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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientaisLOPES, Syglea Rejane MagalhãesTese
2001A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacionalBITAR, Murilo do ValeDissertação
16-Jul-2009A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988LIMA, Isabela Bentes deDissertação
2007A legitimidade da participação processual na tutela dos direitos difusosGATO, Gisele Augusta FontesDissertação
2009O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do ParáABDORAL, Eliceli CostaDissertação
17-Nov-2008IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicaçãoPESSÔA, Rodrigo MagalhãesDissertação
2004A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonialSIMÕES, Sandro Alex de SouzaDissertação
31-Ago-2009Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturaisSÁ, João Daniel MacedoDissertação
2007Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STFSILVA, Maria Eliza Nogueira daDissertação
2001Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuaisROCHA, Ibraim José das MercêsDissertação

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