Proposição e avaliação do Programa Parental “Família que Protege” promoção de práticas positivas e prevenção da violência contra crianças em Belém

A violência contra crianças e adolescentes constitui um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo e traz consequências para o desenvolvimento das crianças até a vida adulta. Dentre os vários fatores que contribuem para esta realidade, estão aqueles ligados à parentalidade. Sendo assim, os programas parentais que visam o incentivo a práticas parentais mais positivas podem ajudar a prevenir a violência contra a criança. Portanto, o objetivo desta tese foi propor e avaliar os efeitos, a viabilidade e a aceitabilidade de um programa parental destinado a promover práticas parentais positivas e aumentar o conhecimento dos pais sobre maus-tratos contra crianças, em Belém do Pará, a fim de gerar evidências para a prevenção da violência infantil. Para alcançar este objetivo, realizou-se quatro estudos de delineamentos metodológicos diferentes, porém, que guardam relação entre si. O primeiro estudo teve como objetivo analisar a ocorrência de violência contra crianças, as práticas parentais associadas e o nível de conhecimento dos pais sobre os diferentes tipos de violência infantil, em Belém do Pará. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritivo-exploratória que contou com a participação de 157 pais de crianças de zero a seis anos, na qual foram aplicados quatro instrumentos avaliativos. Os resultados indicaram que a ampla maioria dos participantes (91,1%) relataram já terem utilizado alguma prática violenta para ensinar sua criança ao menos alguma vez na vida. A violência psicológica foi reportada como a mais frequente, seguida da violência física e negligência. Não houve relato de práticas caracterizadas como abuso sexual nesta amostra. Fatores pessoais e contextuais influenciam nas práticas de disciplina, com pais de renda mais alta fazendo mais uso de disciplina física e psicológica, enquanto pais de renda mais baixa demonstraram maior encorajamento positivo e ajustamento parental. Pais que contam com outros adultos para dar suporte ao cuidado com as crianças, também apresentaram melhor ajuste parental. Os participantes acertaram, em média, 16 questões das 20 do questionário sobre violência, 36,9% obtiveram pontuação abaixo da média e 63,1% acima da média. O estudo forneceu um panorama geral desses dados em um contexto de vulnerabilidade social. O segundo estudo envolveu uma revisão integrativa que objetivou analisar o nível das evidências científicas, a qualidade metodológica e a validade ecológica das publicações sobre a utilização de programas parentais destinados a prevenir a violência contra a criança. A busca foi realizada nas bases de dados Bireme, SCielo, Psycinfo e Scopus e contemplou estudos publicados no período de 2019 a 2023, nos idiomas Português, Inglês e Espanhol. Aplicaram-se protocolos e análise de categorias foram feitas para avaliar as variáveis propostas. Encontraram-se 10 artigos que contemplaram a pesquisa. Os resultados indicaram que, embora existam evidências sugerindo a eficácia desses programas, a maioria dos estudos foi classificada em boas posições no nível de evidência científica (ECR), mas a qualidade metodológica dos estudos é frequentemente moderada a fraca. Além disso, nenhum dos artigos fez menção a uma análise de validade ecológica e esta apresentou-se comprometida na maioria dos estudos. O estudo três buscou descrever a proposição de um programa parental que teve como objetivo promover práticas educativas positivas e protetivas que contribuam para a prevenção da violência contra a criança. Elaborou-se o Programa Parental Família que Protege, com duas versões, uma online e outra híbrida, e duração de 15 e 30 dias, respectivamente. O conteúdo inclui informações sobre desenvolvimento infantil, parentalidade, regulação emocional, estabelecimento de limites, dentre outros. Por fim, o último estudo objetivou avaliar os efeitos, a viabilidade e a aceitabilidade de um programa parental online que teve como objetivo principal a prevenção da violência contra a criança, em Belém do Pará. Utilizou-se um delineamento longitudinal, com medidas de avaliação pré e pós intervenção. Os resultados indicaram que houve uma redução significativa nas práticas coercitivas (p=0,005) e no uso de disciplina psicológica (p=0,005) após a intervenção. Não foi encontrada diferença significativa entre o nível de conhecimento dos participantes sobre violência contra a criança após a participação no programa. Os dados quantitativos e qualitativos apontaram que o programa gerou efeitos significativos nas práticas parentais relatadas, bem como mostrou-se viável e teve alta aceitabilidade pelos participantes que concluíram a intervenção. Com base nos achados teóricos e empíricos apresentados pelos estudos realizados, defendeu-se a tese que, se os pais tiverem suporte adequado, com apoio de programas parentais que incentivem a informação e proposições práticas, poderão melhorar o exercício da parentalidade. Isso, por sua vez, contribuirá para a redução e prevenção da violência contra a criança, mesmo em contextos de vulnerabilidade social.