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2008-10-17O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de BelémBENATTI, José Heder; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918
2008-12-19Ação afirmativa para o trabalhador velhoBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2004A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonialMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2007Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STFALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weil de
2009-08-28Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso NirvanaBRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/7823839335142794
2009-09-30A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código CivilLEAL, Pastora do Socorro Teixeira; http://lattes.cnpq.br/3244282344643324
2009-08-31Responsabilidade civil: dever jurídico fundamentalLEAL, Pastora do Socorro Teixeira; http://lattes.cnpq.br/3244282344643324
2009-08-28O controle judicial do orçamento da saúde no BrasilMAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
2009-09-18O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade ruralTRECCANI, Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535
2001A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacionalCASTRO, José Carlos Dias

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