Dissertações em Sociologia e Antropologia (Mestrado) - PPGSA/IFCH

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/6623

O Mestrado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) é vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
Castanhal: a “cidade modelo”, os caminhos e descaminhos do projeto de desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-20) CRUZ, Laiane Helena Silva da; MOURA, Edila Arnaud Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2154370107837866; https://orcid.org/0000-0003-0093-8464
Seguindo o padrão nacional-desenvolvimentista, o governo brasileiro na segunda metade do século passado implementou uma série de políticas públicas que almejavam o crescimento econômico, principalmente, por meio da industrialização. Com a instauração da ditadura militar na década de 1960, o governo, visando integrar a Amazônia ao restante do país, passou a adotar diversas políticas públicas como a construção de rodovias e ampla política de incentivos fiscais. A região, vista como um “espaço vazio” pelo Estado, se tornou o destino de milhares de migrantes em busca de um lote de terra. Esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação do Estado no município de Castanhal (PA), dentro de um cenário político caracterizado pela ideologia do desenvolvimento. O município de Castanhal, localizado no estado do Pará, é analisado em três períodos: sua criação associada à construção da Estrada de Ferro de Bragança, reforma urbana e criação do Assentamento Cupiúba. Este estudo foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica sobre a história de Castanhal e da Região Bragantina e com base em indicadores sociodemográficos, econômicos e agropecuários coletados nos bancos de dados SIDRA e Atlas Brasil. Os resultados encontrados indicam que Castanhal, devido a um conjunto de investimentos que a cidade recebeu ao longo dos períodos analisados, atualmente se destaca positivamente entre os municípios que foram cortados pela Estrada de Ferro de Bragança. Por outro lado, no que diz respeito à reprodução social dos produtores rurais do assentamento há uma série de desafios a serem superados. O desamparo pelo Estado a que estão sujeitos e a criação do Assentamento Cupiúba como uma medida paliativa em resposta à ocupação dos trabalhadores revela como a agricultura familiar tem sido desvalorizada pelo poder público.
Acesso aberto (Open Access)
“O desvio no olhar”: o fenômeno da invisibilidade social das pessoas em situação de rua no espaço urbano de Belém.
(Universidade Federal do Pará, 2022-07-06) RODRIGUES, Flávia Pingarilho; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
A invisibilidade social descreve-se como um fenômeno de negação da existência de um indivíduo através de um estigma, um preconceito: ele existe fisicamente, no entanto não existe socialmente. Assim, não sendo visto como parte da sociedade, não pode desta forma ser considerado cidadão, desfrutando, pois, de seus direitos. O objetivo desta pesquisa é investigar, a partir do olhar sociológico (BOURDIEU, 2002; SENNETT, 2004; HONNETH, 2006; SOUZA, 2003), como a invisibilidade social acontece, e de que forma uma pessoa de rua é “apagada” socialmente, ao ponto de não possuir registros que possam garantir seu bem-estar em meio ao espaço público. O local da pesquisa foi a região da Feira do Ver-o-Peso de Belém do Pará, ambiente de intensa comercialização e de turismo, no qual transita uma parcela significativa dessas pessoas em situação de rua. A metodologia utilizada foi qualitativa envolvendo a realização de entrevistas informais e semiestruturadas com as pessoas em situação de rua, feirantes locais e voluntários do Grupo Solidário Sopão Feliz, levantamento de dados quantitativos e bibliografia para conformar o estudo de caso sobre a temática da invisibilidade social na cidade de Belém. A invisibilidade, tanto quanto a visibilidade são ramificações de mesma raiz, visto que a decisão do que é ou não visível socialmente se estabelece dependendo do que a sociedade, chamada aqui como normativa, estabelece em o que é desejável em existir ou não, quando a presença do diferente oferece ameaças a esta sociedade, sejam estas de: simples incômodo visual até a negação ao direito de existir de determinado indivíduo, em espaço urbano público, coagidos portanto, mediante violência simbólica e física.
Acesso aberto (Open Access)
Espaços da morte na vida vivida e suas sociabilidades no cemitério Santa Izabel em Belém-Pa: etnografia urbana e das emoções numa cidade cemiterial.
(Universidade Federal do Pará, 2023-02-27) RODRIGUES, Elisa Gonçalves; SILVEIRA, Flávio Leonel Abreu da; lattes.cnpq.br/1972975269922101
A morte permeia diversos campos da experiência humana em termos físicos e imaginários, portanto, individuais, coletivos e sociais. Tal construção circunda os sujeitos, suas relações e marcadores sociais, bem como a posição social em que determinados indivíduos ocupam, neste caso, dispostos no que chamo de cidade cemiterial. Sendo assim, esta dissertação tem o intuito de identificar como as emoções e vivências, vividas e relatadas, em sua maioria, pelos trabalhadores e transeuntes desta cidade cemiterial, dão corpo, impactam e influenciam o seu cotidiano, trabalhando com e para a morte. Por meio das perspectivas produzidas junto aos trabalhadores, transeuntes e usuários do campo santo, por meio de uma etnografia no contexto cemiterial urbano, ancorada nas três dimensões antropológicas que me interessam mais diretamente - das Emoções, Urbana e da Morte -, percorri as ruas das cidades dos vivos e dos mortos, considerando sua mais ampla sensorialidade (evocada pelo sensível, o imaginário e os ritos), sob escuta e observação participante na rotina das datas coletivas de forte reverberação simbólica do/no Cemitério Santa Izabel. Por intermédio das andanças pelas ruas cemiteriais, percebi que os que circulam dentro da necrópole experienciam a morte numa experiência conjunta à vida em perspectiva de interação com a morte. Nos sepultamentos, nas datas simbólico-coletivas e em demais momentos referidos nesta pesquisa, notei a ambiência do lugar que a cidade dos mortos ocupa na cidade dos vivos, e vice-versa. Diante disso, a pesquisa em questão, por meio da etnografia voltada ao sensível no contexto cemiterial, da antropoesia e da etnografia de rua, abre espaço para as reflexões que consideram o olhar dos sujeitos que manejam a morte e a compreendem como um lugar em sua vida, seja no trabalho ou fora dele, e dimensionam, portanto, as fronteiras que tocam o dia a dia da necrópole, que os alcançam para além das delimitações da cidade cemiterial amazônica.
Acesso aberto (Open Access)
“Essa casa não é do INCRA, essa casa é minha”: efeitos funcionais e simbólicos do crédito habitacional em uma Resex marinha da Amazônia.
(Universidade Federal do Pará, 2023-02-01) ALVES, Débora Melo; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
O objetivo desta dissertação é analisar a implementação do Crédito Habitacional do II Programa Nacional da Reforma Agrária (II PNRA) na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu (REMCT), que possibilitou a construção de habitações para uma parcela da população. A REMCT está localizada no município de Bragança, e é um território onde residem pescadores e capturadores de caranguejo. Esta análise busca identificar como a dinâmica local afeta e modifica as proposições funcionais da habitação que também é constituída por sua dimensão simbólica, a qual está inscrita na história de vida dos atores e no modo de viver em uma Resex; e, se a política de habitação em questão possibilitou ganhos na qualidade de vida dos contemplados por ela. A metodologia utilizada é predominantemente qualitativa, baseada na revisão bibliográfica, na análise de entrevistas feitas com as moradoras da REMCT, lideranças e técnicos, e de atas e documentos oficiais. Dados quantitativos levantados em bases oficiais são usados de forma complementar, com vistas a enfatizar as principais questões destacadas nas entrevistas. No que se refere ao campo teórico, parto da perspectiva da sociologia que possibilita analisar as relações entre Estado e sociedade, destacando a importância dos atores, processos e estruturas, com destaque à dimensão social (CORTÊS e LIMA, 2012), e por essa abordagem permitir apurar a compreensão do papel dos grupos sociais, cujas interações possuem poderes para influenciar as estratégias, os projetos e os resultados das políticas públicas (LASCOUMES e LE GALÈS, 2012). Os resultados vêm mostrando que a política do Crédito Habitacional do II PNRA tem potencial para reduzir desigualdades, isto porque a construção de habitações destinadas a populações empobrecidas, propicia um teto para morar e traz consigo estruturas funcionais como quartos, sala, cozinha, banheiro e água encanada, capazes de proporcionar mais qualidade de vida. Por outro lado, a política pública em questão não considerou aspectos regionais nem ambientais, e por tratar-se de um tipo de Unidade de Conservação a implementação da política deveria dialogar com a questão da sustentabilidade do território, considerando também a participação das populações locais na construção e implementação da política habitacional.
Acesso aberto (Open Access)
O “interior” e as águas: entre paisagens, mobilidades e tecnologias de uma vida ribeirinha em São Sebastião da Boa Vista no Marajó-PA
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-20) LIMA, Joicieli Pereira de; BUENO, Michele Escoura; http://lattes.cnpq.br/3126701924384242
Esta pesquisa surge a partir de um confronto interno com a minha própria identidade, e assim questiono em saber se as pessoas que moram em São Sebastião da Boa Vista no Marajó se identificavam ou não como ribeirinhas. Entretanto, ao chegar ao campo percebo que as pessoas durante o seu cotidiano não estão acionando ribeirinho como identidade, a não ser em determinados momentos esporádicos, e o que aparece com constância é a categoria “interior”, esta por sua vez vai ser acionada i) ora como algo negativo e pejorativo, tendo em vista todo o processo histórico e social que a palavra “interior” carrega consigo, ii) ou a partir do confronto com o “outro”, essa categoria vai ser de valorização e de reafirmação. Através da observação participante, da utilização do diário de campo e de conversas informais foi possível observar a prática da vida cotidiana das pessoas e notar que elas estavam se deslocando seja pelo rio, pelo seco, pela lama, mas que dentro desse deslocamento a noção de tempo e espaço para se referir ao que é perto e ao que é longe estava sendo mediada pela relação das pessoas com as diferentes paisagens, principalmente pela presença ou ausência da água, compreendendo como parte da sua realidade e do seu modo de vida, agindo de acordo com essa vinculação ao seu próprio cotidiano. Diante disso, procuro compreender o que significa ser do “interior” para as pessoas, e a partir disso percebo que o Estado reduz o que é ser ribeirinho a um modo de vida ligado apenas ao rio, mas que ao ver através da prática da vida cotidiana das pessoas não apenas o rio importa, mas todas as águas e suas variações é que vão constituir a produção da percepção de pertencimento e seus modos de vida.
Acesso aberto (Open Access)
Justiça ambiental em território de desastres: uma ação local de resistência em São Sebastião do Burajuba/Barcarena (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-27) CRISTO, Amanda Mesquita; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
O presente trabalho tem como objetivo analisar ações e organizações de atores mobilizados em processos que se configuram como lutas contra a injustiça ambiental e pelo bem viver na comunidade de São Sebastião do Burajuba em Barcarena, município do estado do Pará, como resistência a questões ligadas as injustiças ambientais quanto o acesso e o uso da água, em um contexto marcado pelas atividades de mineração. Atividades essas, consideradas como poluentes em grau elevado resultam em alterações significativas no ecossistema, nos modos de vida, nas práticas econômicas e culturais de comunidades quilombolas, indígenas, agricultoras, extrativistas e pescadoras. Para tal recorreu-se aos conceitos de Justiça Ambiental de Acselred (2010) e Bem Viver de Acosta (2016), compreendendo-se que a natureza e seus recursos são referências ligadas a uma filosofia de vida parte de inúmeras historiais de luta e resistência das chamadas populações tradicionais. Defender-se da injustiça colocada quanto à distribuição desigual dos riscos pelas atividades industriais apresenta-se na forma de denúncia e enfrentamentos em Barcarena realizados pela Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) e pela comunidade quilombola São Sebastião do Burajuba. Trata-se de uma pesquisa de metodologia qualitativa, em que além da análise de dados e de bibliografia básica, realizou-se entrevistas com diversos atores da comunidade Burajuba, incluindo membros da Cainquiama. A pesquisa também aponta que a luta pela justiça ambiental tem um longo caminho a percorrer, principalmente num país marcado por várias desigualdades sociais e territoriais. Os resultados indicaram que as emissões de poluentes industriais têm como destinação parte de um território onde vivem populações de origem étnico-raciais cuja situação socioeconômica torna-se desfavorecida.
Acesso aberto (Open Access)
O lago virou canal: desigualdade ambiental nas entrelinhas do saneamento básico em uma baixada de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2024-07-05) PESSOA, Cláudia de Fátima Ferreira; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
O trabalho analisa a reprodução de desigualdades ambientais mediante os impactos da precariedade dos serviços de saneamento básico no perímetro do Lago Verde, afluente do Rio Tucunduba no bairro Terra Firme, situado em Belém – Pará. Essa relação se justifica pelo reconhecimento de que determinadas camadas da população, alocadas em áreas específicas como as baixadas de Belém não têm garantias de acesso equitativo aos recursos e políticas fundamentais à vida na cidade. A pesquisa contemplou um desenho metodológico do problema a partir de uma abordagem predominantemente qualitativa, com o emprego das técnicas da pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e aplicação de entrevistas com roteiros semiestruturados, coleta e análise de dados secundários, como dados estatísticos sobre saneamento levantados em plataformas de dados oficiais, instituições de pesquisa e órgãos municipais de Belém, bem como análises censitárias do bairro a partir de dados do banco de tabelas estatísticas do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) e levantamento documental em fontes jornalísticas. A análise teórica fundamenta-se na categoria da desigualdade ambiental (Acselrad, Mello e Bezerra, 2009) articulada à temática do saneamento básico enquanto uma política pública de promoção do bem estar (Rezende, Heller, 2008; Souza et al, 2015). A categoria da desigualdade ambiental representa uma síntese entre desigualdade social e ambiental, indo além das diferenças de renda e classe ao ampliar a visão sociológica sobre o meio ambiente. As perspectivas elaboradas a respeito do saneamento influenciam nos modos de apropriação da cidade, orientando práticas, temporalidades e impactam as esferas subjetivas dos indivíduos em dois momentos distintos. O primeiro é a ausência e/ou precariedade dos serviços. Isso se observa na segurança financeira das moradoras entrevistas que fica comprometida com obras e ajustes nas casas após alagamentos, na ruptura com atividades e hábitos que mantinham em seus cotidianos por conta de intervenções de obras públicas, e a aflição e preocupação no gerenciamento do lar, que representam seus sonhos e conquistas, simbolizados na casa própria. Um segundo momento é da espacialização do Estado nos locais de baixadas, onde foram acionados aspectos de participação política pelo Movimento socioambiental Tucunduba Pro Lago Verde. Uma crítica social legítima se fez acerca da maneira pela qual se implementam as ações interventoras. As preocupações e aflições que perfazem o cotidiano dos moradores da comunidade do Lago Verde, alteram a sua relação com o bairro, bem como a forma de ser e estar na cidade. É mobilizado um processo social de fazer o saneamento que atesta e se coloca contra a sustentação e reprodução de desigualdades sociais e ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense do litoral da Amazônia paraense?
(Universidade Federal do Pará, 2022-04-13) LIMA, Paulo Victor Sousa; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
Esta dissertação apresenta uma reflexão acerca da construção socioantropológica da identidade dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense. Tendo em vista isso, o estudo teve como objetivo compreender como as lideranças da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Extrativistas Costeiros e Marinhas (CONFREM) de Reservas Extrativistas (RESEXs) Costeiro-Marinhas do litoral do Pará dão sentido ao maretório, que ao mobilizá-lo pelo reconhecimento de uma identidade singular, a de extrativistas costeiro-marinhos, vão desenhando um conceito na prática – enquanto um giro ecoterritorial. Constitui-se numa pesquisa de caráter exploratório de cunho qualitativo, que envolveu um conjunto de técnicas e procedimentos metodológicos que incluem, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com roteiros semiestruturados. Este material foi analisado em diálogo com uma proposta de síntese conceitual do campo teórico dos movimentos sociais. Contudo, dadas as especificidades das lutas socioambientais no contexto do litoral da Amazônia paraense, houve a necessidade de incorporação outras categorias analíticas, tais como conflitos socioambientais e expropriação do mar. Atualmente existem 30 RESEXs Costeiro-Marinhas decretadas entre os anos de 1992 e 2018, e 13, estão localizadas no litoral do estado do Pará. As mobilizações protagonizadas por povos extrativistas costeiro-marinho demando a criação dessas Unidades de Conservação de Uso Sustentável foram originadas em função dos conflitos socioambientais desencadeados pela incorporação do litoral da Amazônia paraense à uma agenda composta por ações, políticas e iniciativas, caracterizada pela literatura como expropriação do mar. Os resultados da pesquisa apontam que somente no 2008, isto é, pouco mais de uma década após a institucionalização da primeira RESEXs Costeiro-Marinhas no Brasil, é que surgiu a ideia de formar uma organização para representar o movimento socioambiental, que viria a ser conhecida pela sigla CONFREM. Ao longo dos anos a CONFREM foi ampliando sua janela de atuação e conquistando reconhecimento do Estado e Sociedade como um todo. As principais pautas defendidas pela CONFREM envolvem a demanda e o acompanhamento dos processos de criação de novas Unidades de Conservação, bem como, o acesso a políticas que atendam e reconheçam as especificidades da categoria. Em diferentes espaços de participação como encontros, fóruns e seminários, essas lideranças da CONFREM de RESEXs Costeiro-Marinhas do litoral do Pará apresentam uma reivindicação direcionada a academia: a construção do conceito maretório. A partir dessas lideranças foi possível compreender que o maretório, enquanto um conceito, caracterizar-se-ia como as lentes necessárias para àqueles e àquelas que desejam compreender a dinâmica socioambiental, que ocorre no litoral da Amazônia paraense, do segmento populacional autodenominado “povos extrativistas costeiro-marinhos”, que está atrelada a singularidade de um modo de vida pautado na reprodução cultural, política e econômica em meio a fluidez dos processos de apropriação e usos dos recursos comuns dos ambientes e ecossistemas costeiros e marinhos.
Acesso aberto (Open Access)
Motivação para o engajamento sindical : estudo de uma organização de agricultores familiares no nordeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-30) SANTOS, Raynice Souza dos; SCHMITZ, Heribert; http://lattes.cnpq.br/2294519993210835
A presente pesquisa trata das motivações para o engajamento no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), do Município de Concórdia do Pará. A ação coletiva representa uma das formas mais importantes de fazer prevalecer reivindicações sociais e políticas e é realizada frequentemente por meio de organizações. As organizações sociais tornam-se, portanto, instrumentos privilegiados de contestação e confronto político e, especialmente, os sindicatos têm desempenhado historicamente um papel central na defesa dos interesses dos trabalhadores. O sindicalismo rural, entretanto, está atualmente numa situação mais delicada, em virtude de uma série de transformações que põem em xeque a sua atratividade, dificultando o engajamento e a permanência dos sócios. Por isso, entender o porquê de se tornar membro de um sindicato, é uma questão de relevância não só acadêmica, mas também prática. Para realizar tal análise foi utilizado uma abordagem qualitativa, com a coleta de dados ocorrendo em duas comunidades (Galho e Igarapé João), e um assentamento (Nova Inácia), bem como na sede do sindicato. A pesquisa foi dividida em duas etapas, com cinco incursões ao campo. Foram coletados dados secundários (junto a Secretaria de Agricultura de Concórdia e a sede do STTR), consultada a literatura sobre a temática pesquisada e realizadas 23 entrevistas (com 18 agricultores familiares e cinco dirigentes sindicais). Os resultados da pesquisa apontaram que o STTR de Concórdia possui uma parcela significativa de agricultores filiados que, em sua a maioria, aprova a atual diretoria do sindicato. Não obstante, constatei que a maior parte dos sócios não está em dia com a contribuição sindical, com alguns alegando que deixaram de contribuir após a aprovação da Medida Provisória MP 871/2019 que acabou com a necessidade de emitir declarações do sindicato para que os trabalhadores rurais possam solicitar a aposentadoria. Esse serviço foi um dos principais motivos para a filiação ao STTR e a sua anulação enfraqueceu a organização. Esse fato aponta para a necessidade dos sindicatos se reinventarem e estabelecerem parcerias com outras organizações, como as associações de agricultores.
Acesso aberto (Open Access)
O movimento social contra o aterro sanitário em Marituba (PA): um estudo sobre o fórum permanente ‘fora lixão’
(Universidade Federal do Pará, 2023-11-07) MORAES, Fabrício Tavares de; PEIXOTO, Rodrigo Corrêa Diniz; http://lattes.cnpq.br/9872938064820413
Este estudo faz uma análise do movimento social denominado Fórum Permanente ‘Fora Lixão’ em suas práticas de atuação no município de Marituba (PA) sob a concepção da Teoria do Confronto Político (TPP). A pesquisa recorreu a uma abordagem qualitativa e ao método de estudo de caso, seguindo os procedimentos de entrevistas, documentos jornalísticos, judiciais, administrativos e pesquisa bibliográfica. Os resultados demonstraram uma organização interna do movimento composta de associações de comunidade, partidos políticos, movimentos sociais e segmentos da igreja católica, assim como formas de participação popular que oscilaram entre o confronto e a colaboração com o Estado. A pesquisa nos informa sobre como a sociedade civil organizada e instituições públicas construíram arranjos, parcerias e formas de participação política, para o caso da rejeição do aterro sanitário de Marituba, conhecido popularmente como “lixão de Marituba”. A pesquisa também informa sobre o fortalecimento da mobilização popular, no sentido de se conquistar uma democracia participativa popular, para um tratamento dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém, de acordo com parâmetros técnicos mais evoluídos e condizentes com as diretrizes da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e as leis que a amparam.
Acesso aberto (Open Access)
Nosso território, nossas regras! a construção do protocolo de consulta como instrumento pedagógico e de defesa do modo de vida no território quilombola de Moju Miri, Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2024-07-20) LIMA, Ruth Cardoso; PEIXOTO, Rodrigo Corrêa Diniz; http://lattes.cnpq.br/9872938064820413
Nosso território, nossas regras! Essa afirmação orientou e deu significado à construção do Protocolo de Consulta Livre, Prévia, Informada e de Consentimento no território de Moju Miri. Tomando como referência esse processo, a dissertação traz as dimensões coletivas de uma escrita baseada em muitas vozes. Eu faço parte dessa polifonia (Clifford, 1998), referenciada na escrevivência de Conceição Evaristo (2018), dado que me coloco no texto, enquanto mulher quilombola pertencente ao quilombo de Moju Miri e também como pesquisadora. A partir deste “entre-lugar” (Bhabha, 1998), ou seja, eu situada entre a academia e a minha comunidade, trago a experiência do processo em Moju Miri e também aportes teóricos de outras experiências de protocolos de consulta realizados em outros lugares. Faço uma etnografia não apenas do processo do protocolo, mas também do cotidiano da minha comunidade, com referência em Mariza Peirano (2014).Etnograficamente, trabalhei aspectos característicos do cotidiano da comunidade, com foco na memória, na ancestralidade e na história do nosso quilombo, e participei ativamente das oficinas realizadas desde 2020, com uma paralisação, em virtude da pandemia, e depois retomadas no final de 2021 para e que transcorreram até os primeiros meses de 2023. O trabalho para a construção do Protocolo de Consulta foi coletivo, com intensa participação dos moradores de Moju Miri. Mas, além disso, o trabalho contou também com a participação de instituições aliadas, como a Fase, que patrocinou o projeto, e de lideranças de outras comunidades, convidadas a integrar o protocolo de Moju Miri, trazendo experiências de outros processos. Importante dizer que tudo isso produziu coesão, não apenas no território de Moju Miri, como também entre vários outros territórios - Abacatal, Jambuaçu, Bom Remédio em Abaetetuba, por exemplo. Portanto, um argumento central da dissertação é a capacidade de produzir coesão e agregação de um processo político como é o protocolo de consulta. Este, portanto, foi um efeito pedagógico muito relevante. No processo do protocolo, vários atores coletivos convergiram para o valor central que é a defesa do território, contra agressões de empresas e do próprio governo, com empreendimento tais como a dendeicultura, linhão de eletricidade, abertura de rodovia, ferrovia e porto. Quando se trata de defender nosso território, não tem como evitar uma escrita etnográfica engajada, assim como o faz Grada Kilomba (2019), que critica o academicismo tradicional. A luta é pela garantia de direito à consulta, diante das investidas de governos e empresas que afetam a nossa vida e agridem nossas matas, rios, saberes e formas de vida. O trabalho faz uso das narrativas de moradores e moradoras que participaram do processo, trazendo assim suas experiências pela oralidade, as vozes coletivas que se juntam à escrita para produzir a escrevivência. A dissertação investiga como o Protocolo de Consulta se constituiu instrumento de direito à participação da comunidade nos destinos do território, como ele permitiu ou não uma negociação menos assimétrica com os grandes interesses econômicos que avançam nas imediações e mesmo dentro dos domínios do território de Moju Miri. Na escrevivência, as seguintes problematizações foram consideradas: Como o processo do Protocolo de Consulta influenciou no fortalecimento do protagonismo, da ancestralidade e na organização política da comunidade? De que forma contribuiu para afirmar nossa identidade? Quais momentos/debates mais contribuíram para o que queremos? O processo nos informou sobre direitos? Produziu efeitos pedagógicos? Trazemos vozes de Moju Miri para essa discussão.
Acesso aberto (Open Access)
Paradoxos da conservação da biodiversidade e da salvaguarda do patrimônio imaterial no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-07-12) CUNHA, Ana Paula Araújo Gomes; CARVALHO, Luciana Gonçalves de; http://lattes.cnpq.br/9870905738650852; https://orcid.org/0000-0001-7916-9092
sta pesquisa debruça-se sobre questões referentes às políticas relativas aos patrimônios cultural e natural do Estado do Pará. Mesmo sendo reconhecida a indissociabilidade natureza- cultura em capítulos da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará de 1989 as dimensões cultural e ambiental são abordadas separadamente no processo de patrimonialização do artesanato de balata diante das restrições de acesso a essa matéria-prima. O objetivo geral desta pesquisa foi discutir se, e como, as práticas do Estado do Pará em relação ao patrimônio cultural imaterial e ao meio ambiente contribuem para sua salvaguarda e conservação, respectivamente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e explicativa para especificar características que determinam ou favorecem a ocorrência dos fenômenos sociais focalizados. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, que incluiu entrevistas semiestruturadas e observação participante. Assim, constatou-se que o Estado, embora tenha reconhecido o artesanato de balata como patrimônio imaterial por meio do poder legislativo, ameaça o suporte material do artesanato por meio do poder executivo na medida em que destina as árvores que fornecem a matéria-prima que compõe o artesanato para empresas manejarem na Floresta Estadual do Paru. Os órgãos encarregados pela gestão de patrimônios culturais e meio ambiente, bem como o poder legislativo e executivo estão desarticulados. É imprescindível que se afastem as desconexões nas operações executadas pelos órgãos e se busque práticas mais integradas.
Acesso aberto (Open Access)
Pobres como nós: Quilombolas de Rosário e uso comum no Rio Camará (Municípios de Salvaterra e Cachoeira do Arari/PA)
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-24) CRUZ, Samuel Vieira; ALENCAR, Edna Ferreira; http://lattes.cnpq.br/7555559649274791
A presente dissertação busca compreender o Território de Uso Comum do rio Camará, assim denominado pelos quilombolas de Rosário, relevante área utilizada como fonte de recursos naturais essenciais a sua reprodução física, social, econômica e cultural, que evitaram reivindicar, no processo de regularização fundiária exclusivamente em seu favor. A partir da reflexão sobre os valores que fundamentam suas relações com outras comunidades e vilas vizinhas, com as quais compartilham este território de uso comum, fundamentação teórica em Pierre Bourdieu, através dos conceitos de capital cultural e do habitus, examino suas estratégias e providências no sentido de garantir o usufruto dos recursos naturais existentes (território, recursos pesqueiros e florestais), os quais, além da apropriação privada por fazendeiros da região, se encontram em áreas que vão além do território quilombola pleiteado, sendo compartilhado com famílias de outras comunidades ribeirinhas, com as quais mantém relações históricas baseadas na tradição, nas relações de parentesco – por ascendência e aliança, acionados em situações de eventos socioculturais e/ou para solucionar eventuais conflitos. Tendo como suporte a pesquisa etnográfica e a realização de entrevistas abertas, descrevo as relações entre as famílias comunitárias e os fazendeiros da região, através do processo de ocupação, constituição do território de uso comum e o contexto no qual emergiu o que denominaram de “área de uso comum do rio Camará”, no processo de regularização do território quilombola de Rosário. Ao longo da dissertação, são identificadas tensões, choque de interesses e valores entre os campos envolvidos e a dinâmica socioeconômica na calha do rio Camará, que expõem as ações usuais, que demonstram a resiliência da comunidade quilombola nas relações com seus vizinhos e que lhes garantem os vínculos de solidariedade, assim como o acesso – para todos - aos recursos naturais essenciais ao seu modo de vida (roçado, coleta, pescado).
Acesso aberto (Open Access)
Quando o pesquisador e o sujeito da pesquisa são um: reflexividade quilombola sobre pesca, conflito e disputa na RESEX Ipaú-Anilzinho e TQ de Joana Peres (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-26) RIBEIRO FILHO, Manoel Machado; CAÑETE, Voyner Ravena; http://lattes.cnpq.br/9961199993740323; https://orcid.org/0000-0001-8528-3086
Ao considerar os olhares cheios de significados nos quais me atravessam, pois sou quilombola, nascido, criado no quilombo e hoje atuando em um lugar de liderança, de uma minoria que busca se comunicar com a sociedade hegemônica em uma relação sem hierarquias, trago minha fala nesta escrita. Ao trazer a minha fala neste texto, as minhas memórias, meu pertencimento e vivências estão presentes do início ao fim desta dissertação. Pensada e escrita assim, este estudo compreende uma autoetnografia, que para Miranda (2022, p. 71) é compreendida “como uma análise cultural elaborada por meio da narrativa pessoal, onde é possível desenvolver uma lente crítica em uma práxis dentro-fora, de modo a entender quem somos nas nossas comunidades”. Neste contexto, venho dissertar sobre as tensões que desenham novas relações no processo de nova delimitação do território no contexto da Reserva Extrativistas (RESEX) e Território Quilombola (TQ), em cenários de conflito que vieram a se estabelecer e marcam essa relação, particularmente considerando a atividade pesqueira e a comunidade de Anilzinho. Joana Peres e Anilzinho são as únicas comunidades quilombolas, das seis que compõem a RESEX, criada em 14 junho de 2005. Dois territórios quilombolas, pré-definidos ao longo do tempo por lideranças e pescadores, sendo unidas ao mesmo território da RESEX, a partir de sua criação. Enquanto o território da comunidade Anilzinho foi inserido em sua totalidade na RESEX, no que diz respeito ao meu quilombo vila de Joana Peres, a RESEX dividiu o seu território, parte da área da comunidade está no interior da RESEX, a outra não, que vai para além do entorno da unidade.

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Navegando Dissertações em Sociologia e Antropologia (Mestrado) - PPGSA/IFCH por Linha de Pesquisa "AS AÇÕES PÚBLICAS E COLETIVAS, TERRITÓRIO E AMBIENTE"