Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Mestrado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia. Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos. Possui cinco Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema penal e Direitos Humanos. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
13-Ago-2010A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadasCOSTA, Élida de Cássia Mamede da
6-Dez-2010A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionaisFERREIRA, Dauana Santos
20-Dez-2010Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-BrasilSMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
2010A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: um olhar sob o prisma da constituiçãoOLIVEIRA JUNIOR, Afonso Carlos Paulo de
31-Ago-2009Responsabilidade civil: dever jurídico fundamentalMATTOS, Paula Frassinetti Coutinho da Silva
28-Ago-2009O controle judicial do orçamento da saúde no BrasilNOLETO, Maria Clara Barros
2009Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em BelémSOUZA, Luanna Tomaz de
31-Ago-2009Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturaisSÁ, João Daniel Macedo
28-Ago-2009Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso NirvanaSILVA, Fernando César Louzada e
2009De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamentoMACHADO, Almires Martins
1-Jul-2009Hermenêutica filosófica: um novo paradigma para a universalidade dos direitos humanosLEITE, Ismael Lima
1999O narcotráfico e o sistema penal federal no estado do ParáROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa
2006Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológicaMELO, José Messias Gomes
26-Nov-2008A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processoPEREIRA, Débora Simões
2013Água: direito fundamentalAMIN, Aleph Hassan Costa
2012A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadasSILVA, Adelvan Oliverio
2015Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de BragançaOLIVEIRA, Amanda Borges de
2014Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penalCABRAL, Quésia Pereira
2009Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?OLIVEIRA, Fábio Pereira de
17-Out-2008O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de BelémFISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
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