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16-ago-2023Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidoresSOUSA, Tanha Charle Santa Rosa deDissertação
28-mar-2024Análise e aprimoramento da legislação tributária do icms do estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: uma nova regulamentação com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscalMAIA, Daniel HissaDissertação
13-sep-2022Auditoria operacional como instrumento de atuação do tribunal de contas do estado do Pará: construção de uma minuta de manual de auditoria operacional institucional baseado na comparação de experiênciasMELLO, DanielDissertação
15-may-2023Autorregularização como meio preventivo de litígio e indutor da conformidade tributária no estado do ParáIKETANI, Eduardo CamposDissertação
28-abr-2023A consensualidade administrativa e o direito à moradia na Amazônia: uma análise do diálogo no promaben IMONTEIRO, Gustavo TavaresDissertação
6-jun-2023Desmatamento na Amazônia e a atuação do Ministério Público Federal: análise da eficácia jurídica do projeto Amazônia protege no estado do ParáGOMES, Márcio NunesDissertação
30-may-2023Diretrizes para a conciliação no superendividamento: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimentoPALÁCIOS, Luciana Silva RassyDissertação
22-may-2023Estudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de RoraimaJOSAPHAT, Amaiama LamarãoDissertação
6-jun-2023A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/PaCAVALCANTE, Wanderson MarquesDissertação
23-may-2023Fragilidade na transparência e desigualdade na política de incentivos fiscais no estado do Pará: um estudo de caso voltado ao desenvolvimento regional no Marajó, sob o prisma da empregabilidade e pobreza da populaçãoVENDRAMIN, Silaine KarineDissertação
3-mar-2023Gargalos urbanos na mobilidade da cidade: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no município de BelémCUNHA, Miguel Gustavo Carvalho BrasilDissertação
6-jun-2023“Guardiãs da trilha dourada”: o movimento de mulheres das ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeirinhas na ilha de Cotijuba-PAMARÇAL, Ana Léa ChagasDissertação
3-mar-2023Normatização da aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativo tributário do estado do ParáFERREIRA, Elter PauloDissertação
27-jun-2023As parcerias público-privadas como alternativa para provisão de infraestrutura no Pará: projeto regulatório voltado à atuação institucional do estado do Pará na estruturação de projetosPEREIRA, Jobson de OliveiraDissertação
6-jul-2023A política de incentivos ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um referencial de controle pelo Tribunal de Contas do Estado do ParáBRAGA, Vera Maria de GuapindaiaDissertação
26-oct-2023Projeto regulatório para a criação de uma política de consensualidade no município de Belém: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicializaçãoFREITAS, Bruno Cezar Nazaré deDissertação
28-abr-2023Reconhecimento do hospital veterinário da UFPA como ator institucional voltado à proteção da fauna silvestre da área endêmica BelémGÓES, Lília Nazaré Limão Barros de OliveiraDissertação
23-ago-2023Regime tributário diferenciado (rtd) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da constituição financeira no contexto da guerra fiscalMESQUITA, Patrick BezerraDissertação
1-jun-2023Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022SABBAG, DanielDissertação
6-jun-2023Transação tributária no estado do Pará: projeto regulatório para o exercício do juízo de conveniência e oportunidadeMONTEIRO, Enorê CorrêaDissertação
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