Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297
O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.
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Navegando Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA por Área de Concentração "DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL"
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Tese Acesso aberto (Open Access) Acessos e barreiras à cidadania: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades paraenses(Universidade Federal do Pará, 2022-08-11) BAENA, Silvia Cristina Pereira; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019O crescimento da população, acompanhado da falta de melhores condições de acesso à terra urbana é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um contraste agudo por meio das transformações sócio-espaciais e ambientais, o que gera um processo de segregação territorial. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros para que as metrópoles sejam readequadas no intuito de deixá-las mais atrativas. Tal cenário também vem reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente, no que concerne às novas formas de gestão, que envolve fomentos para além da gestão pública convencional. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e os limites do modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000, em espaços públicos de Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas, Parque do Utinga e Mangueirinho), do ponto de vista da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Esta tese parte da crítica da administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés analítico em conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de natureza qualitativa-explicativa. Para a análise dos dados, foi adotada a estratégia de triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática), ao passo que, para a categorização, foi utilizada uma matriz lógica sobre os temas levantados, por meio da técnica de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou se que o Estado, ao utilizar o modelo de gestão implantado pela parceria público-privada neste, como fruto de políticas neoliberais do projeto de reforma gerencial deste, utiliza de maneira estratégica tais parcerias no intuito de oportunizar o fortalecimento do mercado, a partir de um governo empresarial, afastando-se de uma concepção de justiça social com perspectiva de desenvolvimento sócio-espacial, que permita um acesso universal da população. Ao contrário, essas parcerias, ao oportunizarem, por meio de contratos, o direto à exploração dos serviços em troca do financiamento e da manutenção da estrutura, permitiram entender que a subversão dos critérios de prestação do serviço público, a partir da importação de lógicas econômico mercantis, com a prerrogativa de que o setor privado exerça com maior eficácia a prestação de serviços, despolitizou as relações entre o Estado e os cidadãos. Tanto que, com essa nova realidade, em que se universaliza a congruência da empresa, preconizada pela política da sociedade, o cidadão passa a ser visto como consumidor. Dessa forma, a prioridade é dada à dimensão eficiência e ao retorno financeiro. Logo, observam-se novos elementos, os quais possibilitam entender o modo como as estratégias, peculiares ao processo de difusão do modo de produção capitalista e da livre concorrência, avançam na sociedade a partir dessa nova razão neoliberalista, que tem transformado o capitalismo ao estabelecer um conjunto de políticas, regras, normas de conduta e práticas, além de mecanismos de controle social que ampliam sua influência no mundo. Tal realidade tem direcionado nações e seus governos, empresas e sujeitos que regulam suas ações a partir de uma subjetividade estruturada na lógica empreendedora.Tese Acesso aberto (Open Access) O Agricultor familiar horticultor do Amapá e sua força impulsionadora no desenvolvimento agroecológico(Universidade Federal do Pará, 2022-11-18) PEDRADA, Ana Karolina Lima; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279A agroecologia é uma ciência de abordagem interdisciplinar que vem se construindo ao longo das gerações, integrando conhecimentos tradicionais e científicos, promovendo práticas de agricultura sustentável e construindo movimentos sociais, de caráter cada vez mais político, emancipatório e territorial. Estudar esta construção é buscar entender o homem no campo e como ele contribui para o desenvolvimento agroecológico. O objetivo deste trabalho é compreender a produção familiar agroecológica como força impulsionadora do desenvolvimento rural e como esse produtor é uma peça chave para a formação e consolidação de um ambiente institucional formal no estado do Amapá. Para alcançar este objetivo, a pesquisa explorou as forças que levaram à estruturação institucional da agroecologia na região; analisou as estruturas históricas deste agricultor familiar, suas trajetórias agrárias e como estas infundem na sua atividade econômica, influenciando diretamente na preservação da biodiversidade e saberes locais da região quando na promoção da soberania alimentar; buscou identificar a racionalidade e natureza de motivação econômica do agricultor familiar do estado do Amapá e como ele promove o desenvolvimento rural agroecológico a partir de estratégias participativas. Por fim, buscou também identificar as práticas agroecológicas utilizadas pelos gricultores familiares do estado do Amapá para analisar a perspectiva da certificação orgânica em suas pequenas produções agrícolas voltadas para a horticultura. A abordagem metodológica utilizada no trabalho foi histórico-estrutural e estudo de caso, onde a pesquisa buscou, a partir de análises documentais e entrevistas realizadas com a liderança comunitária dos agricultores familiares agroecológicos e agentes vinculados a órgãos institucionais de assistência técnica sobre perfil familiar e processo de produtivo. Como resultado, a pesquisa conclui que, a princípio, a institucionalização da agroecologia do estado foi impulsionada por órgãos assistencialistas locais, mas que cada vez mais a pequena produção dos horticultores familiares se torna presente nesta construção, impulsionando o desenvolvimento agroecológico institucional. A pesquisa mostrou também que o agricultor familiar do estado é um homem multifacetado e diverso, e sua formação ocorre de acordo com elementos espaciais e territoriais, por isso o agricultor familiar amapaense pode ser caboclo, ribeirinho, quilombola, descendente de escravos, descendente de nordestinos, ou ex-seringueiros entre outros, sendo impossível reduzi-lo a um termo ou categoria só. Também, as tecnologias agrárias promovidas em seus estabelecimentos agrícolas são voltadas para a agroecologia, promovendo a biodiversidade e a soberania alimentar no estado e propondo economias solidárias com a formação de circuitos curtos de comercialização de seus produtos. A pesquisa também identificou duas racionalidades com diferentes naturezas de motivação na região: o agricultor familiar de natureza capitalista, movido pela acumulação de capital dado a formação crescente de novas necessidades sociais e econômicas; e o agricultor familiar de natureza orgânica, um homem plural, diverso e territorial, com caráter de resistência, onde seu principal agente motivador é a família. A pesquisa também evidenciou que um não é impeditivo de existência (ou não) do outro, tampouco um é evolução do outro, eles coexistem no mesmo espaço, detendo racionalidades sociais diferenciadas entre si e ambos promovem desenvolvimento rural a partir de estratégias participativas, tais como formação de associações a fim de promover práticas coletivas. Por último, levantou-se um prognóstico para uma possível concessão orgânica, emitida pelo MAPA, na horticultura promovida pelo agricultor familiar do estado e identificou que 85% dos agricultores familiares do Amapá não utilizam agrotóxicos em sua produção, 59,8% dos agricultores familiares promovem algum tipo de prática agroecológica, como rotação de culturas e/ou pousio, promovendo a sociobiodiversidade, a partir de seus conhecimentos tradicionais que são passados para a geração seguinte. A pesquisa também identificou gargalos para a concessão, que são predominantemente burocráticos, como documentação, falta de um banco comunitário de sementes crioulas, controle de potabilidade e uso de água, adequação às normas sanitárias para higienização de seus produtos conforme preconiza a lei e fortalecimento de canais curtos de comercialização. Mesmo assim, a pesquisa conclui ser totalmente factível a concessão orgânica para os agricultores familiares, horticultores do estado. Por fim, a pesquisa mostra que o agricultor familiar do estado do Amapá é um elemento chave na estruturação da produção agroecológica no estado á e na consolidação de um ambiente institucional formal, dado suas histórias, motivações e resistências e lutas.Tese Acesso aberto (Open Access) Agro é POP ou a Globo é agro?: relações de poder e dominação através da construção das narrativas de riqueza e dos padrões de consumo pela comunicação midiatizada do campo da agropecuária(Universidade Federal do Pará, 2020-10-14) CUNHA, Larissa Carreira da; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146A tese analisou as relações de poder e dominação no campo da agropecuária através da construção de narrativas e padrões de consumo forjados pela comunicação dos agentes hegemônicos que integram o campo midiático, representado pela Rede Globo em parceria com o campo do Mercado e do Estado. A hipótese foi constituída com a assertiva de que a crença nas narrativas de riqueza construídas pela comunicação midiatizada do agronegócio possibilita a pactuação de um modelo hegemônico de desenvolvimento baseado no neoextrativismo, no pensamento colonial e no paradigma cartesiano-materialista, forjando uma consciência de consumo dos agentes da sociedade. Foram utilizados os referenciais teóricos e metodológicos dos conceitos de campo, habitus e crenças de Pierre Bourdieu, Poder de Foucault, marketing de Kotler e propaganda de Bernays, consciência de consumo com as teorias de Hegel e Jung, paradigmas e narrativas de desenvolvimento com Rist e Korten, campo do desenvolvimento e Amazônia com Edna Castro, veganismo com Singer e Ferrigno, dentre outros. Foram analisados 103 vídeos integrantes da campanha “Agro: a indústria riqueza do Brasil”, e demais materiais de comunicação da emissora, através da metodologia de análise midiática de Leach e Liakopoulos. A tese demonstrou que a Rede Globo além de ser um poderoso integrante do campo midiático, também integra o campo do mercado, sendo esses agentes os mais dominantes dentro do campo da agropecuária, juntamente com o Estado, cujo exercício do poder constitui a construção dos padrões de consumo e da narrativa constituinte do modelo de desenvolvimento, em um processo legitimado e validado pelos agentes da sociedade, os consumidores. Também foi demonstrado que há uma parcela de agentes que age de forma contrária as regras do campo, exercendo um consumo anti hegemônico capaz de promover uma perturbação dentro do campo e a criação de novas dinâmicas econômicas e sociais por parte de agentes hegemônicos e não hegemônicos. Também se concluiu que a mudança no modelos de desenvolvimento passa pela mudança de paradigma da realidade, oriunda da mudança coletiva e individual da consciência de consumo. Seguindo o modelo baseado no paradigma hegemônico materialista cartesiano, não há possibilidade de mudança real e efetiva nos modelos econômicos e de desenvolvimento para um resultado verdadeiramente harmônico entre a produção econômica, a preservação do meio ambiente e o respeito as demais espécies que compõem a biosfera da Terra. A tese conclui que a mudança nos modelos de desenvolvimento independem da mudança ideológica no controle dos agentes hegemônicos que estão no poder, e está atrelada a conformação da consciência coletiva, produto da consciência individual, que é validante do paradigma.Tese Acesso aberto (Open Access) Agro não é tudo: a expansão da monocultura da soja sobre os territórios quilombolas na Amazônia Oriental(Universidade Federal do Pará, 2023-08-09) DIAS, Gustavo Francesco de Morais; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290O bioma Amazônia tem passado por intensas transformações nas duas últimas décadas em decorrência principalmente do avanço da agropecuária. Nesse sentido, a atual Constituição Federal reconhece as comunidades quilombolas como grupos culturais com direito a delimitação de suas terras, porém na Amazônia este direito tem sido ameaçado pelo avanço do agronegócio. Logo, a pergunta de pesquisa da presente tese é de que forma a dinâmica de uso e cobertura da terra afeta os territórios pertencentes as populações tradicionais e as unidades de conservação? Além disso, se investigou sobre as influências do Código Florestal Brasileiro (CFB), Moratória da Soja e Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o avanço do plantio de soja na região. Este estudo se concentrou nos municípios paraenses de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém-PA. Além dos municípios foram também analisados a Floresta Nacional do Tapajós (FNT) e os quilombos presentes no município de Santarém: Murumurutuba, Bom Jardim, Maria Valentina, Arapemã, Tiningu e Murumuru. Para a análise das imagens da região foram utilizados dados disponibilizados pelo programa Mapbiomas do período de 2000 a 2019. Para se descrever a interação entre os atores envolvidos na arena de expansão da soja na região do Planalto Santareno, utilizou-se as metodologias da Institutional Analysis And Development (IAD) Framework e Qualitative Comparative Analisis (QCA) com os pressupostos da Lógica Fuzzy por meio da descrição dos dados oriundos dos questionários aplicados, entrevistas e fontes secundárias. Com as análises realizadas foi possível observar que nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra há uma supressão floresta considerável devido ao avanço da produção de soja e pastagem, as quais aumentaram de forma exponencial nos últimos anos. Soma-se a isso as incongruências observadas entre o CFB e a moratória da soja que permitem aos produtores avançarem com a produção de soja na Amazônia. Além disso, observou-se que a expansão da área plantada com soja é decorrente de uma série de investimentos públicos e privados em infraestrutura, em especial na abertura de estradas e rodovias, construção de portos e subsídios aos grandes agricultores. Na região do Planalto Santareno foi observado que as comunidades quilombolas enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a serviços públicos de saúde, infraestrutura e ausência de apoio do Estado. No estudo identificou-se um avanço da soja dentro e nas proximidades das comunidades quilombolas a partir de 2014, isso preocupa estes povos quanto a manutenção de seus territórios, seu modo de vida e sobre o aumento de danos sobre os recursos naturais locais. Também foi identificado que as variáveis floresta e soja são condições necessárias para a explicação das mudanças no uso e cobertura da terra sobre populações tradicionais, logo somente quando analisadas conjuntamente é que são suficientes para explicar o fenômeno, ou seja, somente com a melhora das condições floresta e soja é que se conseguirá que não ocorram danos em decorrência das mudanças no uso e cobertura da terra sobre as populações quilombolas da região de Santarém.Tese Acesso aberto (Open Access) A Alta modernidade e a revolução socioambiental: indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade na Amazônia(Universidade Federal do Pará, 2009-12-18) COSTA, Gilson da Silva; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073Essa tese é um estudo de sociologia marxista contemporânea sobre a Alta Modernidade, entorno da relação indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade – com recorte para a Grande Amazônia, o período PósSegunda Guerra, com o surgimento da Sociedade Informacional Global. Trata-se particularmente dos fenômenos socioeconômicos, sociopolíticos e socioambientais correntes na América Latina, Caribe e Grande Amazônia, desde seu mundo urbano e sua co-relação com o campo e a floresta. Desenvolve reflexões sobre a perspectiva da Revolução Socialista com base na Revolução Social e Ambiental, que caracterizam politicamente a etapa histórica da alta modernidade quanto à participação ou não-participação do indivíduo e da coletividade (povos e classes trabalhadoras); quais seus reflexos na relação capital, trabalho, estado e natureza - desde a práxis cotidiana na busca da sustentabilidade (social, econômica, política, cultural e ambiental). O estudo analisa como o processo de reprodução sociometabólica da sociedade capitalista atual aprofunda a alienação, a ideologia e o ceticismo entre as classes trabalhadoras e povos da América Latina - que se evidenciam na contradição dialética entre indivíduo e coletividade via participação ou apatia política. Filtrada pela perspectiva de construção sociometabólica do desenvolvimento racional e da sustentabilidade efetiva via Revolução Socialista, Socioambiental ou Ecossocialista. No decorrer dos capítulos se trata da emergência da Ação Coletiva e do Capital Social na América Latina e se estes podem ou não influenciar na ruptura e construção dessa nova formação societal, desde o mecanismo de mobilização, envolvimento e participação política e crítica das comunidades, dos sujeitos sociais e políticos da revolução na macrorregião. Promovem-se algumas contribuições teóricas e metodológicas ao campo do Materialismo Histórico Dialético e da Teoria Geral dos Sistemas. As contribuições teóricas são articuladas entorno de interpretações e formulações como: desenvolvimento racional e sustentabilidade efetiva; intra e inter dialeticidade permanente; socialismo ou extermínio; hecatombestagflação; revolução socioambiental; hiperalienação; superideologia; ultraceticismo; capital social revolucionário, entre outras. As contribuições metodológicas surgem a partir da articulação do método de estudo, análise e interpretação do Materialismo Histórico Dialético (MHD) e da Teoria Geral dos Sistemas (TGS), contidas nas formulações: Sistemismo Histórico Ecológico Cibernético (SHEC); Materialismo Histórico Dialético Sistêmico (MHDS), que permitem obter maior poder analítico e explicativo nas observações, leituras e interpretações dos fatos, fenômenos e realidades tratadas nesta pesquisa. Tecendo um fio de ligação entre os elementos que tratam do desenvolvimento capitalista na alta modernidade - desde o indivíduo e a coletividade frente à radicalização da alienação, da ideologia e do ceticismo na Sociedade Informacional Global - situando o fenômeno do desenvolvimento a partir de matriz teórica marxista. Discute a atualidade da Revolução Socialista e a perspectiva da Revolução Socioambiental, assim como as potencialidades, limites e oportunidades de um Programa de Transição ao Socialismo Ecológico, Socioambiental ou Ecossocialista, dado o processo de reprodução sociometabólica do desenvolvimento societário atual e as tensões entorno da perspectiva real de sustentabilidade, particularmente aqui em termos da Grande Amazônia - com base a uma nova visão sociocultural, socioeconômica, socioambiental e político-institucional que começa a surgir e tende a se avolumar nas próximas décadas do século XXI.Tese Acesso aberto (Open Access) Análise de eficiência técnica da Segurança Pública no combate ao crime de homícidio nos Municípios dos Estados Federados da Amazônia Legal(Universidade Federal do Pará, 2019-04-26) MORAES, Arthur Cezar Anaissi de; SANTOS, Ricardo Bruno Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/3685339264701382; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277A tese delimitou como objetivo analisar a eficiência dos gastos em segurança pública no controle do crime de óbito por causas externas (homicídio) e variáveis de natureza socieconômica nos municípios pertencentes aos Estados Federados da Amazônia Legal no período de 2002 a 2015. A metodologia utilizada consistiu em estimar um escore de eficiência técnica calculado por município e com isso estratificar por camadas de isoeficiência os resultados obtidos, delimitados desta forma: 0,01 e 0,25 (baixa eficiência), 0,25 e 0,50 (regular eficiência), 0,50 e 0,75 (eficiência média) e 0,75 e 1,00 (eficiência alta), conforme modelo de Análise de Envoltórios de Dados (DEA). As hipóteses testadas foram as seguintes: Hipótese 01: A evolução do escore de eficiência total geral (eftg), para o controle do óbito de causas externas (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza socioeconômica dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificada como eficiência Baixa. Hipótese 02: A evolução do escore de eficiência por tamanho populacional, para o controle do óbito de causa externa (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza populacional dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificadas como eficiência Alta. Os resultados obtidos, por comparação empírica da média descritiva, sinalizam que a estimação de eficiência para o controle do crime de óbito por causa externa (homicídio) é delimitada por fatores de natureza socioeconômica, institucionais e populacionais diversas, dentre os municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015.Tese Acesso aberto (Open Access) Análise dos impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros e as lavouras permanentes do Estado do Pará(Universidade Federal do Pará, 2018-04-27) NOGUEIRA, Ana Karlla Magalhães; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194O objetivo da tese foi analisar os impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros (PFNM) e as lavouras permanentes do estado do Pará no período de 1999 a 2013, medidos por meio da aplicação de dados em painel e Método generalizado dos Momentos (MGM). Para isto, calculou-se o benefício socioeconômico e ambiental da extração e comercialização da castanha-do-brasil, dos óleos de andiroba e copaíba. E, ainda, analisou-se a influência das alterações nos níveis de chuvas sobre o mercado de lavoura permanente nas mesorregiões paraenses no período de 2000 a 2013, mediante estimação das equações de oferta e demanda na forma de dados em painel dinâmico de efeitos fixos. No período analisado, constatou-se que a demanda e a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente foram inelásticos a preço. A elasticidade-renda da demanda enquadrou a castanha-do-brasil e os óleos de andiroba e copaíba como bens superiores e os produtos da lavoura permanente como essenciais ao consumo. A elasticidade-cruzada da demanda indicou uma relação de complementaridade entre o açaí e a castanha-do-brasil e substituição entre os produtos da lavoura permanente e temporária. A elasticidade-cruzada da oferta indicou que a produção de óleos e castanha-do-brasil não concorre com o uso de mão de obra, terra e capital no mercado local, pois são considerados produtos conjuntos. Em contraposição, a elasticidade-cruzada da oferta de lavouras permanentes em relação às lavouras temporárias indicou uma relação de concorrência pelos fatores de produção. As mudanças nas precipitações pluviométricas causam influência negativa sobre a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente nas mesorregiões paraenses. No que se refere à castanha-do-brasil, os resultados mostraram, ainda, que a partir de 1999, com as mudanças nos níveis de chuvas, houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense, representando um decréscimo de 16,46% em relação ao benefício obtido antes da mudança nos níveis de chuvas. Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações nas precipitações pluviométricas, consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de 10,22% (-R$5.406,03 mil) dos benefícios totais. No que se refere aos óleos de andiroba e copaíba, constatou-se, ainda, que houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense de1,45% (-R$68,72 mil). Os consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de - R$ 124,67 mil/ano.Tese Acesso aberto (Open Access) A Arte popular na Amazônia (Ilha do Marajó): a salvaguarda de um patrimônio imaterial pela sua reinvenção artística(Universidade Federal do Pará, 2019-12-02) BOUTTEVILLE, Monique Sobral Delamare de; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; LÉGERET, KatiaEsta pesquisa está localizada na região amazônica, mais precisamente na ilha de Marajó, e se interessa por algumas de suas práticas artísticas tradicionais: o carimbó, dança e música tradicional comuns no Estado do Pará e em certas regiões amazônicas, incluindo o Marajó, e a pratica da contação. As obras de artistas carimbó e contadores de histórias da ilha são solidárias com as populações locais e produzem marcos que contribuem para a construção da identidade dos marajoaras (habitantes da ilha). Eles ajudam a combater a invisibilidade das populações da Amazônia, produzidas por fortes interesses econômicos e pela falta de políticas públicas eficientes na região. O não reconhecimento, pelas autoridades, desses territórios - tão imaginários quanto geográficos e pertencentes aos amazônicos / marajoaras - acentua os mecanismos de submissão impostos à população local. É por isso que questionamos as possíveis condições para a continuação dessas práticas na ilha do Marajó, como atos estéticos e sociais de oposição a um esmagamento poliformico e com objetivo simbólico, institucional, econômico e político. Assim, o problema central, ao qual estamos tentando responder com nosso estudo, questiona a possibilidade de uma "salvaguarda viva" desses patrimônios culturais intangíveis.Tese Acesso aberto (Open Access) Assentamentos rurais e reservas extrativistas: acesso e barreiras ao sistema de saúde no nordeste paraense(Universidade Federal do Pará, 2024-06-03) OLIVEIRA, Antonio Idalmir Rodrigues de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391O estudo teve o intuito de avaliar os fatores que afetam o acesso aos serviços de saúde em grupos populacionais residentes em Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas, no Nordeste Paraense, com a perspectiva de verificar a existência de exclusão social configurada pelas barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Na região Amazônica brasileira, são perceptíveis as dificuldades para a prestação da assistência em cidades na região em virtude dos desafios estruturais e políticos para a implantação de políticas públicas de saúde, que necessitariam de um planejamento mais apropriado para a região. Com isso, temos diversas implicações para a organização do sistema de saúde local. Mediante esse cenário, foram pesquisados os locais estabelecidos neste estudo, delimitados a seguir: Assentamento Federal de Cupiúba em Castanhal; Assentamento Federal de Taperuçu em São Domingos do Capim; Reserva Extrativista de São João da Ponta; e Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, e elencadas as informações gerais no Assentamento Rural informal de 5 de outubro em Castanhal e no Assentamento informal de Vera Cruz em Curuçá. Além de verificar a disponibilidade dos profissionais, o acesso de transportes, os equipamentos e as tecnologias disponíveis, representando, assim, as imposições de barreiras de acesso ou não aos serviços de atenção básica em saúde. Na pesquisa, utilizaram-se métodos mistos de abordagem de caráter exploratório, sendo norteados pelas seguintes etapas nos territórios: pesquisa documental, aplicação de questionários e entrevistas, tendo como participantes os Agentes Comunitários de Saúde, os usuários das unidades básicas de saúde dos territórios inseridos na pesquisa e os gestores dos quatro municípios onde se localizam os territórios citados. Com a análise dos resultados, identificaram-se doze barreiras mais comuns nessas localidades, cujas principais foram: indisponibilidade de profissionais; ausência de ambulâncias; longo tempo de deslocamento; insuficiência de oferta de transportes; área sem cobertura de ACS; e longo tempo de espera por consultas especializadas. Nesse contexto, verificou-se uma intensidade maior nas barreiras de acesso nos dois Assentamentos rurais, mas também se constatou a existência de barreiras comuns também nas Reservas Extrativistas como a baixa disponibilidade de médicos nas UBS. Adicionalmente, constataram-se um nível elevado de exclusão social e o acesso restrito das populações pesquisadas aos serviços de saúde pública tanto nos Assentamentos Rurais como nas Reservas Extrativistas.Tese Acesso aberto (Open Access) Os Ativos naturais e as comunidades tradicionais na Amazônia: o caso da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz-PA(Universidade Federal do Pará, 2022-01-28) PARAENSE, Vinicius de Campos; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178Os ativos naturais da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz-PA, contemplam uma extensa gama de produtos e serviços ambientais que, na maioria das vezes, não apresentam valores definidos pelo mercado formal. Ocorre que, mesmo existindo na natureza, sua importância relativa é mínima ou inexiste do ponto de vista dos fluxos financeiros da economia convencional. Dessa maneira, avaliações econômicas mais abrangentes que sejam capazes de incorporar o valor dos produtos e serviços ambientais aos fluxos de renda dos manejadores da floresta são de suma importância, tendo em vista que todos os custos que, de fato, incorrem nas atividades florestais, juntamente com as externalidades geradas à sociedade, devem ser incorporados ao valor econômico total desses ambientes. Portanto, o objetivo deste trabalho é estimar o valor dos ativos naturais da RESEX Verde para Sempre, considerando o estoque de carbono da parte aérea das árvores e o volume total dos indivíduos arbóreos (análise benefício-custo) e o Valor Econômico Total (VET) da área a ser manejada, a partir da percepção dos moradores locais sobre as externalidades socioeconômicas e ambientais geradas pela atividade do Manejo Florestal Comunitário (MFC) (método de valoração contingente). Na análise benefício-custo, foram considerados os indivíduos arbóreos constados nos inventários florestais das Unidades de Produção Anual (UPA) das comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Arimum), Por ti meu Deus e Paraíso do Acaraí, obtendo-se o valor presente líquido do capital florestal (VPLCF) de: R$ 2.725.134,00 (R$ 6.776,41/ha); R$ de 1.836.391,92 (R$ 4.045,36/ha-1); e R$ 650.151,92 (R$ 6.922,40/ha), respectivamente. A segunda metodologia, designada pelo método integrado de avaliação contingente (MIAC) foi especificado pelas equações de disposição a pagar (DAP) e disposição a receber (DAR), cujos valores foram extraídos das variáveis socioeconômicas e indicadores da dimensão ambiental (DA) e dimensão ecológica (DE), sendo incluídos na especificação do modelo econométrico proposto. Estes resultados representam: o valor que os moradores entrevistados estão propensos a pagar pela preservação dos ativos naturais da RESEX e, assim, continuar usufruindo de seus benefícios econômicos e ambientais promovidos pelos produtos e serviços ecossistêmicos do modo que, atualmente, está sendo realizado; além de captar a magnitude que estarão dispostos a aceitar, como forma de compensação, pelo uso do capital natural em questão. A partir dos resultados gerados pelo MIAC, auferiu-se o valor médio de DAP de R$ R$ 4.509,19/ha, contemplando o valor econômico total (VET) médio de R$ 4.279.221,31 da RESEX. O valor médio estimado de DAR foi de R$ 5.569,39/ha, refletindo o VET de R$ 5.285.351,11. A diferença entre os valores da DAP e DAR de apenas 19%, corrobora com a especificação inovadora do modelo e eficiência da pesquisa de campo. Por fim, os valores estimados demonstram que os moradores locais estão cientes da magnitude dos recursos naturais e das potencialidades socioeconômicas do ativo ambiental da RESEX, além do papel essencial que exercem em suas vidas, na medida em que se mostraram propensos a pagar valores elevados pela manutenção deste ativo e, assim, continuar usufruindo dos benefícios econômicos e ambientais promovidos pelos produtos e serviços ecossistêmicos da forma em que, atualmente, está sendo realizada.Tese Acesso aberto (Open Access) Avaliação da sustentabilidade do desenvolvimento do município de Altamira (PA) sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) das Nações Unidas utilizando a ferramenta barômetro da sustentabilidade(Universidade Federal do Pará, 2024-02-26) QUINTELA, Patrick Diniz Alves; ARAGÓN VACA, Luis Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2713210031909963Nas últimas décadas, acentuam-se os debates relacionados aos danos ambientais que vêm provocando transformações em nível global conforme compreensão da finidade dos recursos naturais. A Amazônia figura como protagonista quando se pensa em proteção ao patrimônio ecológico global. Dada sua importância, a maior floresta tropical do mundo vem sendo contemplada com diversas projeções com o fito de preservá-la. Altamira é um município situado no centro da Amazônia Legal e figura como reflexo das principais problemáticas enfrentadas nesse território. Populações tradicionais coexistem com o agronegócio, sendo ambos inundados por grandes projetos, ainda que um lado se beneficie mais. O rural e o urbano também proporcionam ao município um contraste que o torna especialmente difícil para apontar ou mesmo definir o que seria sustentável. Apesar dos inúmeros conflitos que nem de longe permitem homogeneizar este território, esta tese buscou realizar uma análise socioambiental com base nos eixos do Bem-estar humano e Bemestar ambiental, de cunho multidisciplinar, para o município de Altamira, tomando por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados em 2015 pelo Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento (PNUD), e assim avaliar os principais entraves para o pleno desenvolvimento sustentável do município. Para obtenção dos resultados, empregou-se a metodologia denominada Barômetro da Sustentabilidade (BS), fruto das grandes convenções globais que debatem os cursos que tomam as dimensões sociais, econômicas e ambientais. Os resultados obtidos revelam que Altamira apresenta nível intermediário para sustentabilidade e refletem a necessidade de um olhar do poder público aos indicadores relacionados ao grande eixo socioecômico, assim como a necessidade de elaborar estratégias para sanar e conter os problemas relacionados ao grande eixo ambiental. Concluiuse, então, que Altamira está distante de alcançar as metas estabelecidas pela Agenda 2030, mas que apresenta fôlego e tem demonstrado sutis mudanças que caminham para alcançar tais objetivos. Por fim, ainda que possivelmente limitada, esta tese teve como pretensão datar um resultado e criar base para futuras pesquisas que tenham como objetivo analisar, acrescentar ou mesmo refutar resultados obtidos para o município de Altamira.Tese Acesso aberto (Open Access) Avaliação socioeconômica e ambiental da agricultura urbana e periurbana na Amazônia: o caso da Região Metropolitana de Belém(Universidade Federal do Pará, 2025-05-15) SILVA, Josiane Santos da; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178; CORBIN, Hisakhana Pahoona; ALMEIDA, Oriana Trindade de; GOMES, Sérgio Castro; SANTOS, Marcos Antônio Souza dos; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; http://lattes.cnpq.br/6378345461837988; http://lattes.cnpq.br/1517009704490133; https://orcid.org/0000; https://orcid.org/0000-0002-4254-7982; https://orcid.org/0000-0002-1731-8766; https://orcid.org/0000-0003-1028-1515A tese avalia a percepção dos moradores urbanos em relação à Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) na Região Metropolitana de Belém (RMB/PA), no que se refere à sustentabilidade ambiental, à segurança alimentar e ao bem-estar social, considerando os benefícios proporcionados pelos serviços ecossistêmicos urbanos. A AUP na RMB/PA caracteriza-se pela diversidade de sistemas produtivos, que vão desde quintais produtivos até hortas comunitárias e sistemas agroflorestais. Trata-se, portanto, de uma opção multifuncional que vai além da produção e da segurança alimentar, sendo relevante para a provisão de serviços ecossistêmicos essenciais aos seres humanos. O estudo de caso adotou a triangulação metodológica. A abordagem qualitativa utilizou entrevistas semiestruturadas, enquanto a abordagem quantitativa empregou a Análise Fatorial Exploratória (AFE) para a construção dos Indicadores de Sustentabilidade Sociobioeconômica da Agricultura Urbana e Periurbana (ISBE-AUP). A pesquisa adaptou o método do preço hedônico ao contexto da agricultura urbana, aplicando-o para avaliar de que modo atributos específicos dos produtos agrícolas — como o modo de produção (orgânico ou convencional), a origem local, o uso de práticas sustentáveis e o impacto social da produção — influenciam a disposição dos consumidores em pagar por esses produtos. Os resultados corroboram as hipóteses de que a população da RMB reconhece os benefícios da AUP para a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e o bem-estar social. Os dados também indicam uma maior disposição a pagar por produtos hortícolas, sendo essa percepção relacionada a características sociodemográficas como idade, escolaridade, sexo e renda. Além disso, as variáveis “valor sociobioeconômico” e “cadeia de valor inclusiva e sustentável” explicaram 84,51% da variância dos dados. O índice de sustentabilidade sociobioeconômica, gerado a partir dessas variáveis, permitiu a definição de três nichos de mercado — alto, médio e baixo — diferenciados com base na renda, escolaridade, participação feminina e nos vetores econômico, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. O grupo de consumidores com alto ISBE-AUP, caracterizado por elevada renda, alto nível de escolaridade e predominância feminina, representa um nicho de mercado estratégico para produtores familiares e extrativistas da AUP. O modelo DAP+ possibilitou a estimativa do preço hedônico sociobioeconômico dos produtos da AUP, classificando-o em três níveis, conforme a percepção dos entrevistados. O nível alto foi registrado como 26,67% acima dos preços de mercado; o nível médio, 18,36%; e o nível baixo, 10,06% acima dos preços de mercado. Conclui-se que esses valores são coerentes com os nichos de mercado definidos pelo índice de sustentabilidade sociobioeconômica da AUP na RMB, revelando que os consumidores estão dispostos a pagar um valor adicional por produtos oriundos da agricultura urbana e periurbana, desde que estejam alinhados aos princípios da sustentabilidade e valorizem os serviços ecossistêmicos. O estudo identificou um potencial significativo entre consumidores com alto ISBE-AUP. Com base nessa demanda, propõe-se a criação de um programa de incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana na RMB, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de nichos de mercado voltados a esse público, que valoriza produtos com atributos de qualidade, sustentabilidade e impacto social positivo, demonstrando interesse por alimentos saudáveis, produzidos de forma responsável e que contribuam para o desenvolvimento local.Tese Acesso aberto (Open Access) Balanço de nutrientes e sua inclusão no produto interno bruto do Brasil ajustado pela depreciação do solo agrícola(Universidade Federal do Pará, 2019) AZEVEDO JUNIOR, Wladimir Colman de; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194A relevância do setor agrícola para o crescimento econômico brasileiro tem suscitado discussões acerca dos impactos do cultivo sobre o solo agrícola. O fluxo produtivo poderia estar degradando o estoque de recursos do solo, o que levaria à redução do capital natural nacional. Este trabalho tem como objetivo mensurar o impacto da produção sobre a depleção do solo agrícola brasileiro em 2010, de modo a responder se o crescimento econômico se sustenta na depreciação nutritiva do solo agrícola. A Matriz de Contabilidade Social Ajustada Ambientalmente foi utilizada para estimar o Produto Interno Bruto Ajustado Ambientalmente (PIBA), tendo como base o Sistema de Contas Econômicas e Ambientais Integradas de 2012. O Balanço de Nutrientes forneceu os saldos físicos e monetários utilizados para ajuste do PIB. Sendo o solo um capital imobilizado para o cultivo, os custos de sua manutenção são internalizados pelos produtores rurais, como consequência, o PIBA encontrado revela que o PIB subestima a produção brasileira, pois, em 2010, ocorreu uma ampliação de R$ 4 milhões no estoque de N, P e K no solo agrícola nacional. O crescimento econômico brasileiro, portanto, não compromete a fertilidade do solo.Tese Acesso aberto (Open Access) Barricadas e trincheiras de resistência: artesãos na Amazônia Paraense(Universidade Federal do Pará, 2025-08-14) PAMPLONA BACCINO, Marcelo; FERREIRA JÚNIOR, Amarildo; http://lattes.cnpq.br/9953932663981319; https://orcid.org/0000-0002-5734-7916; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639; BAHIA, Mirleide Chaar; RAVENA, Nírvia; PEREIRA, Meire Joisy Almeida; OLIVEIRA, Marcos Antonio de; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290; http://lattes.cnpq.br/1290551464910872; http://lattes.cnpq.br/0893826859526568; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0001-7846-1833; https://orcid.org/Trata-se de uma pesquisa que faz reflexões sobre o trabalho e capitalismo na Amazônia, tendo como foco as práticas sociais de artesãos organizados em uma associação a qual promove a feira de artesanato na Praça da República, em Belém do Pará, Brasil. Dentre as ações do grupo estudado, buscaram-se especificidades nos processos de negociação e enfrentamento no contexto da associação e da feira - as duas principais conformações criadas por esses artesãos. A investigação analisa o local onde a feira ocorre, protagonizando os artesãos associados e observa os demais usuários da praça. O estudo gera considerações sobre virtudes, necessidades, conflitos e consonâncias do grupo de artesãos organizadores da feira, que ocorre sempre aos domingos. Além disso, a pesquisa mostra a composição física da praça, fazendo uma contextualização geográfica e histórica dela, e traz a dinâmica da vida associativa, bem como o contexto de exposição na feira.Tese Acesso aberto (Open Access) Biodiversidade da Amazônia e mercados locais(Universidade Federal do Pará, 2003-04-04) MONTEIRO, Raimunda; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146O estudo Biodiversidade da Amazônia e Mercados Locais, analisa as tendências de uso diversificado da biodiversidade da Amazônia, nos marcos conceituais de desenvolvimento e produção sustentável e a potencialidade dos mercados locais como aliados estratégicos. Sustenta que a economia da Amazônia pode se favorecer das tendências de valorização de produtos naturais, mas alicerçada na valorização dos saberes e no envolvimento das populações locais, fortalecendo a posição da região nas suas relações com os mercados nacionais e globais. Foi identificado um número significativo de produtos baseados em matérias-primas da Amazônia, com expressiva variedade de utilizações industriais e um ambiente local, nacional e internacional propício. Concluiu-se que os empreendimentos ainda têm o mercado externo como principal objetivo e os laços de cooperação locais ainda são frágeis. Os consumidores de Belém indicam que os mercados locais são receptivos aos novos produtos, mas apresentam características próprias que exigem uma renegociação sobre os sentidos de usos não-tradicionais. O desenvolvimento de uma economia em bases diversificadas exige a construção de conectividades produtivas, institucionais e de políticas públicas, sem as quais, muitas das iniciativas emergentes podem ser mal sucedidas.Tese Acesso aberto (Open Access) As Cadeias de valor alimentar inclusivas e sustentáveis do açaí e do peixe: o caso de Abaetetuba, PA(Universidade Federal do Pará, 2021-01-15) SALGADO, Mayany Soares; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178As cadeias de valor alimentar inclusivas e sustentáveis do açaí e do peixe são atividades geradoras de renda, de ocupação de mão de obra, de divisas, com as exportações para os mercados brasileiros e internacionais, assim como são fundamentais ao abastecimento do mercado local e são preservadoras dos estoques naturais dos açaizais das várzeas e dos peixes dos rios regionais no território de influência da cidade de Abaetetuba. Em função da importância destes produtos na alimentação funcional, a demanda vem crescendo mais rápido do que a oferta, causando pressões nos estoques desses ativos naturais e gerando externalidades ambientais em todos os elos dessas cadeias. Neste contexto, o objetivo geral da tese foi o de analisar a configuração das cadeias de valor do fruto de açaí e do peixe e a interação entre o extrativismo e o mercado consumidor, tendo em vista os agentes que atuam e que definem a territorialidade camponesa do município de Abaetetuba. A metodologia abrange análises descritivas e interpretativas da revisão bibliográfica e dos dados primários e secundários coletados. A pesquisa de campo, para a coleta de dados primários, contemplou a abordagem qualitativa, com a utilização da técnica de entrevista em profundidade, visando captar as dinâmicas dos camponeses ribeirinhos na sobrevivência, a partir da exploração dos estoques de recursos naturais, e a abordagem quantitativa, a partir da aplicação de questionários, para a análise das informações de mercado, via especificação das demandas dos consumidores por açaí e por peixe. A amostra representativa incluiu 342 entrevistados, com nível de confiança de 95% e com erro amostral de 5,4%. Os resultados demonstraram a falta de comprometimento dos agentes que operam nos elos de processamento e de comercialização dos produtos com a preservação da várzea abaetetubense, em função de não conhecerem e de não vivenciarem as dinâmicas e as necessidades de preservação dos ecossistemas naturais das várzeas e de visarem apenas o resultado econômico de curto prazo. Os consumidores de peixe e de açaí do extrativismo das ilhas de Abaetetuba estão dispostos a pagar valores de R$ 58,20 e de R$ 98,74 por família, por mês, para manter a preservação dos estoques naturais de açaí e de peixe, com vistas a assegurar o abastecimento do mercado e a proporcionar às famílias o padrão de consumo de alimentos saudáveis de 43,12 l de açaí e de 30,27 kg de peixe, respectivamente. Conclui-se que a territorialidade ribeirinha, composta por camponeses e por intermediários locais, mostrou uma elevada concepção sobre a importância do meio ambiente, relacionado a sua existência na várzea, a partir da prática da pesca e do extrativismo do açaí realizadas com uso de técnicas de bases sustentáveis e pela unidade familiar, que proporcionou maior abrangência da inclusão desse elo na cadeia. A principal contribuição desta tese foi mostrar a configuração interligada das dimensões econômica, social e ambiental das cadeias de açaí e de peixe, a partir de resultados significativos, para potencializar o desenvolvimento local, a partir do estímulo à organização social e da integração vertical da produção dos camponeses ribeirinhos com a agroindústria de alimentos funcionais no território de Abaetetuba.Tese Acesso aberto (Open Access) Capitalismo de desastre e os desastres do capitalismo: impactos socioespaciais e atuação do sistema de justiça no município de Barcarena/PA(Universidade Federal do Pará, 2025-08-11) PEREIRA, Carla Maria Peixoto; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; CAÑETE, Thales Maximiliano Ravena; FOLHES, Ricardo Theophilo; HAZEU, Marcel Theodoor; ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes; GONCALVES, Marcela Vecchione; MIRANDA, Rogério Rego; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738; http://lattes.cnpq.br/1235685116888097; http://lattes.cnpq.br/9942901182911071; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856; http://lattes.cnpq.br/4960836976718202; https://orcid.org/0000-0002-2796-3486; https://orcid.org/0000-0001-6309-7653Esta tese sustenta que o capitalismo de desastre é uma estratégia de ajuste espacial e de acumulação por despossessão no município de Barcarena, no estado do Pará, e está integrado à dinâmica de produção capitalista do espaço localmente, sendo resultado de fatores intrínsecos à contradição capital-natureza mediados pelo Estado neoliberal e sua instrumentalização jurídica (que é aplicada, particularmente, no pósdesastre), em um cenário em que estratégias de resistência dos amazônidas atingidos por esse fenômeno emergem e são impactadas por essa atuação institucional. Neste sentido, ancorada em uma abordagem dialética e qualitativa e, notadamente, em pesquisa bibliográfica e documental, busca-se analisar a expressão do fenômeno mencionado sobre o modo de vida e a dinâmica socioespacial local. A partir da seleção de três episódios significativos de desastres (vazamentos de caulim pela empresa Imerys Rio Capim Caulim S.A., nos anos de 2007 e 2014; vazamento de rejeitos de bauxita pela empresa Alunorte, em 2009; e o naufrágio do navio Haidar, em 2015), os quais tiveram desfechos diferentes no sistema de justiça, sendo eles celebrações de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), ação criminal com sentença de mérito condenatória e acordo judicialmente homologado, foi possível constatar que, no contexto do capitalismo de desastre, os instrumentos jurídicos, originalmente pensados para garantir direitos fundamentais e cumprir funções preventivas, pedagógicas e reparadoras no pós-desastre, podem operar como barreiras internas ao capital, ao regular parcialmente o cenário de desastre, mas, por outro lado, seu uso pode reforçar o fenômeno do capitalismo de desastre localmente.Tese Acesso aberto (Open Access) O Carimbó é do carimbó: culturaS, sabereS e políticaS(Universidade Federal do Pará, 2019-09-30) BOGÉA, Eliana Benassuly; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800A Constituição Federal de 1988 como Marco Regulatório da Redemocratização do Brasil dá forma ao nosso trabalho através da livre apropriação da organização desse texto legal para travarmos debates próprios do nosso tempo. Nessa perspectiva, apresentamos nossa problemática em giras/rodas de carimbó tal e qual vivenciamos o processo de construção da tese em aproximadamente dez anos de convívio com o movimento social organizado do carimbó que nos motivou compreender/questionar os conflitos internos/externos identificados e cuja preocupação foi enxergarmos as pessoas, mulheres/homens, do carimbó que permanecem carimbozeirXs mesmo quando fora da cena. Assim sendo, nosso referencial teórico ultrapassa o objeto de pesquisa para reconhecer um corpus carimbozeiro e com isso cunharmos o que denominamos de campo daS culturaS e nesse espaço social identificarmos/destrincharmos aS culturaS como direitoS antes/durante um Brasil pós-golpe de 2016. No Título Do Carimbó, percorremos os saberes e políticas de dentro e de fora da cena, significa que Xs carimbozeirXs nos interessam mais do que o carimbó expressão artística e manifestação cultural largamente tratado em outros trabalhos científicos. Nossa gira/roda derradeira ecoa nossas esperanças de que este trabalho contribua para compreender e agir num Brasil e num planeta que nos transformam em estrangeiros de nós mesmos.Tese Acesso aberto (Open Access) Certificações aplicadas a produtos da sociobiodiversidade na Amazônia: desafios para a sustentabilidade(Universidade Federal do Pará, 2023-10-25) SOUSA, Pollyanna Coêlho de; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279As certificações voltadas para a sustentabilidade são uma série de práticas que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais da Amazônia, por atribuírem vantagens como o uso de métodos de produção agrícola sustentáveis, aumento da produtividade, redução do impacto socioambiental, a gestão florestal que ajuda a conservar a biodiversidade e gerar renda. O Objetivo geral da pesquisa foi analisar como as certificações de sustentabilidade estão sendo implementados junto a organizações comunitárias na Amazônia, usando como estudo de caso as cadeias produtivas das amêndoas de cumaru e dos frutos de açaí. A hipótese que motivou a realização da pesquisa foi a seguinte: a implementação de certificações de sustentabilidade traz benefícios para as organizações comunitárias, que podem resultar em melhor qualidade de vida das populações tradicionais na Amazônia, em relação àquelas que não adotam nenhum padrão. Os resultados apontam que os benefícios podem ser percebidos em dimensões como: Gestão da Qualidade; Gestão de Manejadores; Gestão Ambiental; Gestão de Riscos. Recomenda-se o uso de certificações junto a organizações comunitárias, desde que outros modelos de desenvolvimento sejam igualmente reconhecidos e respeitados, incentivando-se a promoção de cadeias da sociobiodiversidade amazônica inclusivas e sustentáveis. Ressalta-se que, é possível que os benefícios identificados nas organizações comunitárias que adotam algum padrão de sustentabilidade, estejam relacionados a outros fatores, ligados ao contexto histórico e regional, o que pode ter resultado em avanços mais evidentes em algumas comunidades do que em outras.Tese Acesso aberto (Open Access) Ciência do sagrado na Amazônia. Encontros entre a tradição e modernidade nas práticas de pajelanças e religiões afro-brasileiras(Universidade Federal do Pará, 2018) NASCIMENTO, Ana Lídia Cardoso do; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911As práticas de cura por meio de conhecimento empírico, da experiência e da vivência cotidiana sempre fizeram parte das relações sociais e culturais de populações humanas, em diversos e diferentes contextos e realidades. E a realidade amazônica como portadora de uma riqueza e potencialidade de sociobiodiversidade ampara e sustenta, com criatividade nata, um arcabouço de crenças religiosas, com caráter mágico e místico. O mesmo vai oportunizar a construção de um escopo fundamentado nas heranças ancestrais dos indígenas, com a pajelança indígena, entremeada de novas configurações sob o poder criador do caboclo amazônico, com a pajelança cabocla, e seu caráter sincrético ou sintéticos de tantas outras influências, e a inserção da religiosidade africana, que mesmo não sendo oriunda da Amazônia, absorve com inteligência e sabedoria os conhecimentos já existentes e ressignifica sua religiosidade. Nesse sentido, a presente tese se assenta na discussão de como estas, nos seus procedimentos e rituais, podem gerar um corpo instituinte do que se convencionou chamar nesta tese de ciência do sagrado. É nesse desenho que este trabalho foi construído, no sentido de identificar a constituição de uma ciência do sagrado, sob a luz e direcionamento destas práticas religiosas, que não somente representam e se identificam como religião, mas também ampliam seus horizontes e expandem sua compreensão de mundo e de religião ao se relacionarem e seres mediadores de entidades espirituais, com saberes sobrenaturais, que estão numa dimensão diferente da ciência racional. A intencionalidade do estudo foi de alcançar espaços geográficos diversos e ao mesmo tempo similar na construção das vivências e práticas religiosas na Amazônia paraense, extrapolando os limites até adentrar na Pan-Amazônia, na Tríplice Fronteira: Brasil, Colômbia e Peru. Assim, o campo de pesquisa esteve no estado do Pará, onde se trabalhou com a região metropolitana de Belém do Pará, nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. No mesmo estado, também se trabalhou no arquipélago do Marajó, nas cidades de Muaná e Soure; e no Baixo Amazonas, na cidade de Juruti. E trabalhou-se também na tríplice fronteira, nas cidades de Tabatinga-AM e Letícia-Co. As categorias teóricas básicas foram: sagrado e religiosidade e ciência na Amazônia; sagrado indígena; religião afro-brasileira; pajelança cabocla alicerçada à discussão da "Epistemologia do Sul", do "perspectivismo ameríndio ou indígena". A metodologia adotada possui uma orientação interdisciplinar, pautada na pesquisa qualitativa e documental, compreendendo a realidade no seu caráter multidimensional. E em função das discussões teóricas aliadas à análise dos saberes e fazeres dos sujeitos autônomos de cura, conclui-se que existe uma ciência instituída, com um corpo de conhecimento, princípios, metodologias e técnicas próprias, em que há a existência de sujeitos beneficiados e com sustentação efetiva de que a aplicação de tais conhecimentos conseguiu trazer melhoria de vida e alterar o estado de desequilíbrio instalado.
