Produção habitacional no contexto da financeirização urbana: impactos no déficit habitacional e nas dinâmicas socioespaciais no território de Macapá/AP

Esta tese tem objetivo analisar o processo de inserção da cidade de Macapá, capital do estado do Amapá (AP), em contextos de financeirização urbana, com ênfase nas implicações desse fenômeno na formulação e na implementação da política habitacional entre os anos de 2009 e 2020, avaliando seus impactos socioambientais e sua efetividade na redução do déficit habitacional, com foco no PMCMV do Governo Federal. Desse modo, apresentou-se os seguintes questionamentos: De que forma a financeirização da habitação, através do PMCMV, desenvolveu-se na cidade de Macapá/AP entre os anos de 2009 a 2020? Quais são os impactos socioambientais desse processo? A política habitacional implementada tem impactado na redução do déficit habitacional na cidade de Macapá? De que maneira o agente estatal tem atuado na formulação e na execução da política habitacional em Macapá/AP e em que medida sua atuação revela limites e contradições no enfrentamento da desigualdade habitacional em um contexto urbano periférico marcado pela financeirização e pela exclusão socioespacial? A metodologia adotada foi a qualitativa, envolvendo levantamento bibliográfico, análise documental de planos e relatórios oficiais e pesquisa de campo realizada entre julho de 2024 e fevereiro de 2025, com aplicação das técnicas de observação direta e entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos municipais e estaduais. Os resultados indicaram que a financeirização se apresenta em Macapá a partir da presença de atores como construtoras e instituições financeiras na implementação do PMCMV, bem como evidencia-se expansão urbana sobre áreas vulneráveis e intensificação da segregação socioespacial sem reduzir significativamente o déficit habitacional na cidade de Macapá.