naturais dos ecossistemas, em busca também do ordenamento do território. Neste contexto, entende-se que o equacionamento dos problemas dos municípios costeiros deve incorporar uma proposta de gerenciamento integrado da zona costeira, tendo em vista, a solução dos principais problemas litorâneos: erosão, contaminação do solo e meios aquáticos e uso desordenado das áreas costeiras; mas, sobretudo, dar resposta àquelas propostas de implantação de infra-estrutura de grande envergadura que tem sido uma constante, no atual estágio de evolução do sistema capitalista, quase sempre em detrimento das aspirações das coletividades locais. Baseando-se no conceito central de Gerenciamento Costeiro Integrado- GCI, vale dizer, Gestão Integrada de Zonas Costeiras – GIZC, procura-se esclarecer o conteúdo da proposta de gerenciamento costeiro integrado; bem como analisar como a inserção dessas concepções em planos diretores municipais, em particular no caso do município de Curuçá; poderá contribuir para um diagnóstico e planejamento concretos da zona costeira, tendo em vista as tomadas de decisão que potencializem, de fato, decisões corretas nas políticas públicas, em particular, as que dizem respeito ao ordenamento do território municipal; atendendo dessa forma as aspirações das comunidades locais. Pode-se afirmar, portanto, ter se concluído o propósito de gerar subsídios, tendo em vista, a futura revisão do Plano Diretor Municipal de Curuçá; e, assim sendo, contribuir para a implantação de instrumentos de Políticas Públicas, através de uma contribuição para refletir sobre a aplicação de uma concepção de gestão, no caso, a Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC); potencializando a utilização de um instrumento fundamental no planejamento municipal, o Plano Diretor Municipal – PDM; que, julga-se necessário em última análise, primar em sua execução pela aplicação do procedimento primordial de otimização do capital social; vale dizer, a realização efetiva de um processo participativo da sociedade, em todas as fases do planejamento e gestão dos espaços litorâneos.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão de resíduos sólidos: analise e proposições para efetivação da coleta seletiva solidária no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - campus Belém
(Universidade Federal do Pará, 2020-09-16) OLIVEIRA, Irinaldo Fernandes de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
O intenso fluxo de pessoas nos espaços das instituições federais de ensino superior (IFES) provoca uma significativa produção de resíduos, sendo de responsabilidade do gerador aplicar medidas para o correto manuseio dos resíduos produzidos em suas instalações. Desse modo, pretende-se levantar informações com o objetivo de subsidiar uma proposta para a efetivação da Coleta Seletiva Solidária (CSS) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Belém (IFPA-Campus Belém). Para o alcance dos objetivos deste trabalho, seguiu-se uma metodologia pautada em fases. Foi levantado ações de coleta seletiva desenvolvidas no IFPA Campus Belém, bem como foi realizado um diagnóstico da infraestrutura da instituição para averiguar se a mesma daria suporte a efetivação do programa. Em seguida foi realizado o estudo da composição gravimétrica dos resíduos sólidos gerados na unidade. Por fim, foram elaboradas minutas de documentos essenciais para a efetivação do programa, bem como uma cartilha descrevendo os procedimentos para a efetivação do programa. Na investigação e levantamentos realizados, chegou-se aos seguintes resultados: Não há registro de projetos de extensão de coleta seletiva desenvolvidos atualmente no IFPA Campus Belém; concluiu-se que a infraestrutura física do IFPA Campus Belém é mediana e a logística interna de recolhimento e descarte dos resíduos é limitada, bem como não há servidores técnicos suficientes para fazer frente a um programa dessa proporção; o estudo da composição gravimétrica demonstrou o alto potencial de reciclagem que existe na instituição e a importância da existência de um programa de coleta seletiva. Mediante essas conclusões, foram propostos modelos de minutas de edital e termo de compromisso para o chamamento e formalização do vínculo entre a instituição e as associações/cooperativas de catadores, além disso, foi proposta uma cartilha com os procedimentos para a efetivação do programa. Por fim, concluiu-se, então, que o programa proposto neste trabalho é viável do ponto de vista técnico e legal, no entanto, outros fatores deverão ser considerados pela instituição, como por exemplo, a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.
Acesso aberto (Open Access)
Hidrelétricas na Amazônia e governança territorial: análise da gestão do plano de desenvolvimento regional sustentável do Xingu - 2013 a 2016
(Universidade Federal do Pará, 2017-12-19) NEVES, Marjorie Barros; FARIAS, André Luís Assunção; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Esta pesquisa aborda os aspectos e princípios da governança territorial como exercício da gestão social, ancorados na mobilização e relações institucionais em torno da construção de projetos hidrelétricos na Amazônia, tomando-se um estudo de caso do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu), como estratégia de inserção regional, do setor elétrico, a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará. A pesquisa analisa a gestão do PDRS do Xingu por dentro, a fim de identificar as instituições e suas relações no desenho de uma governança territorial no modelo que está concebido, de forma a investigar como as relações institucionais entre os membros constituintes produzem uma governança territorial para absorção de benefícios para o desenvolvimento regional. A abordagem neo-institucionalista e a abordagem territorial permitem a análise da gestão do PDRS do Xingu, a partir da construção de uma matriz de avaliação da governança territorial utilizada por Valdir Dallabrida (2015), para identificar quais princípios da governança territorial estão presentes nesta experiência de gestão social e quais precisam ser aprimorados. Esta é uma pesquisa participante que utilizou a metodologia de aplicação de questionários semi-estruturados para coletar o perfil e a percepção dos membros das instâncias consultivas e deliberativas sobre a gestão do PDRS do Xingu. Os resultados da pesquisa demonstram que as relações institucionais oportunizadas pelas reuniões do PDRS do Xingu, ancoradas em espaços de negociação, têm promovido aprendizado social e territorial, condição indispensável para o alcance de definição de diretrizes sólidas para o processo de desenvolvimento regional, mas também expressam assimetrias de conhecimento técnico e do quadro regional, o que interfere diretamente no alcance das ações e de seus efeitos sinérgicos na região.
Acesso aberto (Open Access)
Informação geoespacial: subsídios para o zoneamento ecológico e econômico do município de Maracanã/PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-29) MELO, Kellem Cristina Prestes de; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A informação geoespacial configura-se como uma fonte de conhecimento fundamental no atual contexto tecnológico e possibilita ao gestor, atuar com segurança na tomada de decisões para o planejamento e gestão do território. No que concerne as questões relacionadas a temática ambiental, destaca-se que a produção, armazenamento, compartilhamento e disseminação das informações geoespaciais mostra-se como uma grande estratégia para os governos municipais, a fim de resguardar o meio ambiente e promover sua utilização de maneira sustentável. Desta forma, nossa proposta visa contribuir para a geração de informações geoespaciais sobre o município de Maracanã/PA, mais especificamente, através da criação e elaboração de dados geográficos referentes a geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia, vegetação, clima e uso e cobertura da terra, os quais deverão servir de base para a elaboração de mapa síntese e proposta de ZEE para o município. Maracanã/PA foi escolhido como locus da pesquisa devido algumas especificidades existentes nesta porção do território paraense, dentre as mais importantes destacamos sua localização, pois está na faixa costeira paraense, área prioritária para o planejamento; outro ponto importante é o fato de possuir quatro unidades de conservação de esferas e de regimes de proteção diferentes. Desta forma, é evidente a importância do município para análise das questões ambientais. A metodologia consistiu em pesquisas bibliográficas e documentais, trabalho de campo para a realização de entrevistas com o gestor municipal e secretários de meio ambiente e administração e no uso de softwares para a elaboração cartográfica. Os resultados demonstraram que o município ainda não possui infraestrutura de informações geoespaciais robustas para a gestão territorial e ambiental e que o conjunto cartográfico elaborado a partir da realidade local é condição fundamental para a gestão do território. Conhecer é fundamental para gerir.
Acesso aberto (Open Access)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2015-06-18) BITTENCOURT, Márcio Teixeira; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A presente pesquisa apresenta uma análise crítica e contemporânea da Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense. Aborda-se o Justo e o Injusto Ambiental no tocante à desproporcional imposição dos riscos ambientais no âmbito local dos empreendimentos contrapondo-se à desigual distribuição do acesso aos serviços essenciais de energia, telecomunicações e da própria Justiça. Contemplam-se as dimensões ambiental, social e ética da sustentabilidade e do desenvolvimento local e o direito ao uso ético, equilibrado dos recursos naturais em contraposição aos impactos socioambientais suportados pelo Poder Judiciário diante do aumento quantitativo e qualitativo da demanda processual com relação direta e indireta ao empreendimento. Partindo-se de uma análise do Setor Elétrico Brasileiro na dimensão nacional contemplando o território brasileiro, em seguida uma abordagem estadual relacionada à Amazônia Paraense, para aprofundar na região da Calha Norte do Rio Amazonas, com os estudos de caso de dois grandes empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiros quais sejam: A hidrelétrica de Santo Antônio do Jarí e o Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, instalados no Município de Almeirim – Pará. Para tal, foi realizado o levantamento quantitativo e qualitativo de ações judiciais relacionadas principalmente à violação dos direitos humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em comarcas em que estão sendo executados os grandes empreendimentos. Em síntese o trabalho pretende analisar se existe relação direta entre a instalação dos empreendimentos e os impactos na prestação jurisdicional. Também será analisado em que medida o impacto na prestação jurisdicional em virtude da instalação dos empreendimentos do setor elétrico pode ser considerado impacto socioambiental, enquanto uma variável social de avaliação de equidade ambiental. Propõem-se medidas para superar as injustiças ambientais e por consequência realizar a Justiça Ambiental. Dentre os quais: Considerar o aumento quantitativo e qualitativo processual nos Municípios onde são instalados os empreendimentos como impacto socioambiental, passando a compor como um dos indicadores do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental; Estabelecer que os empreendimentos do Setor Elétrico contemplem o acesso às comunidades locais no tocante ao acesso imediato aos serviços públicos essenciais de energia; E no caso das linhas de transmissão em que haja o compartilhamento com a transmissão dos cabos de fibras óticas contemplem as comunidades locais com o acesso aos serviços essenciais de telecomunicações.
Acesso aberto (Open Access)
Parque Estadual do Utinga (PA): uma gestão ambiental participativa
(Universidade Federal do Pará, 2010-03-12) BRITO, Susy Kellen Miranda; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Este trabalho analisa a atual gestão do Parque Estadual do Utinga (PEUt), com o objetivo de compreender as possibilidades e os limites de uma gestão participativa dos recursos naturais. Sabe-se que a preservação do PEUt é de fundamental importância para os belenenses, visto que os lagos Água Preta e Bolonha fazem parte dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belém. O PEUt está sendo ameaçado pelo processo desordenado de urbanização que a cidade vem sofrendo, o qual tem infligido ocupações irregulares na área do entorno do parque, assim como em seu interior. Esse processo tem exigido sensibilização de todos os atores envolvidos com a questão ambiental, a saber: a administração do PEUt, a comunidade local, as Organizações Não Governamentais (ONG), as Instituições de Ensino Superior (IES), notadamente o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para minimizar os conflitos de interesses, a atual administração do PEUt tem buscado envolver todos os segmentos, adotando o que denomina de “gestão participativa”, através do funcionamento efetivo do Conselho Gestor nas tomadas de decisão. Para tanto, adotou-se as seguintes práticas metodológicas: pesquisa bibliográfica e documental, tanto nos meios de comunicação físicos quanto virtuais; participação nas reuniões do Conselho Gestor, no período da pesquisa de campo; visitação in loco das áreas do PEUt; e entrevistas com lideranças locais. Ao final do estudo, percebeu-se que ainda é muito recente a real participação da comunidade na gestão do parque, para que se possa afirmar sobre seus limites e possibilidades. Entretanto, o Estado tem procurado aprimorar sua atuação no controle da área do PEUt, dando os primeiros passos na direção de uma efetiva participação da comunidade nos destinos do local em que seus habitantes produzem e reproduzem suas vidas.
Acesso aberto (Open Access)
Processo de criação de municípios: análise a partir de indicadores de viabilidade econômico-financeira em Santa Bárbara do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-11-26) LIMA, Ailton Pires de; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Atualmente, diversas localidades por todo o Brasil se empenham em se tornar municípios. Entretanto, desde 1996 a Lei 15/96 suspendeu o processo de emancipação que havia sido retomado com a Constituição de 1988. A nova Constituição permitiu às Assembleias Legislativas o poder de regulamentar a Lei e estabelecer os critérios mínimos de viabilidade para a criação de um novo Município. Como nesse período houve um surto de emancipatório, o governo federal, por meio do Congresso Nacional, editou uma emenda constitucional devolvendo ao próprio Congresso a prerrogativa de regulamentar a matéria, bem como definir os critérios para a elaboração do Estudo de Viabilidade. Em 2008, o Senado Federal aprovou uma proposta de regulamentação da Lei e apresentou em anexo os critérios para a elaboração dos Estudos de Viabilidade que compreende: a Viabilidade Econômico- Financeira; a Viabilidade Político-Administrativa; e a Viabilidade Socioambiental Urbana. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a situação econômico-financeira da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, no período de 2004 a 2009 e demonstrar a situação econômica e financeira desta Prefeitura no período analisado, mostrando os fatores positivos e negativos ocorridos nestes exercícios e verificando se o Município, que foi instalado em 1993, se enquadra às exigências da atual Lei. Também se teve com referência para análise, os dados do IDH, traçando-se um paralelo entre os resultados financeiros e qualidade de vida dos cidadãos de Santa Bárbara do Pará. Por meio da pesquisa documental nos balanços orçamentários, financeiros, foram extraídos dados e aplicando-se quocientes para obter os resultados, objetos deste estudo. Este trabalho realizou-se por meio de uma pesquisa descritiva, com uma abordagem quantitativa e qualitativa. Na análise dos dados financeiros, verifica-se que com a situação econômica e financeira da Prefeitura, este município dificilmente conseguiria se emancipar nos dias de hoje.