Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ Página principal da coleção Visualizar estatísticas

O Mestrado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia. Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos. Possui cinco Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema penal e Direitos Humanos. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

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29-Nov-2021O paradoxo hídrico da cidade: uma análise sobre o saneamento da Região Metropolitana e a área de proteção dos mananciais dos Lagos Bolonha e Água PretaLIMA, Fernando Lourenço Matos
26-Nov-2021Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do ParáSIMÕES, Diogo Baptista
17-Nov-2021A legitimidade extraordinária ativa negocial na tutela coletivaVIEIRA, Debora da Silva
6-Jul-2021Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccionalREZENDE, Victória Medeiros de
13-Set-2021A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do ParáJESUS, Thiago Vasconcellos
18-Ago-2021Precedentes vinculantes no modelo constitucional de processoPAIXÃO, Shayane do Socorro de Almeida da
17-Ago-2021O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalBACELAR, Rafaela Gonçalves
17-Nov-2020Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismoGIFFONI, Johny Fernandes
29-Jan-2021A Problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avançosGILLET, Jessica Santos Malcher
18-Ago-2021Os Limites do consentimento na proteção de dados pessoais de consumoHOMCI, Janaina Vieira
1-Fev-2021Tutela da confiança e da vulnerabilidade na economia do compartilhamento: empoderamento do consumidor digital e mitigação da vulnerabilidade estrutural na era do hiperconsumoMILHOMENS, Heitor Antunes
19-Fev-2021Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássicoMACHADO, Ayrton Borges
24-Set-2021Do Déficit habitacional à moradia digna: um estudo acerca da viabilidade de uma política de locação social no ordenamento jurídico brasileiroSANTOS, Juliana Coelho dos
13-Set-2021Regularização fundiária em unidades de conservação: uma análise da lei 13.465/2017SANTOS, Cleilane Silva dos
20-Set-2021Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS nº 34.023 e da ACO nº 3363GUIMARÃES, Arthur Porto Reis
27-Jan-2021“Se esta rua fosse minha...”: uma análise da privatização de espaços públicos na cidade de Belém e seus efeitos no uso democrático da cidadeTELES, Clarice Costa
25-Fev-2021Povos indígenas & diásporas leituras sobre deslocamentos forçados no Relatório FigueiredoFERREIRA, Bianca Monteiro Porto da Cunha
20-Out-2021Sujeitos surdos na escola: entre a inclusão formal e a exclusão realMONTEIRO, Ana Paula Lima
28-Set-2021A negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital sob demanda via aplicativo à luz do trabalho decenteLOPES, Ana Carolina Alves
8-Out-2020Estudo sobre o modelo do programa de proteção aos defensores de direitos humanos desenvolvido na Amazônia paraenseSANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos
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