Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2297

O Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental iniciou em 1994, absorvendo o debate crítico de ponta na época nos temas sobre desenvolvimento, planejamento e questões ambientais.

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Acesso aberto (Open Access)
Agronegócio do dendê: evolução no Estado do Pará, no Brasil e no Peru
(Universidade Federal do Pará, 2015-12-03) VÁSQUEZ, Jorge Arturo Mori; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A monocultura do dendê vem crescendo no mundo e na bacia Amazônica. Junto a isso é necessário um olhar científico atento e cuidadoso sobre as políticas públicas para esse setor assim como a influência das mudanças tecnológicas, para assim reforçar os impactos positivos e neutralizar ou mitigar os impactos negativos. Utilizando a Teoria Econômica Evolucionária procuro-se determinar a influência das políticas públicas de isenções fiscais e créditos (que permitiram uma forte capitalização inicial das empresas neste sector), a criação ou adaptação de organizações do estado (para favorecer o desenvolvimento das plantações), assim como o desenvolvimento tecnológico de melhoramento genético, manejo de pragas (que aumenta a produção de cachos de frutos frescos), colheita de cachos de frutos frescos (que reduz os custos e aumenta a produção) e tratamento dos resíduos do processo de extração do óleo (que permite o licenciamento ambiental) em o desenvolvimento do agronegócio do dendê no Brasil, Estado do Pará e no Peru. Através da aplicação de formulários a os produtores de cachos de frutos frescos e óleo de dendê, assim como um estudo histórico relacionado com políticas públicas verificou-se que no Pará e no Peru os pontos de semelhanças são: i) os Estados com fundos públicos criaram este cultivo; ii) criaram “organizações”/instituições e dispositivos jurídicos para promover seu crescimento; iii) estabeleceram-se isenções fiscais para favorecer as grandes empresas, logo se desenvolveram políticas que permitiram o acesso ao crédito para grandes e micro agricultores, tudo isso a fim de desenvolver essa cultura, esta medida permitiu a ampliação da base social de defesa deste monocultivo frente a grupos ambientalistas adversos a seu desenvolvimento. Em virtude de tudo isto foi construido uma “predisposição” das autoridades para a promoção deste cultivo e um elevado grau de aceitação deste monocultivo por os produtores familiares por causa da obtenção regular de “receitas”. Pode-se dizer que melhores políticas públicas, melhor atuar de instituições públicas e empresas privadas, bem como o uso de melhor tecnologia trouxe maiores níveis de produção de frutos frescos de dendê em Pará que no Peru, assim como um aumento das áreas plantadas nos últimos anos. Devemos acrescentar que o tratamento dos desperdícios da produção de óleo de dendê são considerados em ambos os países como um custo extra e só é feito pelas grandes empresas. Conclui-se que o Estado jogador-mediador, cujo papel é central, foi e é o dispersador do desenvolvimento desta monocultura assim como o desenvolvimento tecnológico permitiu níveis de produção crescentes o que retroalimenta a promoção do cultivo por ambos os governos.
Acesso aberto (Open Access)
A Alta modernidade e a revolução socioambiental: indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-18) COSTA, Gilson da Silva; HURTIENNE, Thomas Peter; http://lattes.cnpq.br/7133222063843073
Essa tese é um estudo de sociologia marxista contemporânea sobre a Alta Modernidade, entorno da relação indivíduo e coletividade na reprodução sociometabólica do desenvolvimento e da sustentabilidade – com recorte para a Grande Amazônia, o período PósSegunda Guerra, com o surgimento da Sociedade Informacional Global. Trata-se particularmente dos fenômenos socioeconômicos, sociopolíticos e socioambientais correntes na América Latina, Caribe e Grande Amazônia, desde seu mundo urbano e sua co-relação com o campo e a floresta. Desenvolve reflexões sobre a perspectiva da Revolução Socialista com base na Revolução Social e Ambiental, que caracterizam politicamente a etapa histórica da alta modernidade quanto à participação ou não-participação do indivíduo e da coletividade (povos e classes trabalhadoras); quais seus reflexos na relação capital, trabalho, estado e natureza - desde a práxis cotidiana na busca da sustentabilidade (social, econômica, política, cultural e ambiental). O estudo analisa como o processo de reprodução sociometabólica da sociedade capitalista atual aprofunda a alienação, a ideologia e o ceticismo entre as classes trabalhadoras e povos da América Latina - que se evidenciam na contradição dialética entre indivíduo e coletividade via participação ou apatia política. Filtrada pela perspectiva de construção sociometabólica do desenvolvimento racional e da sustentabilidade efetiva via Revolução Socialista, Socioambiental ou Ecossocialista. No decorrer dos capítulos se trata da emergência da Ação Coletiva e do Capital Social na América Latina e se estes podem ou não influenciar na ruptura e construção dessa nova formação societal, desde o mecanismo de mobilização, envolvimento e participação política e crítica das comunidades, dos sujeitos sociais e políticos da revolução na macrorregião. Promovem-se algumas contribuições teóricas e metodológicas ao campo do Materialismo Histórico Dialético e da Teoria Geral dos Sistemas. As contribuições teóricas são articuladas entorno de interpretações e formulações como: desenvolvimento racional e sustentabilidade efetiva; intra e inter dialeticidade permanente; socialismo ou extermínio; hecatombestagflação; revolução socioambiental; hiperalienação; superideologia; ultraceticismo; capital social revolucionário, entre outras. As contribuições metodológicas surgem a partir da articulação do método de estudo, análise e interpretação do Materialismo Histórico Dialético (MHD) e da Teoria Geral dos Sistemas (TGS), contidas nas formulações: Sistemismo Histórico Ecológico Cibernético (SHEC); Materialismo Histórico Dialético Sistêmico (MHDS), que permitem obter maior poder analítico e explicativo nas observações, leituras e interpretações dos fatos, fenômenos e realidades tratadas nesta pesquisa. Tecendo um fio de ligação entre os elementos que tratam do desenvolvimento capitalista na alta modernidade - desde o indivíduo e a coletividade frente à radicalização da alienação, da ideologia e do ceticismo na Sociedade Informacional Global - situando o fenômeno do desenvolvimento a partir de matriz teórica marxista. Discute a atualidade da Revolução Socialista e a perspectiva da Revolução Socioambiental, assim como as potencialidades, limites e oportunidades de um Programa de Transição ao Socialismo Ecológico, Socioambiental ou Ecossocialista, dado o processo de reprodução sociometabólica do desenvolvimento societário atual e as tensões entorno da perspectiva real de sustentabilidade, particularmente aqui em termos da Grande Amazônia - com base a uma nova visão sociocultural, socioeconômica, socioambiental e político-institucional que começa a surgir e tende a se avolumar nas próximas décadas do século XXI.
Acesso aberto (Open Access)
Análise de eficiência técnica da Segurança Pública no combate ao crime de homícidio nos Municípios dos Estados Federados da Amazônia Legal
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-26) MORAES, Arthur Cezar Anaissi de; SANTOS, Ricardo Bruno Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/3685339264701382; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A tese delimitou como objetivo analisar a eficiência dos gastos em segurança pública no controle do crime de óbito por causas externas (homicídio) e variáveis de natureza socieconômica nos municípios pertencentes aos Estados Federados da Amazônia Legal no período de 2002 a 2015. A metodologia utilizada consistiu em estimar um escore de eficiência técnica calculado por município e com isso estratificar por camadas de isoeficiência os resultados obtidos, delimitados desta forma: 0,01 e 0,25 (baixa eficiência), 0,25 e 0,50 (regular eficiência), 0,50 e 0,75 (eficiência média) e 0,75 e 1,00 (eficiência alta), conforme modelo de Análise de Envoltórios de Dados (DEA). As hipóteses testadas foram as seguintes: Hipótese 01: A evolução do escore de eficiência total geral (eftg), para o controle do óbito de causas externas (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza socioeconômica dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificada como eficiência Baixa. Hipótese 02: A evolução do escore de eficiência por tamanho populacional, para o controle do óbito de causa externa (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza populacional dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificadas como eficiência Alta. Os resultados obtidos, por comparação empírica da média descritiva, sinalizam que a estimação de eficiência para o controle do crime de óbito por causa externa (homicídio) é delimitada por fatores de natureza socioeconômica, institucionais e populacionais diversas, dentre os municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015.
Acesso aberto (Open Access)
Análise dos impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros e as lavouras permanentes do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-27) NOGUEIRA, Ana Karlla Magalhães; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O objetivo da tese foi analisar os impactos de mudanças nas precipitações pluviométricas sobre produtos florestais não madeireiros (PFNM) e as lavouras permanentes do estado do Pará no período de 1999 a 2013, medidos por meio da aplicação de dados em painel e Método generalizado dos Momentos (MGM). Para isto, calculou-se o benefício socioeconômico e ambiental da extração e comercialização da castanha-do-brasil, dos óleos de andiroba e copaíba. E, ainda, analisou-se a influência das alterações nos níveis de chuvas sobre o mercado de lavoura permanente nas mesorregiões paraenses no período de 2000 a 2013, mediante estimação das equações de oferta e demanda na forma de dados em painel dinâmico de efeitos fixos. No período analisado, constatou-se que a demanda e a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente foram inelásticos a preço. A elasticidade-renda da demanda enquadrou a castanha-do-brasil e os óleos de andiroba e copaíba como bens superiores e os produtos da lavoura permanente como essenciais ao consumo. A elasticidade-cruzada da demanda indicou uma relação de complementaridade entre o açaí e a castanha-do-brasil e substituição entre os produtos da lavoura permanente e temporária. A elasticidade-cruzada da oferta indicou que a produção de óleos e castanha-do-brasil não concorre com o uso de mão de obra, terra e capital no mercado local, pois são considerados produtos conjuntos. Em contraposição, a elasticidade-cruzada da oferta de lavouras permanentes em relação às lavouras temporárias indicou uma relação de concorrência pelos fatores de produção. As mudanças nas precipitações pluviométricas causam influência negativa sobre a oferta da castanha-do-brasil, óleos de andiroba e copaíba e produtos da lavoura permanente nas mesorregiões paraenses. No que se refere à castanha-do-brasil, os resultados mostraram, ainda, que a partir de 1999, com as mudanças nos níveis de chuvas, houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense, representando um decréscimo de 16,46% em relação ao benefício obtido antes da mudança nos níveis de chuvas. Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações nas precipitações pluviométricas, consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de 10,22% (-R$5.406,03 mil) dos benefícios totais. No que se refere aos óleos de andiroba e copaíba, constatou-se, ainda, que houve diminuição do benefício socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense de1,45% (-R$68,72 mil). Os consumidores foram os principais prejudicados, com uma perda de - R$ 124,67 mil/ano.
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As Cadeias de valor alimentar inclusivas e sustentáveis do açaí e do peixe: o caso de Abaetetuba, PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-15) SALGADO, Mayany Soares; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194; https://orcid.org/0000-0002-4324-9178
As cadeias de valor alimentar inclusivas e sustentáveis do açaí e do peixe são atividades geradoras de renda, de ocupação de mão de obra, de divisas, com as exportações para os mercados brasileiros e internacionais, assim como são fundamentais ao abastecimento do mercado local e são preservadoras dos estoques naturais dos açaizais das várzeas e dos peixes dos rios regionais no território de influência da cidade de Abaetetuba. Em função da importância destes produtos na alimentação funcional, a demanda vem crescendo mais rápido do que a oferta, causando pressões nos estoques desses ativos naturais e gerando externalidades ambientais em todos os elos dessas cadeias. Neste contexto, o objetivo geral da tese foi o de analisar a configuração das cadeias de valor do fruto de açaí e do peixe e a interação entre o extrativismo e o mercado consumidor, tendo em vista os agentes que atuam e que definem a territorialidade camponesa do município de Abaetetuba. A metodologia abrange análises descritivas e interpretativas da revisão bibliográfica e dos dados primários e secundários coletados. A pesquisa de campo, para a coleta de dados primários, contemplou a abordagem qualitativa, com a utilização da técnica de entrevista em profundidade, visando captar as dinâmicas dos camponeses ribeirinhos na sobrevivência, a partir da exploração dos estoques de recursos naturais, e a abordagem quantitativa, a partir da aplicação de questionários, para a análise das informações de mercado, via especificação das demandas dos consumidores por açaí e por peixe. A amostra representativa incluiu 342 entrevistados, com nível de confiança de 95% e com erro amostral de 5,4%. Os resultados demonstraram a falta de comprometimento dos agentes que operam nos elos de processamento e de comercialização dos produtos com a preservação da várzea abaetetubense, em função de não conhecerem e de não vivenciarem as dinâmicas e as necessidades de preservação dos ecossistemas naturais das várzeas e de visarem apenas o resultado econômico de curto prazo. Os consumidores de peixe e de açaí do extrativismo das ilhas de Abaetetuba estão dispostos a pagar valores de R$ 58,20 e de R$ 98,74 por família, por mês, para manter a preservação dos estoques naturais de açaí e de peixe, com vistas a assegurar o abastecimento do mercado e a proporcionar às famílias o padrão de consumo de alimentos saudáveis de 43,12 l de açaí e de 30,27 kg de peixe, respectivamente. Conclui-se que a territorialidade ribeirinha, composta por camponeses e por intermediários locais, mostrou uma elevada concepção sobre a importância do meio ambiente, relacionado a sua existência na várzea, a partir da prática da pesca e do extrativismo do açaí realizadas com uso de técnicas de bases sustentáveis e pela unidade familiar, que proporcionou maior abrangência da inclusão desse elo na cadeia. A principal contribuição desta tese foi mostrar a configuração interligada das dimensões econômica, social e ambiental das cadeias de açaí e de peixe, a partir de resultados significativos, para potencializar o desenvolvimento local, a partir do estímulo à organização social e da integração vertical da produção dos camponeses ribeirinhos com a agroindústria de alimentos funcionais no território de Abaetetuba.
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Certificações aplicadas a produtos da sociobiodiversidade na Amazônia: desafios para a sustentabilidade
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-25) SOUSA, Pollyanna Coêlho de; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
As certificações voltadas para a sustentabilidade são uma série de práticas que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais da Amazônia, por atribuírem vantagens como o uso de métodos de produção agrícola sustentáveis, aumento da produtividade, redução do impacto socioambiental, a gestão florestal que ajuda a conservar a biodiversidade e gerar renda. O Objetivo geral da pesquisa foi analisar como as certificações de sustentabilidade estão sendo implementados junto a organizações comunitárias na Amazônia, usando como estudo de caso as cadeias produtivas das amêndoas de cumaru e dos frutos de açaí. A hipótese que motivou a realização da pesquisa foi a seguinte: a implementação de certificações de sustentabilidade traz benefícios para as organizações comunitárias, que podem resultar em melhor qualidade de vida das populações tradicionais na Amazônia, em relação àquelas que não adotam nenhum padrão. Os resultados apontam que os benefícios podem ser percebidos em dimensões como: Gestão da Qualidade; Gestão de Manejadores; Gestão Ambiental; Gestão de Riscos. Recomenda-se o uso de certificações junto a organizações comunitárias, desde que outros modelos de desenvolvimento sejam igualmente reconhecidos e respeitados, incentivando-se a promoção de cadeias da sociobiodiversidade amazônica inclusivas e sustentáveis. Ressalta-se que, é possível que os benefícios identificados nas organizações comunitárias que adotam algum padrão de sustentabilidade, estejam relacionados a outros fatores, ligados ao contexto histórico e regional, o que pode ter resultado em avanços mais evidentes em algumas comunidades do que em outras.
Acesso aberto (Open Access)
Ciência do sagrado na Amazônia. Encontros entre a tradição e modernidade nas práticas de pajelanças e religiões afro-brasileiras
(Universidade Federal do Pará, 2018) NASCIMENTO, Ana Lídia Cardoso do; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
As práticas de cura por meio de conhecimento empírico, da experiência e da vivência cotidiana sempre fizeram parte das relações sociais e culturais de populações humanas, em diversos e diferentes contextos e realidades. E a realidade amazônica como portadora de uma riqueza e potencialidade de sociobiodiversidade ampara e sustenta, com criatividade nata, um arcabouço de crenças religiosas, com caráter mágico e místico. O mesmo vai oportunizar a construção de um escopo fundamentado nas heranças ancestrais dos indígenas, com a pajelança indígena, entremeada de novas configurações sob o poder criador do caboclo amazônico, com a pajelança cabocla, e seu caráter sincrético ou sintéticos de tantas outras influências, e a inserção da religiosidade africana, que mesmo não sendo oriunda da Amazônia, absorve com inteligência e sabedoria os conhecimentos já existentes e ressignifica sua religiosidade. Nesse sentido, a presente tese se assenta na discussão de como estas, nos seus procedimentos e rituais, podem gerar um corpo instituinte do que se convencionou chamar nesta tese de ciência do sagrado. É nesse desenho que este trabalho foi construído, no sentido de identificar a constituição de uma ciência do sagrado, sob a luz e direcionamento destas práticas religiosas, que não somente representam e se identificam como religião, mas também ampliam seus horizontes e expandem sua compreensão de mundo e de religião ao se relacionarem e seres mediadores de entidades espirituais, com saberes sobrenaturais, que estão numa dimensão diferente da ciência racional. A intencionalidade do estudo foi de alcançar espaços geográficos diversos e ao mesmo tempo similar na construção das vivências e práticas religiosas na Amazônia paraense, extrapolando os limites até adentrar na Pan-Amazônia, na Tríplice Fronteira: Brasil, Colômbia e Peru. Assim, o campo de pesquisa esteve no estado do Pará, onde se trabalhou com a região metropolitana de Belém do Pará, nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. No mesmo estado, também se trabalhou no arquipélago do Marajó, nas cidades de Muaná e Soure; e no Baixo Amazonas, na cidade de Juruti. E trabalhou-se também na tríplice fronteira, nas cidades de Tabatinga-AM e Letícia-Co. As categorias teóricas básicas foram: sagrado e religiosidade e ciência na Amazônia; sagrado indígena; religião afro-brasileira; pajelança cabocla alicerçada à discussão da "Epistemologia do Sul", do "perspectivismo ameríndio ou indígena". A metodologia adotada possui uma orientação interdisciplinar, pautada na pesquisa qualitativa e documental, compreendendo a realidade no seu caráter multidimensional. E em função das discussões teóricas aliadas à análise dos saberes e fazeres dos sujeitos autônomos de cura, conclui-se que existe uma ciência instituída, com um corpo de conhecimento, princípios, metodologias e técnicas próprias, em que há a existência de sujeitos beneficiados e com sustentação efetiva de que a aplicação de tais conhecimentos conseguiu trazer melhoria de vida e alterar o estado de desequilíbrio instalado.
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Conservação, biodiversidade e bioeconomia: discursos neoliberais e a “Ecologia da Plantation” da soja na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2022-02-15) NUNES, Adriana; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
Esta tese doutoral estuda e analisa as relações e dispositivos de poder-saber que erigiram na Amazônia uma ideia de conservação dominante, de feição estatal, lastreada na descarbonização dos processos produtivos, de mudança de uso da terra, e na comoditização da floresta, sua biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Em tempos de enfrentamento à crise bioclimática, e da própria Amazônia ameaçada de colapso, o mais recente discurso político-científico global preconiza mudanças transformadoras na relação sociedade e natureza, notadamente no modelo econômico global, capazes de solucionar a crise do clima, paralisar a perda da biodiversidade planetária e prover o desenvolvimento sustentável, um Great Reset. O objeto de pesquisa está, por sua vez, centrado nas políticas públicas postas como transformadoras e ao mesmo tempo, conciliadoras do desenvolvimento e da conservação da floresta em uma fronteira da soja na Amazônia e ao mesmo tempo considerada um laboratório de políticas públicas de conservação, de onde emergem novas noções e apropriações do discurso global, a exemplo de “ecologia de aptidões”, “ecoeficiência”, “paisagem eficiente”, e de forma mais abrangente, “restauração da floresta”, “carbono neutro”, “economia de baixo carbono”, “transição sustentável” e “Bioeconomia”. A empiria principal da pesquisa é o “Modelo Municipal de Desenvolvimento e Inteligência Territorial de Paragominas”, no estado do Pará, mais especificamente a conservação das áreas de Reserva Legal (RL) de imóveis rurais particulares. O instrumental teórico da tese é interdisciplinar, combinando conhecimentos das ciências biológicas e os estudos analíticos do poder e discurso, nas ciências humanas. As opções metodológicas reúnem a sobreposição de escalas espaciais, análise bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas, e, mapeamento das relações e dispositivos de poder-saber postos em nome da conservação, dinamizados entre Estado, empresas, instituições, organizações ONGs, e outros atores. Defende-se na presente tese, que uma nova ordem social global, que não apenas inclui a conservação, mas detém nela a condição de possibilidade para manutenção das práticas neoliberais de dominação do espaço e seus recursos, se encontra em curso. Este novo sentido da conservação, socialmente produzido, oferta soluções técnicas às crises que decorrem de graves problemas políticos como a desigualdade de acesso e uso dos recursos naturais, impondo saberes que promovem o ambientalismo de mercado, e não atuam sobre impulsionadores reais. Ao mesmo tempo, invisibilizam as práticas dos agentes sociais, que por meio de seus modos de vida asseguram a diversidade biológica, social, cultural e econômica, tornando-se dominante sobre as práticas fundamentadas no princípio comum. Concluímos que a Amazônia vem sendo palco de uma conservação impostora, embasada por “tecnociências”, que utiliza da prática de abandono de outras áreas à regeneração para destruir a RL, convertendo a floresta e sua biodiversidade em soja e em outras commodities agropecuárias; expropria e pulveriza comunidades locais da agricultura familiar e prioriza atores e setores associados às commodities de exportação, nas políticas públicas de desenvolvimento e enfrentamento da crise bioclimática. A “ecologia” presente nas “cartografias de aptidão”, “conservação ecoeficiente” e transição/transformação da agricultura sustentável constitui, na realidade, uma “Ecologia da Plantation” da soja, que ultrapassa a região, pois se organiza e beneficia grupos de poder de instâncias, organizações e instituições para além das paisagens certificadas e rastreáveis de Paragominas. Os resultados dos cinco (5) capítulos produzidos constituem um esforço para mostrar por quais processos são organizadas as práticas que transmutam desmatamento, destruição da sociobiodiversidade e concentração de benefícios monetários e não monetários, em grupos de poder, em discursos de conservação.
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O Dendê na Amazônia: reflexo socioeconômico, crescimento de cidades e dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-05-25) FERREIRA, Susane Cristini Gomes; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
O cultivo do dendê na Amazônia foi concebido como uma política de fomento a biocombustíveis associado ao desenvolvimento local inclusivo e sustentável, sobretudo no meio rural. Os estudos que envolvem as plantações de dendê no estado do Pará, um polo produtor, focam nos impactos socioambientais rurais da cultura, salientando aspectos como mudanças do uso da terra e implicações socioeconômicas sobre agricultores familiares. No entanto, o crescimento expressivo da dendeicultura no Pará não pode ser dissociado de seu impacto sobre os municípios e, principalmente, cidades que se desenvolvem ao redor desta cultura. O potencial deste sistema agrícola direcionado a exportação em gerar externalidades que conduzem ao crescimento econômico urbano e não agrícola, e de causar potenciais transbordamentos do desmatamento para municípios vizinhos ainda é pouco conhecido. Nesse estudo foram avaliados os reflexos sociais, o crescimento das cidades e a dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do estado do Pará. Especificamente, objetivou-se: (1) Revisar e avaliar as principais políticas públicas que incentivaram o cultivo de dendê na Amazônia e os efeitos socioambientais destas plantações no nordeste paraense, especificamente na microrregião de Tomé-Açu; (2) Avaliar os efeitos de transbordamento da produção de dendê na maior região produtora brasileira, focando no impacto urbano e não agrícola sobre o crescimento econômico, demografia e no mercado de trabalho no período de 2002 a 2017; e (3) Investigar a dinâmica espaço-temporal do desmatamento no polo do agronegócio de dendê por meio de evidências empíricas sobre a importância dos efeitos de vizinhança (efeito espacial) na resposta ao desmatamento dos municípios produtores de dendê do estado no período entre 2003 e 2017. Para atender ao primeiro objetivo, este estudo realizou análise documental para o período 2005 a 2016, em que se constatou satisfação de agricultores familiares com a renda da dendeicultura, ao mesmo tempo que ocorreram inconformidades entre às diretrizes originais de sustentabilidade e a inclusão social previstas nos programas governamentais de incentivo à produção de dendê, o que sugere falta de monitoramento e fiscalização pelo Estado. O segundo objetivo foi alcançado por meio de análise econométrica de dados em painel de efeito aleatório e com análise de quebra estrutural. Os resultados demonstraram que a atividade do dendê fomentou setores não agrícolas (e.g., setores de serviços), contribuindo para o mercado de trabalho formal não agrícola, geração de impostos das cidades do entorno e dinamização industrial, principalmente partir de 2010, coincidindo com o período de implementação da política de incentivo. O terceiro objetivo foi alcançado via modelos de defasagem espacial. Os resultados mostraram mudanças nas variáveis correlacionadas ao desmatamento ao longo do período estudado. Antes da política de incentivo (Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma- PPSOP), a área de pastagem esteve diretamente correlacionada e o PIB per capita apresentou uma correlação inversa com o desmatamento. A produção de dendê não foi correlacionada com o desmatamento. No ano de lançamento do PPSOP, o número de habitantes foi fortemente correlacionado com o desmatamento, provavelmente associado a um aumento de taxas de imigração. No período pós-PPSOP, o valor da produção de dendê apresentou correlação negativa com o desmatamento. Portanto no período estudado, a dendeicultura não afetou o desmatamento ou esteve associada com sua redução. Após o PPSOP, novamente, a área de pastagem voltou a estar correlacionada positivamente e o PIB per capita negativamente correlacionado ao desmatamento. Além disso, a dinâmica espacial do desmatamento mostrou que municípios vizinhos influenciaram o comportamento do desmatamento principalmente por meio de dois tipos de classificações: alto (Alto-Alto) e baixo (Baixo-Baixo) desmatamento. A conclusão geral deste estudo foi que a dendeicultura gerou crescimento econômico nas cidades do entorno, contribuindo na redução do desmatamento no polo produtor do Pará, porém ainda com dificuldades nos mecanismos de inclusão social preconizada pelas políticas de incentivo. O efeito espacial, representado aqui pela interação das taxas de desmatamento entre municípios vizinhos, mostrou-se um fator relevante na investigação das dinâmicas de desmatamento da região. Dada as ligações intersetoriais observadas e menor impacto ambiental sobre florestas remanescentes, constitui-se em uma atividade econômica promissora para a região, embora com potencial efeito sobre outras variáveis que produzem externalidades negativas. As limitações impostas pelo escopo deste estudo mantêm em aberto a compreensão de outras dimensões da sustentabilidade perseguida pelas políticas de incentivo da dendeicultura. O fortalecimento da competitividade do setor e o monitoramento permanente dos impactos socioambientais diretos e indiretos da produção do dendê poderiam contribuir para a promoção de melhorias nos indicadores de desenvolvimento da região de produção.
Acesso aberto (Open Access)
A Descentralização e a gestão ambiental municipal no Estado do Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-04) SILVA, Benedito Evandro Barros da; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
O estado do Pará tem realizado um grande esforço na descentralização de sua gestão ambiental, embora a ausência de mecanismos de monitoramento e avaliação deste processo prejudique a transparência, o acompanhamento e o aperfeiçoamento da política de descentralização. Diante disso, este estudo objetivou analisar a gestão ambiental municipal no estado do Pará a partir da análise das políticas de descentralização e do desempenho municipal na gestão ambiental. O histórico das políticas foi realizado por meio da análise documental e do arcabouço legal. O desempenho foi avaliado a partir do desenvolvimento de um índice de desempenho da gestão ambiental municipal (iGAM) e da percepção de técnicos locais sobre a gestão ambiental de seu município. A metodologia foi aplicada a 143 municípios paraenses e o desempenho da gestão ambiental dos municípios foi avaliado para o ano de 2009 e 2015. A percepção dos atores chaves sobre a gestão foi avaliada por meio de um questionário com escala de Likert de 5 pontos aplicado a dois grupos de técnicos de meio ambiente pertencentes a municípios com desempenhos “bom” e “ruim” na gestão. Os resultados mostraram que a descentralização da gestão ambiental teve sua maior evolução a partir do ano de 2009, motivado pelas políticas públicas e pelas fortes pressões para reduzir o desmatamento, no entanto, são desprovidas de mecanismos de monitoramento da qualidade da gestão ambiental. O iGAM, caracterizado por variáveis de mudanças do uso da terra, que explicaram mais de 70% da variância total, categorizou os municípios em quatro classes de desempenho (bom, regular, ruim e muito ruim), os quais foram mostrados em mapas. Entre 2009 e 2015, houve alguma melhora no desempenho dos municípios. No entanto, as medidas descentralizadoras parecem ser mais políticas do que ambientalmente eficazes, uma vez que apenas 21,7% dos 143 municípios foram classificados como tendo boa gestão ambiental em 2015. Municípios do leste do Pará tiveram pior desempenho na gestão em ambos os períodos, ilustrando regiões onde políticas nacionais insustentáveis e equivocadas foram fomentadas desde a década de 70. De forma geral, o iGAM foi positivamente afetado por fatores como população, comunicação e áreas protegidas nos municípios e negativamente afetado pelo crédito rural, PIBm e cadastro ambiental rural. Os técnicos, com percepções mais otimistas que a realidade, tenderam a qualificar a gestão diferentemente do esperado pelos dados empíricos, o que sugere a necessidade de um monitoramento misto. As variáveis associadas a mudanças no uso da terra também foram chaves para diferenciar a percepção de técnicos de grupos diferentes. Um monitoramento custo-efetivo da percepção dos técnicos por agências ambientais públicas poderia se deter nas variáveis que realmente os diferenciam quanto a percepção: CAR, área degradada, área desmatada, credito rural e pastagem abandonada. Ainda há muito espaço para melhoria da eficácia da gestão ambiental municipal no Pará. Entretanto, é importante salientar que muitas políticas com profundo impacto em nível municipal são elaboradas em níveis hierárquicos superiores e, portanto, a responsabilidade deve ser compartilhada. O monitoramento da gestão ambiental de forma sinergética é tão importante quanto indispensável para melhorar o desempenho dos municípios por possibilitar aos diferentes níveis da administração pública estadual avaliar, planejar, acompanhar, implementar e garantir o desenvolvimento de forma a preservar a qualidade ambiental na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento local e capital social: uma análise interdisciplinar do processo de indução do DLIS no Estado de Roraima
(Universidade Federal do Pará, 2008-06-20) FREITAS, Nádia Magalhães da Silva; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.
Acesso aberto (Open Access)
Desenvolvimento sustentável e uso dos recursos naturais em áreas de várzea do território do baixo Tocantins da Amazônia paraense: limites, desafios e possibilidades
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-19) REIS, Adebaro Alves dos; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
A tese teve como objetivo central entender e analisar a dinâmica de uso sustentável dos recursos naturais pelas populações caboclo-ribeirinhas visando à aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável e, a partir da observação do cotidiano do modo de vida, do uso dos recursos naturais e do processo de produção diversificada como elementos empíricos necessários para se pensar um novo padrão de desenvolvimento, ou seja, o sustentável, ancorado nos saberes tradicionais das populações caboclo-ribeirinhas das áreas de várzea do território do Baixo Tocantins da Amazônia Paraense. Assim, buscou-se, a partir do debate teórico, desenvolver uma crítica à ciência moderna, com especificidade para a racionalidade instrumental, que promoveu a framentação da relação entre homem e natureza, por meio do desenvolvimemto de atividades destruidoras dos recursos naturais, comprometendo a própria vida humana. Ao mesmo tempo, introduziu-se a abordagem da interdisciplinaridade como uma possibilidade de articulação das diferentes áreas de conhecimento para uma intervenção sob a perspectiva das dimensões da vida social e natural. O estudo para a elaboração da tese teve como universo o Território do Baixo Tocantins, considerando-se os ecossistemas de várzea dos municípios Abaetetuba e Igarapé-Miri, em seus componentes, considerados estratégicos como: comunidades ribeirinhas, agroecossistema e população ribeirinha, constitutivos das margens do rio Tocantins. Para isso, reconstitui-se de modo sintético, a trajetória histórica desse território por meio da ocupação, desenvolvimento e uso dos recursos naturais, os quais foram analisados a partir das dinâmicas produtivas adaptativas e uso dos recursos naturais em suas múltiplas atividades de manejo do ecossistema de várzea voltadas para produção e manejo do açaí, sistemas agroflorestais (SAFs), agricultura, criação de pequenos e médios animais, criação de peixe, extrativismo vegetal e animal, pesca de camarão e peixe no ecossistema de várzea. Essas práticas de uso dos recursos naturais, tradicionalmente empregadas pelos habitantes das áreas de várzea, fazem parte de um modo de vida, que secularmente vem garantindo a produção de conhecimento adquirido/herdado de gerações passadas, de como manejar e usar os recursos naturais desse agroecossistema. As estratégias de diversidade produtiva, manejo e uso múltiplo dos recursos naturais seguem os ritmos impostos pela natureza da capacidade adaptativa em relação com as condições naturais das áreas de várzea, tais como: o processo da enchente, cheia e vazante dos rios, erosão/deposição, impactos ambientais pelos grandes projetos desenvolvimentistas, elevação dos níveis dos rios, entre outros fatores, mantendo um alto grau de inter-relacionamento equilibrado com a natureza. Pode-se dizer que, no ecossistema de várzea, natureza e homem se completam, criando um padrão único de desenvolvimento sustentável.
Acesso aberto (Open Access)
Desmatamento em territórios tradicionalmente ocupados: disputas, conflitos e significados do reflorestamento e da restauração florestal no Bico do Papagaio Tocantinense
(Universidade Federal do Pará, 2023-11-16) BESSA, Mayara Suellen Costa; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
Comunidades tradicionais e Povos Indígenas que vivem em áreas de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado estão sofrendo pressões pelo avanço de monocultivos florestais sobre seus territórios. O presente trabalho tem por objetivo entender a percepção de pessoas indígenas da Aldeia Cocalinho, na Terra Indígena Apinayé, no Tocantins, e da Comunidade de Quebradeiras de Coco Babaçu Sete Barracas, também no Tocantins, sobre atividades de reflorestamento a partir dos projetos desenvolvidos na região do Bico do Papagaio (TO), nos municípios de São Bento do Tocantins e São Miguel, respectivamente pelas empresas Suzano e Nobleinvest. A pesquisa propõe observar os projetos de reflorestamento das empresas florestais em perspectiva às práticas de agricultura tradicional dessas duas comunidades, de forma a evidenciar as contradições do modelo de reflorestamento empresarial, predominante na região do Bico do Papagaio. A abordagem desta pesquisa é qualitativa, com realização de etnografia e entrevistas semi-estruturadas. A tese defendida é de que as empresas florestais Suzano e Nobleinvest causaram e ainda provocam acumulação por espoliação, especialmente por meio de desmatamento nas áreas apropriadas ou adquiridas para monocultivos de eucalipto e teca. Como parte da consolidação dessas empresas sobre os territórios coletivos, há a justificativa de realização de atividades de reflorestamento, que criam um novo mecanismo de expropriação dos modos e meios de vida na Aldeia Cocalinho e na Comunidade Sete Barracas.
Acesso aberto (Open Access)
Determinantes das estratégias inovativas a partir da interação universidade-empresa: uma análise comparativa entre Brasil e Amazônia Legal
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-31) ALMEIDA, Leandro Morais de; BASTOS, Ana Paula Vidal; http://lattes.cnpq.br/1992388595130579
Nas últimas décadas, diversos estudos e pesquisas empíricas têm apontado para a crescente importância das instituições cientificas para o desenvolvimento tecnológico de empresas, países e regiões. Seguindo essa perspectiva, esta tese tem como objetivo principal analisar a dinâmica da interação universidade/empresa no Brasil e na Amazônia Legal buscando evidenciar a contribuição dessas instituições para o desenvolvimento da inovação. A análise enfoca os impactos da interação para o desempenho novativo das empresas além de avaliar como esse desempenho se diferencia dependendo da região em que esses fluxos se estabelecem. Para tanto, foram utilizados dados da pesquisa nacional interação universidade/empresa no Brasil. Com esse conjunto de dados foi elaborada uma análise descritiva referente às variáveis abordadas no questionário, comparando Brasil e a Amazônia Legal, além da aplicação do modelo econométrico Logit multinomial. Os resultados obtidos confirmam a hipótese principal levantada no estudo de que a interação apresenta-se como um determinante das estratégias inovativas adotadas pelas empresas. Os dados demonstram que as fontes de recursos e de informações técnicas oriundas das universidades são relevantes para o desenvolvimento de inovações novas para as empresas, mas não para o país nem para o mundo enquanto que as patentes universitárias, por sua vez, são relevantes para o desenvolvimento de inovações em produto para o mundo. O estudo também indicou que fatores inerentes à empresa como investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) interno e origem do capital são determinantes para a estratégia inovativa destas, enquanto o setor tecnológico não se apresenta como um componente relevante. Os resultados apontam ainda a existência de diferenças significativas nas estratégias inovativas realizadas na Região Amazônica, frente às demais regiões brasileiras, evidenciando padrões de interação em regiões periféricas.
Acesso aberto (Open Access)
Dinâmica Institucional nas Políticas para a Faixa de Fronteira Norte: PDFF e Enafron
(Universidade Federal do Pará, 2017-09-21) MARTINS, Aurilene Ferreira; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
Esta tese dedica-se à análise da dinâmica institucional presente nas políticas de desenvolvimento e defesa nacional, tendo como empiria o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) e a Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron), dado o caráter estratégico de ambos os programas para a Faixa de Fronteira. O PDFF, com o foco no desenvolvimento e integração regional na fronteira e a Enafron com a peculiaridade de combater os ilícitos nesse espaço fronteiriço e investir na gestão de pessoal, aproximando a concepção das políticas de segurança pública e de defesa nacional, por meio de ações conjuntas com as Forças Armadas. Para o entendimento da dinâmica institucional dessas políticas, a abordagem teórico-metodológica utilizada foi o neoinstitucionalismo e o federalimo, apoiada na literatura nacional e internacional das principais referências teóricas utilizadas, além do uso de fontes secundárias obtidas por meio de dados oficiais quantitativos e qualitativos como notas taquigráficas, atas de sessões de comissões, relatórios, pareceres, dentre outras fontes de pesquisa. O aspecto intersetorial dessas políticas foi analisado, considerando as interfaces normativas, burocráticas e orçamentárias desses programas, os incentivos e os constrangimentos políticos e institucionais, bem como a trajetória de cada uma das políticas mencionadas e os diferentes setores envolvidos. Defende-se a tese de que a dinâmica institucional que norteia essas políticas para a Faixa de Fronteira, no âmbito externo é influenciada pelo cenário internacional e nacionalmente, pela esfera político-institucional. Tal dinâmica, historicamente conduz o Executivo Federal à construção de uma agenda de políticas públicas com foco em questões estratégicas para a Amazônia, securitizando, especialmente aquelas voltadas para as áreas de desenvolvimento, defesa e segurança, sob a justificativa da importância dessa região. Entretanto, depois de elaboradas, essas políticas seguem uma dinâmica institucional baseada predominantemente nas regras e arranjos institucionais internos, que impactam diretamente no modo como são implementadas e na continuidade ou descontinuidade delas.
Acesso aberto (Open Access)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-12) PINHEIRO, Elysângela Sousa; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
O manguezal é um ecossistema dinâmico, em contínuo estado de erosão e acreção, que forma uma singular forma de floresta com até 73 espécies de árvores conhecidas. Esse ecossistema está distribuído por 150.000 km² em zonas úmidas costeiras de 123 países tropicais. Por séculos, as populações humanas desses países usufruem dos bens ambientais do ecossistema manguezal. Brasil e Índia são países signatários da Convenção Ramsar e da Convenção sobre Diversidade Biológica, que reconhecem a importância do ecossistema manguezal para a biodiversidade. O objetivo deste estudo de caso múltiplo é analisar o processo de governança de manguezais em duas áreas protegidas: a Reserva Extrativista de São João da Ponta (RESJP), na Amazônia brasileira, e a Reserva da Comunidade Kadalundi Vallikkunnu (RCKV), no sul da Índia. Os dados foram obtidos por meio da observação participante no campo e entrevistas com representantes das comunidades locais e de instituições, bem como mediante análise documental. A pesquisa constatou que a criação de áreas protegidas no Brasil e na Índia representa significativa estratégia para dar efetividade às normas de direito internacional ambiental e constitui avanço em direção à conservação do ecossistema manguezal. As condições de oportunidades sociais nas duas reservas são muito semelhantes, mas o direito à participação é mais efetivo na RESJP. Contudo, é necessário que sejam ampliadas as oportunidades de participação nessas comunidades locais para a melhor governança dos manguezais e conservação dos bens ambientais das áreas protegidas.
Acesso aberto (Open Access)
Do poder das redes as redes do poder: necropolítica e configurações territoriais sobrepostas do narcotráfico na Metrópole de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-26) COUTO, Aiala Colares de Oliveira; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
O narcotráfico se apresenta enquanto uma problemática política, econômica e cultural do mundo contemporâneo, sobretudo, considerando os seus impactos sobre as grandes metrópoles, tornando-se, também, uma questão urbano-regional. Nesse sentido, ele tem configurado modelos de organização definidos em territórios-redes e territórios-zonas que estão demarcados e articulados sobre o espaço urbano. A definição do termo narcosobreposição, defendido na tese, trata da presença de territórios sobrepostos, onde o narcotráfico, em redes e em zonas e as narcomilícias, manifestam tecnologias de poder que fazem parte do cotidiano principalmente dos moradores da periferia. Assim, o objetivo central da tese é analisar a sobreposição de territórios em Belém a partir das relações de poder do narcotráfico. A cidade de Belém encontra-se entre as capitais mais violentas do Brasil, segundo os dados oficiais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Localizada na Amazônia Oriental, a cidade tornou-se um dos nós de organização espacial das redes ilegais do narcotráfico na região e um mercado consumidor em potencial para a venda de cocaína. A visão empírica da tese traduz termos como: precarização, “aglomerados urbanos de exclusão”, narcodisciplina, narcomilícias e narcosobreposição, pois a realidade sociogeográfica dos bairros onde o narcotráfico exerce influência aponta para uma dinâmica de conflitos urbanos em que a morte se apresenta enquanto uma categoria política das relações de poder. A revisão da literatura, análise documental, trabalhos de campo com registros fotográficos, entrevistas e observações sistemáticas, fizeram parte da metodologia da tese. Por fim, conclui-se que as divergências territoriais a partir da narcosobreposição têm levado à manifestação de um necropoder que disciplina os territórios e os sujeitos, resultando na configuração do mapa do extermínio que atinge as áreas vulneráveis da periferia de Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Efetividade de gestão da área de proteção ambiental Triunfo do Xingu: desafios de consolidação de uma unidade de conservação na região da Terra do Meio, Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2013-07-01) COSTA, André Luis Souza da; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862
A APA Triunfo do Xingu localiza-se na região da Terra do Meio a sudoeste do Estado do Pará foi criada em 2006 com aproximadamente 1.670.000 ha está inserida numa região com importantes remanescentes da biodiversidade amazônica. A região sofre grande pressão antrópica, principalmente pelo desflorestamento decorrente da exploração madeireira ilegal, do avanço da pecuária e queimadas. A existência de uma unidade de conservação na categoria APA numa região com altos índices de degradação ambiental e grilagem de terras como a região da Terra do Meio é muito contestada como instrumento efetivo de proteção da biodiversidade e ordenamento territorial. O trabalho teve por objetivo elaborar e aplicar um modelo de qualificação de gestão da APA Triunfo do Xingu baseando-se no conceito de efetividade de gestão de maneira a aferir se a mesma está cumprindo os objetivos que nortearam sua criação. Indicadores foram elaborados e agrupados em seis temáticas: ambiental, gestão, econômico, legal, politico-institucionais e sociocultural, e posteriormente qualificados em três níveis, de acordo com seus respectivos cenários. O resultado final demonstrou o grau de efetividade de gestão de 54,3%, ou seja, as condições atuais de gestão da APA Triunfo do Xingu foram consideradas medianamente satisfatórias. O indicador politico-institucional foi o melhor pontuado com 66,6%; o indicador legal e o de gestão registraram, respectivamente, as médias de 55,5% e 54,4%; os indicadores sociocultural e ambiental registraram, respectivamente, as médias de 49,9% e 47,1%; e os indicadores econômicos registraram a média de 33,3%, sendo o grupo com o pior desempenho gerencial. Observou-se uma condição de alta vulnerabilidade da APA Triunfo do Xingu que não garante sua existência em longo prazo e os objetivos de conservação que nortearam sua criação dificilmente poderão ser alcançados nessas condições.
Acesso aberto (Open Access)
Elemento de benção, região de maldição: uma análise da gestão de recursos hídricos no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019) CIRILO, Brenda Batista; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279
Este estudo teve como objetivo principal analisar as limitações existentes para a gestão de recursos hídricos do Estado no Pará, com referência na implantação dos instrumentos de gestão e das entidades de base para descentralização, conforme dispostas na Política de Recursos Hídricos do Estado do Pará (PERH/PA lei nº 6.381/2001). Para tanto foi necessário investigar: a) as limitações existentes na trajetória histórica do processo de regulação da água no Brasil que dificultam a implantação destes dispositivos legais; b) As limitações regionais e locais; c) as limitações do Órgão gestor dos recursos hídricos estaduais (SEMAS/PA) e; d) o papel do poder público municipal na gestão dos recursos hídricos em escala local e intermunicipal. A pesquisa de campo foi realizada em duas etapas: a primeira com as secretarias de meio ambiente dos municípios componentes da bacia hidrográfica do rio Marapanim e da bacia hidrográfica do rio Itacaiúnas, e a segunda etapa com funcionários e ex-funcionários da SEMAS/PA. Apoiada nas teorias de gestão de recursos comuns, com destaque para a Hipótese da Maldição dos Recursos Naturais e seus desdobramentos, foi constatado que o sistema institucional concebido pelo Estado para a gestão dos recursos hídricos na Amazônia atua não cumprindo efetivamente os princípios de descentralização e participação da PERH/PA, comprometendo assim a implantação e efetividade dos dispositivos legais, ao promover um modelo de desenvolvimento regional que privilegia os interesses de grupos econômicos determinados, o que reflete na gestão estadual e local.
Acesso aberto (Open Access)
Empobrecimento da experiência social por hidrelétricas de grande porte: mudanças nas trajetórias tecnológicas da Velha Jacundá (Brasil) e Amaluza (Equador) na década de 1970.
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-07) SOLÓRZANO ORELLANA, Jessica Alejandra; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; http://orcid.org/0000-0002-8083-1415
Ao redor do mundo, segundo a Comissão Mundial de Barragens, entre os anos 1960 e 2000, foram deslocadas entre 40 e 80 milhões de pessoas pela construção de hidrelétricas no mundo. Estudos apontam que as populações diretamente deslocadas sofrem com o deterioro das suas condições de vida. A humanidade se movimenta de acordo com a energia disponível, entretanto, quantos sistemas culturais temos sacrificado para disponibilizar energia? Nesta pesquisa se explora o caso dos deslocamentos compulsórios da Hidrelétrica de Tucuruí (Brasil) e da Hidrelétrica Paute Molino (Equador) nos anos 1970. A partir da perspectiva teórica dos ethos históricos analisam-se as mudanças nos acervos de conhecimento à mão e como a perda de conhecimentos de produção e uso dos ecossistemas pelo avanço de infraestruturas industriais, empobrece a experiência social local. Para aprofundar na compreensão dos acervos de conhecimento a mão se utiliza o conceito “trajetória tecnológica”. A pesquisa foi realizada entre 2017 e 2022, e foram aplicadas entrevistas e observação participante em dois povoados: Amaluza (Equador) e Jacundá (Brasil). Se conclui que, sob o processo de disponibilização de energia encontravam-se grandes porções de população rural, que perderam seus acervos de conhecimento e suas trajetórias tecnológicas foram modificadas. Se demonstra que a proposta da hidreletricidade como uma atividade sustentável está ancorada numa forma cultural correspondente com um ethos realista que tenta se ganhar espaço em espaços culturais que reproduzem formas de vida barrocas, ancoradas nos valores de uso da natureza.