Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3106

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Acesso aberto (Open Access)
A agricultura familiar e políticas públicas como instrumentos para o desenvolvimento local: o cultivo do abacaxi no município de Conceição do Araguaia-PA
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-26) MACHADO, Stella de Castro Santos; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
O abacaxi é uma planta tropical nativa da Região Amazônica. Neste contexto, a fruticultura aparece como proposta para a região Sudeste Paraense, a qual apresenta condições edafoclimáticas favoráveis ao cultivo de abacaxi, mão de obra disponível e baixo custo de produção. Por ser uma região com imensa área destinada a assentamentos, estando estes ainda em fase inicial de estruturação, com baixo nível de renda para os colonos e condições ainda precárias de desenvolvimento, é importante e urgente para todo o sudeste paraense que sejam analisadas alternativas de investimento e direcionamento de políticas públicas, visando a estruturação da cadeia produtiva do abacaxi e, consequentemente, promovendo o desenvolvimento local. Este trabalho, atendendo a necessidades imediatas dos produtores e gestores do município de Conceição do Araguaia, mostra a abacaxicultura como uma importante alternativa para a agricultura familiar, capaz de trazer benefícios às comunidades de pequenos produtores. Tem como objetivo avaliar a atuação das políticas públicas sobre a atividade abacaxícola, demostrando as funções previstas para cada entidade pública envolvida nesta atividade e sua real atuação. Avaliando dados bibliográficos e informações obtidas a campo através de questionários, entrevistas e observações, concluiu-se que em lavouras do assentamento Lote-8 do PA Joncon é vantajoso explorar o abacaxi, aproveitando a estrutura familiar na geração de emprego e renda, por não necessitar de grandes áreas de cultivo nem de grandes investimentos em tecnologia. A atuação das políticas públicas apresenta falhas que poderão ser observadas ao longo do trabalho, o que tem dificultado e retardado enormemente o desenvolvimento local. Desafiando as adversidades, os pequenos produtores persistem na atividade e elevam a produção de cada safra, colocando o município em segundo lugar estadual na produção de abacaxi.
Acesso aberto (Open Access)
Água da chuva e desenvolvimento local: o caso do abastecimento das ilhas de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-02) VELOSO, Nircele da Silva Leal; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847
A água é recurso natural de significância econômica, social, ambiental e em muitos casos também cultural. Regiões vêm sofrendo com a escassez hídrica, tanto em quantidade como em qualidade. A Amazônia, ironicamente conhecida como uma reserva de recursos hídricos, também é refém da falta de acesso á água potável. O abastecimento de água nas ilhas de Belém é deficitário e a proposição de alternativas que venham garantir o acesso digno à água de qualidade é um grande desafio. Nesse sentido, o objetivo desse estudo é avaliar a viabilidade do aproveitamento da água da chuva para fins potáveis no abastecimento das ilhas Grande e Murutucu, como forma de promover o desenvolvimento local sustentável. Para isso, realizou-se a caracterização socioeconômica, levantamento das formas de abastecimento de água praticadas na área, bem como a análise da percepção dos ribeirinhos quanto o aproveitamento da água da chuva, segundo aspectos de aceitabilidade, interesse na aquisição. Verificou-se que 43% dos ribeirinhos têm suas necessidades potáveis sanadas pela compra da água oriunda de poços (sem qualidade comprovada), o que dispende cerca de 11% da renda familiar, gastando mais do que os moradores de Belém com água. Ainda quanto ao abastecimento quase 20% ingerem água do rio. A investigação revelou que na ilha Grande cerca de 45% da população não realiza tratamento na água, na outra área esse índice chega a 30%. Constatou-se que 61,4% dos moradores da ilha Grande são a favor do consumo da água da chuva, já na ilha Murutucu a parcela corresponde a 50,4%. O aspecto que inibe o uso da água pluvial é o sabor. Apesar de ambientalmente e socialmente viável, o sistema proposto se mostrou inviável financeiramente já que a maioria da população possui renda inferior a 1 salário mínimo, dessa forma, o sistema se mostra parcialmente viável.
Acesso aberto (Open Access)
Apontamentos para um futuro plano de gestão integrada de resíduos sólidos para o município de Limoeiro do Ajuru, Pará, Amazônia, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-10) RODRIGUES, Maria Lucia Pompeu; FENZL, Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
O objetivo geral deste trabalho é contribuir de forma significativa com o município de Limoeiro do Ajuru, Pará na futura elaboração de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o município. A pesquisa exploratória foi realizada dentro da cidade de Limoeiro do Ajuru coletando dados e informações referentes ao manuseio e produção dos resíduos sólidos na cidade, foram realizadas pesquisa bibliográfica e de campo para melhor conhecimento da problemática, propondo possíveis medidas e alternativas para gerenciar adequadamente os resíduos sólidos desde a sua produção até o seu destino final, de forma que não afete negativamente o meio ambiente. O trabalho de pesquisa objetivava 1) Diagnosticar a situação atual do município na zona urbana sobre o manuseio e o destino final dos resíduos sólidos produzidos; 2) Identificar quais os problemas sociais, econômicos e ambientais ocasionados pelo manuseio inadequado desses resíduos e 3) Produção de um vídeo institucional mostrando a realidade do município acerca da problemática dos resíduos sólidos, qual o papel de cada um diante do problema para amenizá-la ou resolvê-la e, por fim, propor ações educativas à população sobre o tema. Assim, foi feito um levantamento de campo para obter informações sobre o manejo dos resíduos sólidos no locus de pesquisa, o que incluiu visitas ao lixão da cidade, análise gravimétrica de dois dias de coleta de lixo domiciliar. Além disso, foi feita pesquisa documental na legislação da cidade sobre resíduos sólidos e saneamento, para então ser possível fazer uma análise do conteúdo do material coletado. A parte final da pesquisa foi a produção de um vídeo sobre os problemas e as possíveis soluções para o problema de manejo de resíduos sólidos da cidade de Limoeiro do Ajuru. Concluiu-se com esta pesquisa que não há uma política pública realmente eficaz implantada na cidade para a coleta e destinação final de resíduos sólidos, o que impacta negativamente nos aspectos sanitários da cidade.
Acesso aberto (Open Access)
Apropriação e usos do cerrado e a expansão da monocultura da soja nos municípios de Itaubal e Macapá, no estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-15) LAMEIRA, Anderson Maycon Tavares; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5444522827521117; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
O crescimento apresentado pela soja nos últimos anos, aliado a necessidade constante de buscar novas áreas para o plantio de grãos, colocou o Amapá dentro da nova fronteira agrícola nacional. O fragmento de cerrado presente no Estado, a anos pressionado pela silvicultura, que ocupa aproximadamente 1/3 desse bioma, agora divide espaço com o cultivo de grãos, principalmente a soja. O crescente aumento da atividade está relacionado as características geográficas do estado e a formatação de infraestrutura adequada a manutenção da agricultura comercial. A entrada do Amapá, na rota de exportação de grãos advindos do centro-oeste, e a pavimentação das rodovias AP-070 e 380 são bons exemplos a serem citados. Este trabalho objetiva analisar a apropriação e o uso do cerrado amapaense, especificamente nos municípios de Macapá e Itaubal, após a entrada da agricultura de grãos, entre o período de 2010 a 2015. As analises foram feitas a luz de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento a partir de imagens Landsat 5 TM e Landsat 8 nos anos de 2010, 2013 e 2015. As informações levantadas mostram que no início, a atividade começou de forma tímida, tendo um gradual aumento no uso de áreas no cerrado a medida que elementos de infraestrutura foram sendo implantados. A falta de monitoramento oficial sobre a perda de cobertura natural no cerrado do Amapá, dificulta a elaboração de análises mais detalhadas sobre o tema. Esse trabalho apresenta como principal contribuição a necessidade de manter um controle sobre as áreas naturais do cerrado, visando também a inibição de conflitos socioambientais ocorridos na área de estudo.
Acesso aberto (Open Access)
A aquaponia: desafios e oportunidades para a produção de peixes e hortaliças no estado do Pará – Estudo de caso: projetos de aquaponia no município de Bragança-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-25) ARAÚJO, Cátia Sílvia Pereira de; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454; FENZL, Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186
A presente pesquisa trata de experiências existentes de Sistemas Aquapônicos no Estado do Pará, município de Bragança. Entre as principais motivações para realização do estudo foi apontar caminhos alternativos a atividade aquícola no Brasil para atender à crescente demanda por alimentos saudáveis, mitigar o uso indiscriminado de recursos hídricos e a falta de tratamento e despejo inadequado dos efluentes. Neste sentido, a aquaponia apresenta-se como alternativa para a produção integrada de organismos aquáticos (peixes, crustáceos e algas) e hortaliças com o benefício de economizar os recursos naturais. A pesquisa tem como objetivo geral a análise da aquaponia, no contexto social e ambiental, a partir dos estudos e das experiências existentes em nível mundial, nacional, bem como na região imediata de Bragança, estado do Pará, com o propósito da elaboração de um guia para socialização e divulgação da tecnologia aquapônica. Baseado em estudos bibliográficos das principais referências sobre a aquaponia e as experiências mais importantes dos Sistemas de Aquaponia no município de Bragança foram analisadas, verificando as percepções teóricas e práticas dos envolvidos, e as potencialidades e limitações da atividade produtiva. Para a elaboração do Guia utilizaram-se os dados fornecidos na bibliografia especializada, assim como, aqueles adquiridos in loco. Os resultados mostraram uma escassez bibliográfica sobre o tema no Brasil, principalmente, no que se refere a viabilidade econômica da atividade, demonstrando, claramente, a necessidade de aprofundamento nos estudos. A pesquisa demostrou que há uma forte tendência de adesão dos agricultores locais ao sistema aquapônico de produção, basicamente devido á possibilidade de aumentar a geração de renda e aos baixos impactos ambientais deste tipo de produção.
Acesso aberto (Open Access)
Ativação do potencial bioeconômico das plantas medicinais amazônicas: uma proposta para Marapanim-PA à luz das experiências coletivas da etnofarmácia
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-19) PINHEIRO, Ailton Castro; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; https://orcid.org/0000-0002-2421-8245
O trabalho tem como objetivo participar de ações na área da fitoterapia de Marapanim-PA, para auxiliar na projeção da estruturação do Arranjo Produtivo Local de Fitoterápicos, previsto na Lei municipal de fitoterapia do município e, com isso, contribuir com o desenvolvimento da Bioeconomia na Amazônia paraense, na perspectiva do desenvolvimento territorial sustentável. Para isso, adotou-se a seguinte questão de partida: como estruturar um APL bioeconômico de fitoterápicos em Marapanim-PA para melhorar a qualidade de vida dos atores sociais? Como abordagem teórica de partida, optou-se pelo desenvolvimento territorial sustentável, especificamente, a relação patrimônio territorial e recurso específico que, ao ser confrontada com a dinâmica empírica de Marapanim-PA, necessitou de novas conexões interdisciplinares, até se consolidar na proposição do conceito sistêmico: Inovação Social Territorial. A pesquisa tem uma abordagem teórica interdisciplinar e classifica-se como uma pesquisa-ação. A coleta de dados ocorreu por meio da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e observação participante. Os dados foram analisados usando os instrumentos analíticos derivados do modelo de análise: um diagnóstico e duas projeções. Os resultados do processo analítico indicam que o patrimônio de Marapanim-PA tem fatores potenciais para a estruturação de um APL bioeconômico de fitoterápicos; porém, o maior entrave é a falta de participação dos atores locais na ação coletiva de desenvolvimento territorial conduzida pela Etnofarmácia. Essa imobilização dos atores locais ocorre pela existência de passivos territoriais no patrimônio territorial como a pouca confiança e problemas fiscais. Como resultado tecnológico a tese gerou dois produtos: um projeto-piloto para auxiliar na estruturação do APL e um plano de ação-piloto para contribuir no processo de ativação.
Acesso aberto (Open Access)
O aumento da demanda do açaí e as alterações sociais, ambientais e econômicas: o caso das várzeas de Abaetetuba, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-06-30) TAGORE, Márcia de Pádua Bastos; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
A pesquisa objetivou examinar o aumento da demanda do açaí e as alterações nas áreas de várzea da Amazônia procurando entender como os sistemas de produção, através de modelos intensivos de manejo do açaizeiro, têm provocado mudanças sociais, ambientais e econômicas na vida dos ribeirinhos, percebendo que ao adotar práticas diferenciadas das usualmente utilizadas no processo extrativista de produção do açaí decorrem alterações de diversas ordens, com consequentes riscos para a sociedade. O estudo de caso foi realizado em Abaetetuba, Pará, baseado na análise de informações de 56 famílias dispersas em 24 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) das 72 ilhas que compõem o município. Foram escolhidos para análise de forma aleatória, dentre as famílias financiadas para a atividade de açaí com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com base no banco de dados de 56 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), considerando o tempo compreendido entre 2003 e 2016. As visitas exploratórias foram feitas nas propriedades de 10 ribeirinhos no ano de 2015 e 2016, quando foram realizadas as entrevistas abertas semiestruturadas com a participação das famílias, aplicados os questionários e efetivadas as explorações de campo com registros etnográficos, fotográficos e coordenadas geográficas. O manejo dos açaizeiros nas áreas de várzea tem proporcionado o aumento de produção e renda dos ribeirinhos, mas vem implicando, também, em alterações nas relações culturais, sociais e de trabalho, bem como, no ambiente, levando ao processo de homogeneização da paisagem, com diminuição da diversificação de espécies, o que ocasionará em médio e longo prazo, riscos socioambientais onde se instalam ameaçando a sustentabilidade do ecossistema de várzea, com consequências na produção e produtividade dos açaizeiros.
Acesso aberto (Open Access)
Boas práticas na produção de fitoterápicos artesanais: estudo de caso no grupo erva vida de Marapanim, estado do Pará-br.
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-14) LEAL, Felipe Salomão Valente; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; https://orcid.org/0000-0002-2421-8245
Em um país multicultural como o Brasil, com uma flora extensa e diversificada, diferentes grupos humanos específicos ainda preparam fitoterápicos artesanais com base em conhecimentos predominantemente empíricos, considera-se que tais grupos possuem a sabedoria necessária para esse fim. Estas comunidades aplicam esta sabedoria como uma alternativa eficaz e acessível para tratar as suas doenças, associando-a às plantas medicinais. Apesar de antiga, a fitoterapia ainda está em plena expansão na sociedade moderna, dada a significativa necessidade de opções terapêuticas mais acessíveis. Contudo, para garantir a qualidade e segurança destes medicamentos fitoterápicos produzidos artesanalmente, são necessários procedimentos que reflitam as Boas Práticas de Fabricação (BPF). Assim, o objetivo geral deste trabalho foi compreender a regulamentação da produção de fitoterápicos para propor procedimentos operacionais adequados à produção qualificada de fitoterápicos artesanais por organizações comunitárias. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com o grupo Erva Vida em Marapanim/PA para compreender os saberes envolvidos na produção artesanal de fitoterápicos. Foi realizada pesquisa bibliográfica para compreender, analisar e interpretar as regulamentações oficiais e avaliar os elementos contidos nos instrumentos regulatórios de boas práticas de produção que podem ser introduzidos na fabricação de medicamentos fitoterápicos pela comunidade, adaptando-os sem desvirtuar o caráter artesanal do processo. Após essas etapas e, com base nos resultados obtidos, foram desenvolvidos e propostos dois produtos tecnológicos como instrumentos de orientação: o “Roteiro para avaliação das condições higiênico-sanitárias das boas práticas na manipulação de fitoterápicos artesanais” mais técnico, e a cartilha de “Boas Práticas na Manipulação de fitoterápicos artesanais em estabelecimentos comunitários” com características mais didáticas. O primeiro produto foi aplicado no grupo Erva Vida, e os resultados foram quantificados e posteriormente analisados qualitativamente para construção do segundo produto. Por fim, propõe-se implementar elementos de boas práticas de fabricação para contribuir para a continuidade e tradicionalidade desta produção, incorporando elementos que possam tornar seus produtos mais seguros e eficazes sem desgastar as características culturais do grupo produtivo artesanal.
Acesso aberto (Open Access)
Cenários de uso da terra nas mesobacias hidrográficas dos igarapés Timboteua e Buiuna, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-19) NASCIMENTO, Nathália Cristina Costa do; BÖRNER, Jan-Christoph; FENZL, Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186
O nordeste paraense está entre as primeiras regiões da Amazônia a receber projetos de indução a ocupação. Suas formas de uso da terra intensamente voltadas para a produção agrícola desencadeou no decorrer do tempo uma descaracterização da paisagem natural, comprometimento de recursos naturais e alteração em processos naturais. Atualmente, a região é considerada a de paisagem mais degradada da Amazônia podendo ser tomada como exemplo pelas áreas de fronteira agrícola. Nesse contexto, este trabalho enfoca duas mesobacias hidrográficas localizadas no nordeste paraense em parcelas dos municípios de Igarapé-Açu e Marapanim, com o objetivo de compreender a dinâmica de uso da terra existente, assim como suas tendências futuras enfatizando suas prováveis consequências sobre os recursos naturais. O estudo adotou técnicas de sensoriamento remoto para obtenção de informações sobre a dinâmica de uso da terra tendo como base imagens Landsat/TM referentes aos anos de 1984, 1994, 1999, 2004 e 2008. A partir da dinâmica de uso resultante, foram aplicados ferramentas de modelagem para geração de cenários futuros de uso da terra; também foram realizadas análises de custo de oportunidade em algumas culturas agrícolas no intuito de discutir prováveis alternativas às formas de uso existentes. Os resultados apresentam os cenários gerados para o ano de 2020 para as duas mesobacias estudadas; enfoca os impactos que podem decorrer a partir dos diferentes cenários gerados e ressaltam, ainda, a necessidade de projetos que considerem aspectos econômicos e sociais locais de maneira que atividades de produção e conservação possam ser complementares e não contrárias o que pode ser viabilizado com apoio técnico e cientifico e vontade política.
Acesso aberto (Open Access)
A cidade e as águas: os impactos da expansão urbana na bacia do rio Tabocal, Melgaço, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-10) MONTE, Marilene Costa Viegas do; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; https://orcid.org/0000-0003-4432-7331; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429
A expansão urbana nas proximidades de cursos d'água tem gerado impactos socioambientais relacionados às formas de ocupação e uso dos recursos naturais. O presente estudo teve como objetivo analisar os impactos socioambientais entre a população afetada no município de Melgaço, estado do Pará, visando subsidiar o Plano Diretor Municipal Participativo com informações técnicas para uma gestão mais eficiente do poder público local. Melgaço está situado na foz conjunta das bacias do Rio Amazonas e do Rio Tocantins. A dissertação está organizada nos seguintes capítulos: O Capítulo 2 apresenta o referencial teórico adotado na pesquisa, abordando conceitos essenciais para o entendimento da temática estudada, como "Cidades e rios na Amazônia: uma história de negação", antropoceno, ecologia política, justiça ambiental e territorial, direito à cidade, cidade sustentável, políticas ambientais, gestão ambiental e desenvolvimento local. O Capítulo 3 traz a caracterização geoambiental da área em estudo, detalhando as características da Bacia Hidrográfica do Rio Tabocal, como altimetria, drenagem, geologia, declividade, geomorfologia, pedologia e uso da terra, além de abordar a localização geográfica, formação histórica e cartografia participativa. O Capítulo 4 explora as relações da cidade sobre e sob as águas, abordando o paradoxo da cidade e as águas, expansão urbana, impactos socioambientais, relatos de moradores e olhares do poder público sobre a gestão ambiental da cidade. No Capítulo 5, são apresentadas alternativas e propostas para a gestão local, visando conferir maior sustentabilidade às ações desenvolvidas no espaço urbano, abordando temas como a relação entre a cidade e as águas, cidades sustentáveis, diagnóstico e prognóstico para mitigação dos impactos negativos. A pesquisa, conduzida no período de 2022 a 2023, proporcionou resultados significativos, incluindo relatos dos entrevistados, fotografias, imagens aéreas, oficinas de Cartografia Participativa e a produção de mapas por meio do geoprocessamento. Como produto, destaca-se uma Nota Técnica que servirá como subsídio para a elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro de Melgaço, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 06 e 11. Conclui-se que este estudo possibilita reflexões e representa um caminho para novos horizontes, oferecendo subsídios positivos para a mitigação dos impactos. Compreende-se como um repensar embasado em sabedoria ambiental e justiça social, construído a partir das necessidades endógenas, em parceria com o poder público local, visando um desenvolvimento direcionado à sustentabilidade.
Acesso aberto (Open Access)
Diagnóstico de descarte irregular de materiais de pós-consumo e suas implicações socioambientais em situações de alagamentos na cidade de Belém-PA: um estudo de caso do bairro do Guamá
(Universidade Federal do Pará, 2024-05-10) CRUZ, Newton Carlos Amoras; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; https://orcid.org/0000-0002-0982-4212; FENZL, Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186; https://orcid.org/0000-0002-6548-2974
A presente pesquisa é o resultado de um esforço de se compreender a dinâmica do descarte irregular de resíduos e materiais de pós-consumo relacionada à ocorrência de situações de enchentes, inundações e alagamentos no Bairro do Guamá em Belém-Pa. Além de demonstrar de que forma ocorre esse descarte irregular, pretende-se evidenciar, que as ações antrópicas combinadas a outros fatores podem favorecer ou potencializar a formação de um ambiente propício a ocorrências de eventos extremos. Pretende-se ainda, propor soluções alternativas estruturais e não-estruturais com o intuito de reduzir os impactos negativos a população socioeconomicamente vulnerável. Dessa forma, este trabalho está sendo desenvolvido sob a ótica de uma pesquisa exploratória e qualitativa, delimitado por um estudo de procedimento bibliográfico, que visa buscar publicações relevantes para conhecer e analisar o problema de pesquisa e que serviram de inspiração para as diversas etapas de desenvolvimento deste. Optou-se pelo estudo de caso, por proporcionar a investigação de uma sucessão de eventos que ocorrem de forma peculiar com este objeto de estudo. Neste trabalho, não houve intervenção sobre o ambiente em estudo, restringindo-se a observação de fenômenos urbanos e ambientais. Durante o trabalho de pesquisa de campo, foi possível constatar, que a precarização do serviço de coleta de materiais, a cultura de descarte impregnado na população de um modo geral e as condições degradantes do sistema de drenagem, neste caso específico, falando das situações dos bueiros, podem ser compreendidos como fatores que contribuem para a incidência de enchentes, inundações e alagamentos no bairro.
Acesso aberto (Open Access)
Diretrizes para a criação de um arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos em Marapanim-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-04) PINHEIRO, Ailton Castro; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070
Em 2006, o Brasil instituiu a sua Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, na qual constam 17 diretrizes que norteiam ações para a fitoterapia em diferentes segmentos. Em 2008, se organizou um programa para implantar a política nacional, o qual relaciona quatro dessas diretrizes com ações específicas para a fitoterapia, com base no saber tradicional e popular e na agricultura familiar, para determinar que os ministérios envolvidos desenvolvam ações de forma integrada, com o intuito de viabilizar a produção, e a comercialização, pela própria comunidade. Em 2012, o Ministério da Saúde (MS) iniciou o financiamento da assistência farmacêutica com plantas medicinais e fitoterápicos, sendo o Arranjo Produtivo Local (APL) um dos instrumentos disponibilizados. Na Amazônia paraense, entre 2012 e 2017, somente quatro municípios tiveram aprovados, junto ao Ministério da Saúde, projetos dessa natureza. O Município de Marapanim (PA) apresenta grande potencial etnofarmacêutico, com destaque para um grupo de mulheres que há mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular, com base no saber de seus ancestrais. Elas produzem remédios artesanais aliando o saber popular ao científico, em parceria com o Laboratório de Etnofarmácia do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (LAEF/NUMA/UFPA). O objetivo deste trabalho é propor diretrizes para a construção de um APL em Marapanim para inserir no mercado institucional, fitoterápicos usados na fitoterapia popular e com isso contribuir para o processo de desenvolvimento territorial e endógeno no município. Para atingir esse objetivo, se tomou por base dissertações realizadas no LAEF, as quais compõem um importante diagnóstico da fitoterapia popular local. Esta base foi complementada com uma pesquisa documental no portal de transparência do município, com dados coletados junto às erveiras de Marapanim, com o estudo das experiências de APL financiadas pelo MS, com a análise de normas pertinentes e com a análise orçamentária e financeira dos recursos destinados à fitoterapia. Os dados foram discutidos à luz do arcabouço teórico do desenvolvimento territorial e endógeno, da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e do referencial teórico e legal do conhecimento tradicional e popular. Como resultado, se propõem 11 (onze) diretrizes para a construção de uma APL envolvendo a articulação para a construção de um projeto de APL, para a execução do APL, ações de capacitação, cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, parceria público-privada para comercialização no mercado institucional, comercialização no mercado privado, dispensação no SUS, planejamento e execução orçamentária de recurso fundo a fundo, forma de institucionalização de um programa municipal de plantas medicinais e proposta de um fluxograma para a governança do APL. Foram gerados ainda os seguintes produtos: proposta de um modelo de projeto de captação de recurso do tipo APL junto ao MS e uma proposta de alteração na portaria do MS nº 1.555/2013.
Acesso aberto (Open Access)
A economia solidária como vetor do desenvolvimento territorial no Marajó: estudo de caso da comunidade Santo Ezequiel Moreno, Portel (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-11) SILVA, Alexandre Nunes da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
A pesquisa visa apresentar estudo de caso que evidencia e contextualiza o tema “Economia Solidária” à luz do que vem sendo construído no âmbito do território do Marajó, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) Acutipereira, mais especificamente a Comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais comunidades adjacentes. O objetivo geral da pesquisa concentrou-se em apresentar e compreender a realidade de uma comunidade rural inserida na região do Marajó, com enfoque direcionado ao conjunto de atividades econômicas solidárias, de maneira a identificar suas limitações e potencialidades, com vistas a contribuir na busca permanente do desenvolvimento ancorado no território. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com o uso do método qualitativo, com abordagem do tipo exploratória, por meio de um estudo de caso. Destaca-se como hipótese que a comunidade encontra-se em plena construção de uma cultura solidária e cooperativista e vem desenvolvendo diversas iniciativas com enfoque na produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma da autogestão que efetivamente contribuem para o alcance do desenvolvimento territorial e melhor gestão dos recursos naturais, mas que ainda requer dar um salto de qualidade tanto no amadurecimento e operacionalização de seus projetos, no efetivo acesso à novos mercados, e no aprimoramento de suas redes de colaboração solidária dentro e fora do PEAEX Acutipereira, para assim atingir plena emancipação social e o bem-estar coletivo. Constatou- se que as iniciativas econômicas solidárias em operacionalização na comunidade pesquisa, de fato estão proporcionando geração de trabalho, renda e melhores condições de vida às famílias, mesmo que de forma incipiente. Portanto, estão obtendo excelentes resultados.
Acesso aberto (Open Access)
O estado da arte do setor de gemas e joias no município de Belém - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-17) PINTO, Rosângela Gouvêa; MITSCHEIN, Thomas Adalbert; http://lattes.cnpq.br/7431424927108512
A proposta dessa dissertação é caracterizar o estado da arte do Setor Joalheiro implantado no Estado do Pará, que tem como sede o Espaço São José Liberto, localizado no município de Belém é administrado pelo Instituto de Gemas e Joias do Estado do Pará - IGAMA. A caracterização é feita através da analise dos agentes que impulsionam seu desenvolvimento, considerando a implantação de um programa governamental iniciado em 1998, voltado à verticalização mineral deste setor, centrado na perspectiva da instalação de um polo joalheiro no Estado do Pará. Nesta analise, são consideradas as dimensões econômicas, culturais, ambientais e o próprio homem como sujeito do processo de instalação de uma cadeia produtiva joalheira, em um Estado que não possui a tradição dos grandes centros de produção de joias, concentrados na região Sudeste do país, como nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os quais se originam de um cenário produtivo europeu, onde a mão de obra teve origem artesanal e ao longo de sua história, com o desenvolvimento do mercado, migrou para o modo de produção industrial sem, no entanto, perder as características da joia “feita à mão” em determinadas fases do processo produtivo. Como resultados desta pesquisa foram identificados os principais limitadores, para que, de fato este setor se consolide e proporcione ao Estado do Pará o reconhecimento de mais um produto genuinamente paraense, no qual se utiliza matéria-prima, mão de obra e temáticas culturais locais aliados aos fatores de competitividade e qualidade para inserção no mercado. Na obtenção do panorama do setor, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental nos programas de governo do ano de 1998 até 2011, relatórios institucionais, periódicos e livros. Concomitantemente, o estudo da metodologia aplicada nos eventos de geração de novos produtos em joalheria, através de estratégias de obtenção de dados como: a pesquisa participante, registros fotográficos e a aplicação de questionários qualitativos e quantitativos.
Acesso aberto (Open Access)
Etnofarmácia na ilha de Cotijuba
(Universidade Federal do Pará, 2010-11-04) MAIA, Fernando Luiz Costa; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070
O crescimento da utilização de plantas medicinais e remédios caseiros se dão por avanços tecnológicos evidentes e pela busca cada vez maior por terapias menos agressivas. Este trabalho objetiva refletir sobre a utilização segura e eficaz das plantas medicinais e remédios caseiros que representam alternativas reais a impossibilidade de acesso aos chamados medicamentos alopáticos sintéticos não disponíveis e, sobretudo, o papel que cumpri a assistência farmacêutica junto a essas populações no sentido de melhor compreender sua utilização como um traço cultural arraigado ao seu cotidiano, suas crenças e vivências. Discute a importância da Etnofarmácia, pois ela nos permite acessar um conhecimento milenar sobre plantas medicinais, conhecer as relações que se estabelecem entre povos ou grupos sociais com remédios caseiros. E ainda, como ela estabelece a necessária correlação entre o uso desses remédios caseiros e suas possíveis ocorrências de intoxicações e efeitos colaterais, na perspectiva de avançar a farmacovigilância. O levantamento etnofarmacêutico, junto aos usuários do SUS, na ilha de Cotijuba, se dá através de entrevistas semi- estruturadas, determinando-se o perfil nosológico do território, a partir da coleta de dados, seleção dos ACS, preparação dos entrevistadores e sistematização e análise dos dados. Durante o levantamento os usuários citaram cerca de 170 espécies vegetais usadas, para os mais diversos problemas. Dessas destaca-se 10 espécies, como sendo as mais citadas, de acordo com a frequência relativa de alegação de uso de cada espécie para um dado agravo (FRAPS). Com isso permitiu-se construir uma proposta de memento fitoterapêutico da ilha. O trabalho, por fim, discute a consolidação da PNPMF e PNPIC, bem como a necessidade da implementação da PEPMF, a importância da Comissão Interna de Farmácia e Fitoterapia e a possibilidade de se elaborar um plano de negócios para a ilha, em áreas degradadas ou em degradação.
Acesso aberto (Open Access)
Extração de areia e seixo: desenvolvimento ou degradação? O caso de Porto Grande/AP
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) PINHEIRO, Cleane do Socorro da Silva; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847
Esta dissertação faz uma abordagem da atividade de extração de agregados para a construção civil (areia e seixo) e sua relação com o desenvolvimento local, no município de Porto Grande, estado do Amapá. O objetivo é analisar quais os impactos socioambientais foram gerados pela atividade e se a mesma tem contribuído ou contribuiu com o desenvolvimento local deste município. A mineração é uma atividade que em regra causa degradação ambiental. No Brasil existem relatos de mineradoras que atuaram em diversas regiões sem a devida responsabilidade socioambiental, com históricos de abandonos, deixando para trás áreas degradadas e comunidades sem perspectivas de um futuro melhor. Esta pesquisa discute o desenvolvimento com o conceito de desenvolvimento humano, o qual é considerado pela ONU como sendo a satisfação de um conjunto de requisitos de bem-estar e qualidade de vida. Para a realização da pesquisa, foi feita uma avaliação qualitativa dos impactos gerados pela a extração de areia e seixo em terra firme e extração de seixo no leito do rio Araguari, através da Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA), com o uso dos métodos Matriz de Interação, complementada com a Listagem de Controle, adaptadas de estudos anteriores. A matriz de interação identificou a relação das ações desenvolvidas na atividade com os fatores ambientais e a listagem de controle mostrou os principais impactos socioambientais gerados. A correlação da atividade minerária com o desenvolvimento foi feita a partir da relação de dados sociais e econômicos, como o IFDM, IDH e PIB per capta com a CFEM. Os dados indicam que a atividade em si tem uma certa influência sobre alguns índices sociais e econômicos. Não obstante, nas áreas onde ocorrem as extrações dos agregados existe um grande passivo, causando um desequilíbrio entre fatores socioeconômicos (renda, saúde e educação) com o meu ambiente. Esta pesquisa deu suporte a elaboração de minuta do Termo de Referência para o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), o qual será enviado ao órgão ambiental licenciador. Esta minuta deve ser de simples entendimento e exequível pelos empreendedores e de fácil monitoramento pelo órgão, subsidiando a execução de uma atividade com responsabilidade socioambiental.
Acesso aberto (Open Access)
Extração do óleo do bicho do caroço do tucumã (Speciomerus ruficornis Germar): descrição do sistema sociotécnico
(Universidade Federal do Pará, 2021-02-26) PEREIRA, Juliane do Socorro Mendonça; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912
O óleo do bicho do caroço do tucumã é um produto medicinal extraído da larva de besouro (Speciomerus ruficornis Germar) um conhecimento tradicional repassado ao longo das gerações em comunidades do Marajó, sobretudo na comunidade Saracá localizada no município de Ponta de Pedras-PA onde o óleo é amplamente utilizado no tratamento de enfermidades e corresponde a importante fonte de renda para famílias que realizam sua extração. Esta dissertação de mestrado tem por objetivo geral, mostrar e descrever as fazes e etapas do processo de extração do óleo do bicho do caroço do tucumã segundo os relatos dos moradores da comunidade Saracá na ilha do Marajó, como inventário cultural por meio da elaboração de um guia sociotécnico. Considerou- se como conceitos chaves para a discussão, comunidades tradicionais, saberes tradicionais, tucumã-do-Pará e gestão de recursos naturais, por meio de autores que trabalham tais temáticas com propriedade, em uma perspectiva de respeito e valorização aos povos e saberes tradicionais. A pesquisa se classifica como estudo de caso, uma vez que se propôs a estudar o caso do óleo do bicho e tem por finalidade o retorno a comunidade por meio de produto final, um guia sociotécnico com informações já conhecidas pelos moradores e outras pertinentes a manutenção da prática e saber tradicional. A construção do texto se deu por meio de fontes primárias e secundárias, sendo consideradas as experiências vivenciadas nos anos de 2016, 2019 e 2020, registradas por meio de diário de campo, fotografias e entrevistas. O acompanhamento das etapas do processo de extração do óleo do bicho, relatos dos moradores, estudos realizados acerca do ecossistema e possíveis implicações ambientais quanto a intensificação na extração do produto em virtude do aumento na procura, demonstraram a necessidade de gestão do recurso a fim de garantir o acesso pelas presentes e futuras gerações, possibilitando a reprodução do besouro que corresponde a espécie importante a manutenção do ecossistema.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão do turismo sustentável na vila dos pescadores na reserva extrativista marinha Caeté-Taperaçu, Bragança/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-22) PEREIRA, Alessandra de Almeida; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199
Este estudo apresenta a importância do planejamento e gestão de forma sustentável do turismo na Vila dos Pescadores localizada dentro da área de zoneamento de turismo sustentável impactando de maneira positiva a comunidade e o meio ambiente. Tem como objetivo geral contribuir para a gestão do turismo sustentável na Vila dos Pescadores na RESEX-Mar Caeté-Taperaçu em Bragança/PA, ao se considerar a participação de sua comunidade. E como objetivos específicos: descrever a dinâmica das ações públicas no fenômeno de turistificação para a gestão em unidades de conservação; identificar a inserção dos atores sociais da Vila dos Pescadores na atividade turística e o seu perfil socioeconômico; apresentar uma nota técnica para a gestão do turismo sustentável da comunidade na Vila dos Pescadores na Resex-Mar Caeté-Taperaçu. Para viabilizar a pesquisa, os procedimentos metodológicos tiveram como base o levantamento bibliográfico e documental que contextualizam o objeto de estudo, apresentando abordagem qualitativa, de caráter exploratória e descritiva, o universo de pesquisa é a comunidade local (86 famílias, 300 pessoas distribuídas entre adultos, jovens, crianças e idosos), empresas particulares associadas ao turismo (pousada e restaurante) e o poder público. Foi também realizado um estudo de caso com envolvimento direto junto a comunidade local, visitas periódicas, conversas e reuniões com os atores sociais envolvidos no processo; os instrumentos de coleta de dados foram a entrevista estruturada, a aplicação de questionários, com questões fechadas e abertas e o diário de campo. A partir dos resultados obtidos, percebeu-se que o turismo vem se desenvolvendo na Vila e que os órgãos competentes não desenvolvem ações relacionadas ao desenvolvimento do turismo sustentável. Concluiu-se que a comunidade é favorável ao turismo, mas precisa de atenção no que tange ações e/ou projetos em prol do desenvolvimento local.
Acesso aberto (Open Access)
Grandes projetos e riscos socioambientais da mineração: a exploração (i)legal do ouro em Cachoeira do Piriá, PA.
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-18) SOUSA, Áurea Maria da Costa; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; https://orcid.org/0000-0002-0982-4212
Os grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia são agentes transformadores de territórios até os dias atuais. No município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, diversos projetos como de mineração, somados à construção da BR 316, impulsionaram a formação de uma área crítica, em um processo de ocupação desordenado, onde a mineração ilegal se estruturou como principal atividade econômica na região, avançando em torno do núcleo urbano e entre grupos sociais vulneráveis, alterando seus territórios e qualidade de vida. O problema deste estudo, portanto, é compreender como a exploração do ouro produz riscos socioambientais no território de Cachoeira do Piriá-PA? Tendo como aporte teórico a abordagem da ecologia política, e enquanto autores principais Acselrad (2004), Martinez (2007) e Porto (2012). A pesquisa trata-se de um estudo de caso e possui natureza qualitativa com procedimentos metodológicos ancorados na pesquisa bibliográfica e documental, por meio do acesso a dados secundário e portais públicos. O estudo de campo realizado ocorreu em áreas de exploração aurífera localizadas em comunidaderurais e no núcleo urbano, e em relação ao uso de geotecnologias foram analisados mapas de uso do solo, localização e mapas de calor (Kernel). Os resultados demonstraram que o território apresenta riscos socioambientais sistemáticos que se concentram majoritariamente entre grupos sociais vulneráveis, dentre os quais, destacam-se comunidades periféricas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. A desproporcionalidade na distribuição de riscos sobre o território caracteriza-se com alto potencial entre os grupos sociais, com destaque para o risco à segurança, risco hídrico, risco pedológico, risco a saúde, e o risco ao modo de vida, que são intensificados pela ausência do poder público e a fragilidade das legislaçõesvoltadas a mineração do ouro. Por fim, foi elaborado como produto de pesquisa uma cartilha dos riscos socioambientais da mineração, enquanto um instrumento deinformação para contribuir com conhecimento e resistência entre os grupos sociais vulneráveis, bem como auxiliar o poder público no monitoramento e na gestão dos riscos socioambientais.
Acesso aberto (Open Access)
O manejo comunitário de pirarucu (Arapaima gigas) como alternativa econômica para os pescadores das reservas Amanã e Mamirauá, Amazonas, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2009-10-14) AMARAL, Ellen Sílvia Ramos; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; MITSCHEIN, Thomas Adalbert; http://lattes.cnpq.br/7431424927108512
Esta dissertação pretende analisar a experiência de manejo comunitário dos recursos pesqueiros realizado em uma área protegida da várzea Amazônica, a partir da perspectiva econômica. A escolha do objeto de estudo deu-se pelo fato de o manejo de pirarucu, realizado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA) e Mamirauá (RDSM), representar uma experiência concreta de cogestão de um recurso de importância cultural e econômica para a região. O capítulo I avalia o desempenho socioeconômico do manejo, de forma geral, a partir dos principais indicadores monitorados da produção, tais como efetividade de pesca, cotas individuais, número de pescadores beneficiados, volume de produção, preços, mercados atingidos e faturamento. Este capítulo descreve ainda as estratégias adotadas pelas associações de pescadores para a solução dos problemas de comercialização e avalia a demanda do mercado de Tefé por pirarucu, como uma das estratégias de abastecimento local. O capítulo 2, por sua vez, apresenta de forma mais detalhada, uma análise econômica por área de manejo, em que foram calculados o índice de efetividade de pesca, a produtividade e a eficiência econômica de cada uma delas, para o ano de 2008, no intuito de avaliar a viabilidade econômica do manejo de pirarucu. Foi calculada também a variação da renda entre os pescadores das quatro áreas de manejo. Espera-se com este estudo que o panorama econômico apresentado possa contribuir para o melhor planejamento das organizações de pescadores que já manejam e para aqueles que pretendem iniciar o processo.