Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

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A Alta modernidade e a revolução socioambiental: indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-18) COSTA, Gilson da Silva; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Essa tese é um estudo de sociologia marxista contemporânea sobre a Alta Modernidade, entorno da relação indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade – com recorte para a Grande Amazônia, o período PósSegunda Guerra, com o surgimento da Sociedade Informacional Global. Trata-se particularmente dos fenômenos socioeconômicos, sociopolíticos e socioambientais correntes na América Latina, Caribe e Grande Amazônia, desde seu mundo urbano e sua co-relação com o campo e a floresta. Desenvolve reflexões sobre a perspectiva da Revolução Socialista com base na Revolução Social e Ambiental, que caracterizam politicamente a etapa histórica da alta modernidade quanto à participação ou não-participação do indivíduo e da coletividade (povos e classes trabalhadoras); quais seus reflexos na relação capital, trabalho, estado e natureza - desde a práxis cotidiana na busca da sustentabilidade (social, econômica, política, cultural e ambiental). O estudo analisa como o processo de reprodução sociometabólica da sociedade capitalista atual aprofunda a alienação, a ideologia e o ceticismo entre as classes trabalhadoras e povos da América Latina - que se evidenciam na contradição dialética entre indivíduo e coletividade via participação ou apatia política. Filtrada pela perspectiva de construção sociometabólica do desenvolvimento racional e da sustentabilidade efetiva via Revolução Socialista, Socioambiental ou Ecossocialista. No decorrer dos capítulos se trata da emergência da Ação Coletiva e do Capital Social na América Latina e se estes podem ou não influenciar na ruptura e construção dessa nova formação societal, desde o mecanismo de mobilização, envolvimento e participação política e crítica das comunidades, dos sujeitos sociais e políticos da revolução na macrorregião. Promovem-se algumas contribuições teóricas e metodológicas ao campo do Materialismo Histórico Dialético e da Teoria Geral dos Sistemas. As contribuições teóricas são articuladas entorno de interpretações e formulações como: desenvolvimento racional e sustentabilidade efetiva; intra e inter dialeticidade permanente; socialismo ou extermínio; hecatombestagflação; revolução socioambiental; hiperalienação; superideologia; ultraceticismo; capital social revolucionário, entre outras. As contribuições metodológicas surgem a partir da articulação do método de estudo, análise e interpretação do Materialismo Histórico Dialético (MHD) e da Teoria Geral dos Sistemas (TGS), contidas nas formulações: Sistemismo Histórico Ecológico Cibernético (SHEC); Materialismo Histórico Dialético Sistêmico (MHDS), que permitem obter maior poder analítico e explicativo nas observações, leituras e interpretações dos fatos, fenômenos e realidades tratadas nesta pesquisa. Tecendo um fio de ligação entre os elementos que tratam do desenvolvimento capitalista na alta modernidade - desde o indivíduo e a coletividade frente à radicalização da alienação, da ideologia e do ceticismo na Sociedade Informacional Global - situando o fenômeno do desenvolvimento a partir de matriz teórica marxista. Discute a atualidade da Revolução Socialista e a perspectiva da Revolução Socioambiental, assim como as potencialidades, limites e oportunidades de um Programa de Transição ao Socialismo Ecológico, Socioambiental ou Ecossocialista, dado o processo de reprodução sociometabólica do desenvolvimento societário atual e as tensões entorno da perspectiva real de sustentabilidade, particularmente aqui em termos da Grande Amazônia - com base a uma nova visão sociocultural, socioeconômica, socioambiental e político-institucional que começa a surgir e tende a se avolumar nas próximas décadas do século XXI.
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Biodiversidade da Amazônia e mercados locais
(Universidade Federal do Pará, 2003-04-04) MONTEIRO, Raimunda; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
O estudo Biodiversidade da Amazônia e Mercados Locais, analisa as tendências de uso diversificado da biodiversidade da Amazônia, nos marcos conceituais de desenvolvimento e produção sustentável e a potencialidade dos mercados locais como aliados estratégicos. Sustenta que a economia da Amazônia pode se favorecer das tendências de valorização de produtos naturais, mas alicerçada na valorização dos saberes e no envolvimento das populações locais, fortalecendo a posição da região nas suas relações com os mercados nacionais e globais. Foi identificado um número significativo de produtos baseados em matérias-primas da Amazônia, com expressiva variedade de utilizações industriais e um ambiente local, nacional e internacional propício. Concluiu-se que os empreendimentos ainda têm o mercado externo como principal objetivo e os laços de cooperação locais ainda são frágeis. Os consumidores de Belém indicam que os mercados locais são receptivos aos novos produtos, mas apresentam características próprias que exigem uma renegociação sobre os sentidos de usos não-tradicionais. O desenvolvimento de uma economia em bases diversificadas exige a construção de conectividades produtivas, institucionais e de políticas públicas, sem as quais, muitas das iniciativas emergentes podem ser mal sucedidas.
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Desmatamento em territórios tradicionalmente ocupados: disputas, conflitos e significados do reflorestamento e da restauração florestal no Bico do Papagaio Tocantinense
(Universidade Federal do Pará, 2023-11-16) BESSA, Mayara Suellen Costa; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
Comunidades tradicionais e Povos Indígenas que vivem em áreas de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado estão sofrendo pressões pelo avanço de monocultivos florestais sobre seus territórios. O presente trabalho tem por objetivo entender a percepção de pessoas indígenas da Aldeia Cocalinho, na Terra Indígena Apinayé, no Tocantins, e da Comunidade de Quebradeiras de Coco Babaçu Sete Barracas, também no Tocantins, sobre atividades de reflorestamento a partir dos projetos desenvolvidos na região do Bico do Papagaio (TO), nos municípios de São Bento do Tocantins e São Miguel, respectivamente pelas empresas Suzano e Nobleinvest. A pesquisa propõe observar os projetos de reflorestamento das empresas florestais em perspectiva às práticas de agricultura tradicional dessas duas comunidades, de forma a evidenciar as contradições do modelo de reflorestamento empresarial, predominante na região do Bico do Papagaio. A abordagem desta pesquisa é qualitativa, com realização de etnografia e entrevistas semi-estruturadas. A tese defendida é de que as empresas florestais Suzano e Nobleinvest causaram e ainda provocam acumulação por espoliação, especialmente por meio de desmatamento nas áreas apropriadas ou adquiridas para monocultivos de eucalipto e teca. Como parte da consolidação dessas empresas sobre os territórios coletivos, há a justificativa de realização de atividades de reflorestamento, que criam um novo mecanismo de expropriação dos modos e meios de vida na Aldeia Cocalinho e na Comunidade Sete Barracas.
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O Discurso empresarial da sustentabilidade e governança: um estudo sobre a soja na Amazônia e a utilização de narrativas como instrumento de poder e dominação
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-23) SANTOS, Brenda Cordovil Corrêa dos; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
Grandes empresas e suas demandas globais pressionam o modo de viver local num processo de mercantilização da natureza e da vida, desencadeando danos ambientais e pressões sociais, o que remete a reflexões sobre o papel dos atores locais e das instituições nos processos de construção das relações sociais e das mudanças na sociedade. Compreender a relação dos atores nesse arranjo envolve olhar como se dá a governança e como a relação das grandes organizações, Estado e sociedade define as “regras do jogo”, podendo atender e privilegiar os interesses de uns e coibir os de outros. Esta pesquisa analisou a construção do discurso empresarial da sustentabilidade e as relações de governança estabelecidas em torno da soja na região do Baixo Amazonas, identificando elementos simbólicos que contribuem para a disseminação de narrativas e racionalidades diferentes da realidade e dos modos de vida locais. A importância do estudo reside em compreender como o capitalismo e suas transformações históricas se refletem na Amazônia e em suas populações. As bases teóricas da tese fundam-se na contextualização do debate do surgimento do mercado autorregulável e a consagração do neoliberalismo e nos conceitos de governança, desenvolvimento, sustentabilidade, território e discurso. A pesquisa tem como recorte geográfico a região do Baixo Amazonas no Estado do Pará - Brasil, em especial os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos e analisará a atuação da empresa Cargill. Trata-se de um estudo de natureza aplicada, com objetivos explicativos, transversal quanto a sua abrangência de tempo, com abordagem qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram o levantamento bibliográfico e de campo. O Institutional Analysis and Development (IAD) Framework foi adotado para a investigação da estrutura de governança, enfatizando a descrição das regras na análise institucional. A pesquisa também recorreu a análise do conteúdo, com o apoio do software NVIVO, e a análise do discurso para compreender as narrativas empresariais presentes nos relatórios anuais e no Instagram da Cargill, bem como a maneira que se relacionam com o que de fato ocorre no território. A tese evidenciou que os instrumentos de divulgação das ações empresariais propagam narrativas que contribuem para invisibilizar e oprimir os modos de vida locais, além de não serem compatíveis com a realidade que se apresenta no território em questão. A atuação do Estado (em suas diferentes esferas) aponta, na maioria das vezes, aos interesses capitalistas, onde os governos têm se apresentado como um fomentador da visão econômica da Amazônia, criando políticas públicas que privilegiam o uso econômico do território, sob a égide do termo desenvolvimento. Os relatórios anuais e o Instagram pregam uma noção de sustentabilidade vinculada a função econômica e a atividades produtivas, atendendo aos interesses da empresa. Por outro lado, para as comunidades sustentabilidade é relacionada à segurança alimentar, à vida, ter alimento na sua mesa e do seu vizinho. Tem a ver com ancestralidade, identidade e direito de escolha.
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Economia do conhecimento e capitalismo de vigilância: contribuições amazônicas para a inovação digital
(Universidade Federal do Pará, 2021-02-24) GAMA, Jader Ribeiro; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467; https://orcid.org/0000-0001-5266-9935
Este trabalho busca estabelecer uma conexão entre o Capitalismo de Vigilância e a teoria da Dependência e o processo de informatização e digitalização do acervo biológico do Herbário do Museu Emílio Goeldi com vistas em mostrar como o processo massivo de captura de dados pessoais através das corporações tecnológicas denominadas de BigTechs através de suas plataformas computacionais tem aprofundado tanto a dependência tecnológica quanto a desigualdade econômica entre países ricos e países pobres. Situação que deve se agravar ainda mais a partir da intensificação do processo de rapina de dados biológicos da biodiversidade com foco nos espécimes da Floresta Amazônica. Trata-se de um chamamento para que mais cientistas e pesquisadores lancem um olhar mais acurado para essa dinâmica que vem se consolidando através da chamada Economia do Conhecimento, que tem relegado aos fazedores de ciência dos chamados países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento o papel de meros usuários de tecnologias oriundas dos grandes centros econômicos capitalistas além de coletores de dados para alimentar a indústria científica e tecnológica dos países do chamado primeiro mundo.
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A Firma chegou, pesou, levou, aí vai tirar seus bilhões (...), mas o agricultor não sai daqueles centavos: expropriação e resistências camponesas na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2019) FERNANDES, Daniel dos Santos; http://lattes.cnpq.br/8436207354089348; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
Sempre que formações camponesas se encontram, de algum modo, em relação direta com setores da economia capitalista surge o debate acerca de sua permanência ou subsunção. Neste trabalho trato desse assunto, e apresento como hipótese de trabalho que os contratos realizados entre agricultores familiares e empresas do ramo da dendeicultura não os transformam em uma classe para o capital, mas compõe maneiras particulares de o capitalismo promover a sua reprodução ampliada. Utilizando o método etnográfico demonstro que na Amazônia a expansão da dendeicultura contém todos os elementos identificados por Marx no que ele denominou de acumulação primitiva, e que isto não se constitui como um entrave para a existência capitalista, ao contrário, comprova a tese central de RosaLuxemburgo, segundo a qual “Como processo histórico, a acumulação do capital progride do princípio ao fim em um meio constituído por formações pré-capitalistas várias, e em confronto político constante, mantendo intercâmbio econômico interminável com as mesmas”. Deste modo, e tendo em vista o contexto hodierno, o esquema teórico da autora mostra-se atual e válido.
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Formação de capital social e o ideário do desenvolvimento sustentável no mundo rural rondoniense: a organização dos sistemas alternativos dos produtores de Ouro Preto D'Oeste - RO
(Universidade Federal do Pará, 2006) MOSER, Lilian Maria; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
O trabalho objetiva analisar o contexto e a atuação da Associação Alternativa de Produtores (APA), organização criada em 1992 por um grupo de agricultores do município de Ouro Preto d' Oeste, no estado de Rondônia. Com o propósito de apoiar os projetos de vida das famílias associadas e que é pautada no ideário do desenvolvimento sustentável. A APA buscou superar a crise dos sistemas de corte e queima entre agricultores migrantes, os quais movidos pela política vigente na Região Amazônica nos anos de 1970 e 1980, implementou projetos de colonização e abriu fronteiras através da construção das rodovias que demandaram a Região. O trabalho reconstitui os fundamentos do ideário do desenvolvimento sustentável e o trajeto do projeto de desenvolvimento que levou aqueles produtores à Rondônia; caracteriza os problemas institucionais, ao lado dos limites de ordem técnica com os quais se defrontaram no exercício de uma agricultura pautada em moldes tradicionais; reconstitui as motivações e movimentos que levaram à formação da Associação, verificando em que medida os valores do civismo, da solidariedade e da cooperação com perspectivas de alcançar a eficiência econômica fundamentam as iniciativas. Por fim, analisa, a partir dos resultados de pesquisa primária, qual a correspondência entre os ideais que forjaram a constituição da Associação e a realidade de seus associados. Nesse momento se testa, comparando um grupo de associados com um grupo de não-associados da APA, se sua atuação converge com o ideal de sua fundação: se sua política se reflete em maior eficiência econômica, em maior esperança de sustentabilidade dos sistema produtivos geridos pelas famílias e em maior equidade entre elas.
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A Inovação como vetor da sustentabilidade: uma análise do ecossistema de inovação para a bioeconomia no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-30) SANTOS, Raimundo Victor Oliveira; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
A presente pesquisa aborda a compatibilidade entre os fundamentos da dominância das trajetórias tecnológicas do agrário paraense com os índices dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS’s), nos 144 municípios do estado do Pará. Partindo de um referencial teórico acerca do desenvolvimento sustentável, dos ecossistemas de inovação e das trajetórias tecnológicas desenvolvidas pelo Dr. Francisco de Assis Costa, faz-se uma análise com técnicas estatísticas multivariadas objetivando identificar as variáveis determinantes para a dominância das trajetórias tecnológicas nos municípios paraenses e estabelecer o que esta dominância representa para os objetivos de desenvolvimento sustentável.
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Manejo da terra e fogo acidental na Amazônia brasileira: uma análise sob a perspectiva da Unidade Produtiva Camponesa
(Universidade Federal do Pará, 2017-06-12) CHERMONT, Larissa Steiner; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862
O fogo tem presença marcante em áreas rurais de toda a Amazônia brasileira, tanto sob a forma de queimadas intencionais, como de incêndios, o que acarreta constante ameaça à sobrevivência humana e à integridade de florestas. A atividade humana de abertura de fronteira agrícola nessa região, caracterizada pela predominância de sistemas extensivos de manejo da terra, constitui-se em principal fonte de ignição de fogo acidental. O fenômeno denominado contágio de fogo ocorre quando o fogo escapa ao controle humano e atinge áreas vizinhas de florestas e unidades produtivas. O presente trabalho tem por objetivo principal apresentar um arcabouço teórico-metodológico que adequadamente acesse o comportamento do camponês da Amazônia brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao seu processo de tomada de decisão de manejo da terra para a realização da produção, suas decisões quanto ao uso do fogo como técnica agrícola, bem como suas reações à invasão de fogo acidental em sua unidade produtiva. Toma-se como referência teórico-metodológica o modelo de eficiência reprodutiva de Costa e a teoria de campo de Bourdieu, e como empiria o subcampo da produção camponesa na Amazônia brasileira, retratado em dados primários levantados com camponeses residentes ao longo da rodovia federal Cuiabá – Santarém, denominado Corredor da BR-163, abrangendo áreas dos territórios dos Estados do Pará e Mato Grosso. As técnicas estatísticas de regressão com variáveis dummy, testes baseados na estatística Qui-quadrado e modelagem logística embasaram as análises individuais e conjuntas dos determinantes empiricamente identificados como variáveis explicativas da tomada de decisão do comportamento do camponês para uso do fogo e reações à invasão de fogo acidental em sua unidade produtiva. Os resultados em ambos os assuntos (uso do fogo e fogo acidental) confirmam a hipótese norteadora do presente trabalho de que o comportamento do camponês, tomador de decisão da unidade produtiva é constantemente influenciado por seu ambiente sociocultural e institucional, sem contudo, deixar de considerar suas especificidades constitutivas como unidade camponesa.
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Mensuração dos custos de transação e de transformação do vinho de açaí: um estudo sobre os "batedores" de açaí no Bairro do Guamá em Belém
(Universidade Federal do Pará, 2022-10-11) FERNANDES, José Luiz Nunes; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639
“Batedor de açaí” é o termo popularmente usado para se referir ao pequeno empreendedor que atua em ponto fixo de produção e venda nas cidades da Região Norte da Amazônia brasileira. Caracteriza-se, em geral, como um ponto onde ocorre, ao mesmo tempo, o processamento e a venda da polpa fresca do açaí para diversos segmentos do mercado de consumo popular e urbano da região. Por outro lado, a teoria econômica costuma diferenciar os chamados custos contábeis e os custos econômicos, sendo os custos econômicos normalmente considerados de difícil medição. Entre as modernas teorias utilizadas como base microeconômica para análise da estrutura de custos de empresas, podemos destacar a chamada Teoria Institucionalista, a qual tem permitido avançar nas estratégias de avaliação de custos econômicos proporcionando condições de os avaliar quantitativamente pelo ponto de vista, inclusive, da medição dos custos contábeis. Como objetivo, foram envidados esforços para identificar e apurar os chamados custos de transação, tão largamente utilizados nas análises institucionalistas, e adicioná-los aos cálculos dos custos de transformação, e, como consequência, apurar o custo de produção de 1 litro do vinho do açaí produzido nos empreendimentos associados aos batedores de açaí na Região Metropolitana de Belém. A métrica adotada foi o Custeio Baseado em Atividades e Tempo (TDABC). Segundo os objetivos gerais e por proporcionar maior familiaridade com o problema, foi utilizada a pesquisa exploratória. Quanto ao método de coleta de dados, delineou-se utilizar o levantamento de campo. O resultado evidencia que, no verão amazônico, o custo de 1 litro de açaí é de R$ 18,93, já no inverno, resulta no custo de R$ 25,60. Ademais, ao se reconhecer a firma como uma estrutura de governança, e não mera função de produção, a estrutura de governança de mercado preconizada por Williamson (1985) é a que tem maior destaque, o que favorece a redução de custos. Como limitação, destaca-se o cenário pandêmico e a escolaridade dos batedores, os quais limitaram, em parte, a coleta dos dados. Sugere-se novas pesquisas voltadas ao aproveitamento do caroço de açaí, o qual tem, como regra e após a produção do vinho, o descarte em forma de lixo urbano, bem como, dentre outras, a mensuração ou valuation do ponto de produção e venda de açaí.
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Mídias sociais e desenvolvimento regional na Amazônia paraense: uma análise sobre a adoção e efeitos das mídias sociais digitais nas administrações públicas municipais e sua contribuição para a mudança do paradigma contemporâneo de desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2023-02-07) COSTA, Maíla Machado; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
O paradigma do desenvolvimento é abordado nesta tese, a partir de narrativas e de cosmovisões compartilhadas, como contribuição para sua superação. A mudança do estado caótico, em que a narrativa dominante conduziu a humanidade, é vislumbrada pela convicção de que o poder das mídias sociais pode ser direcionado para a escolha consciente de uma nova narrativa, capaz de possibilitar a criação de um futuro compatível com a verdadeira natureza da humanidade. Então, em um esforço científico para elucidar o viés de um novo mundo de ideias e de percepções, essa pesquisa procura saber de que forma a adoção e a gestão das mídias sociais digitais, pelas administrações públicas da Amazônia paraense, contribui para a mudança ou manutenção do paradigma contemporâneo de desenvolvimento, embasado na Narrativa Sagrada de Capital e Mercados. Para isto, realizaram-se pesquisas exploratória e descritiva, de método misto, concomitantemente com técnicas padronizadas de levantamento bibliográfico, com observação sistemática e com questionários e entrevistas, tendo, como locus de pesquisa, as 144 prefeituras do estado do Pará. Os resultados demonstraram que mídias sociais digitais são adotadas por 95,8% das administrações públicas pesquisadas e que, assim como as cosmovisões de seus tomadores de decisão, a utilização destas concorre para a conservação do paradigma contemporâneo de desenvolvimento, alinhado à narrativa de Capital e Mercados. Concluímos, no entanto, que é possível utilizar as mídias sociais digitais para promover mudanças paradigmáticas, em direção à chamada Narrativa da Vida Sagrada e da Terra Viva e, assim, reinterpretar o conceito de desenvolvimento na perspectiva de “um” conceito para “um” território, como resultado de uma decisão deliberada, equilibrada e consciente do povo local.
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Modelagem espacial de vetores sociais em imagens de sensoriamento remoto para a leitura da diversidade estrutural do desenvolvimento rural da Amazônia: trajetórias tecnológicas em competição na microrregião de Tomé-Açu
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-15) SOLYNO SOBRINHO, Sebastião Aluizio; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
Nesta tese, desenvolve-se uma metodologia de espacialização de dados sociais e econômicos em imagens de sensoriamento remoto, orientada pelo conceito de trajetórias tecnológicas aplicado em dinâmicas agrárias na Amazônia, tendo por objetivo contribuir com os estudos sobre desmatamento e mudanças no uso da terra. O trabalho se realiza a partir do mapeamento fundiário de uma grande região agrícola no estado do Pará, e a integração de estatísticas do Censo Agropecuário do IBGE com imagens do satélite LANDSAT nos anos agrícolas 1995- 1996 e 2005-2006. Como resultado, verifica-se que a integração de dados sociais em imagens de sensoriamento remoto possibilita uma leitura mais detalhada da vegetação com a integração dos dados espectrais aos vetores econômicos que determinam a exploração agropecuária, permitindo concluir que a aplicação do conceito de trajetórias tecnológicas com referência espacial explicita facilita uma maior compreensão das forças motrizes do desmatamento e das mudanças no uso da terra na Amazônia.
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Mudança institucional e diversidade territorial na Amazônia Oriental Brasileira: o papel do mercado de terra como causa estrutural para o fenômeno do desmatamento
(Universidade Federal do Pará, 2018-11-14) SILVA, David Costa Correia; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639
O desmatamento é um dos principais problemas da Amazônia. A explicação das causas dessa degradação ambiental tende a ser feita sob as relações de mercado (oferta e demanda), isto é, com o uso da teoria econômica neoclássica. Por essa teoria, os problemas socioambientais são reduzidos a questões mercadológicas de modo que as questões são consideradas externalidades cuja solução é a definição dos direitos de propriedade e a regulação das formas de uso (comando e controle). No caso amazônico, o desmatamento estaria ligado à demanda por commodities que funcionariam como incentivo à devastação de novas áreas. Porém, a visão neoclássica atenta apenas para relações econômicas imediatas e focadas na economia real (produção, distribuição e consumo). Assim, a teoria neoclássica ignora possibilidade da terra ser um ativo com características específicas, com mercado e que pode ser transacionado no presente ou no futuro, transformando-se em uma razão para especulação. Nesse sentido, este tese levanta a hipótese de que o desmatamento é resultado da constituição mercado de terras “sem mata”. Para testar essa hipótese este ensaio segue as teorias da Nova Sociologia Econômica e Nova Economia Institucional, as quais apresentam potencial para explicar os processos históricos e as mudanças institucionais passadas pelo território amazônico que resultaram na expansão da fronteira agrícola, em ampliação das possibilidades de trajetórias tecnológicas e em transformações nos arranjos institucionais que auxiliaram na criação do mercado de fatores, entre os quais o mercado de terras, sendo este um dos indutores do desmatamento amazônico
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Os Negros no agrário amazônico: diversidade histórica e contemporânea do campesinato paraense
(Universidade Federal do Pará, 2025-02-27) CRISPIM, Sebastião Novais Sousa; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
A tese investiga a intrínseca relação entre a população negra e o espaço agrário da Amazônia paraense, analisando a formação histórica e a diversidade estrutural do campesinato negro. A pesquisa demonstra que a construção da raça negra no Brasil, enraizada na colonização e no sistema capitalista, estabeleceu um padrão de exploração que se perpetuou no agrário. A análise resgata a centralidade histórica da população negra na estrutura agrária amazônica, marcada pela resistência à escravidão, como a formação de quilombos, e pela busca por autonomia através do trabalho camponês após a abolição. A investigação detalha a diversidade do campesinato na Amazônia, identificando diferentes formas históricas de organização e suas lógicas econômicas específicas, centradas nas necessidades de reprodução familiar. A tese utiliza dados censitários (2017 e 2022) para evidenciar a crescente relevância demográfica da população negra no Pará, incluindo o espaço rural, e a sua predominância numérica como produtores em diversas formas de campesinato. Contudo, a pesquisa também aponta para a persistência de desigualdades raciais no acesso à terra, com uma concentração de áreas maiores sob o controle de produtores brancos. A análise aprofundada das formas históricas camponesas prevalentes no Pará (CbO, CbF e ReC) revela que a população negra é majoritária em número de estabelecimentos em todas elas, confirmando a constituição histórica de um campesinato negro nas formas mais tradicionais da economia camponesa amazônica. A tese conclui que a negritude é um elemento substancial e central no agrário amazônico contemporâneo, e os resultados reforçam a urgência de considerar a dimensão racial na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável na Amazônia, visando a superação das desigualdades históricas e a promoção da equidade no acesso a recursos e oportunidades para o campesinato negro.
Acesso aberto (Open Access)
Passivo ambiental de nutrientes e matéria orgânica na agricultura empresarial de Mato Grosso
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-24) GOMES, Vallência Maíra; CAMPOS, Índio; http://lattes.cnpq.br/9134366210754829
O uso intensivo dos solos no Cerrado de Mato Grosso-Brasil, associado a técnicas de manejo inadequadas tem levado a uma crescente e perceptível degradação dos mesmos. Em decorrência, cresce entre os produtores empresariais a adoção do sistema de plantio direto. A química ambiental e a agronomia aliadas à economia ecológica e à gestão ambiental fornecem a base interdisciplinar deste estudo, que visa estimar o passivo ambiental de nutrientes e matéria orgânica do solo no Cerrado mato-grossense sob a ótica da viabilidade econômica dos sistemas de manejos do solo. A partir da identificação das áreas nas quais foram incorporados ou não os custos ambientais, foi feita análise de viabilidade econômico-financeira, considerando os diferentes tipos de manejo. Os resultados apontam para uma redução segmentada do passivo ambiental nas áreas onde se adota o plantio direto. Entretanto, no curto prazo, as maiores lucratividades ainda estão combinadas a técnicas de manejo tradicionais menos sustentáveis. Ao plantio direto, contudo, estão associadas ainda outras externalidades não abordadas neste estudo, como o emprego mais intensivo de herbicidas e inseticidas, que podem comprometer seus resultados ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
A Produção familiar de commodities em Mato Grosso
(Universidade Federal do Pará, 2017-12-18) RODRIGUES, Marcos; CAMPOS, Índio; http://lattes.cnpq.br/9134366210754829
A soja é o principal produto agrícola brasileiro, e neste cenário destaca-se o Mato Grosso com a maior produção nacional desta commodity. As principais características desta atividade no Mato Grosso são o cultivo em grandes propriedades agrícolas, elevada aplicação de capital, alta produtividade e forte integração entre os agentes da cadeia produtiva. Embora historicamente este modo de produção excluiu a produção familiar, identifica-se no meio rural mato-grossense este grupo de produtores, levantando-se o questionamento de como eles são capazes de superar as condições limitantes para o cultivo de soja em pequena escala. O objetivo deste trabalho foi analisar os mecanismos de inserção da agricultura familiar do Norte de Mato Grosso na cadeia produtiva da soja. Foi realizada a aplicação de questionários com pequenos agricultores familiares em seis municípios mato-grossenses para levantamento de informações sobre produção, rentabilidade e práticas institucionais. A partir da análise fatorial exploratória foi possível determinar fatores que correlacionam as práticas institucionais e a elaboração do Índice Tecnológico Produtivo da Agricultura Familiar (ITPAF), que analisou quais variáveis mais interferem na adoção tecnológica e rentabilidade da produção familiar de soja. Os resultados demonstram que a viabilidade da produção de soja é baseada principalmente por práticas institucionais que complementam as melhorias técnicas na produção. A existência de mercados de compra e venda de máquinas usadas e de contratação de prestação de serviços de colheita permite a redução de um investimento essencial na atividade, a colheitadeira. Outros mecanismos como a Cédula de Produto Rural (CPR), contratos de venda antecipada, venda da produção para o programa de biodiesel atuam na viabilidade da produção ao fornecer crédito, redução da exposição ao risco e novos mercados para comercialização da produção. O ITPAF demonstrou que a maior parte dos agricultores tem adesão moderada as inovações tecnológicas, requerendo que o conhecimento seja mais difundido na cadeia, abrindo espaço para atuação de políticas públicas. Dentro da produção familiar, embora ainda exista influência da economia de escala sobre a produção de commodities, no geral as pequenas propriedades são capazes desenvolver a produção e proporcionar renda as famílias. Identificar mecanismos institucionais que viabilizam a produção de soja na agricultura familiar permite que eles sejam difundidos e aperfeiçoados no ambiente institucional, através de políticas públicas, consequentemente promovendo o desenvolvimento rural.
Acesso aberto (Open Access)
Re-existências de mulheres no território agroextrativista Pirocaba, Baixo Tocantins, Pará: por uma comunicação agroecológica, feminista e popular
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-08) REIS, Tatiana Nazaré Amaral Ferreira; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
Mulheres do Território Agroextrativista Pirocaba, em Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins, participam ativamente dos movimentos de resistência contra a instalação do Terminal de Uso Privado (TUP) da comercializadora global (trader) Cargill, voltado para acelerar a exportação de commodities, principalmente soja e milho. Elas se dedicam ao trabalho em atividades como agricultura agroecológica, extrativismo, artesanato e pesca, registrando a produção nas Cadernetas Agroecológicas, instrumentos fundamentados na economia feminista, voltados para a valorização do trabalho e da produção das mulheres. Argumenta-se que o uso das cadernetas desde o ano de 2018 incentivou a organização produtiva e socioterritorial do Pirocaba, entre outros benefícios. Esta tese tem a pesquisa-ação como metodologia principal e procurou compreender como a comunicação contra-hegemônica, aquela que se contrapõe à hegemonia dos grandes veículos de comunicação, pode fortalecer a resistência das mulheres do Pirocaba e promover a visibilização dos seus modos de vida amazônicos e da economia feminista e popular que praticam. Na primeira etapa da pesquisa, investigou-se o potencial das Cadernetas Agroecológicas para apoiar processos de comunicação territorializada frente aos desafios que as mulheres do Pirocaba vivenciam. Na segunda etapa, o objetivo foi compreender como grandes empreendimentos, especialmente o projeto do Terminal de Uso Privado da Cargill, em Abaetetuba, utilizam ferramentas de “relacionamento com a comunidade”, para defender seus interesses hegemônicos. Na etapa final da pesquisa, foram colocadas em prática rodas de conversa e oficinas de comunicação com um grupo de mulheres do território, resultando na criação do podcast Vozes do Pirocaba, instrumento de comunicação agroecológica, feminista e popular de base territorial realizado de forma participativa em todo o seu processo de concepção e distribuição.
Acesso aberto (Open Access)
Tjina ydubry gap pom mo (Nosso território com morro grande): histórias, memória coletiva e percepções sobre o território e a biodiversidade entre os Arara (Karib) da TI Cachoeira Seca
(Universidade Federal do Pará, 2025-01-28) BUILES PUERTAS, Diego Fernando; FOLHES, Ricardo Teophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
O povo Arara (Karib) do Pará foi particularmente célebre na década de 1980, quando notícias sobre os conflitos entre os grupos deste povo com colonos e trabalhadores não indígenas, que chegaram acompanhando as iniciativas de colonização e desenvolvimento do governo militar da década 1960, se espalharam na mídia local até as esferas nacionais e internacionais. Para dar continuidade às obras e aos projetos, o governo criou a Frente de Atração Arara (FAA) em 1971. Em 1982 e 1983, se conseguiu o contato com os grupos Arara, que conformam a atual TI Arara, e 1987, com o grupo que conforma a TI Cachoeira Seca. Apesar de a homologação da TI Cachoeira Seca ter sido concedida em 2016, a regularização não foi concluída, pelos percalços do processo de desintrusão dos não indígenas que permanecem na TI. Aproveitando as lacunas do processo, invasores ilegais desmatam, traficam com madeira, grilam terra, fazem criação pecuária e exploram os recursos de usufruto exclusivo, desconhecendo as disposições constitucionais e legais. Outra questão estrutural, consistente na legitimação de ações assimétricas de invasão, se toma do território dos povos indígenas, a partir dos discursos retóricos de “território vazio” ou habitado por “povos despossuídos de conhecimento útil para a civilização”, isso também se tem efetivado na imposição dos interesses econômicos e políticos. Devido à interação de todos esses elementos, e de sua continuidade, apesar das denúncias comunitárias permanentes e das ações das instituições encarregadas da proteção do território e da biodiversidade, a situação se enquadra como um problema de falta de eficiência e eficácia nas políticas e ações de proteção territorial da TI Cachoeira Seca. Para contribuir com a melhoria desta situação, decidiu-se analisar as formas de uso do território e da biodiversidade, a partir das informações documentais, a recuperação da memória coletiva e a documentação das percepções do acervo de conhecimento tradicional do povo Arara da TI Cachoeira Seca, para produzir insumos qualificados, que melhoraram as ações de proteção territorial. Usaram-se revisão documental, convívio nas aldeias e registro em diário de campo. Também se realizaram oficinas participativas e colaborativas, mapeamentos e zoneamentos, conversas, entrevistas e acompanhamento de expedições às áreas de uso da biodiversidade. No capítulo I, se apresentam os elementos históricos analisados, com foco no povo Arara (Karib) e o recorte territorial mencionado acima. No capítulo II, se apresentam os elementos da diáspora e da mobilidade dos grupos Arara em diálogo com o resgate da memória coletiva da Tjibie Arara e sua filha Iogo Arara sobre o contato com os karei (não indígenas). No capítulo III, se apresentam os elementos sobre as percepções e o acervo de conhecimento tradicional para o uso do território e a biodiversidade para a alimentação e sobrevivência. Apresentam-se mapas e figuras com as reconstruções da mobilidade histórica; detalhes do esquartejamento do território dos grupos Arara pelos projetos de colonização e desenvolvimento; calendários culturais e de alimentação e sobrevivência; e o etnozoneamento das Áreas de Manejo Especial Indígena (AMEIs) e das Áreas Territoriais de Recorrentes Invasões após a Transamazônica (ATRITs).

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Navegando Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA por Linha de Pesquisa "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REGIONAL E AGRÁRIO"