Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Mestrado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia. Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos. Possui cinco Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema penal e Direitos Humanos. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

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2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinVALENTE, Karla Rafaelli Ribeiro
2012Direitos humanos dos indígenas crianças: perspectivas para a construção da doutrina da proteção pluralOLIVEIRA, Assis da Costa
16-Mai-2011A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado do ParáLOBÃO, Simone Ferreira
2011Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado do ParáSOUZA JUNIOR, Samuel Luiz de
2011Hermenêutica como diálogo e a redução da arbitrariedade judicialTAXI, Ricardo Araujo Dib
2011Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul RicoeurFEIO, Kleber Vinicius Gonçalves
2011Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de reeleitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg GadamerCOSTA, Júlio César Sousa
2011O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do ParáDIAS, Gracilda Leão dos Santos
2011Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidadeMARECO, Gabriella Dinelly Rabelo
2011Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do JudiciárioSOUZA, Estella Libardi de
2011A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de créditoAVELINO, Daniel César Azeredo
2011Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no BrasilMAGALHÃES, Breno Baía
8-Jun-2010A hermenêutica dos direitos humanos e a diversidade culturalLOUREIRO, Viviany Almeida
13-Dez-2010A efetividade da Lei Maria da Penha em Belém: um estudo sobre a concessão e a execução das medidas protetivas de urgênciaVIDAL, Vivian Gavinho
22-Jun-2010Assédio moral como acidente de trabalho no meio ambiente laboralBARROS, Nilson José Gomes
10-Dez-2010Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicionalARAÚJO, Marlon Aurélio Tapajós
2010Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010MEDEIROS, Josineide Gadelha Pamplona
16-Set-2010Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera localSANTOS, José Godofredo Pires dos
2010Mulheres diagnosticadas com transtorno mental, atendidas pelo serviço de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Belém-PA (2007-2008): um estudo sobre violação de direitos das mulheresNAKAMURA, Ione Missae da Silva
2010Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalhoBATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
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