Vivências que Transformam: proposição e evidências de um programa de intervenção com professores para o enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes

Compreende-se o abuso sexual como um fenômeno complexo e multideterminado, sustentado e reproduzido por crenças que o toleram ou o legitimam, bem como por imagens sociais acerca de seus autores e vítimas. Dessa forma, destaca-se que o enfrentamento do abuso sexual passa pela desestabilização dessas crenças e imagens sociais, considerando o papel fundamental do professor e da escola na rede de apoio e proteção a crianças e adolescentes. Nesse sentido, o objetivo desta tese foi desenvolver, aplicar e avaliar os efeitos, a viabilidade e a aceitabilidade de um programa de intervenção voltado para professores sobre crenças relacionadas ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, bem como as imagens atribuídas aos autores e às vítimas. Para isso, foram realizados quatro estudos independentes, porém interrelacionados. O primeiro estudo teve o objetivo de analisar as crenças que os professores participantes da pesquisa têm acerca do abuso sexual contra crianças e adolescentes e sua relação com as variáveis pesquisadas. Para isso, realizou-se uma pesquisa descritivo-exploratória com a participação de 105 docentes, com os quais foram utilizados dois instrumentos, formulário de caracterização e a Escala de Crenças sobre o Abuso Sexual contra crianças e adolescentes (ECAS). A análise estatística, por meio do Teste Qui-Quadrado, revelou uma associação significativa entre as variáveis sexo e ter sofrido abuso sexual (𝜒²=0,05), indicando que mulheres têm maior probabilidade de relatar esse tipo de experiência em comparação aos homens. Os resultados indicaram também uma frequência (14%) na posição “nem discordo, nem concordo” demonstrando uma posição de neutralidade no que diz respeito a quem é o autor de agressão. O segundo estudo teve o objetivo de analisar as imagens sociais atribuídas pelos professores da educação básica às crianças e aos adolescentes vítimas de abuso sexual, bem como sobre os autores dessa forma de violência, a partir de instrumento específico sobre as imagens sociais. As frequências das palavras foram: triste (45) à imagem da criança vítima de abuso sexual, agressivo (31) ao adolescente vítima de abuso sexual corroborando com a imagem negativa encontrada nos estudos sobre o adolescente em situação de acolhimento institucional. Quanto ao autor de abuso sexual, a imagem teve o sentido da dissimulação (33), violência (21) e manipulação (19). A partir desses achados, construiu-se o terceiro estudo, cujo objetivo foi de desenvolver um programa de intervenção com professores no sentido de contribuir para o enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes. Elaborou-se assim o programa “Vivências que Transformam”, cuja estrutura detalhada busca fornecer subsídios para que ele possa ser replicado em diferentes contextos escolares e diversas regiões. Por fim, o quarto estudo buscou as evidências sobre os efeitos, a viabilidade e a aceitabilidade do programa, analisando os construtos crenças e imagens sociais por meio de instrumentos aplicados antes e depois da intervenção, além do follow-up, utilizando grupo experimental e grupo controle. Os resultados demonstraram um impacto positivo na percepção dos participantes, sugerindo que as diferenças encontradas no grupo experimental podem ser atribuídas à participação no programa proposto. O Teste Qui-Quadrado demonstrou significância estatística das mudanças nas respostas ao longo do tempo. Destacando-se no grupo experimental uma mudança significativa nas respostas relacionada à primeira assertiva, com o (p=0,007) sobre os abusadores serem pessoas diferentes das pessoas normais, com (30%) dos participantes discordavam totalmente antes da intervenção aumentando para (70%) após, e permanecendo em (65%) no follow-up. Outro resultado que merece ser destacado diz respeito a responsabilização dos adolescentes vítimas, antes da intervenção (63%) discordavam totalmente, após (81%) e no follow-up (92%). Outrossim, os professores demonstraram alta aceitabilidade e adesão, sem registro de desistências a partir do questionário de avaliação de eficácia e satisfação com o programa. Diante desses achados, considera-se que o programa de intervenção proposto por esta tese pode contribuir para a formação de políticas públicas voltadas para a prevenção e o enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ressalta-se que se trata de um programa de baixo custo, passível de aplicação em diferentes contextos, que pode favorecer a construção de um ambiente mais seguro e propício ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.