Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - PPGGP/NAEA
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - PPGGP/NAEA por Orientadores "PEREIRA, José Almir Rodrigues"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Análise da eficiência do gerenciamento de resíduos sólidos de saúde no Hospital Universitário João de Barros Barreto(Universidade Federal do Pará, 2017) SOUZA, Rafael Monteiro de; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244Estudo do gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSS no Hospital Universitário João de Barros Barreto – HUJBB, analisando e mapeando os processos de manejo dos RSS desde sua geração até a entrega final para a empresa coletora. Para isso, foi avaliado o impacto do setor nas despesas operacionais do Hospital e, então, propostas ações para melhorar os processos de manejo, transporte e destinação dos RSS no HUJBB. A metodologia empregada no estudo foi de pesquisa aplicada, de natureza descritiva - exploratória, utilizando métodos de levantamento documental na instituição, entrevistas com as pessoas envolvidas e observação sistemática com pesquisa de campo nos setores. Como resultados da pesquisa qualitativa-quantitativa foi constatado que no ano 2016 foram gerados 55.878,05 Kg de RSS, o que resultou em despesa anual de R$ 134.588,06 de RSS no HUJBB. Com a pesquisa foi verificado que o gerenciamento dos RSS é ineficiente, sendo que a deficiência na gestão operacional reduz o comprometimento dos funcionários envolvidas no processo, razão para a necessidade de melhorar a infraestrutura e reformular os procedimentos no setor de resíduos sólidos do HUJBB.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Análise dos estágios e propostas para a política pública de saneamento básico do Estado do Pará(Universidade Federal do Pará, 2018-09-13) ELMESCANY, Raquel Serruya; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244Analisa a integração dos estágios do ciclo de políticas públicas (policy cycle) de saneamento básico implementados pelo Governo do Estado do Pará, tendo como fundamento a visão sistêmica aplicada ao modelo de estágios. Os procedimentos metodológicos foram de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e utilizando técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. Inicialmente foi realizada a sistematização dos documentos referentes à identificação dos problemas públicos, à formulação de alternativas, à tomada de decisão, à execução, ao monitoramento e à avaliação. Em seguida, os estágios foram analisados por parâmetros sistêmicos (insumos, processos, produtos e retroalimentação) e mapeados os ciclos da política desenvolvida de 2012 a 2015. Na última etapa foram analisadas as mudanças observáveis até o ano de 2018, e apresentadas propostas para melhorar os próximos ciclos da política pública do setor. Os resultados mostram diagnósticos deficientes, para a identificação dos problemas públicos; necessidade de melhorias nos mecanismos de participação social; ausência do Plano Estadual de Saneamento, o que impactou negativamente na formulação de alternativas e prejudicou a orientação das ações de curto, médio e longo prazos no setor. Foi verificado que o saneamento representou parcela muito pequena da programação do PPA 2012- 2015 (2,34%), bem como que a concentração quantitativa das ações e de recursos na Região Metropolitana de Belém (59,41% do total planejado) impediu o atendimento do objetivo constitucional de redução das desigualdades inter-regionais. Além disso, os números da execução financeira (59,97%) e física (15,02%) foram menores do que o demandado e esperado no setor. O ciclo ainda foi prejudicado pelas ausências: de indicadores de qualidade, de indicadores do componente drenagem urbana, e de avaliação prévia. Além disso, as avaliações realizadas forneceram feedback limitado, principalmente devido à intempestividade das recomendações e determinações. Ao final do trabalho foram apresentadas sugestões para fortalecer as etapas e aumentar a integração entre os estágios do ciclo da política de saneamento do Pará, já que essas ações são importantes para a universalização do acesso ao saneamento básico no Estado do Pará, conforme estabelecido na Lei n. 11.445/2007Dissertação Acesso aberto (Open Access) Controle das políticas de saneamento básico no Pará: a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará na implementação da Lei nº 11.445/2007(Universidade Federal do Pará, 2016-08-04) SOUZA, Felipe Fernandes de; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244Análise da atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará frente a real necessidade de melhoria nas políticas de saneamento básico nos Municípios paraenses. A pesquisa foi realizada em quatro etapas, tendo como fonte a consulta de informações governamentais. Na primeira etapa, com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), verificou-se que o Estado do Pará apresentou baixo desempenho quanto ao atendimento dos serviços de saneamento básico. Ainda, nessa etapa inicial, foi realizado levantamento das diretrizes disposta na Lei Federal nº 11.445/2007 que passaram a orientar os Municípios no cumprimento das ações contidas no novo marco regulatório para o setor de saneamento. A segunda etapa do trabalho analisou as competências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e sua inserção, a partir de seus instrumentos de atuação, na fiscalização do saneamento básico. Na terceira etapa do trabalho realizou-se um diagnóstico, a partir de questionário aplicado, visando a avaliação da situação das municipalidades paraenses quanto ao cumprimento das diretrizes dispostas na Lei Federal nº 11.445/2007, especialmente, quanto a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Finalmente, na última etapa foram propostas várias ações a serem desenvolvidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no intuito de contribuir para o desenvolvimento do saneamento básico nos municípios paraenses. Com a pesquisa foi verificado que a atuação do TCM/PA pode ser melhorada nas questões relacionadas ao setor de saneamento básico, especialmente quanto a fiscalização das diretrizes contidas na Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) pelos municípios paraenses. Desse modo, sabendo que a situação do saneamento básico no Pará tem apresentado desempenho pouco favorável e, que, o contexto atual enseja novas soluções para a superação dos entraves contidos no setor de saneamento, que foi proposta Matriz de Avaliação para o fortalecimento da atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará frente às políticas de saneamento no ParáDissertação Acesso aberto (Open Access) Desafios para a universalização do abastecimento de água no município de Breves-Pará(Universidade Federal do Pará, 2017-01-31) ROCHA, Caroline Silva Nepomuceno; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244O objetivo desta pesquisa é analisar os desafios relacionados à implementação da universalização do abastecimento de água para a população do Município de Breves, no Arquipélago do Marajó, Estado do Pará, face ao previsto na legislação atual do setor. A base teórica do trabalho ancora-se nos seguintes eixos. Primeiro discute-se a evolução do setor do saneamento no Brasil. Em seguida, o planejamento do setor compreendendo o instrumento nas esferas federal, estadual e municipal. Depois, a questão da gestão do abastecimento de água. Após isso, trata-se de aspectos relacionados a operação do sistema de abastecimento de água, eficiência, sustentabilidade, sistema de informação, indicadores, regulação e finaliza-se com a participação e controle social do setor. A metodologia do trabalho é de natureza descritiva, bibliográfica e documental. As etapas foram definidas para avaliação da prestação dos serviços, a evolução demográfica e seu impacto na evolução dos serviços seguida dos elementos propositivos de estruturação para o setor no Município de Breves. Resultados obtidos na pesquisa demostram que as obrigações legais do município na área de infraestrutura são insuficientes, no aspecto da sustentação econômico-financeira o sistema é deficiente e, o impacto na população nos próximos 20 anos é profundamente negativo considerando a gestão da infraestrutura e os instrumentos de planejamento municipal. A pesquisa propõe um conjunto de ações para a estruturação do setor de abastecimento de água no município abrangendo os seguintes aspectos: elaboração e/ou atualização do plano de saneamento básico envolvendo suas dimensões essenciais, delegação da regulação, eficiência, controle social, criação de instância administrativa para coordenar reformulação do plano e o tratamento da informação do setor de saneamento do Município de Breves. A pesquisa constatou que o maior desafio para a gestão municipal no setor de saneamento é promover a universalização do abastecimento de água para a população, cumprindo o que foi estabelecido na legislação atualDissertação Acesso aberto (Open Access) Gerenciamento de resíduos sólidos em instituições de ensino: proposta de plano de sustentabilidade para o Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá (IFAP)(Universidade Federal do Pará, 2024-11-07) SANTOS, Sabrina Gama dos; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244; https://orcid.org/0000-0002-3144-1787As Instituições de Ensino superior (IEs), como o Instituto Federal do Amapá (IFAP), desempenham um papel fundamental na promoção da sustentabilidade e na gestão mabiental, especialmente em relação aos resíduos sólidos. A crescente produção associada ao aumento das atividades educacionais nas IEs tem gerado a necessidade de um gerenciamento eficaz, conforme orientado Lei n° 12.305/2010. Contudo, o Campus Macapá do IFAP ainda não possui um Plano formal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), destacando uma lacuna na estruturação de políticas ambientais locais para controle e destinação adequada dos resíduos. Frente a esse cenário, a questão central da pesquisa foi: “Como implementar um PGRS no Campus Macapá/IFAP para atender à legislação vigente e promover sustentabilidade institucional?”. Partindo da hipótese de que a adoção de um PGRS contribui diretamente para a sustentabilidade institucional e para o atendimento das exigências legais, o estudo definiu como objetivo a elaboração de uma proposta de PGRS para o Campus Macapá- IFAP. O referencial teórico abarcou estudos sobre gestão ambiental em instituições de ensino e as normativas legais aplicáveis, destacando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o Decreto n° 10.936/2022, além de recomendações da NBR para resíduos. A metodologia foi dividida em três etapas: levantamento das práticas atuais de manejo de resíduos no campus, análise quantitativa e qualitativa dos resíduos gerados e formulação de ações estratégicas para o atendimento às diretrizes legais. Como principal resultado, a proposta do PGRS delineou procedimentos e metas para a gestão integrada dos resíduos, englobando desde a segregação na origem até a destinação final. A análise revelou a necessidade de intervenções educativas para conscientizar a comum idade acadêmica e promover práticas de redução de resíduos, uma vez que foi identificado que o campus produz em média 83 Kg de resíduos diariamente e 1.627,93 Kg mensalmente. Por fim, conclui-se que o PGRS é um instrumento essencial para o IFAP, com potencial para otimizar as práticas institucionais de gestão de resíduos e fortalecer a responsabilidade socioambiental, contribuindo para a criação de uma cultura sustentável na comunidade acadêmica.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Gestão da coleta de resíduos sólidos na cidade universitária Prof. José da Silveira Netto da Universidade Federal do Pará(Universidade Federal do Pará, 2014-12-09) MACEDO, Silza Lena Fagundes; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244Análise da gestão da coleta de Resíduos Sólidos na Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, da Universidade Federal do Pará. Na pesquisa foram realizados levantamentos documentais e visitas de campo para análise do diagnóstico operacional e dos custos das coletas regular e seletiva de Resíduos Sólidos; para verificação do atendimento do Decreto 5.940/2006, que institui a coleta seletiva na administração pública; e para proposta de ações para a gestão da Coleta de Resíduos Sólidos na Cidade Universitária. Os resultados obtidos demonstram a necessidade de registro e sistematização dos dados de volume e peso de resíduos sólidos relacionados ao setor operacional, e de gastos com combustíveis, manutenção de veículos e equipamentos da planilha de custo das coletas regular e seletiva. Também foi verificada a grande proximidade dos valores totais dos custos das coletas regular (R$ 198.349,75) e seletiva (R$ 218.431,77) no período de setembro de 2013 a agosto de 2014, apesar de do peso da coleta regular de 773.610 kg/ano e da coleta seletiva de 172.584 kg/ano. Com relação ao cumprimento da legislação, é possível concluir que a UFPA já institucionalizou a Comissão da Coleta Seletiva, porém ainda não atende integralmente ao Decreto 5.940/06, existindo a necessidade de diversas ações, como a complementação de infraestrutura, controle e avaliação dos serviços de Coleta Seletiva Solidária. Com o trabalho foram propostas ações de curto, médio e longo prazos, destacando-se a necessidade de maior controle dos volumes e dos custos dos serviços de coleta de resíduos sólidos, bem como o estabelecimento de cooperação com outros órgãos públicos federais localizados na Av. Perimetral para a gestão integrada da coleta seletiva de resíduos sólidosDissertação Acesso aberto (Open Access) Gestão de transferências voluntárias: desafios e oportunidades na captação de recursos federais para o setor de resíduos sólidos no município de Belém/PA(Universidade Federal do Pará, 2016-05-05) PANTOJA, Fernanda Pinheiro; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244Estudo da transferência voluntária de recursos da União para o setor de resíduos sólidos do Município de Belém/PA, no período de 2012 a 2015. Na pesquisa, classificada como descritiva exploratória, foram identificadas as obrigações legais do município, a infraestrutura deficiente e a insustentabilidade econômico-financeira. Apesar de a arrecadação da taxa de resíduos sólidos ter sido cada vez menor do que as despesas operacionais, a capital do Estado do Pará não apresentou nenhuma proposta a essa linha de crédito do governo federal. Não obstante a existência de fatores favoráveis para a celebração desses instrumentos, como a regularidade no Cadastro Auxiliar de Transferências Voluntárias (CAUC) e a disponibilidade para realização de contrapartidas, foi constatada a predominância de interferências negativas, relacionadas aos instrumentos de planejamento e gerenciamento do setor, ao associativismo municipal e à capacidade de demanda institucional. Assim, por considerar que a captação desses recursos é uma oportunidade para melhorar a infraestrutura e a gestão do Sistema de Resíduos Sólidos, no trabalho, foram sugeridas propostas para modificações nos pontos desfavoráveis e fortalecimento dos fatores favoráveis para o Município de Belém, sempre observando as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos SólidosDissertação Acesso aberto (Open Access) Plano de reciclagem de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para a gestão pública no município de Belém(Universidade Federal do Pará, 2021-06-09) RAMOS, Antonio Fernando Ferreira; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244; https://orcid.org/0000-0002-3144-1787A Prefeitura Municipal de Belém apresenta dependência quanto à destinação de alto percentual de seus resíduos sólidos urbanos para o Aterro Municipal de Marituba, sendo proposto um plano de incentivo à reciclagem como solução para reduzir esta necessidade. Esta pesquisa visa, nesse cenário, analisar as condições de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no município entre 2015 e 2019, à luz de suas estatísticas e aplicação de instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei Nº 10.305/2010. Para o estabelecimento do panorama da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do município foram utilizadas informações presentes no Sistema Nacional de Informações de Saneamento, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e da Prefeitura Municipal de Belém. Os resultados demonstraram que os esforços da gestão municipal estão voltados para a coleta e destinação de resíduos ao aterro sanitário, percebendo-se baixos índices de reciclagem, além de inexistência de ação estratégica e baseada na PNRS. Por fim, demonstrada a carência de política pública estruturada com foco na reciclagem, identificou-se a possibilidade de adequações com o propósito de que a gestão de resíduos conte com um plano voltado para a potencialização da reciclagem por meio do alcance de metas relacionadas à adequação administrativa e da estrutura operacional do gerenciamento, do estabelecimento de banco de projetos, da melhoria do índice de reciclagem e estabelecimento do estímulo à compostagem.